Estados Unidos deverão regular emissões de CO2

Decisão que considera gás prejudicial à saúde marca mudança de postura em relação ao governo Bush. O governo americano deverá passar a regular as emissões de dióxido de carbono, após uma decisão anunciada de que o CO2 e outros cinco gases causadores do efeito estufa podem ser prejudiciais à saúde humana. A decisão foi anunciada pela Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, sigla em inglês) e marca uma mudança de postura em relação ao governo de George W. Bush. Na época, a EPA afirmava que não poderia regular as emissões porque o CO2 não era um gás poluente. Agora, após a revisão de evidências científicas, a EPA cita alguns impactos que acredita serem provocados pelas emissões de CO2, como o aumento do risco de secas e enchentes, o aumento do nível dos mares, a ocorrência de tempestades e ondas de calor mais intensas e riscos à oferta de água, agricultura e vida selvagem. As novas conclusões da agência "confirmam que a poluição de gases causadores do efeitos estufa é um problema grave agora e para as gerações futuras. Estão em sintonia com a proposta do presidente (Barack) Obama de criação de uma economia de baixa emissão de carbono e uma firme liderança no Congresso sobre energias limpas e legislação climática. E a solução (para esse problema) vai criar milhões de empregos verdes e por fim à dependência de nosso país de petróleo estrangeiro. Há grande expectativa em relação às medidas que serão adotadas pelo governo de Barack Obama na questão ambiental, e países em desenvolvimento já pediram aos Estados Unidos que mostrem liderança nas discussões sobre este tema. Muitos desses países não pretendem cortar suas próprias emissões de gases causadores do efeito estufa a não ser que tenham fortes indícios de que os Estados Unidos estão dispostos a reduzir substancialmente suas emissões. Um projeto de lei sobre redução de emissões de carbono está em tramitação no Congresso, mas a decisão da EPA permitirá à agência determinar alguns cortes sem ter de esperar que os projetos sejam aprovados e transformados em lei. Segurança nacional Segundo a chefe da EPA, os impactos dos gases causadores do efeito estufa serão sentidos desproporcionalmente pelas populações mais pobres ou com condições de saúde mais frágeis, como os povos indígenas. A EPA citou um relatório elaborado em 2007 por um grupo de generais e almirantes de reserva segundo o qual as mudanças climáticas representam "desafios de segurança nacional' para os Estados Unidos. A decisão da EPA irá agora a consulta pública. Grupos ambientalistas afirmaram que a decisão da EPA é o mais recente sinal de que o governo de Obama está adotando uma postura em relação às mudanças climáticas bem diferente daquela de seu antecessor. (A decisão) recupera o papel dos EUA de líder no cenário internacional.

EUA abrem caminho para regular gases que causam o efeito estufa O governo Obama abriu caminho para a regulamentação das emissões norte-americanas de gases do efeito estufa, ao declarar que esses poluentes ameaçam a saúde e o bem-estar da humanidade. Ambientalistas e seus apoiadores no Congresso comemoraram, enquanto grupos empresariais se mostraram receosos. A Casa Branca disse que o presidente Barack Obama prefere que a regulamentação se dê por meio de lei ordinária, e não por uma ação do Executivo. O Congresso já está avaliando um projeto sobre a redução das emissões de dióxido de carbono, um dos seis principais gases do efeito estufa. Em documento, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo disse que "os gases do efeito estufa na atmosfera ameaçam a saúde pública e o bem-estar da atual e das futuras gerações". A agência afirmou também que as atividades humanas agravam o aquecimento global. Essas conclusões confirmam que a poluição por gases do efeito estufa é um sério problema agora e para as futuras gerações. Felizmente, elas se seguem ao apelo do presidente Obama por uma economia de baixo carbono e uma forte liderança no Congresso a respeito da energia limpa e da legislação climática. O presidente deixou clara sua forte preferência para que o Congresso aprove uma legislação abrangente, em vez de tratar do desafio climático por meio de uma ação administrativa, disse uma fonte da Casa Branca, lembrando que Obama repetidamente propôs "uma lei que forneça soluções de mercado para reduzir a poluição por carbono". O documento da EPA, disponível no site www.epa.gov, diz que as elevadas concentrações de gases do efeito estufa "são o resultado inequívoco das emissões humanas, e são muito provavelmente a causa do aumento observado nas temperaturas médias e de outras mudanças climáticas". Tais conclusões serão essenciais para a regulamentação pelo governo das emissões de poluentes sob a chamada Lei do Ar Limpo. Mas o efeito não é imediato -- haverá um prazo de 60 dias para comentários ao relatório. Enquanto isso, tramita no Congresso um projeto destinado a conter as emissões de dióxido de carbono por meio de um sistema de limites e créditos, o que permitiria que empresas altamente poluentes comprem das que poluem menos o direito de exceder as suas quotas. Cientistas da EPA apresentaram no ano passado provas sobre os efeitos das emissões de gases do efeito estufa sobre a saúde, mas o governo Bush não tomou providências a respeito. A administração anterior era contra um regulamento compulsório que abrangesse diversos setores, alegando que isso prejudicaria a economia norte-americana.

O império do carbono

Eu vi o futuro, e não vai funcionar. Estes deveriam ser tempos de esperança para os ambientalistas. A pseudociência não impera mais em Washington. O presidente Barack Obama foi rigoroso em seus discursos sobre a necessidade de agir a respeito da mudança do clima. As pessoas com quem falo estão cada vez mais otimistas de que o Congresso logo estabelecerá um sistema de permissões negociáveis (as empresas recebem o direito de emitir certa quantidade de poluição e as que atingem a meta de redução antes do prazo podem vender parte da permissão a outras), que limita as emissões de gases do efeito estufa, com restrições crescentes ao longo do tempo. Assim que a América agir, podemos esperar que o mundo siga nossa liderança. Mas ainda resta o problema da China, onde estive a maior parte da semana passada. Como todo visitante, fiquei impressionado com a escala do desenvolvimento no país. Mesmo os aspectos chatos (boa parte do tempo foi gasto vendo a Grande Muralha da pirataria) são subprodutos do sucesso econômico da nação. Mas a China não pode continuar no caminho atual porque o planeta não suportará a pressão. O consenso científico nas estimativas sobre aquecimento global se tornou muito mais pessimista nos últimos anos. As últimas projeções climáticas de cientistas confiáveis na área se aproximam da visão apocalíptica. Por quê? Porque o crescimento da taxa das emissões de gases poluentes iguala ou supera os piores cenários. E a expansão das emissões da China – já é o maior produtor de dióxido de carbono do mundo – é a principal razão desse novo pessimismo. As emissões chinesas, provenientes principalmente das usinas que queimam carvão, dobraram entre 1996 e 2006. E a tendência parece continuar. Em janeiro, a China anunciou planos de manter o carvão como principal fonte de energia, e para alimentar a expansão econômica, elevará a produção do mineral em 30% até 2015. É uma decisão que, por si só, neutraliza todas as reduções de emissão em outros lugares. Então, o que deve ser feito quanto ao problema da China? Nada, dizem os chineses. Cada vez que levantei a questão na minha visita, fui confrontado com declarações indignadas de que seria injusto esperar que a China limitasse o uso de combustíveis fósseis. Afinal, afirmaram, o Ocidente não teve de lidar com restrições semelhantes durante o seu desenvolvimento. Mesmo que a China possa ser a maior fonte de emissão de dióxido de carbono do mundo, suas emissões per capita ainda estão muito abaixo dos níveis norte-americanos. E de qualquer forma, a grande parte do aquecimento global que já ocorreu não é responsabilidade da China, mas sim das emissões de carbono do passado feitas pelas nações hoje ricas. E eles estão certos. É injusto esperar que a China viva com restrições que não precisamos enfrentar. Mas essa injustiça não muda o fato de que deixar a China repetir o desperdício do Ocidente no passado acabaria com a Terra que conhecemos. Os chineses insistem também que não deveriam ser responsabilizados pelos gases poluentes que emitem quando produzem bens para consumidores estrangeiros. Mas se negam a aceitar a implicação lógica dessa visão – que a carga deveria recair, então, sobre os consumidores estrangeiros, que os compradores de produtos chineses deveriam pagar uma “tarifa de carbono” que reflete as emissões associadas com a produção desses bens. Isso, dizem os chineses, violaria os princípios do livre comércio. De qualquer forma, o problema com a China não é tanto o que produz, mas como produz. A China emite mais dióxido de carbono do que os EUA, embora seu Produto Interno Bruto (PIB) seja apenas cerca da metade (e os EUA, por sua vez, são um superemissor se comparados com a Europa e o Japão). A boa notícia é que a ineficiência na utilização da energia chinesa oferece um enorme espaço para melhorias. Com as políticas corretas, a China poderia continuar crescendo rapidamente sem aumentar as emissões de carbono. Há indícios de que as autoridades do país estão começando a perceber que a posição atual é insustentável. Mas suspeito que eles não enxergam o quão rapidamente todo o jogo pode mudar. Quando os EUA e outros países avançados se mobilizarem para enfrentar a mudança climática, também estarão com poder moral de confrontar as nações que se recusam a agir. Mais cedo do que a maioria das pessoas pensa, países que se negam a limitar a emissão de gases poluentes irão enfrentar sanções, provavelmente em forma de taxas sobre as exportações. Irão reclamar amargamente que isso é protecionismo, mas, e daí? Globalização não funciona se o mundo ficar inabitável. É hora de salvar o planeta. E gostem ou não, a China terá de fazer sua parte.

Criação de reserva ambiental é lenta

Não basta instalar áreas de conservação, mas é necessário também protegê-las. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encarou com naturalidade a lentidão da Casa Civil em criar cinco novas unidades de conservação ambiental por causa do interesse do Ministério de Minas e Energia em explorar economicamente as regiões. "Quanto mais pesquisa, ecoturismo, e, em alguns casos extrativismo, melhor defendida a reserva estará", disse ele, depois de participar de solenidade de lançamento de carros elétricos na sede da distribuidora de energia Ampla, na região Metropolitana do Rio. Conforme o Estado noticiou ontem, pelo menos nove processos de criação ou ampliação de novas unidades de uso sustentável e de proteção integral estão parados na Casa Civil. Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que ainda realiza estudos em três áreas onde podem ser criadas a Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no Pará, a Resex Baixo Rio Branco/Jauaperi, entre Amazonas e Roraima, e o Refúgio de Vida Silvestre Rio Tibagi, no Paraná. Outros dois processos, de ampliação - o Parque Nacional do Pau Brasil e a Resex do Ciriaco -, foram liberados pelo MME. Segundo a Casa Civil, que medeia o processo, os processos ainda estão em análise pelos ministérios envolvidos. "O processo de criação de uma reserva exige uma conversa com os governos e com (o Ministério de) Minas e Energia. Em algumas o MME diz que há minério, então estamos vendo se tem ou não. Numa delas tiramos um pedacinho, demarcamos áreas que não incompatibilizem a construção de uma hidrelétrica, (analisamos) se os seringueiros, os castanheiros estão usando para o extrativismo", afirmou Minc. "Isso realmente é lento." Ele ressaltou que, em quase um ano no ministério, conseguiu aprovar a criação de 5 milhões de hectares de reserva e que, no dia 5 de junho de 2.009, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinará decretos criando duas novas unidades de conservação, na Bahia e no Ceará. De acordo com o ministro, não basta criar reservas, é preciso protegê-las. Ele afirmou que, ao assumir a pasta, 52 unidades de conservação não tinham nenhum funcionário e que, das 56 reservas extrativistas, só três tinham plano de manejo. Na verdade, o quadro levantado pelo MMA no ano passado era ainda pior: das 299 unidades existentes, 173, ou 58%, não tinham fiscalização. Hoje todas elas têm pelo menos dois ou três funcionários e encomendamos cem planos de manejo que estão ficando prontos. O ministério também está firmando convênio com Estados e municípios para a cogestão de áreas de reserva.

Poucos adotam 'selo verde' no País

Certificações servem de instrumento para o consumidor consciente, mas ainda falta disseminar informação Cada vez mais exigidas das empresas e das administrações públicas na hora de fechar contratos ou parcerias, as certificações ambientais ainda são difíceis de ser reconhecidas pelos consumidores brasileiros. Os poucos produtos disponíveis no mercado com o chamado selo verde não trazem informações sobre sua origem com clareza. A diretora de estudos e pesquisa do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo, Valéria Rodrigues Garcia, defende que esses produtos devem informar sobre o processo que garantiu o reconhecimento da marca. Ela não se lembra de ter recebido, até hoje, nenhuma reclamação de consumidores sobre a qualidade sustentável de um produto. Mas "nada impede alguém de fazer uma denúncia se desconfiar de algum certificado". Na opinião de Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a certificação é um instrumento importante na hora da compra, porque ajuda a identificar produtos de menor impacto ambiental. Mesmo assim, é preciso manter a atenção. O consumidor tem de saber distinguir a autodeclaração da certificação, que envolve uma terceira parte (outra empresa ou certificadora). Também é necessário avaliar se o selo certifica um produto ou indica o sistema de gestão de determinada empresa. Um modelo de gestão sustentável não indica, necessariamente, que o produto comercializado é ambientalmente melhor. Assim como o produto certificado não atesta a gestão sustentável de uma empresa. Alguns setores não têm um sistema padronizado, que ofereça informação confiável ao comprador. A maioria dos produtos, por exemplo, ainda não informa a melhor forma de descartar a embalagem. O Idec elaborou o Manual de Consumo Sustentável, adotado em 2005 como material de referência pelo Ministério da Educação para instruir professores sobre consumo e sustentabilidade. Hoje, o documento guia também vendedores e compradores com consciência ecológica. O site da instituição (idec.org.br) disponibiliza o manual para download gratuito. Para ter ideia do tamanho da demanda por produtos ecologicamente corretos, o Instituto Akatu, que considera o consumidor como agente transformador, realizou em 2006 uma pesquisa com 1.275 pessoas em 11 cidades brasileiras. 33% dos entrevistados foram classificados como engajados ou conscientes. O consciente é o top e entende a questão ambiental inserida no contexto coletivo. Ele compra produtos com certificado, pede nota fiscal e economiza água. O engajado está a caminho do consciente. Catálogo Sustentável A profissional de relações públicas Thaís Cavicchioli, de 21 anos, é uma das consumidoras conscientes que encontraram na internet uma boa fonte de informação sobre produtos. Antes de fazer uma compra, ela consulta o site Catálogo Sustentável (catalogosustentavel.com.br), desenvolvido pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No supermercado, é difícil ver se um produto é realmente sustentável. No ar desde abril do ano passado, o site conta hoje com cerca de 560 itens cadastrados, entre produtos e serviços. Todos precisam passar por uma avaliação para entrar na lista. Não consideramos nenhum selo verde que não tenha critérios objetivos. Normatização Até o próximo ano também deve ser publicado outro indicador de sustentabilidade. A Organização Internacional para Padronização (ISO, na sigla em inglês) promoverá um encontro na semana que vem, no Canadá, para produzir a versão semifinal do ISO 26.000. Entre as normas da instituição, esta será a mais sustentável até hoje, porque pretende criar padrões de responsabilidade social. "O tema é complexo. Vai de direitos humanos a governança corporativa, de meio ambiente ao direito do consumidor", diz Aron Belinky, um dos redatores principais do documento, que vai servir como uma guia de diretrizes para melhorar sistemas de gestão, e não um certificado.

Alimento sem agrotóxico deve ser prioridade em saúde

Especialistas destacam valor de estudo que indica vegetais contaminados por defensivos. A preocupação com a segurança dos alimentos deve ser tão importante quanto às apreensões em relação à segurança pública. Essa é a mensagem que especialistas apontam após a pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que revelou concentrações irregulares de agrotóxicos em determinados vegetais, como pimentões e morangos. Pesquisadores defenderam a continuidade do trabalho e rebateram alegações de que bastaria lavar as frutas para eliminar riscos, além do argumento de que não haveria comprovação sobre a possibilidade de o produto contaminado causar mal à saúde. Segundo afirmam, também não seria verdade que não há problema em utilizar um agrotóxico aprovado para a banana, por exemplo, no pimentão. Essa foi uma das principais irregularidades encontradas pela pesquisa, mas representantes do agronegócio afirmaram que o uso das substâncias em culturas para as quais não estão aprovadas não traria riscos. Essa é uma luta que não para. Ao mesmo tempo em que temos de nos preocupar com a segurança (pública), por exemplo, temos de nos preocupar com o que iremos consumir. A continuidade desse programa é fundamental para o controle fitossanitário dos alimentos. É uma questão de segurança alimentar. A simples divulgação dos dados deve gerar queda do consumo dos piores produtos e estimular o agronegócio a corrigir o uso de agrotóxicos. São cobradas efetivas punição dos infratores. A presença dos agrotóxicos nos alimentos não é visível, o consumidor está indefeso. Mesmo lavar com água e sabão muitas vezes não é suficiente, pois o agrotóxico penetra em frutas e legumes. O professor da UnB, que trabalha diretamente com pesquisas sobre os efeitos de agrotóxicos no organismo, publicou neste ano na revista científica Chemosphere um trabalho que demonstra o risco dos agrotóxicos à saúde. Nós demonstramos em nosso laboratório que o endossulfan (tipo de defensivo) altera a reprodução em organismos aquáticos. Os estudos não podem ser feitos com humanos porque seria crime oferecer produtos sabidamente contaminados a pessoas para um teste. Há na lista da ANVISA, agrotóxicos que estão sofrendo restrições severas em todo o mundo. A ANVISA, no entanto, não conseguiu banir seu uso em razão de liminares obtidas por empresas. USO SEM REGISTRO Sobre o uso de agrotóxicos aprovados para uma cultura em outra produção, ambos são enfáticos: é ruim para a saúde. É desculpa de quem comete infrações às nossas leis, na certeza da impunidade, que enfatiza que o mercado de agrotóxicos do País é o segundo do mundo e tem recurso para fazer registros específicos. Os tempos de degradação dos produtos químicos por cultura são diferentes, daí a impossibilidade de achar que é seguro usar a mesma química em dois produtos. É como se uma pessoa usasse um remédio receitado para outra. O uso de defensivos em culturas para as quais não foram aprovados é "mais que uma questão burocrática ou econômica e representa risco à saúde". O chefe do Serviço de Resíduos e Contaminantes para a Área Vegetal do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio, admite que a prática possa representar risco à saúde, mas afirma que "na grande maioria das vezes isso não acontece. Especialistas dizem, porém, que o consumidor não deve se afastar dos produtos in natura, mas é preciso buscar alternativas, como frutas da época, que precisam de menos defensivos.

Pimentão é o campeão do agrotóxico

Mais de 60% das amostras analisadas tinham índices de defensivos acima do permitido; morango e uva têm 30%. pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos em 2008. Mais de 64% das amostras analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada. No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão, em nota divulgada pela Anvisa. Os problemas detectados pelo Para foram teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de substâncias não autorizadas para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias. A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços na redução do índice de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%. O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidade de 3,68% e 2,92%, respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores detectados. Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, a Anvisa recomenda que o consumidor opte por produtos com origem identificada. O programa de análise funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigados até 167 diferentes agrotóxicos.