A população do
continente africano ficou estagnada, entre os anos de 1500 e 1900, em função
das ações europeias do processo de colonização e de outros condicionantes
históricos. Mesmo tendo taxas de natalidade elevadas, a mortalidade era alta e
a esperança de vida era muito baixa. Porém, com a queda das taxas de
mortalidade, a população africana cresceu 7 vezes durante o século XX e pode
crescer 5 vezes durante o século XXI, ou seja, um crescimento de 35 vezes em
200 anos, o que, se acontecer, seria algo totalmente excepcional, segundo os
pesquisadores Jean-Pierre Guengant e John F. May (2011). O Norte da África e a
África do Sul apresentam menor crescimento demográfico nos dias atuais.
Mas a África
Subsaariana é a região que apresenta atualmente as maiores taxas de crescimento
demográfico do mundo. Tinha uma população de 180 milhões de pessoas em 1950 e
passou para 639 milhões no ano 2000, chegando a 831 milhões em 2010. Somente na
primeira década do século XXI a região cresceu quase 200 milhões de habitantes,
mais do que toda a população brasileira contada no último censo brasileiro.
No quinquênio
2005-2010, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) era de 5,4 filhos por mulher na
África Subsaariana. Se esta taxa continuar constante no restante do século, a
região pode chegar a um volume populacional de 16,3 bilhões de habitantes em
2100.
Mas a Divisão de
População da ONU considera que a taxa de fecundidade deve cair nas próximas
décadas. Se o ritmo de queda for lento, a projeção alta indica uma população de
5,4 bilhões de habitantes em 2100. Na projeção média o total em 2100 seria de
3,8 bilhões de pessoas e na projeção baixa um montante de 2,6 bilhões de
pessoas.
Ou seja, em qualquer
cenário a população da África Subsaariana vai crescer muito durante o século XXI.
Na projeção baixa o aumento será de 4 vezes entre 2000 e 2100. Na projeção
média o aumento será de 6 vezes. Na projeção alta a população vai crescer quase
10 vezes. O recorde seria no caso de as taxas de fecundidade permanecerem
constantes o que provocaria um aumento populacional de 25 vezes. Ou seja, se as
taxas de fecundidade Subsaarianas não diminuírem a região vai ter uma população
de 2,5 vezes o tamanho da população mundial do ano 2000.
Projeções dos
demógrafos Basten, Lutz, Scherbov (2013) mostra que se a taxa de fecundidade
total da África Subsaariana se mantiver ao nível de 5 filhos por mulher a
população da região poderia alcançar a impressionante cifra de 335 bilhões de
habitantes em 2200.
Evidentemente seria
impossível manter um ritmo tão intenso de crescimento populacional na região.
Se a fecundidade não cair, provavelmente o ajuste seria feito pelo aumento das
taxas de mortalidade e pela redução da esperança de vida. Crises econômicas e
ambientais seriam fatores limitantes do crescimento. A emigração dificilmente
teria um efeito de reduzir significativamente o volume populacional da região,
pois haveria resistência em outras regiões para receber um volume tão alto de
pessoas.
O fato é que muitos
governos africanos não possuem estrutura e capacidade de implementar políticas
públicas de avanço dos direitos de cidadania. Sem inclusão social e sem acesso
aos serviços de saúde sexual e reprodutiva não há como as mulheres e os casais
autodeterminarem livremente a reprodução.
Dada a dimensão do
problema, o processo de revisão da Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento (CIPD) – o chamado Cairo + 20 – deveria fazer propostas
concretas no sentido de ajudar a África subsaariana a sair da “armadilha da
pobreza” e caminhar no sentido da estabilização da população o mais rápido
possível, antes que a degradação ambiental e a perda de biodiversidade atinjam
níveis críticos. A África merece alcançar os direitos sexuais e reprodutivos
que outras regiões do mundo já alcançaram.
Porém, na reunião da
Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD) da ONU, ocorrida em Nova
Iorque, entre 7 e 11 de abril de 2014, com a presença de 193 delegações
nacionais, foram os países africanos (aliado com os países árabes) que mais
insistiram na defesa das concepções desenvolvimentistas e do crescimento
econômico como fim em si mesmo. No documento final da CPD, não foi feita
qualquer referência à estabilização da população (como na CIPD do Cairo de
1994) e não foram condenados os padrões de produção e consumo insustentáveis.
Também foram rejeitadas as propostas de defesa dos direitos sexuais e os itens
que falavam em diversidade das formas de família. Infelizmente, o
fundamentalismo de mercado, o conservadorismo moral, as forças nacionalistas,
positivistas, populacionistas, familistas, machistas e do dogmatismo religioso
patriarcal ainda defendem políticas pró-natalistas para a África, como se o
continente precisasse de maior volume de população humana.
Porém, nas discussões
sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos na
Conferência Rio + 20, a rede (“Top-level United Nations knowledge network)
instituída sob os auspícios do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, propôs uma
agenda de ação para apoiar os esforços globais para alcançar o desenvolvimento
sustentável durante o período de 2015-2030. No item 2 está proposto:
“Alcançar o
desenvolvimento dentro dos limites das fronteiras planetárias: todos os países
têm o direito ao desenvolvimento que respeite as fronteiras planetárias,
garanta padrões de produção e consumo sustentáveis e ajude a estabilizar o
tamanho da população global até meados do atual século”.
Assim, embora a CPD
2014 tenha evitado discutir a questão da estabilização da população mundial, no
processo posterior à Rio+20, existe uma proposta concreta, com data, para que
esta estabilização ocorra até 2050. Estabilizar o volume da população mundial
não é uma tarefa impossível, pois basta a taxa de fecundidade total (TFT) da
população global cair do atual patamar de 2,5 filhos para mulher para 2,1
filhos por mulher. Como existem diversos países do mundo com TFT abaixo do
nível de reposição, a estabilização da população mundial pode ocorrer mesmo com
a TFT da África Subsaariana ficando por volta de 2,5 a 3 filhos por mulher. Ou
seja, pode haver estabilidade da população mundial (ou até decrescimento) mesmo
com um crescimento moderado da população da África Subsaariana.
Mas se as taxas de
fecundidade não caírem a estabilização populacional poderia acontecer pela via
do aumento da mortalidade, o que não é desejável de forma alguma. O fato é que
dificilmente a África Subsaariana conseguirá manter alto crescimento
demográfico e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida. A escolha é entre
mais gente ou maior qualidade de vida humana e não humana. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário