Os dados preliminares do sistema anual Prodes
anunciados em 30/11/20 pelo vice-presidente Hamilton Mourão mostram que, pelo
terceiro ano consecutivo, a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu em relação
ao ano anterior; é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos.
Entre agosto/2019 e julho/2020, o INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 11.088 km2 derrubados de
floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior. Esse número
ainda tende a subir na versão final no monitoramento, a ser liberada no
primeiro semestre de 2021.
Segundo Mourão, tal qual em 2019, 30% do
desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não
foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos
governos federal e estaduais. É um sinal claro de grilagem, que exige uma ação
urgente do poder público.
Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). É uma tentativa de grileiros forjarem propriedade sobre uma área invadida e buscar a regularização.
O desmatamento acumulado, até 2018, nessas florestas públicas somava 26 mil km2, a maior parte justamente nas áreas griladas. Os dados são parte de um artigo científico publicado no ano passado por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e da Universidade Federal do Pará.
“Florestas públicas não destinadas devem ser
preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e
hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento seja interrompido e que essas
áreas protegidas”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, que
estuda essas áreas. “Temos observado o crescimento do desmatamento nessas
florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para
coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação do patrimônio público de
todos os brasileiros.”
Boa parte da ocupação das florestas não destinadas é
voltada para a especulação imobiliária. Com frequência, quem invade
inicialmente vende aquela terra, com todos os passivos ambientais, para
continuar lucrando com novas grilagens.
“As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias”, diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. “Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia”.
Área desmatada dentro da Terra Indígena Menkragnoti/ PA, estado foi responsável por 46,8% do desmatamento no país no último ano.
Desmatamento na Amazônia cresce 9,5% e chega a valor
mais alto desde 2008. (ecodebate)
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