Alckmin pede ajuda a Dilma contra crise hídrica e quer zerar
imposto da Sabesp
Sem ‘terceiro turno’. Entre as propostas defendidas pelo governador
estão a desoneração do setor de saneamento e uso prioritário da Bacia do Rio
Paraíba do Sul para abastecimento humano; ele ainda retomou crítica à liberação
de água da Jaguari para usina.
O governador Geraldo
Alckmin (PSDB) rebateu ontem as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff
sobre a gestão da crise hídrica em São Paulo e preparou um pacote de pedidos de
ajuda ao governo federal para enfrentar a pior seca da história do Estado.
Entre as propostas anunciadas ontem estão a desoneração de impostos do setor de
saneamento e o uso prioritário da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o
abastecimento humano.
“Não tem terceiro
turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da
cooperação”, disse Alckmin. “Tem de parar com essa briga. A eleição já acabou”,
completou o governador, em Santos, no litoral paulista. Anteontem, em
entrevista à Rede Bandeirantes, Dilma responsabilizou a falta de planejamento
do governo paulista pela crise hídrica e disse que o tucano recusou, em
fevereiro, início declarado da seca no Sistema Cantareira, ajuda federal para
obras emergenciais.
Alckmin disse que
vai propor à presidente que acabe com a cobrança de PIS/COFINS, que são
impostos federais, sobre as empresas de abastecimento de água e coleta de
esgoto, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. A
Prefeitura cobra zero, o Estado cobra zero. Só a Sabesp paga R$ 680 milhões em
PIS/COFINS. Transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais”, disse.
“Há quatro anos, isso foi prometido pela presidente”, cobrou.
Segundo balanço
financeiro da Sabesp, a companhia pagou R$ 669,2 milhões com os impostos em
2013, valor que corresponde a 24,6% dos investimentos feitos naquele ano. Responsável
por 21% da arrecadação do governo federal com impostos, o PIS/COFINS é a
segunda maior receita da União, atrás apenas da Previdência Social.
Integrantes do
governo paulista afirmam que, além do aumento dos investimentos, a desoneração
permitiria a aceleração de obras emergenciais, em especial na região dependente
do Sistema Cantareira, e compensaria o prejuízo da companhia com a crise hídrica.
Neste ano, a empresa anunciou corte de R$ 900 milhões no orçamento e, só no
primeiro semestre, deixou de arrecadar R$ 98 milhões com os descontos na conta
de quem economiza água.
Água x energia
Alckmin voltou a
defender prioridade do uso da água para abastecimento humano e disse que vai
pedir o fim da concessão da Represa do Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul,
para produção de energia pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na
usina em São José dos Campos.
Em agosto, a Cesp,
que é controlada por Alckmin, protagonizou mais um episódio da guerra da água
ao descumprir uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
para aumentar a vazão da Represa Jaguari para o Rio Paraíba do Sul, que
atravessa grave estiagem e abastece 11 milhões de pessoas no Rio.
“O Operador Nacional
do Sistema obrigou a fazer a abertura das águas a ponto de ameaçar uma
intervenção na Cesp. A represa tinha 40%, hoje ela tem 12%”, afirmou Alckmin.
Na semana passada, o Estado mostrou que o reservatório de onde o tucano quer
fazer a transposição de água para socorrer o Cantareira perdeu 60% da
capacidade em dois meses. “Essa água toda foi embora para produzir energia
elétrica”, disse.
Segundo Alckmin, a
produção na usina de Jaguari “é insignificante”. Corresponde a menos de 0,5% da
produção total das seis usinas da CESP. “Vamos pedir para encerrar a concessão
e manter a Represa de Jaguari só para abastecimento humano. Aí o Operador
Nacional do Sistema não poderá fazer o que fez”, disse Alckmin. Em nota, o NOS
disse que a “as medidas implementadas recentemente foram discutidas com a
Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê das Bacias Hidrográficas”. (brasilsoberanoelivre)
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