Selo ambiental premia 27% das cidades paulistas

A maioria não mostrou valorizar a área e deixará de receber recursos. Uma avaliação do governo estadual mostra que a maioria das cidades de São Paulo não valoriza como deveria o meio ambiente. De um total de 563 cidades analisadas, 72,3% não conseguiram obter o certificado de Município Verde e Azul. Apesar disso, houve um avanço neste ano em relação ao anterior, o número de cidades que receberam o selo e podem ser consideradas exemplos ambientais passou de 13,2% para 27,7%. A análise levou em conta as ações dos municípios para eliminar lixões, tratar esgoto e evitar o desperdício de água, entre outras. As 156 cidades que atingiram pontuação superior a 80 (em uma escala de 0 a 100) foram beneficiados com o certificado e serão priorizadas para receber recursos do Estado. Segundo o governo, o objetivo do Projeto Município Verde Azul é descentralizar a agenda verde. “É um estímulo para os municípios se engajarem na questão ambiental”, disse ontem o governador José Serra. Assim como em 2008, Santa Fé do Sul, no noroeste paulista, ficou em primeiro lugar. Itararé teve a menor pontuação – posição que, no ano passado, ficou com Rincão. A capital ficou, em 2009, com a 196ª posição no ranking, ante 100ª em 2008. A nota de São Paulo passou de 63,26, no ano passado, para 75,40, em 2009, mas a cidade perdeu posições com a adesão de mais municípios ao projeto. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a capital recebeu nota 86 (o que permitiria receber o selo), mas perdeu pontos por causa de áreas contaminadas. O ranking leva em conta dez questões, como aumento de áreas verdes, redução da poluição do ar e criação de secretarias e conselhos de meio ambiente. Na entrega do certificado, Serra ressaltou os avanços do Estado na área ambiental, como a redução de queimadas da cana-de-açúcar e a lei de mudanças climáticas. Para Heitor Marzagão Tommasini, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a descentralização traz riscos. Delegar a função de licenciar obras, diz, pode ser problemático. “Em cidades menores, o poder local pode atender mais aos interesses de empreendedores.” Itens avaliados Esgoto: tratar, até 2010, 100% dos dejetos do município Lixo mínimo: eliminar até 2010 os lixões a céu aberto Mata ciliar: auxiliar o governo na recuperação das matas que protegem córregos Arborização urbana: aumentar as áreas verdes para chegar a 12 m² por habitante Água: ter programa contra desperdícioEstrutura: criar departamento ou secretaria de ambiente