Novas propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS)
Em 2015 termina o
prazo estabelecido para o cumprimento das metas dos oito Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram definidos na Cúpula do Milênio, da
Organização das Nações Unidas (ONU), no ano 2000, em Nova Iorque.
Atualmente, a ONU
está realizando um debate global para definir quais serão as novas metas que
substituirão os ODMs, entre 2015 e 2030, e que vão dar continuidade às decisões
da Conferência do Meio Ambiente de 2012, a Rio + 20. Os 17 pontos que estão em
negociação foram expostas no Zero Draft e são:
1. Acabar com a
pobreza em todas as suas formas em todos os lugares.
2. Acabar com a fome,
alcançar a segurança alimentar e nutrição adequada para todos, e promover a
agricultura sustentável.
3. Alcançar saúde
para todos em todas as idades.
4. Fornecer educação
equitativa, inclusiva e de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo
da vida para todos.
5. Atingir a
igualdade de gênero e a autonomia para mulheres e meninas em todos os lugares.
6. Garantir água
limpa e saneamento para todos.
7. Garantir serviços
de energia modernos, confiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis para todos.
8. Promover o
crescimento econômico forte, sustentável e inclusivo e trabalho digno para
todos.
9. Promover a
industrialização sustentável.
10. Reduzir as
desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Construir cidades
e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis.
12. Promover padrões
de produção e consumo sustentáveis.
13. Promover ações em
todos os níveis para combater as mudanças climáticas.
14. Alcançar a
conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.
15. Proteger e
restaurar os ecossistemas terrestres e interromper toda a perda de
biodiversidade.
16. Alcançar
sociedades pacíficas e inclusivas, o Estado de direito, e instituições eficazes
e capazes.
17. Fortalecer e
melhorar os meios de implementação [desses objetivos] e a parceria global para
o desenvolvimento sustentável.
Cada um dos 17 pontos
está subdivido em metas mais específicas. No conjunto, há uma lista bastante
abrangente de objetivos a serem atingidos até 2030. Pode-se dizer que é uma
lista bem-intencionada, visando erradicar a pobreza e a fome, melhorar a saúde
e a educação das pessoas, garantir igualdade de gênero, reduzir as
desigualdades sociais dentro dos países e as desigualdades entre países,
proteger os ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável.
O problema é que o
mundo ainda não descobriu como viabilizar o tal “desenvolvimento sustentável”.
Na prática o que existe é maquiagem verde (greenwashing). Os dados mostram que
todo desenvolvimento, tal como conhecemos, agride o meio ambiente e ameaça a
biodiversidade. Até onde sabemos, todo desenvolvimento tem sido insustentável
em termos ecológicos.
Mas a meta 8 fala em
“Promover o crescimento econômico forte e sustentado” e toda a lógica do Draft
Zero dos ODS está fundamentada na expansão da produção de bens e serviços
altamente dependentes da energia e dos materiais fornecidos pela natureza. A
meta 9 fala em promover a “industrialização sustentável”, mas não explica como
produzir aço, alumínio, móveis, fogões, geladeiras, televisores, carros, etc,
sem sugar os recursos do meio ambiente e sem produzir lixo e resíduos sólidos.
O mundo já tem uma
pegada ecológica 50% maior do que a biocapacidade do Planeta. Mesmo que
houvesse o fim das desigualdades sociais, o consumo médio mundial já
ultrapassou as fronteiras planetárias. Se houver mais crescimento econômico e
demográfico e mais industrialização, o desequilíbrio tende a aumentar.
As emissões de gases
de efeito estufa já fizeram a concentração de CO2 na atmosfera
ultrapassar 400 partes por milhão (ppm), quando o limite seguro seria no máximo
de 360 ppm. Somos a primeira geração a sentir o impacto da mudança climática e
a última geração que pode fazer alguma coisa para evitar um desastre ecológico
global.
A escola da economia
ecológica ensina que a economia é um subsistema do ecossistema. A ideia de
descasamento entre economia e recursos materiais e energéticos não se comprovou
verdadeira na prática. O “Paradoxo de Jevons” mostra que maior eficiência
econômica não significa redução da exploração da natureza. Como mostrou Herman
Daly, o desenvolvimento atual tem gerado um “crescimento deseconômico”, com os
custos sendo maiores do que os benefícios. Portanto, o que o mundo precisa não
é de mais desenvolvimento, mas sim de algo como ‘des-desenvolvimento’.
A ONU deveria levar
em consideração na discussão dos ODS, a proposta de Heman Daly, que é:
“Decrescer até chegar a uma escala sustentável que, então, procuramos manter
num estado estacionário”. Insistir na expansão do atual modelo de produção e
consumo é o mesmo que trilhar o caminho que leva ao ecocídio e ao suicídio.
(ecodebate)
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