Foi lançada em 29/10
na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20
organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa do meio ambiente, como
Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Rede Nossa São Paulo. O objetivo é
propor sugestões para resolver a falta de água no estado de São Paulo.
A iniciativa começou
com um mapeamento feito de agosto a setembro, com a ajuda de 281 especialistas,
que listaram propostas emergenciais e para os próximos dez anos. O levantamento
envolveu 368 organizações, em 60 municípios atingidos pelo desabastecimento,
resultando em 20 ações principais, de curto e longo prazos.
O relatório aponta,
como iniciativas de curto prazo, a instalação de um comitê de gestão de crise e
de salas de situação de crise, pelo governo estadual, com ampla participação
das prefeituras e da sociedade. A transparência na gestão, que garanta acesso
da população aos horários e dias com risco de falta de água também foi
considerada. Outra medida é ampliar a divulgação de informações ao cidadão,
além da promoção de campanhas públicas.
A Aliança pela Água
defende ainda a aplicação de multas em casos de desperdício e uso abusivo de
água. Outra proposta é que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento
de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) façam uma moratória das
outorgas a grandes consumidores de águas subterrâneas, como indústrias de
celulose, bebidas e irrigação.
Entre os projetos de
longo prazo, estão a criação de um novo modelo de gestão de água, a revisão dos
contratos de concessão pelos municípios e um plano que efetivamente acabe com o
desperdício de água na rede, tanto por vazamento quanto pelos desvios
irregulares. Os governos estadual e municipal podem também implementar uma
política de reúso da água e aproveitamento da chuva.
Outro ponto defendido
pelas ONGs é a recuperação e proteção dos mananciais. Na capital paulista, a
Represa Billins, que tem a mesma capacidade de reserva do Sistema Cantareira e
fica a apenas 20 quilômetros da cidade, poderia se tornar manancial, mediante
negociação com o setor elétrico, que a utiliza atualmente. A despoluição de
rios urbanos, como o Tietê e o Pinheiros, na capital, também entra no projeto.
De acordo com a
coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Marussia Whately, a meta é São
Paulo chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar a próxima
estiagem. Segundo ela, o Cantareira tem pela frente o grande desafio de
recuperar-se do esgotamento, que deixou o sistema com volume útil negativo de
15,4%.
A coordenadora
explica que um conjunto de fatores levou à atual crise hídrica, impulsionada
pela má gestão da água. “Uma gestão baseada na noção de que fontes de água são
inesgotáveis. Essa gestão tem vários equívocos”, destacou. Além disso, a
estiagem, a degradação dos mananciais e de fontes de água, a falta de
transparência e participação no processo foram fatores prejudicais. Segundo
Marussia, as eleições para governador ajudaram, este ano, a adiar o debate
sobre falta de água. “Por não trazer medidas menos populares, como as multas,
ao debate”, esclarece.
Para Marussia, a meta
é, até o final do ano, ter informações mais consistentes sobre as propostas
para que um documento seja apresentado aos governos e órgãos responsáveis pela
gestão de água no estado. (ecodebate)
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