Ministério Público preservará água do Cantareira para 2015

Ministério Público quer preservar água do Cantareira para 2015, diz especialista da Unicamp

Reserva técnica do Sistema Cantareira

A ação dos ministérios públicos (MP) Estadual e Federal para coibir a retirada de mais água do Cantareira pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tenta evitar um colapso do sistema no próximo período de seca, em 2015, segundo o professor de hidrologia e recursos hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo.

“O MP está preocupado com o ano que vem, porque agora entramos no período chuvoso, apesar de não ter chovido muito. Mas se os reservatórios não tiverem uma recuperação dos seus volumes até abril do ano que vem, quando começa o próximo período seco, nós não teremos água, teremos desabastecimento”, disse o especialista.

O volume útil do Cantareira acabou em maio e, desde então, a água vem sendo bombeada da reserva técnica, o chamado volume morto. A Sabesp quer agora captar ainda mais água, utilizando a segunda cota dessa reserva, o que aumentaria em 10,7% a capacidade do Cantareira.

A ação judicial lembra que a falta de água pode trazer riscos à saúde pública, impactos ao meio ambiente e impactos à indústria, à agricultura e à economia. A Sabesp, por sua vez, informou apenas que “a ação judicial parte de pressupostos que não são corretos e que vêm sendo esclarecidos”, diz a nota da companhia.

Segundo Zuffo, é impossível prever, no próximo período chuvoso, quanto vai chover e isso prejudica qualquer garantia de que não faltará água no futuro. “Esperamos uma chuva na normalidade, mas se vier abaixo, isso comprometerá a recuperação dos reservatórios e, no ano que vem, teremos um volume menor que o deste ano, em que já estamos em crise”, disse.

Em 05/10/14 o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, descartou mais uma vez a necessidade de racionamento de água. Para Zuffo, no entanto, houve erro na gestão dos reservatórios, pois a outorga do Cantareira estabelecia que uma espécie de racionamento deveria ter sido adotada desde janeiro, quando o sistema atingiu 27% da capacidade.

“Existe um instrumento na Portaria 1.213, de 2004, em conjunto entre a ANA [a Agência Nacional de Águas] e o Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica], da renovação da outorga do sistema que previa a utilização de uma curva de aversão ao risco. As vazões liberadas deveriam obedecer a um limite de acordo com o volume dos reservatórios. Esse instrumento simplesmente foi ignorado este ano. Em janeiro, já estávamos com 27% do volume, não poderíamos estar tirando mais de 30 metros cúbicos por segundo, já estávamos em uma situação de alerta por causa dos níveis muito baixos”, disse ele.

De acordo com a ANA, a vazão liberada para a Sabesp em 07/10 chegou a 17,27 m³ por segundo, reduzida desde o início do ano, conforme aumentava a escassez de água. “Se essas curvas de aversão ao risco tivessem sido utilizadas, nós ainda estaríamos com volume positivo. Estaríamos numa situação muito mais confortável do que estamos hoje”, destacou Zuffo. (ecodebate)