Governo federal e prefeituras disputam reservas de água
Enquanto o NOS quer usar as reservas de rios de grande
afluência para gerar energia, municípios querem priorizar o abastecimento.
As reservas de água de rios de grande afluência são fonte de
disputa entre o governo federal e prefeituras. O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) reivindica o seu uso para a geração de eletricidade, considerada
prioridade pelo governo neste momento de escassez de chuva, que fez o preço do
megawatt/hora atingir valores máximos. Já os municípios querem que a água sirva
à população local, para o uso residencial ou comercial.
Na dúvida, o caso chegou à Justiça por meio de liminares,
que, até agora, só favoreceram o setor elétrico. “Uma questão regional não pode
colocar em risco o abastecimento (de energia) nacional”, reclamou o
diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.
Um dos episódios mais críticos, atualmente, envolve um dos
maiores reservatórios hidrelétricos do País, o da usina Mascarenhas de Moraes,
no município mineiro de Ibirici, às margens do Rio Grande.
Represa da Usina de Marimbondo é um dos reservatórios
afetados pela seca no Rio Grande
Neste caso, a expectativa do ONS, disse Chipp, é que o
embate não chegue à Justiça, mas Furnas, responsável pela operação da usina,
consiga negociar uma solução com a prefeitura.
Em geral, o ONS tem recorrido aos Ministérios de Minas e
Energia e do Meio Ambiente para garantir prioridade no uso da água. A Justiça,
conta Chipp, só é acionada quando não é possível chegar a um consenso. “Estamos
buscando superar as restrições ambientais nessas bacias.”
O aproveitamento máximo dos reservatórios faz parte das
estratégias alternativas do Operador do Sistema Elétrico neste cenário de
crise. Chipp, a quem cabe os despachos diários de térmicas e hidrelétricas,
demonstra muito menos otimismo com a situação atual do setor do que o
Ministério de Minas e Energia e mesmo que a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE).
Enquanto para o secretário executivo do ministério, Márcio
Zimmermann, “o sistema vai entrando na normalidade” e, para o presidente da
EPE, Maurício Tolmasquim, a queda do preço da energia no mercado livre indica
melhora de cenário, para Chipp nada muda até que chegue à Região Sul o El Niño,
fenômeno climático aguardado para agosto ou setembro.
Apenas chuvas intensas naquela região, e não no Sudeste, no
segundo semestre deste ano, serão suficientes para que o operador determine o
desligamento das térmicas que têm o megawatt/hora mais caro e que pesam sobre
os caixas das distribuidoras de eletricidade. Essa será a indicação do ONS na
próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), na semana
que vem. Não há, portanto, segundo o operador, previsão de que as térmicas
deixarão de funcionar antes do fim do ano, ao contrário do que sugeriram
Zimmermann e Tolmasquim.
Para Zimmermann, a redução da tarifa de energia no mercado
spot, o Preço de Liquidação da Diferença (PLD), de R$ 822 para R$ 600 na última
semana, sugere que as térmicas só devem ser acionadas como garantia de abastecimento
de eletricidade “como precaução”. Mas, segundo Chipp, embora o PLD tenha caído,
“ainda não é o momento de desligar as usinas”. “Vai depender das condições de
armazenamento dos reservatórios hidrelétricos.”
Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e
Gás Natural (IBP), o diretor-geral do ONS demonstrou preocupação com o modelo
dos leilões de energia deste ano: o A-5, com entrega de eletricidade em cinco
anos (2019), previsto para o segundo semestre; e o A-3, com entrega em três anos
(2017). (OESP)
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