Meta de despoluição da Baía de Guanabara, para os Jogos
Olímpicos, é otimista demais, diz pesquisador
Poluição na Baía
de Guanabara
O saneamento de 80%
da Baía de Guanabara até 2016, um dos compromissos do Poder Público para os
Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, é praticamente inalcançável, avaliou em
29/05/14 o pesquisador José Feres, do Instituto de Política Econômica Aplicada
(IPEA). Feres publicou o artigo Em Águas Turvas: Governança do Programa de
Despoluição da Baía de Guanabara no 5º Boletim de Análise
Político-Institucional do IPEA, no qual afirma que o sucesso da iniciativa
depende mais de uma articulação na governança do que de recursos humanos ou
financeiros.
Ele reconhece, no
entanto, que não há tempo para criar e por em funcionamento a estrutura que
propõe, em concordância com a Fundação Brasileira de Desenvolvimento
Sustentável: uma autoridade pública de operação na Baía de Guanabara, que
uniria órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
“O nosso ponto é que
todas essas políticas, desde 1990, tiveram resultados frustrantes pelo modelo
de governança. Faltou coordenar as ações dos diferentes níveis de governo para
fazer os investimentos no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara”,
argumentou Feres, que considera o atual Plano Guanabara Limpa mais bem
estruturado, porém incapaz de cumprir o prazo.
Ele acrescentou que
“a meta de sanear 80% seria ambiciosa no início, mas, agora, dificilmente será
alcançada. Se era um prazo curto, é agora inexequível (inalcançável). Acho que
a gente vai alcançar alguma melhora, que vai avançar, mas chegar a 80% eu diria
que é otimista demais”.
O pesquisador elogia
o atual programa, por apoiar a elaboração de planos municipais de saneamento básico
e por dar maior espaço para a participação do setor privado, mas aponta a
necessidade de a sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de
Guanabara fazerem parte da governança, o que poderia se dar no modelo da
autoridade pública: “Seria um fórum adequado para fazer a gestão da baía, além
de coordenar as ações dos municípios e do estado. Daria para incorporar a
sociedade civil e o Comitê de Bacias, que é responsável pela despoluição dos
rios”.
O modelo proposto de
autoridade pública também seria “blindado” contra ciclos políticos, que podem
ser alterados em ano eleitoral, e teria autonomia para firmar convênios e tocar
obras que envolvam seus consorciados. Apesar disso, para Feres, não é mais
possível organizá-lo a tempo de cumprir a meta de 2016: “É uma ideia não para a
meta das Olimpíadas, mas para deixar uma estrutura perene, que possa lidar com
a escala dos problemas ambientais”.
Ele apontou ainda que
o plano anterior – o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, da década de
1990 – não atingiu seus objetivos por problemas de governança que levaram a
falhas na concepção do projeto, falta de contrapartidas estaduais e não
conclusão de coletores de esgoto, que fizeram as estações de tratamento
funcionarem abaixo da capacidade. Em dezembro de 2005, uma revisão do orçamento
apontou que os gastos chegaram a mais de 1,1 bilhão de dólares.
O atual plano da
Secretaria Estadual do Ambiente programa R$ 1,2 bilhão em 12 ações que incluem
tratamento de esgoto, de rios, fim dos lixões e reflorestamento. A secretaria
informa que, desde 2007, houve aumento de 160% no nível de tratamento de
esgotos no entorno da Baía de Guanabara. O combate aos resíduos sólidos, que
chegam por rios, é feito por 11 ecobarreiras, e mais oito serão construídas até
2016.
Sobre a articulação
com os municípios, a secretaria informou que os planos de saneamento básico dos
municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Tanguá, Rio Bonito e Nova
Iguaçu já foram concluídos, e está ultimando os planos de saneamento para Belford
Roxo, Mesquita, São João de Meriti e São Gonçalo. Duque de Caxias, Nilópolis,
Niterói e Itaboraí também preparam seus planos de saneamento diretamente, com
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em relação às
competições de vela olímpica, a secretaria destaca que os locais escolhidos
possibilitam maior renovação de água, e o monitoramento indica uma concentração
de coliformes fecais dentro da permitida pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). (ecodebate)
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