Entre os nove estados que não gerem seus aquíferos, quatro
são do NE
Em média, a área
ambiental recebia 2,24% dos orçamentos dos respectivos estados, variando de
0,13%, em Goiás, a 7,00% em Minas Gerais.
Considerando apenas
os royalties de petróleo e gás, são dez os estados brasileiros que fazem jus ao
seu recebimento. Mas, segundo a ESTADIC 2013, apenas cinco estados (Sergipe,
Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina) apontaram o recebimento
de royalties como origem dos recursos financeiros para o meio ambiente.
Dezoito estados
(66,7%) possuíam secretaria estadual exclusiva de meio ambiente e apenas um
(RO) não possuía uma secretaria e, sim, departamento, assessoria ou órgão
similar. Em 22 estados (81,5%), além da secretaria havia outro(s) órgão(s)
(autarquia, departamento ou assessoria) especificamente para o meio ambiente.
Entre os temas tratados por esse órgão/assessoria, predominaram: gestão de
recursos florestais em 21 estados (77,8%), recursos hídricos em 18 estados
(66,7%) e recursos pesqueiros em 9 estados (33,3%).
Dos cinco estados que
não implementavam monitoramento da qualidade da água, três eram da Região Norte
(Acre, Roraima e Amazonas), onde há grande disponibilidade de recursos
hídricos.
Dos nove estados que
não promoviam a gestão de aquíferos, quatro (Maranhão, Ceará, Alagoas e
Sergipe) eram do Nordeste, onde tais recursos são extremamente críticos.
Apesar de alto o
percentual (78%) de unidades da federação que participavam de algum comitê de
bacia hidrográfica, chama a atenção que, na Região Norte, a mais provida deste
recurso, estados como Rondônia, Amazonas, Pará e Amapá não participem deste
tipo de comitê.
14 estados têm
legislação sobre ICMS ecológico
Todos os gestores
estaduais de meio ambiente tinham nível superior completo e 15 (55,5%) tinham
pós-graduação. Apenas cinco desses gestores eram de sexo feminino.
Dois temas da gestão
ambiental nos estados ainda apresentavam baixa participação: a existência de
legislação sobre o ICMS Ecológico (14 estados) e os programas ou ações ligados
ao pagamento por serviços ambientais (11 estados). (ecodebate)
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