Operações flagram fazendas e fábricas desviando água
destinada a abastecimento dos sertanejos durante a estiagem no nordeste
Operações flagram fazendas e fábricas desviando água durante
a estiagem no nordeste - Operações realizadas em pelo menos três Estados do
Nordeste – Bahia, Pernambuco e Sergipe– apontam que parte da água que deveria
ser destinada a abastecimento dos sertanejos durante a seca está ou estava
sendo furtada por fazendas e fábricas no sertão dos Estados. Em vez de
abastecer a população, a água desviada servia para cultivar hortaliças ou até
para fabricação de gesso.
Nas últimas semanas, ações realizadas em áreas às margens de
rios, barragens e adutoras flagraram vários casos de desvio da água, o que,
segundo as companhias de saneamento, prejudica ainda mais o abastecimento das
cidades em situação de emergência pela estiagem.
Em Pernambuco, onde 90 cidades já decretaram emergência pela
seca, os flagrantes estão sendo feitos pela Compesa (Companhia Pernambucana de
Saneamento) com apoio da Polícia Militar. As operações, que começaram no último
dia 8 e vão durar três meses, tentam acabar com as ligações clandestinas na
região abastecida pela adutora do Oeste.
A adutora é responsável pelo abastecimento de 13 municípios
(todos em situação de emergência) e 24 distritos no sertão pernambucano. Ao
todo, 270 mil pessoas são abastecidas pelo sistema e sofrem com racionamentos
pela falta de chuva.
Segundo a companhia, no primeiro trecho alvo da operação – com
200 km de extensão– são produzidos 480 litros de água por segundo. Desse total,
80 litros por segundo estavam sendo desviados. A quantidade, segundo a empresa,
era suficiente para abastecer a cidade de Ouricuri, por exemplo, que tem 64 mil
habitantes. As operações vão se estender por toda a extensão da adutora.
Após um sobrevoo de helicóptero e marcação de pontos
possíveis de furto da água, policiais e técnicos da companhia começaram a
visitar as localidades suspeitas e, desde lá, encontraram vários casos de furto
de água.
O caso mais significativo ocorreu em 15/05/12, quando duas
fábricas entre os municípios de Ipubi e Ouricuri foram flagradas desviando água
da adutora para confecção de placas de gesso. No local visitado estavam dezenas
de placas de gesso recém-fabricadas e prontas para a venda. Os proprietários
não estavam no local no momento da operação.
Também em Ouricuri foram localizados três tanques com
capacidade de criação de mais de 50 mil peixes. Além disso, caminhões-pipa
estavam sendo abastecidos com água da adutora. Em Parnamirim, foram flagradas
fazendas que possuíam ligações clandestinas e irrigavam plantações de feijão.
Já em Exu, outro flagrante encontrou hortaliças sendo irrigadas com a água
furtada.
Na Bahia, onde mais de 240 municípios já decretaram situação
de emergência pela estiagem, operações estão sendo realizadas desde a segunda
quinzena de abril para flagrar o uso indevido da água em bacias de rios no
Estado. Por conta da seca, o governo suspendeu todas as outorgas de direito
para captação da água para fins comerciais (como a irrigação).
Operações policiais já realizaram várias apreensões de
proprietários de terrenos que captavam água irregularmente em rios e barragens.
As ações aconteceram no rio da Prata e no rio e nas barragens Água Fria 1 e 2.
Outras regiões nos municípios de Várzea do Poço, Várzea da Roça e São José do
Jacuípe também estão sendo fiscalizadas.
Às margens do rio da Prata – responsável pelo abastecimento
de 40% da cidade de Seabra–, por exemplo, a polícia apreendeu seis bombas e
desobstruiu duas barragens. Uma retroescavadeira, que realizava operação ilegal
no rio campestre, foi apreendida. Quatro proprietários de terra foram
notificados. Em Vitória da Conquista, três bombas foram apreendidas e dois
barramentos foram destruídos durante operações.
“Aqui estamos em busca daqueles proprietários que estão
clandestinos, captando água sem outorga. Vários casos irregulares já foram
encontrados pelas operações. Mas por conta da seca, foi necessária a suspensão
de fornecimento até de quem estava regular, para garantirmos a água para
abastecimento humano, que é a prioridade”, explicou o coordenador-executivo da
Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito.
Em Sergipe, que contabiliza 18 municípios em emergência, a
Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) informou ao UOL que conta com o apoio
da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para combater as ligações
irregulares.
A companhia afirmou que, desde 2011, municípios do semiárido
foram alvo de operações, que flagraram uso não autorizado da água e outras
irregularidades na captação.
Segundo a Deso, todos os proprietários flagrados desviando
água estão respondendo criminalmente pelo furto. Ainda segundo a companhia, o
abastecimento de água é afetado pelas fraudes, que causam “problemas como
vazamentos ou ainda a perda de pressão na rede, o que provoca falta de água em
áreas mais distantes ou situadas em ponto altos”. (EcoDebate)
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