O
acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel,
depois de um longo debate que se prolongou durante a madrugada.
“A
Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as
nossas emissões de gases de efeito de estufa pelo menos 55% até 2030”, escreveu
Michel em sua conta no Twitter.
A
presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo
agora alcançado permite colocar a Europa “no caminho claro para a neutralidade
climática em 2050”.
A
nova meta visa a colocar a União Europeia (UE) no caminho certo para alcançar
emissões zero até 2050, prazo que os cientistas defendem que o mundo deve
cumprir para evitar os impactos mais catastróficos nas mudanças climáticas.
Para
Bruxelas, o acordo oferece a possibilidade de a Europa afirmar a sua liderança
climática no cenário global. A União Europeia vai apresentar sua meta numa
reunião virtual de líderes mundiais das Nações Unidas em 12/12/2020.
Em
2019, o Conselho Europeu já se tinha comprometido a atingir a neutralidade
climática em 2050, tendo a Polônia – com mais de 75% de sua economia e cerca de
80 mil mineiros dependentes da indústria do carvão – se recusado assinar a
declaração.
Os
líderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta
da comissão de reduzir as emissões em 55% até 2030, substituindo a meta
anteriormente estipulada na Lei Europeia do Clima que previa um corte de 40%
das emissões.
Já
o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambições da comissão, pedindo um corte de
60% das emissões em 2030, na sessão plenária de outubro. Para os eurodeputados,
essa é a única maneira de a União Europeia “estar em linha com a ciência”.
Ricos
emitem o dobro de CO2 que a metade mais pobre da população.
Entre
1990 e 2015, o país mais rico do mundo foi responsável por 15% das emissões
globais, segundo relatório da Oxfam. Viagens de avião e veículos SUV estão
entre os grandes vilões do clima, alerta a ONG.
“Bazuca” aprovada
Em
10/12/2020 os 27 já tinham chegado a
acordo sobre o orçamento para a União Europeia e sobre o plano de recuperação
para combater a crise provocada pela pandemia.
O
plano é também conhecido por “bazuca”, por ser uma forte injeção de dinheiro
nas economias mais afetadas pela crise provocada pela pandemia.
“Acordo
sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação
‘NextGenerationEU’. Podemos começar agora com a implementação e reconstruir as
nossas economias”, acrescentou Charles Michel no Twitter.
O
presidente do Conselho Europeu disse que este pacote de recuperação, no
montante global de € 1,8 trilhão, está a postos
para impulsionar “a transição verde e digital” da Europa.
O
pacote, constituído por um orçamento plurianual de € 1,08 bilhão para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750
bilhões, havia sido já acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava
bloqueado por um veto da Hungria e Polônia, que discordavam do mecanismo
associado sobre o Estado de Direito, agora ultrapassado.
O
compromisso negociado pela atual presidência alemã do Conselho da União
Europeia, Budapeste e Varsóvia, aprovado pelos restantes 25 Estados-membros,
prevê que a suspensão de fundos, contemplada no mecanismo em caso de violações
do Estado de Direito, só pode ser efetiva após decisão do Tribunal de Justiça
da União Europeia e que não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao
futuro Quadro Financeiro Plurianual.
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