Desmatamento
irregular na nascente do Rio Paraguai ameaça o Pantanal
Ambiente
Imagens aéreas de ONG
flagram deterioração do solo às margens de rios que alimentam bacia do Rio
Paraguai, resultado da extração e do uso intensivo para pecuária e plantação de
soja: situação coloca em risco bioma mais preservado do País.
Apontada por
ambientalistas como a "caixa d'água" do Pantanal, a região das
nascentes do Rio Paraguai, em Mato Grosso, sofre há 40 anos um processo de degradação
que pode ser alvo de investigação. Há dez dias, o Instituto Homem Pantaneiro
(IHP) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a ameaça ao bioma que se
mantém como o mais preservado do País, com quase 85% de sua área.
Em um estudo de
campo, o IHP comprovou o desmatamento ilegal nas áreas próximas à cabeceira em
três sobrevoos - o último deles realizado em meados de agosto. Os efeitos da
extração mineral e o uso intensivo do solo para agropecuária, mesmo em locais
de Área de Proteção Ambiental (APA), põem em risco a Bacia do Rio Paraguai,
fundamental para a hidrologia do Pantanal.
A denúncia foi
recebida pelo MPF de Corumbá (MS), que analisa quais medidas serão tomadas.
Segundo o procurador Mario Roberto Santos, as providências terão obrigatoriamente
de envolver o MP do Mato Grosso do Sul, Estado que abriga as nascentes da bacia
hidrográfica.
Para Angelo Rabelo,
do conselho do IHP, uma ação emergencial seria obter liminar para suspender
todos os processos de desmatamento nos 50 mil hectares que protegem as
cabeceiras dos Rios Paraguai, Cuiabá e Sepotuba. "Essas nascentes têm
impacto na renovação da vida vegetal e de animais silvestres do Pantanal, pois
o equilíbrio do bioma está ligado a esse processo de cheias e secas", diz
Rabelo. "Nos 4 mil hectares da nascente do Rio Paraguai, por exemplo, 90%
da vegetação natural foi suprimida para o plantio de soja."
Entre os motivos para
a degradação está a força do agronegócio no Estado e a falta de fiscalização.
"Fizemos uma proposta de monitoramento, pois hoje ninguém tem informações
básicas de qualidade da água e vazão da área", afirma Viviane Fonseca
Moreira, bióloga do IDH. Ela afirma que os únicos indícios são os obtidos pelas
imagens aéreas.
Segundo a bióloga, os
projetos de conservação que a entidade mantém para o Rio Paraguai em Mato
Grosso do Sul podem ser prejudicados pelo assoreamento das cabeceiras.
"Tudo o que acontece lá influencia a gente. Fizemos um esforço de
conservação de 272 mil hectares, mas não sabemos se isso foi feito em vão",
afirma.
A cabeceira do Rio
Paraguai, que banha quatro países, localiza-se ainda na região do Cerrado. Nos
sobrevoos, foi verificada uma fazenda de suinocultura às margens de uma das
cabeceiras, além de resquícios do mau uso do solo em áreas que antigamente eram
exploradas pelos garimpos de ouro e diamante.
"A única parte
parcialmente conservada é onde há uma reserva indígena, da tribo umutina
(localizada a 150 quilômetros de Cuiabá)", afirma Viviane, uma das 600
especialistas em meio ambiente que assinaram um manifesto de apoio ao estudo.
Alerta
Segundo Glauco
Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da ONG WWF, os donos de terras
às margens de nascentes da região não respeitavam a regra do Código Florestal
de preservar no mínimo 30 metros de mata ciliar. Com a alteração proposta pelos
ruralistas, que permitem uma recomposição de até 5 metros, a tendência é de que
o problema se agrave se não houver fiscalização. "Há muito desmatamento
ilegal e um déficit de áreas protegidas. A única forma de proteção é o uso de
solo bem conduzido", diz o especialista.
No início do ano, a
WWF já havia lançado o alerta ao divulgar a Análise de Risco Ecológico da Bacia
do Rio Paraguai, em parceria com a The Nature Conservancy e o Centro de
Pesquisas do Pantanal. "É papel dos órgãos ambientais e do Ministério
Público tomar atitudes. O MP de Mato Grosso, por exemplo, já avançou ao baixar
liminar que proíbe a instalação de pequenas centrais hidrelétricas sem
planejamento", diz Kimura.
Procurada, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso não respondeu ao pedido de
entrevista. (OESP)
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