Ainda que a redução da Floresta Nacional do Jamanxim
se limite aos 220 mil hectares admitidos nas negociações pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esse número será maior do que
os ajustes feitos em áreas de proteção pela presidente Dilma Rousseff, sob
fortes críticas de ambientalistas.
Em janeiro, Dilma editou uma
medida provisória que alterou o tamanho de sete unidades de conservação. O
corte abriu caminho para as futuras hidrelétricas do Rio Tapajós.
As hidrelétricas do Rio Madeira,
em Rondônia, também entraram na lista de justificativas para os ajustes, ao
lado da regularização fundiária em algumas unidades. Essa redução totalizou
146,6 mil hectares, o equivalente a quase o tamanho da cidade de São Paulo.
As usinas do Rio Tapajós
consumiram 57 mil hectares (570 km²) da área de cinco unidades de uso
sustentável. Não houve a criação de outras áreas para compensar essa redução -
mais significativa na Floresta Nacional de Itaituba 2, também no Pará, que
perdeu 7% de seu território.
Compensação. De acordo com os
cálculos do ICMBio, a ampliação das áreas dos parques nacionais da Amazônia e
dos Campos Amazônicos teria compensado, com folga, a redução de unidades de
conservação de proteção integral determinada pela medida provisória.
A Área de Proteção Ambiental
(APA) Tapajós foi uma das unidades criadas, junto com a Floresta Nacional do
Jamanxim, para conter o avanço da fronteira agrícola de Mato Grosso para o sul
do Pará, pressionada pelo asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a
Santarém (PA).
Sob ataque no Congresso. A
redução do território de unidades de conservação é objeto de várias propostas
que tramitam no Congresso Nacional. Em abril, havia mais de uma dezena de
projetos com esse objetivo sendo debatida por deputados e senadores. Um deles,
apresentado em 2008 pelo deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), simplesmente torna
sem efeito a criação da Floresta Nacional do Jamanxim. (OESP)
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