Efeito estufa e as mudanças climáticas

Efeito estufa e mudanças climáticas: alterações no planeta e redução de emissões de GEE. Este será o primeiro de uma série de artigos que abordarão efeito estufa, mudanças climáticas e inventário de gases de efeito estufa (gee). A estrutura desse primeiro artigo é predominantemente científica, para esclarecer conceitos e dar base aos demais. O calor necessário para a conservação da temperatura da Terra e manutenção da vida é mantido devido ao Efeito Estufa. Esse fenômeno ocorre naturalmente pela presença do vapor d’água e dos gases como dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, CFCs, dentre outros, na atmosfera. Os raios solares incidem sobre a superfície terrestre e são refletidos de volta para o espaço. Ao passarem por esses gases, os raios infravermelhos são absorvidos e refletidos novamente para o planeta, fazendo com que o calor da atmosfera seja absorvido pelos oceanos e superfície terrestre. Dessa forma, quanto mais quente a atmosfera, maior é a temperatura global. As consequências do aumento da temperatura na Terra não são totalmente conhecidas. Alguns dos efeitos já estão acontecendo, como as mudanças nos ciclos de chuva, que alteram as vegetações locais e a agricultura; alteração das correntes marítimas, influenciando o clima no continente, a pesca e a navegação; aumento da velocidade de degelo das geleiras e calotas polares, e consequente aumento do volume dos oceanos; e crescimento de áreas desérticas. O cuidado que devemos ter é de não responsabilizar as mudanças climáticas por todas as catástrofes que se tem sucedido. Erupções vulcânicas, terremotos e tsunamis são fenômenos naturais do planeta, que ocorrem devido às movimentações de acomodação das placas tectônicas. Esses fenômenos físicos não são influenciados pelo efeito estufa ou pelo clima da Terra. Durante cerca de dez mil anos antes da Revolução Industrial, a concentração de gás carbônico permaneceu constante na atmosfera. Depois do século XVIII e, principalmente, a partir de 1850, quando a população urbana ultrapassou a rural, a ação antrópica aumentou a quantidade de emissão de gases de efeito estufa. O crescente uso de combustíveis fósseis como carvão, gás natural e, principalmente, petróleo; o desmatamento e as queimadas de florestas; a poluição dos solos e das águas fizeram aumentar a concentração de dióxido de carbono, ampliando a ação do efeito estufa. Muitas foram as tentativas de conscientizar as nações através de reuniões, encontros e conferências internacionais, porém a preocupação com o meio ambiente era tida como luxo frente à necessidade do desenvolvimento industrial e econômico. Durante a Assembléia Geral da ONU, em 1988, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Essa organização foi instituída com o intuito de fornecer aos países informações científicas sobre o que está acontecendo com o clima do mundo e é a base de dados usada mundialmente até os dias atuais. No entanto, foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como Rio-92 ou ECO-92, que um grande avanço foi dado: 155 países assinaram a Convenção das Nações Unidas se comprometendo a fazerem inventários nacionais das emissões de gases de efeito estufa (GEE), estabelecer metas e programas nacionais de mitigação. Em 1995, em Berlim, durante a COP-1 (Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), foram firmadas as negociações sobre a implantação da Convenção, determinando que as atividades firmadas anteriormente fossem de forma voluntária e conjunta entre os países desenvolvidos. Somente na COP-3, em Kyoto, dois anos depois, os países desenvolvidos assinaram um Protocolo se comprometendo a reduzir as emissões de GEE em 5,2% até 2012, o qual entraria em vigor após 55% dos países terem ratificado o documento. Nas COPs subsequentes não houve ação de caráter significativo, resultando inclusive em negociações frustradas. A ratificação do Protocolo de Kyoto só entrou em vigor em 2005, e, a partir de então, as discussões foram direcionadas para o que virá depois de 2012. Periodicamente o Brasil, país signatário da Convenção, apresenta o seu inventário nacional e, além disso, contribui de forma voluntária na redução de suas emissões. Por meio de ações iniciais como uso do álcool combustível e geração de energia por hidrelétricas, o país impulsionou a pesquisa de fontes de energia alternativas menos poluentes, mais sustentáveis e limpas. Segundo dados da publicação Contribuição do Brasil para Evitar a Mudança do Clima, atualmente, a matriz energética do país é constituída por 40% de fontes renováveis e 30% do consumo doméstico provém de derivados de produtos de biomassa. Para promover o desenvolvimento de energia limpa e outras medidas para diminuição das emissões de GEE, o governo federal e outras instituições vêm disponibilizando fundos de financiamento. No âmbito federal, temos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Programa de Desenvolvimento Limpo; a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que possui o Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL); e a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza uma linha de crédito para financiamentos de projetos de MDL em áreas específicas. No Estado de São Paulo foi lançada recentemente a Linha Economia Verde pela Nossa Caixa Desenvolvimento, para estimular pequenas e médias empresas a cumprirem as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PECM), Lei 13.798/2009. (EcoDebate)