Povos Indígenas em Favor do Rio São Francisco e Contra a Transposição

Lançada a campanha ‘Povos Indígenas em Favor do Rio São Francisco e Contra a Transposição’. Bispo diz que transposição do São Francisco matará culturas locais – A Comissão Pastoral da Terra e lideranças indígenas lançaram em São Paulo a campanha Povos Indígenas em Favor do Rio São Francisco e Contra a Transposição. Presente ao lançamento, o bispo de Barra (BA), dom Luís Flavio Cappio, que fez greve de fome em 2007 contra a transposição, afirmou que o projeto teria impactos ambientais, econômicos e também culturais. “O rio é importante para cultura brasileira, faz parte da identidade nacional. A transposição do rio matará as culturas locais, inclusive a dos índios”, disse. Para Rubem Siqueira, da Articulação do São Francisco Vivo, os povos indígenas são os que mais têm a perder com a transposição do rio. Segundo ele, quatro tribos seriam diretamente afetadas. “Os defensores da transposição dizem que poderão dar novas terras aos índios, mas não é só o direito à terra que os índios estarão perdendo. Como eles vão recuperar as tradições milenares?”, questionou. O historiador e pesquisador João Damasceno, um dos organizadores do Terno dos Temerosos, manifestação cultural realizada há mais de 70 anos nas margens do Rio São Francisco, na cidade de Januárias (MG), argumentou que a transposição acabará com a festa e com outras manifestações culturais que as comunidades ribeirinhas preservam há anos. “A discussão da transposição não está levando em consideração o aspecto cultural, a importância que o rio tem nas culturas locais”, afirmou. Damasceno afirmou que o rio é tema de diversas canções, foi cenário de vários filmes e citado, inclusive, no romance de João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas, entre outras obras. “Ele é o único rio genuínamente brasileiro, que atravessa cinco estados e é importantissímo para cultura brasileira. Com a transposição do rio, morre toda uma cultura popular”, ressaltou. Com a campanha, as lideranças indígenas pretendem mobilizar a sociedade para o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ações judiciais pendentes contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, em especial a que trata de terras indígenas afetadas.

Águas do São Francisco na Paraíba em 2010: pura ilusão

No início do mês de agosto, em visita à Paraíba, nos deparamos com a notícia que circulava na imprensa local, de que as águas do rio São Francisco iriam chegar ao estado, via transposição, já em 2010. Esforçamo-nos, no entanto por entender melhor aquela estultice proveniente da Secretaria de Infraestrutura paraibana, pois temos acompanhado de perto as obras do projeto da transposição e sabemos que o seu cronograma de execução está com certo atraso (apenas em torno de 14% em andamento), sendo improvável o cumprimento, pelas autoridades da Paraíba, do prazo que havia sido estabelecido para as águas do rio chegarem àquela região já no ano que vem. A notícia, do jeito que foi divulgada, deu-nos a entender que a população paraibana está sendo iludida e, o que é mais grave, com probabilidade de voltar a cair nas armadilhas e espertezas políticas, já que 2010 será um ano eleitoral. Ficou muito claro para todos nós, que os políticos deram os seus primeiros passos visando à campanha presidencial. Nesse sentido, ficou evidente a má fé das autoridades, ao não informar o povo paraibano das dificuldades de se realizar um projeto dessa magnitude em uma região com características ambientais tão diversas. Para se ter uma idéia dessa problemática, as águas do São Francisco, para chegarem, via Eixo Leste, na represa de Boqueirão e abastecerem Campina Grande, por exemplo, terão que vencer um divisor de águas, próximo ao município de Arcoverde, em Pernambuco, em torno de 304 metros. Os pernambucanos bem sabem da existência da serra do Mimoso, com sua topografia acidentada, localizada entre os municípios de Pesqueira e Arcoverde, sendo naquelas imediações o local em que as águas do Velho Chico serão elevadas para atingirem o território paraibano. Aquelas formações rochosas do Mimoso, que nada mais são do que os contrafortes da Borborema, fazem a divisa entre os dois estados. Portanto, para as águas vencerem aquele divisor, será necessário proceder-se a potentes bombeamentos, com uso de sistemas elevatórios extremamente sofisticados, obra que, embora prevista no projeto, sequer foi iniciada no local. Outra questão diz respeito à dificuldade de se construir, naquela região, um canal nas dimensões previstas no projeto (25 m de largura, 5 m de profundidade e 622 km de extensão, quando somados os dois eixos), dadas as peculiaridades do seu subsolo, denominada de escudo cristalino. Nesse tipo geológico, as rochas que dão origem aos solos estão praticamente à superfície, chegando a aflorar em alguns lugares. A dureza da rocha que constitui o escudo cristalino pernambucano e a necessidade do uso de explosivos para se proceder à abertura dos canais são, para nós, os obstáculos que têm dificultado o bom andamento das obras, sendo, portanto, os principais causadores dos atrasos verificados. O Eixo Leste terá aproximadamente 220 km de extensão. Já o Eixo Norte, cerca de 402 km. Caso as autoridades consigam construir no Eixo Leste, que irá destinar as águas para a Paraíba, uma média de cerca de 100 metros do canal por dia (média verificada em obras dessa envergadura em todo mundo), teremos um tempo estimado em cerca de 2.200 dias, o equivalente a aproximadamente 6 anos, para de execução da obra. Diante dessa constatação, como é que as autoridades paraibanas dão como certa a chegada das águas do São Francisco no estado, já no ano vindouro? Além do mais, as autoridades não estão interessadas em discutir as questões técnicas do projeto. A prova disso se deu recentemente com o convite que recebemos da TV Brasil, órgão governamental pertencente ao antigo sistema Radiobrás, para participação em um debate técnico, ao vivo, sobre o projeto da Transposição, na capital federal. Pegos de surpresa, dias após o recebimento do convite e de maneira pouco compreensível, fomos informados pela referida emissora de que a pauta dos debates havia sido modificada, sob a alegação de que as obras já haviam sido iniciadas e iria transcorrer sob outros aspectos, notadamente aqueles referentes às gestões dos eixos, à dimensão da obra, onde as águas iriam chegar e para quem e como esses recursos seriam aproveitados. Evidentemente, foi uma forma educada encontrada pela emissora para nos “desconvidar” do debate. Obviamente, tais justificativas vieram desagradar não apenas a nós, que havíamos aquiescido ao convite, mas, também, a maioria dos movimentos sociais envolvidos com as questões sanfranciscanas, os quais apostavam na força dos debates para a elucidação de aspectos técnicos pendentes, que fatalmente iriam ser evidenciados no programa da TV Brasil. Portanto, se houve alguém que “amarelou” perante o debate, esse alguém não fomos nós. Diante de tudo isso, o que lamentamos é a total ausência do diálogo com as autoridades, fato que tornará difícil a apuração, tanto de denúncias de aspectos técnicos que porventura mereçam ser considerados, como da mal versação dos recursos públicos que surjam na implantação do projeto. As autoridades, nesse aspecto, costumam invariavelmente agir de forma unilateral, sem receio de que possa haver comprometimento futuro em suas prestações de contas. Não é bem assim. É preciso que as autoridades fiquem cientes, dos frequentes processos de auditorias internas realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para se ter uma idéia dessa sistemática, recentemente o TCU suspendeu a contratação de empresas para a realização e acompanhamento dos projetos ambientais referentes à transposição. Segundo o Tribunal, o edital para contratar a empresa tinha uma norma que permitia a variação de preços fora do limite legal. Os preços que constavam no orçamento em questão não eram compatíveis com os praticados no mercado. Isso terá que ser muito bem apurado e explicado a sociedade, sendo mais um complicador de atraso para a execução das obras. Finalmente, gostaríamos de deixar claro que o nosso trabalho anteriormente vinha sendo pautado, prioritariamente, na análise dos riscos que porventura pudessem ocorrer com a implantação do projeto. Atualmente, com as obras em fase de implantação, nos limitaremos a divulgar as consequências que elas certamente trarão ao ambiente natural do Semiárido.

Quem olha o Rio São Francisco?

Bacia do rio São Francisco Em meio a debates sobre a construção de hidrelétricas na Amazônia, há ainda, embora que um pouco esquecido nos últimos tempos, o projeto de transposição do Rio São Francisco. A semana que começa no dia 04 foi denominada Semana do São Francisco, em que eventos de conscientização serão realizados para que a luta em defesa deste rio não seja deixado de lado. O representante da Comissão Pastoral da Terra da Bahia Rubens Siqueira analisou, na entrevista que nos concedeu, por telefone, os últimos três anos de ação dos movimentos que defendem a vida do rio São Francisco. Segundo ele, 2007 foi o grande ano, mas, em 2008, os movimentos viveram grandes dificuldades e, neste ano, tentam retomar o nível de debates que eram realizados no início. “Continuamos com dois focos: transposição e revitalização do São Francisco”, aponta ele. Siqueira fala também sobre como estão as obras de construção dos eixos que realizarão a transposição, além do projeto de revitalização do rio. Ele diz que, hoje, essa revitalização se concentra no esgotamento sanitário, mas não está investindo na filtragem do esgoto que assegura a qualidade da água que vai para o rio. No entanto, Siqueira afirma que o grande problema que o São Francisco vive hoje é a diminuição da vazão de água. “Saíram agora estudos de climatologia dizendo que entre os rios do mundo, na América do Sul, o São Francisco foi o rio que mais perdeu água. Perdeu 35% de vazão nos últimos 50 anos. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda 25% da sua vazão nos próximos milênios”, disse. Confira a entrevista. P – Neste último ano, o que foi feito em defesa do Rio São Francisco? R – O ano de 2007 foi repleto de enfretamentos à transposição. Foram feitas várias ocupações e acampamentos em Brasília e no canteiro de obras, além do jejum de Dom Luiz. Em 2008, nós tivemos o refluxo disso, uma certa dificuldade do movimento entender que precisava continuar fazendo o enfretamento à transposição e pela revitalização do São Francisco porque era alguma forma de o nordeste estar se estabelecendo. Então, nós tivemos uma dificuldade de manter o mesmo padrão de 2007. Já em 2009, nós conseguimos reaglutinar os movimentos para tentar manter o mesmo nível que conseguimos em 2007. Acabamos de nos reunir no Ceará, planejando as ações desse ano da luta contra a transposição. Estamos, nesse momento, em Brasília, na Conferência Nacional dos Pescadores Artesanais, e uma das questões é essa. Na semana que vem, temos o dia do São Francisco. No dia 04 de outubro, começa a semana do rio e nesse ano trabalharemos o tema “O rio São Francisco está morrendo. E você?”. É um apelo que fazemos ao povo da bacia exatamente para voltar a se aglutinar na luta em defesa do São Francisco. P – Quais os rumos da luta em defesa do rio? R - Continuamos com dois focos: transposição e revitalização do São Francisco. Em relação à transposição, apesar de o governo não ter avançado com as obras, elas estão entre 6 e 7% dos eixos concluídos. Sabemos que o governo não vai conseguir cumprir o calendário prometido, ou seja, fazer o eixo leste até 2010. Isso é impossível no ritmo que as obras estão. Apesar disso, continua-se o discurso, a propaganda, principalmente no nordeste setentrional, pela transposição. Então, esse tema vai continuar sendo polarizado por nós, principalmente nos estados beneficiados, onde tem havido desapropriações, há muito descontentamento por parte da população. Queremos ir discutir com a sociedade, e todos os movimentos vão se unir para isso. Com relação à revitalização, o governo centrou a revitalização na qualidade da água, saneamento e, na maioria dos casos, esgotamento sanitário. Não há nenhuma preocupação com a quantidade da água. O São Francisco está perdendo vazão. Então, vamos discutir esse tema, porque a revitalização que o governo alardeia não está acontecendo, e o rio continua em seu processo de degradação. Por isso, precisamos continuar esse debate para criar um clima favorável para que os movimentos tomem uma atitude mais incisiva diante do São Francisco. Então, na semana que vem, que é a semana do rio, vão acontecer vários eventos educativos, debates nas escolas, panfletagem e algumas outras ações. É o nosso modo tradicional, ou seja, trabalhar com a conscientização, informação e a mobilização da população. P - Parece que o grande debate hoje gira em torno das hidrelétricas em construção na Amazônia. Como o senhor vê a questão do Rio São Francisco em meio a esses debates? - Pois é, isso tem acontecido muito. Inclusive, o olhar internacional se voltou para a Amazônia e esqueceu-se do Cerrado, dos outros biomas e outros projetos voltados para a energia. O plano da Eletrobrás prevê mais barragens no São Francisco, principalmente nos seus afluentes. Só no oeste da Bahia, que tem uma parte da Bacia do Cariranha (que faz a divisa Bahia-Minas), o rio Corrente e o Rio Grande, ou seja, tem os três últimos grandes afluentes do Rio São Francisco. Só o Cariranha e o Rio Grande, na época da seca, são responsáveis por 40% da água do São Francisco. Para essas bacias, há 49 projetos de barragens e PCHs. Muitos vêm da iniciativa privada, que não tem preocupação ambiental ou social. Esse boom da energia para esse “crescementismo econômico”, que oferece ao capital internacional vir aqui e se aproveitar dos recursos naturais que ainda temos, inclui também o São Francisco, mas não se tem tantos olhos para ele quanto se tem para ver as questões que tratam da Amazônia. P - As obras do projeto de transposição do rio já começaram. É possível detectar alguma consequência já? R - Então, como falei, cerca de 7% dos eixos já estão em construção. Ainda nenhuma empresa privada entrou com obra de engenharia. O que tem havido são os primeiros canais de captação e as primeiras barragens, que é o Exército quem está fazendo. Nessa região, já houve muito desmatamento. Volta e meia, o Tribunal de Contas da União pública divulga relatórios, mostrando que, nas obras da transposição, têm ocorrido ilegalidades e indícios de corrupção. Na região, houve uma expectativa muito grande de empregos que não se concretizaram ainda. Há problemas de prostituição com esse pessoal que vem para o trabalho concreto, além do desmatamento nas regiões “beneficiárias”. Algumas famílias de camponeses já foram desapropriadas e indenizadas, com isso, a produção de alimentos caiu. Isso significa fome, sede. Há uma insegurança na população. Esses são os impactos iniciais. P - Como está, hoje, o programa de revitalização do rio São Francisco? R - O governo tem concentrado, e de fato tem feito muita obra de esgotamento sanitário. Nós temos andado pelas cidades ribeirinhas e temos visto em todas elas obras de canalização de esgoto etc. Isso é importante, no entanto, poucas estações de esgoto estão sendo projetadas, pois são caras, mas são elas que devolvem ao rio a água limpa. Nós estamos num impasse, pois recursos têm sido utilizados para realizar o esgotamento, mas em termos de qualidade da água do rio, que é o foco da obra de revitalização do governo, isso não tem acontecido. Em alguns casos, vimos que aumentou o esgoto lançado no rio e não o esgoto tratado. Mas a grande questão é ainda a quantidade da água. Saíram agora estudos de climatologia dizendo que, entre os rios do mundo, na América do Sul, o São Francisco foi o rio que mais perdeu água. Perdeu 35% de vazão nos últimos 50 anos. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda 25% da sua vazão nos próximos milênios. É um rio com todas as evidências de um quadro hídrico crítico, no entanto, o governo continua com esses projetos que privilegiam a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco. P - Muitos dizem que já existe água para onde se deseja transportá-la através da transposição. Isso é verdade? R - Veja só: a região do semiárido brasileiro – do nordeste seco, como também chamamos – é uma região, entre os semiáridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes. São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São grandes cemitérios de água, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários. Para que, então, exportar água? Alguns falam que a transposição dará segurança hídrica às águas do nordeste. Mas nós perguntamos: aumentar a oferta hídrica para quem? Para fazer o que? A que custo? Qual o desenvolvimento que está por trás da transposição? Esse debate não está sendo feito. Essa água acumulada, por lei, deve ser acessível à população do árido, mas não é. P - O Comitê de Bacia do São Francisco tem sido ouvido? R - O Comitê tem, por lei, a obrigação de definir os critérios de uso de outorga das águas do rio. A outorga quem dá é a Agência Nacional de Águas (ANA), mas o comitê, com base em estudos, viu que o que existe na bacia do São Francisco são 360 metros cúbicos para serem outorgados. Desses 360, apenas 25 metros cúbicos ainda não foram outorgados. E a transposição é, no mínimo, para levar 25 metros cúbicos e, no máximo, 128 metros cúbicos. Com base nesses dados, o comitê diz que é possível fazer a transposição desses 25 metros cúbicos para uso humano nos lugares onde, comprovadamente, não há outra fonte hídrica. Então, ele condicionou muito, por isso a decisão do comitê não é respeitada. O comitê está agora definindo os critérios de cobrança da água, e o grande debate é exatamente o custo da água da transposição, e o governo federal quer que o comitê facilite e, então, que a água da transposição seja mais barata. Mas ela vai ser a água mais cara por conta de toda bombeação e gasto de energia para fazer chegar lá. Por vários momentos, o comitê tem sido atropelado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e outros órgãos, pois parece que o projeto de transposição é estratégico para esse governo.

Obras de transposição do Rio São Francisco

Obras de transposição do Rio São Francisco ameaçam comunidades e correm o risco de não serem finalizadas.

O governo anuncia que 15% das obras da Transposição já foram realizadas. Mas problemas de outra ordem já começam a aparecer. A frente paraibana de prefeitos desistiu da transposição. A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu provisoriamente a transposição para a Paraíba. Como a transposição prevê apenas a transferência de águas do São Francisco para outras bacias e não a sua distribuição pelas adutoras quando depois de transpostas, vários prefeitos prevendo o custo que não conseguem arcar, desistiram. A ANA suspendeu o estado da Paraíba das obras da transposição até que providencie o que falta para a realização da obra no estado. Nas comunidades onde as obras estão acontecendo, os impactos negativos já começam a ser sentidos. Na cidade de Petrolândia (PE), denúncias de aumento significativo do número de adolescentes grávidas, por conta da circulação de trabalhadores das obras na cidade, já começam a ser divulgados pela Rede de Controle Social. “Esse não é o único problema, já começam a aparecer rachaduras nas casas também”, denuncia o bispo da Diocese de Floresta (PE), D. Adriano Caccioca Vasino. Nas comunidades indígenas, o impacto promete ser maior. A construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Orocó, em Pernambuco, e Curaçá na Bahia, inundarão terras dos povos Tumbalalá. Algo que não é nova. Desde a construção das barragens nas décadas de 70, os povos vêm sofrendo com o regime de águas irregular, controlado pelas companhias energéticas. Com o objetivo de impedir a continuidade dessas agressões e barrar a Transposição, a APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), juntamente com outras entidades, como a Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, está realizando a Campanha Opará – Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco. A mobilização, através de petições populares, relatório-denúncia e manifestações públicas, quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição, em especial as que tratam das terras indígenas afetadas. Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição. Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, 33 tribos indígenas estão sendo afetadas pelo empreendimento, diretamente são quatro, os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, os Kambiwá. Revitalização do São Francisco é alvo de críticas Cerca de 50 manifestantes, na cidade de Buritizeiros (MG), tiveram panfletos e faixas apreendidos, no momento em que se dirigiam para o palanque onde o presidente Lula e a comitiva que o acompanha discursavam a respeito das obras de esgotamento sanitário que tem sido feito na região. As obras fazem parte do programa de revitalização do São Francisco, projeto que tem sido executado pelo governo federal e que é alvo de várias críticas do Comitê da Bacia do São Francisco e da sociedade civil organizada. Além das faixas, alguns manifestantes também foram impedidos de entrar no local pela policia militar e pela guarda municipal. A razão, alegada pelos guardas, é de que era uma questão de segurança pública. “Eles ficaram sem resposta quando alertamos que o bóton da presidência, que estava sendo distribuído para todos na entrada do evento, tinha alfinete com ponta que oferecia perigo também”, conta Letícia Rocha, uma das integrantes da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco. Ela critica também a atitude antidemocrática do governo. “Isso apenas confirma que o governo Lula quer a todo custo banir toda reação contrária a sua pseudo-revitalização”. Segundo Letícia, em Buritizeiros, há apenas o início do encanamento em algumas ruas sem ter sido construída a estação de esgotamento. Já em Pirapora, mesmo com a obra já concluída no tratamento, a única coisa que funciona é a separação de resíduos sólidos. A água é acumulada em uma grande bacia (cheia de cianobactérias) com uma canalização que a joga, esverdeada, direto no rio. “Talvez, seja essa uma das razões pela qual o presidente desistiu de visitar o município de Pirapora. Seus emissários certamente verificaram o mau uso do recurso público de R$ 4,5 milhões”, analisa. Letícia não é a única a criticar o programa de revitalização do São Francisco realizado pelo governo. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Thomaz Matta Machado, também demonstra desacordo com o que tem sido feito. Na sua opinião, não existe um programa, mas apenas ações isoladas de esgotamento sanitário. “Existe muito dinheiro orçado para a Revitalização, mas sem a implementação real desses gastos”. Machado aponta também outra debilidade no projeto proposto pelo governo. “A revitalização tem que trabalhar a questão da diminuição da vazão e não apenas a questão da qualidade da água. Na prática, as ações em execução priorizam o saneamento ambiental. A quantidade de água na bacia e no Rio São Francisco não está sendo considerada”. A preocupação de Thomaz Machado é pertinente. Em estudo publicado pela Journal of Climate, da Sociedade Metereológica Americana, o fluxo de água do rio São Francisco caiu 35% no último meio século. “O programa de revitalização tem que vir da sociedade”, defende. Membros da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco apontam outros problemas no projeto que tem sido realizado. Ele critica também “a falta de visão integrada da bacia como um todo”, e diz que o projeto “deveria ser traçado com a participação das comunidades ribeirinhas para, de fato, representar os anseios da população”. O ritmo lento das obras é outro motivo de preocupação. Dos R$ 442,7 milhões previstos no orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (ambos estão na mesma rubrica), apenas R$ 71 milhões foram empenhados de janeiro a maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação dos recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário. O valor pago às empresas contratadas, nos cinco primeiros meses, foi inferior a R$ 1 milhão. Além das dúvidas a respeito da eficácia do programa de revitalização realizado pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) também encontrou problemas no edital do projeto. O TCU suspendeu a contratação de empresas para realizar e acompanhar os projetos ambientais referentes à transposição do rio São Francisco. Segundo o tribunal, o edital para contratar a empresa tinha uma norma que permitia a variação de preços fora do limite legal e os preços que constavam no orçamento não eram compatíveis com os praticados no mercado.

Lula no São Francisco

Esses dias uma caravana formada por Lula, Dilma e Geddel Vieira Lima estará percorrendo algumas áreas do São Francisco. São lugares especialmente selecionados para a visita do presidente. Ele já quis visitar a área várias vezes e, por falta do que ver, várias vezes sua viagem foi adiada. Levarão Lula para ver uma reconstituição das matas ciliares do Velho Chico. Algumas árvores plantadas em espaço de 100 km. Claro, na região da Barra, diocese de Frei Luís. Não mais do que a Reserva Extrativista de Serra do Ramalho já fez há muitos anos com extraordinária competência. Algumas árvores plantadas não significam a recomposição das ciliares. O São Francisco tem apenas 5% de suas matas originais. Além do mais, a devastação promovida no Oeste Baiano pelo agronegócio anula qualquer esforço na calha do rio. Os afluentes continuam morrendo, o aqüífero Urucuia continua perdendo forças. O rio sobrevive da água de chuva. Quanto ao saneamento, o governo tem investido na região. Tomara que as obras se concluam com qualidade, não só coletando os esgotos e jogando-os no rio, mas tratando-os como prevê o figurino do saneamento ambiental. Por enquanto, não dá para garantir que as obras seguirão os parâmetros do saneamento ambiental. Porém, revitalizar um rio é muito mais que repor matas e sanear águas. O problema do São Francisco é o modelo de desenvolvimento que o devora. Todo esforço será anulado se as grandes e predadoras obras prosseguirem. É remendo novo em pano velho, de forma que o buraco se torna maior que antes. Quanto à transposição, o governo diz que as obras já chegaram a 15% em média. Vamos entregar de bandeja que seja verdade, mesmo assim é muito pouco para oito anos de governo. Mesmo com três turnos de trabalho, se os Paraibanos dependessem efetivamente das águas do São Francisco para matar sua sede, já teriam morrido. Agora a frente paraibana de prefeitos desistiu da transposição. A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu provisoriamente a transposição para a Paraíba. É que a transposição prevê apenas a transferência de águas do São Francisco para outras bacias, não a sua distribuição pelas adutoras quando depois de transpostas. Os prefeitos, prevendo o custo que não conseguem arcar, desistiram. Então, a ANA suspendeu a Paraíba até que providencie o que lhe cabe. Serra também andou aqui. Veio ver a situação do povo que vive na beira do São Francisco. Óbvio, tem finalidade eleitoral. Portanto, o São Francisco vai estar no debate eleitoral do ano que vem. Lula tem o que mostrar? Talvez outro tivesse vergonha de mostrar nos tempos atuais uma obra predadora como essa. Entretanto, até essa vergonha está difícil de visualizar. Para além do marketing eleitoral, enquanto somos a sociedade civil, vamos continuar lutando pela verdadeira revitalização do São Francisco, pela democratização da água no Nordeste através das adutoras e da captação da água de chuva, para que todas tenham água e a tenham em abundância.

Lula e Dilma só vêem o que querem no São Francisco

A visita de Lula e Dilma pelas obras da revitalização e da transposição do rio São Francisco confirma as suspeitas sobre as razões político-eleitorais destes projetos. E não é só pelo grande séquito de políticos acompanhantes, entre os quais oito governadores, e o pelotão de jornalistas convidados, entre os quais muitos estrangeiros. Adiada, bem preparada, a visita está sendo chamada de “Coluna” pela imprensa, numa suspeita evocação da “Coluna Prestes” dos anos 30. E não falta repórter que lembre JK em inspeção de obras nos anos 50. Em Pernambuco, a dupla vai dormir em acampamento de peões e sortear casas para famílias desalojadas pelos canais. Mas, ontem em Buritizeiro-MG, um grupo de 50 manifestantes que questionavam as obras teve seus panfletos e faixas apreendidos por órgãos de segurança e só puderam se juntar aos que assistiam ao comício depois de serem fichados. A irritação de Lula era visível diante dos gritos “Lula, que traição, o povo não quer transposição!”. O cancelamento da visita a Pirapora, do outro lado do rio, teve razões que não eram o alegado “excesso de compromissos”: lá está a única estação de tratamento de esgoto concluída na calha do rio, mas o prefeito é do DEM e duas outras obras do PAC estão empacadas… Evidente cada vez mais que Lula quer muito além do que só fazer sua sucessora à difícil Dilma, quer mandar por longo período, o suficiente para se tornar o maior mito político da história do Brasil, país que é a sua cara… Para tanto, o popularíssimo presidente, ex-retirante da seca e grande liderança dos trabalhadores e da esquerda vai “resolver o problema da seca”, um dos nós do país. É quase como mudar a natureza… A vistosa obra da transposição é um “achado” do ponto de vista do marketing e da costura política e econômica. Não só cabala votos, mas encanta as ainda poderosas oligarquias nordestinas e atrai abastados doadores de campanha como as empresas envolvidas na construção e no usufruto do projeto público, poderosas empreiteiras e aquelas não menos do agro e do hidronegócio. Lula está atrás de uma perigosa unanimidade, vende os “benefícios” dela à direita e à esquerda e ao populacho “nunca antes na história deste país” tão deseducado politicamente… O perigo está também em que o mais ou menos sutil cerceamento da liberdade de opinião e manifestação se torne dura repressão. “Pais da Pátria” quase sempre acabam ditadores.

Transposição das águas do rio São Francisco

Transposição das águas do rio São Francisco: preocupação com a população local, oportunidade para o agronegócio ou especulação política e imobiliária? No dia 22 de março, comemora-se o dia mundial da água. Pergunta-se se existem motivos para comemoração? Para responder a essa pergunta, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 municípios brasileiros. Praticamente, nenhum deles possui saneamento básico e todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais, como na região metropolitana de Belo Horizonte, que polui seu maior afluente, o Rio das Velhas. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais. Em toda a extensão do rio São Francisco é comum se verificar a existência de grandes áreas com desmatamento e queimadas desde a sua nascente, que provocam o assoreamento do rio, além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. Dessa forma, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia, como em fevereiro deste ano de 2008, e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos, reduzindo significativamente a sua vazão mínima e tornando ainda mais crítico o período das secas. Há de se considerar outro sério problema: na década de 80 do século passado, a expansão da agricultura brasileira trouxe para o Oeste da Bahia – região de veredas e berço de inúmeros afluentes do rio São Francisco – centenas de agricultores a desbravar uma nova fronteira agrícola situada no cerrado baiano. Passados quase 30 anos, a região se consolidou como a maior produtora de grãos do Nordeste e uma das mais importantes do país. Agora, nessa região, os agricultores brasileiros têm a companhia de investidores de todas as partes do mundo, que já adquiriram cinco fazendas na região conhecida como Coaceral, no município de Formosa do Rio Preto. Para investir na região, fatores como clima e logística foram fundamentais para a decisão do grupo, sobretudo porque aqui as terras ainda têm um preço atrativo em relação aos Estados Unidos. A Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) admite que a presença de produtores de fora do país cresceu muito rapidamente nos últimos dez anos, havendo hoje cerca de 50 a 60 grupos, com aproximadamente 15% da área plantada. Justifica que em uma economia globalizada não há porque se criar empecilhos à entrada de estrangeiros. A legislação brasileira estabelece limites para a compra de imóveis rurais por estrangeiros, mas não impõe barreira para empresas nacionais com capital estrangeiro. Em Brasília, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, fala sobre quais mudanças na legislação estão sendo estudadas para frear o crescimento da compra de terras por estrangeiros. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também comentou o assunto, afirmando que se tem de haver a regulação no país, mas afirmam que não têm de “podar” nada, pois são a favor do liberalismo. Querem que a iniciativa privada possa agir, e que o governo brasileiro funcione como regulador, segundo Kátia Abreu, vice-presidente do órgão. De acordo com uma estimativa do INCRA, em torno de 33 mil imóveis rurais – algo em torno de 5,5 milhões de hectares – estão nas mãos de estrangeiros. Outra pergunta: Será que esses estrangeiros terão a preocupação ambiental que se fazem necessárias para a conservação dos recursos hídricos dessa região? Em Minas Gerais, ainda composta basicamente por produtores brasileiros, tal preocupação, de fato, não existe. Essas questões são problemáticas, dada a importância da parte mineira da bacia do São Francisco no contexto estadual e nacional, se deve ao fato de que esta região possui 37% da área física da Bacia, 48% dos municípios (239 municípios), 57% da população, 80% de rios perenes, 72% do volume d’água, bem como possui o maior potencial para instalação de barragens reguladoras de vazão e de ampliação da oferta de volume de água na Bacia e ainda contém a maior reserva mineral da Bacia. Esta importância, associada ao acelerado processo de degradação ambiental, que compromete a qualidade e quantidade dos recursos hídricos são fatores determinantes para a concretização de ações relacionadas à revitalização, recuperação e conservação hidroambiental deste significativo território da Bacia. Dentre os principais agentes poluidores do São Francisco se destacam (RIMA 2004): a) Falta de tratamento de esgotos; b) Disposição inadequada dos resíduos sólidos; c) Supressão da vegetação (topo, ciliar e nascente); d) Frágil educação ambiental; e) Manejo inadequado dos solos; f) Áreas degradadas pela mineração; g) Falta de articulação institucional; h) Lento processo de consolidação/implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; i) Erosão e assoreamento; j) Áreas de preservação permanentes degradadas (veredas, lagoas marginais); k) Pressão de uso agrícola sobre as áreas de recarga dos aqüíferos; l) Escassez hídrica (Norte de Minas); e m) uso indiscriminado de agroquímicos. Transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco A transposição de águas do rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – daí a idéia ser defendida pelos políticos destes Estados; já os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados. No processo iniciado em 1996 sob o comando da Secretaria de Políticas Regionais - no âmbito do Ministério da Integração Nacional - teve uma fundamentação técnica consistente e se baseava na sinergia hídrica que contempla a otimização dos recursos hídricos próprios das bacias a serem beneficiadas pela transposição. Esses recursos hídricos locais teriam o seu uso otimizado em função da garantia de retaguarda proporcionado pela transposição das águas do rio São Francisco que supririam “os vazios” resultantes das estiagens excepcionais. Com isso, a vazão máxima transposta cairia para 70 m³/s e a vazão média seria da ordem de 30 a 40 m³/s. No início de 1999, foram iniciados os estudos relativos à transposição. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou tem no São Francisco o seu meio de sobrevivência. Hoje as obras de transposição já é realidade e caminha a passos largos. No entanto, o orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso previa recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio em 2006. Em 2006, para 2007, também o valor foi próximo a esse, que é inexpressivo considerando um rio com 2,8 mil km de extensão. Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. Para Fontes, é preciso ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Contudo, diversos ambientalistas, pesquisadores e técnicos, entre outros, afirmam que a transposição contemplará mais o agronegócio voltado para a exportação do que as famílias nordestinas que mais carecem. Estima-se que 90% das 200 cidades que estão em estado de emergência devido à seca continuarão em igual situação. Além disso, as áreas mais propícias à prática da irrigação estão sendo compradas por produtores do modelo de produção empresarial, estimulando, indiretamente, o êxodo rural e a urbanização. Sabe-se que seca, o grande problema do semi-árido, não se resolve com grandes reservatórios, por que existem milhares de povoados isolados e dispersos na região que não são e não serão atendidos por eles. E é impossível geograficamente, fazer uma transposição capilarizada que atenda a todos. Muitas vezes, os dutos com água passam ao largo das pequenas propriedades e vão desaguar nos grandes reservatórios de grandes propriedades do modelo empresarial. Para responder ao questionamento levantado no início do artigo, faz-se uma nova pergunta: afinal, a quem interessa a transposição das águas do rio São Francisco?