Corte na captação de água já afeta 38 cidades em São Paulo.
ANA e DAEE determinaram redução de 20% nas captações toda
vez que os rios do Sistema Cantareira entrarem em estado crítico.
A maioria dos 38 municípios
paulistas que serão atingidos pelas restrições na captação impostas pelos
órgãos gestores dos recursos hídricos já convive com cortes no abastecimento.
Resolução conjunta da Agência Nacional de Águas e do Departamento de Água e
Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, publicada no Diário Oficial da União em
22/01/15, determina redução de 20% nas captações toda vez que os níveis dos
Rios Atibaia, Jaguari e Camanducaia, formadores do Sistema Cantareira, entrarem
em estado crítico. A medida se estende aos afluentes diretos desses rios.
Em Vinhedo, uma das cidades da
lista, a captação no Rio Capivari já é 50% menor que a autorizada, segundo o
assessor técnico da empresa de saneamento básico, Jean Spaduzano. "Nossa
outorga é de 600 m3 por hora, mas estamos conseguindo captar apenas
300 metros", disse. A cidade de 71,2 mil habitantes enfrenta o
racionamento desde o final do ano passado. "Precisamos de muita chuva para
amenizar essa situação dramática", disse Spaduzano. Valinhos, outra cidade
sob racionamento, também já capta menos água do que a outorga.
A restrição vai agravar uma
situação que, em geral, já é muito crítica. Medições realizadas às 11h30 de 22/01 mostraram que os rios abrangidos pela medida estavam em estado de
alerta e com vazão decrescente. O Atibaia, que abastece um milhão de pessoas em
Campinas, estava com vazão de 4,07 m3/s e se baixar de 4,0 m3/s
a cidade terá de adotar o corte na captação. Nas últimas semanas, vários
regiões da cidade ficaram sem água - a razão alegada foi manutenção na rede.
A Sanasa informou que a vazão do
rio aumentou em 22/01/15, mas a captação está abaixo da outorga em razão da
qualidade da água, que está comprometida. Estavam sendo captados 2,5 m3/s,
enquanto a média é de 3,1 m3/s. Mesmo assim, segundo a
concessionária, a quantidade menor tem sido suficiente para abastecer a
população. Ainda de acordo com a empresa, os cortes pontuais no fornecimento
não têm relação com a crise hídrica. A Sanasa informou que cumprirá a
determinação dos gestores, mas não confirmou o racionamento.
As novas regras baixadas pela ANA e
DAEE afetam 3,2 milhões de pessoas de cidades como Campinas, Jundiaí, Limeira,
Americana, Sumaré e Paulínia, no Estado de São Paulo, além de seis municípios
de Minas Gerais. Elas valem toda vez que o volume útil disponível por gravidade
do Sistema Equivalente do Sistema Cantareira chegar a 5% do volume útil dos
reservatórios. As vazões serão medidas em postos de medição instalados nos
rios. Haverá corte quando a vazão passar do nível de alerta para o de
restrição. O próprio Sistema Cantareira está isento de cortes.
Os serviços de água foram alertados
para acompanhar diariamente as medições de vazão pelo site da Sala de Situação
do PCJ. Em muitas cidades, foram elaborados planos para compensar o corte, como
rodízios e campanhas contra desperdício. A redução de 20% será aplicada também
nas captações para uso animal, como o abastecimento de granjas e confinamentos
de bovinos. Já para uso industrial e irrigação de lavouras, a redução será de
30%. O corte na captação será fiscalizado por agentes do DAEE e da ANA.
Queda de produção
Produtores de frutas e hortaliças
das regiões de Campinas, Jundiaí e Bragança Paulista, que respondem por 50% da
produção que abastece a Grande São Paulo, preveem queda de pelo menos 20% na
produção com o corte na irrigação determinado pelo governo.
Sindicatos e associações de
produtores rurais afirmam que a queda na produção é inevitável e vai causar
falta de frutas e legumes no mercado. "Não tem como produzir hortaliças
sem água", disse a bióloga Ana Claudia Ferreira de Oliveira, que atende o Sindicato
Rural de Campinas.
Segundo ela, fiscais do DAEE já
percorrem a região lacrando poços e bombas de captação sem outorga, como é
chamada a licença para retirar água dos rios. "O problema é que apenas 10%
dos produtores rurais possuem outorga e o processo para obtenção é
demorado." Muitos dos 300 produtores da base do sindicato já foram
multados. Algumas multas chegam a R$ 4,8 mil. Sem água, os pequenos
agricultores interrompem a produção. No Ceasa de Campinas, a entrada de
produtos hortigranjeiros caiu 20% e os preços subiram.
Em Holambra, outra cidade atingida,
sistemas de irrigação e poços artesianos já foram lacrados pelo DAEE, segundo o
gerente da Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais, Rogério
Martins. A ação já resultou numa queda de produção e muitos produtores que
fazem cultivo em estufa reduziram os cultivos. Martins, que também é produtor,
disse que algumas plantas, como a tuia - espécie de pinheiro de Natal -
deixaram de ser produzidas por falta de água.
Atingidos – 3,2 milhões de
moradores de cidades como Campinas, Jundiaí, Limeira, Americana, Sumaré e Paulínia,
no Estado de São Paulo, além de seis municípios de Minas, serão atingidos pela
restrição. (OESP)
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