Uma nova rodada de negociações para a definição de um acordo
climático global começou em 11/11/13 em Varsóvia, Polônia, com a missão de
tentar antecipar para o quanto antes ações ambiciosas de redução das emissões
de gases de efeito estufa. Ao menos essa é a expectativa da delegação
brasileira, que chega com uma proposta de se criar um estímulo para isso.
Pelo cronograma estabelecido nas reuniões anteriores - as
chamadas conferências do clima, ou COPs -, os quase 200 países membros da
Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, em inglês) têm de chegar a um acordo até
2015 sobre um novo pacto de redução das emissões que seja válido para todas as
nações e entre em vigor em 2020.
Até lá, o combate ao aquecimento global fica a cargo de
metas voluntárias de alguns países e dos compromissos com o Protocolo de Kyoto
(acordo válido apenas para as nações ricas, que expira em 2020).
Esses planos de redução, porém, estão muito aquém do
necessário, como mostrou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma) na semana passada. O Relatório sobre a Lacuna de Emissões apontou que,
mesmo que todos sejam cumpridos, a quantidade de CO2-equivalente
lançada na atmosfera em 2020 deverá ficar 8 a 12 bilhões de toneladas acima do
limite projetado como necessário para manter o aquecimento do planeta dentro de
um limite de 2°C até 2100.
Proposta. Em entrevista à reportagem, o novo
negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador José Antonio Marcondes de
Carvalho, disse que vai apresentar uma proposta de estímulo para que se eleve
essas metas até o final da década.
“O risco é não se levar em conta a atual situação de
concentração de gases de efeito estufa e ficarmos esperando o ano de 2020”,
disse. “Tenhamos a decisão política, cada país individualmente, de trabalhar
isso, em dois aspectos. Os países desenvolvidos que têm compromissos assumidos
pelo Protocolo de Kyoto 2 poderiam superar as suas metas inscritas e os países
em desenvolvimento que tenham tomado atitudes voluntárias também. O estímulo
seria permitir que essas ações possam ser contabilizadas no cálculo de metas
para pós-2020. Permitiria aumentar a ambição e ter ambição já.”
A proposta, explica ele, é complementada por outra, que
prevê medir as responsabilidades históricas de cada país na elevação da
temperatura do planeta. O Brasil espera conseguir em Varsóvia a aprovação para
que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) crie uma
ferramenta que mensure essa colaboração. A ideia já tinha sido apresentada, e
descartada, em 1997, quando foi definido o Protocolo de Kyoto.
Questionado sobre se esse “dedo na cara” de quem fez o quê
não poderia acirrar ainda mais os ânimos entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento, Marcondes disse que a proposta visa a trazer certezas
científicas para a questão.
“Se estamos falando de responsabilidades comuns, porém
diferenciadas, é muito importante que possamos ter uma medida concreta disso.
Como as últimas conferências definiram que as ações devem estar voltadas para
tratar do controle da elevação da temperatura em até 2°C, é importante ver o
que corresponde a cada país nesse aumento, uma vez que já se concordou que o
novo regime será aplicável a todos”, explica.
Em relação ao novo acordo global, a COP em Varsóvia tem a
missão de preparar o terreno e estabelecer um calendário que permita avançar na
preparação de um primeiro esboço do acordo, que deverá estar disponível em maio
de 2015 - para ser fechado no final do ano, em Paris.
“A conferência não vai concluir as negociações, mas é muito
importante que faça progressos e defina o cenário para Paris”, disse a
comissária para ações climáticas da União Europeia, Connie Hedegaard. (yahoo)
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