sábado, 19 de abril de 2014

Controles operacionais da gestão de resíduos sólidos

A gestão de resíduos sólidos sempre define como eixo básico a redução da geração. Mas temos que ser realistas, sempre haverá a geração de resíduos. Portanto temos que fazer a melhor gestão possível, com reutilização, reciclagem ou destinação final adequada.
Na elaboração adequada de procedimentos e normatizações para gerenciamento de resíduos sólidos a ser adotado pelas organizações, devem atender aos seguintes quesitos:
·  Quais são os resíduos gerados, em que quantidade e onde (setor)?
·  Quais as alternativas tecnológicas disponíveis?
·  Qual é o custo de cada alternativa?
·  Quais são os riscos potenciais a curto, médio e longo prazo, considerando os aspectos técnicos, legais, penais, financeiros, éticos e morais?
A partir deste Diagnóstico, que deve ser realizado dentro da empresa com uma dimensão muito realista, num contexto participativo e de ampla mobilização do pessoal envolvido, é que se partirá então para a elaboração de um Sistema Gerenciador Interno dos Resíduos Sólidos, incluindo:
1. Caracterização dos materiais;
2. Determinação dos procedimentos;
3. Definição de setor ou setores responsáveis;
4. Determinação das pessoas responsáveis nos setores;
5. Descrição de metodologias adequadas para todas as fases previstas;
6. Metodologias de segregação na origem;
7. Acondicionamento e transporte internos;
8. Acondicionamento e transporte externos;
9. Registros diversos;
10. Emissão de Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs);
11. Planilhas Trimestrais de controle de resíduos;
12. Notas Fiscais de venda ou doação.
O capítulo de Metodologia, dentro de um Sistema Gerenciador de Resíduos Sólidos descreve o processo e apresenta orientações para a execução das atividades abrangidas para todos os procedimentos previstos e descritos nos diversos itens discriminados acima.
Muitas vezes, para não dizer sempre, são necessários investimentos para adaptar aquele “fundo de pátio” ou “canto de fábrica” escolhido para dispor os resíduos, de forma que estes locais sejam adaptados, visando garantir a segurança dos materiais.
E garantir também condições para que os mesmos não sofram modificações físico-químicas que afetem sua classificação ou mesmo produzam contaminações e passivos ambientais.
Todo o sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos industriais deve ser documentado, pois este procedimento é necessário para garantir a padronização e um controle operacional eficaz e despersonalizado.
Para facilitar a documentação do sistema, deve ser estabelecido o fluxo dos resíduos desde a sua geração até a destinação final, sendo identificados os responsáveis (sempre mais de um) por cada uma das etapas que fazem parte do processo.
Para elaboração do procedimento de resíduos sólidos, pode ser utilizada a normatização de procedimentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Também pode ser definida outra estrutura, conforme as necessidades da organização.
A estrutura típica da ABNT contempla os seguintes itens:
·  Objetivo
·  Documentos complementares
·  Definições
·  Condições gerais
·  Condições específicas
·  Anexos
A análise geral de cada uma das etapas identificadas no fluxograma deve considerar e detalhar os itens, observando:
·  As condições internas e a cultura de cada organização;
·  O nível de complexidade do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos projetado;
·  Quantidade, natureza e classificação dos resíduos;
·  Aspectos de legislação e normas ambientais vigentes e aplicáveis, considerando mais a exegese dos documentos do que sua simples interpretação;
·  Os requisitos estabelecidos na Licença emitida pelo órgão ambiental competente;
·  As condições determinantes pelas possibilidades de reutilização, reciclagem ou destinação final na Central de Resíduos Sólidos escolhida.
Cabe ressaltar que os procedimentos documentados objetivam eficácia, padronização e impessoalidade. É assim que devem ser entendidos. Também obedecem a requisitos legais, uma vez que normalmente devem ser informados em relatórios sazonais a órgãos ambientais. Esta obrigatoriedade em geral consta das Licenças de Operação expedidas pelos órgãos de meio ambiente.
Por isso, de forma simples, devem ficar claramente explicitadas as responsabilidades sobre cada etapa do processo e os procedimentos recomendáveis para os acondicionamentos e transportes internos e externos.
Também devem ser determinados o preenchimento e controle dos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs) que devem deixar de ter caráter burocrático e passarem a ser interpretados como instrumental auxiliar na gestão e controle.
As definições sobre a utilização de Fichas de Emergência e as responsabilidades sobre as mesmas também devem ficar bem explicitadas. A Figura abaixo exemplifica um Sistema Gerenciador.
Figura – Exemplificação de Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (1º WorkShop Setorial Couro-Calçado, 2002, modificado por Naime e Garcia, 2004).
Da mesma forma, todos os procedimentos e ações relevantes devem ser estendidos para fornecedores e subcontratados. (ecodebate)

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