Governo de SP critica ação para limitar volume morto
Secretaria critica do MP que tenta limitar uso do volume
morto.
‘Ação parte de pressupostos que não são corretas’, diz
governo de SP.
Processo foi movido Justiça Federal em Piracicaba.
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo de
São Paulo criticou, em nota, a ação do Ministério Público Federal e o
Ministério Público Estadual em São Paulo que tentam barrar na Justiça o
bombeamento de mais água e querem metas para recuperação do Sistema Cantareira
em 5 anos.
"A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos entende
que esse é um assunto técnico, que vem sendo tratado com responsabilidade,
sempre buscando a cooperação de todas as autoridades envolvidas. A ação
judicial parte de pressupostos que não são corretos e que vêm sendo
esclarecidos", informou a secretaria.
A pasta não deu detalhes do que
julga estar incorreto na ação. O G1 tenta entrevista com o secretário de Recursos
Hídricos, Mauro Arce, mas a assessoria da pasta informa que ele está com a
agenda "lotada" nesta semana.
Em 07/10 já com o uso da primeira
cota do volume morto, o sistema operava com 5,6% de sua capacidade.
A ação tentando impedir o uso da
nova cota do volume morto foi ajuizada na segunda na Justiça Federal de
Piracicaba, no interior de São Paulo. Os órgãos admitem, contudo, que se for
imprescindível, sejam usadas parcelas com o "máximo de cautela".
O Ministério Público Federal e a
Promotoria estadual querem ainda que a companhia garanta que o estoque atual de
água dure até 30 de novembro.
Plano atrasado
A Agência Nacional de Águas (ANA)
espera que a Sabesp envie a versão final do plano de demanda e contingência do
Sistema Cantareira. O documento deveria ser apresentado até segunda-feira, mas
não tinha sido enviado até o meio-dia de 07/10/14.
No plano, a companhia deveria
explicar como vai usar a nova cota de 106 bilhões de litros. O detalhamento é
necessário para que a ANA autorize o uso da reserva técnica.
A Sabesp e a ANA informaram que
ainda não foram notificadas da ação do Ministério Público Federal e do
Ministério Público Estadual.
A Sabesp afirma que o abastecimento
está garantido por medidas como o bônus.
Fim da reserva
No fim de setembro, o secretário de
estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, afirmou que o atual
volume de água do Sistema Cantareira abastece a população até 21 de novembro. (g1)
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