quinta-feira, 25 de março de 2010

Setor de "uso da terra" faz aliança de olho no clima

Agora é a vez do agronegócio, da bioenergia e das florestas plantadas a querer influenciar as posições do governo brasileiro nas negociações do acordo climático internacional que deveria ser fechado em dezembro, em Copenhague, na chamada CoP-15. 14 entidades que representam estes setores lançaram a formação de uma aliança e um documento com recomendações específicas e detalhadas para o tratado internacional assim como ações internas. No plano doméstico, o setor de "uso da terra", como são batizados na negociação internacional segmentos ligados à agricultura, pede uma política nacional sobre mudanças climáticas que considere, por exemplo, o envolvimento dos ministérios responsáveis pela matriz energética e pela produção industrial para evitar ambiguidades nas políticas públicas. Também pede rapidez no processo de zoneamento ecológico-econômico, incentivos que estimulem fontes de energia renováveis e mecanismos de comércio de emissões (os chamados cap-and-trade). Por outro lado, diz que mecanismos relacionados à taxação sobre emissões de carbono "devem ser evitados por serem menos eficientes e mais prejudiciais à economia". O documento aponta as ameaças entre a negociação do clima e a agenda comercial do país. Solicita que o Brasil tenha uma estratégia "pró-ativa de negociações bilaterais" com Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Rússia, Nova Zelândia e União Europeia, considerando a "relevância da utilização de matérias-primas e energias renováveis derivadas da biomassa para a mitigação das mudanças climáticas". Outro ponto importante é o que pede ao governo que combata as tentativas de imposições das chamadas tarifas de fronteira, as barreiras comerciais que poderiam brecar a entrada de produtos que emitem mais carbono e foram produzidos em países sem cortes obrigatórios de emissões. A Aliança Brasileira pelo Clima apoia a meta de redução de gases-estufa dos industrializados em, no mínimo, 40% até 2020 - e aposta que uma redução ambiciosa dará mais força ao mercado de créditos de carbono. No âmbito internacional também mira a criação de mecanismos de incentivo de redução de emissões por desmatamento e degradação (Redd). O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde Redd é uma das pontas, "poderá e deverá trazer fundos internacionais", acredita Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag). Das 12 recomendações internacionais, 5 se referem à revisão e flexibilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O instrumento do Protocolo de Kyoto permite que países ricos possam reduzir emissões comprando créditos de carbono de projetos de tecnologia limpa feitos em países menos desenvolvidos. Uma reivindicação antiga do setor de florestas plantadas é que os créditos florestais não sejam temporários o que os torna pouco atraentes. "A folha de eucalipto é a que mais sequestra carbono no mundo", diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Segundo ela, as florestas plantadas no Brasil "são as mais produtivas e sustentáveis do mundo" e absorvem mais de 60 milhões de toneladas de CO2 por ano. O setor emite 20 milhões de toneladas de CO2, o que dá um saldo positivo que pode significar créditos, mas que não tem apelo junto aos poluidores europeus. Um dos pontos frágeis da argumentação do setor é a garantia que este estoque de carbono estará lá no futuro. No caso da queima de árvores por um incêndio, por exemplo, há o risco da emissão dupla - feita pela empresa que comprou os créditos e pela queima das árvores. De acordo com Elizabeth de Carvalhaes, mecanismos de garantia como seguros e re-seguros dariam conta da questão. "Vemos as negociações climáticas não como ameaça, mas como oportunidade", disse Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Endossam a Aliança entidades que representam 16% das exportações brasileiras, ou US$ 31,4 bilhões.

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