Segundo ANA, só um
dilúvio resolve falta de água em São Paulo
De acordo com o
presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, as obras
anunciadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não vão resolver o
problema de falta de água no Estado. Ele afirmou, em audiência da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que se
as obras tivessem sido feitas no prazo, teriam reduzido o impacto da seca, mas
que essa solução de agora só vai entrar em funcionamento em um ou dois anos “na
melhor das hipóteses”. "A solução dessa situação é chover, e muito. Para
chegar a essa situação [resolver a crise hídrica], até janeiro precisamos de um
dilúvio".
Vegetação cresce no leito seco da represa do Guarapiranga,
na zona sul de São Paulo. O Sistema Guarapiranga tem sido utilizado desde
fevereiro para socorrer o Cantareira, por meio do remanejamento de água entre
os reservatórios. O volume de água do Cantareira continua em queda, registrando
em 12/11 35,7 % de sua capacidade.
Segundo Vicente Andreu, medidas
do governo de SP, orçadas em R$ 3,5 bilhões, só entrarão em funcionamento em
'um ano ou dois'
As obras anunciadas pelo
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para superar a crise hídrica não
resolvem o problema de falta de água enfrentado pelos paulistas, avalia o
presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. "Essas
obras entrarão em funcionamento, no melhor das hipóteses, em um ano ou
dois", disse. No total, as ações estão orçadas em R$ 3,5 bilhões.
Andreu participou de audiência da
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara
do Deputados, onde criticou a atuação do governo paulista e da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "Há um conjunto de
obras que, se tivesse sido feito no prazo, teria reduzido o impacto (da
seca)", afirmou.
O diretor da ANA ironizou as
ações de contenção desenvolvidas pelas Sabesp para contornar a crise hídrica,
afirmando que é preciso um dilúvio para garantir o abastecimento de água no
Estado mais populoso do País. "A solução dessa situação é chover, e muito.
Para chegar a essa situação, até janeiro precisamos de um dilúvio",
declarou.
Vicente Andreu afirmou que a
Sabesp está descumprindo a cota estabelecida para o Reservatório Atibainha, um
dos cinco que compõem o Sistema Cantareira. A empresa tem apresentado, de
acordo com ele, a soma dos cinco reservatórios para dizer que não acessou ainda
a segunda cota do volume morto, não apresentando os números individuais de cada
reserva.
"Para eles interessa somar
tudo e dizer que não passou. É uma questão de como se trabalha a
informação", disse. "A discussão é se passou para o volume morto dois
ou não? Depende do gosto da interpretação. Se o gosto for dizer que não passou
porque tem um pouquinho a mais (de água em um dos reservatórios). Mas, se
você olhar para o reservatório, passou", observou.
Andreu revelou que a Sabesp se
recusou a prestar esclarecimentos sobre a retirada de água do Sistema
Cantareira. "Não só passou (para o segundo volume morto) como, pela
operação do reservatório, já se identificava que passaria. Nós mandamos
correspondência dizendo 'preparem-se, vocês têm de se preparar, vão baixar a
até que ponto?', mas isso nunca foi respondido", disse.
Segunda cota. O presidente
da agência federal afirmou que não cabe à ANA autorizar ou não o acesso à
segunda cota do volume morto, tendo em vista que dos cinco reservatórios do
Cantareira, apenas dois são federais. Segundo ele, a legislação não dá poderes
para que haja uma punição por parte da ANA pelo descumprimento da vazão acima
do permitido pela Sabesp.
"Se eu falar que vou aplicar
uma multa, eles dizem que não, porque o reservatório é estadual. Tem um vazio
constitucional em relação a isso. Quem arbitra em uma situação de conflito?
Quando tem dois Estados, em princípio quem arbitra é a ANA, porque o rio é
federal. Mas ali o conflito é entre a União e o Estado. Isso explicita mais o fato da legislação ser incompleta",
considerou Andreu. (jornalggn)
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