Terras indígenas funcionam como salvaguarda ao desmatamento

Fatos sobre o papel das terras indígenas na proteção das florestas.

1. As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, que correspondem a 19,5% da vegetação nativa no Brasil em 2020.

2. A perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 69 milhões de hectares. Dentre as categorias fundiárias, as TIs estão entre as áreas mais protegidas. Apenas 1,6% do desmatamento (1,1 milhão de ha) recaem sobre estas áreas. Por outro lado, nas áreas privadas a perda de vegetação nativa chegou a 47,2 milhões de ha, o que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990-2020.

3. Nos últimos 30 anos no Brasil as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa dentro das TIs, enquanto nas áreas privadas foi 20,6% em relação a perda de vegetação nativa dentro das áreas privadas.

4. Nos últimos anos, o desmatamento detectado pelo DETER na Amazônia se acelerou em TI tendo se multiplicado por 1,7 na média dos 3 últimos anos quando comparado com a média de 2016 a 2018.

5. A equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março/2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento em geral, como do desmatamento por mineração.

Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.

“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Gráfico 1:

Gráfico 2:

Sobre MapBiomas: iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Territórios indígenas funcionam como a barreira mais eficaz contra o desmatamento. Garantir direitos aos indígenas também protege a floresta. (ecodebate)