Governo
reforça operações da Força Nacional no combate ao desmatamento na Amazônia
Efetivo
da Força Nacional de Segurança será usado para ações de combate ao desmatamento
ilegal da Floresta Amazônica.
Acordo
assinado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o
aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força
Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta
Amazônica.
Ao todo,
serão investidos R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia – geridos pelo
BNDES –, para garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional em pontos
estratégicos da Floresta Amazônica. Eles farão operações de fiscalização e
controle do corte ilegal de árvores da região de forma sistemática. De acordo
com o Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da terceira fase do Plano
de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que
envolve 14 ministérios, coordenada pela pasta. Iniciado em 2004, o plano é
responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para
redução do desmatamento na Amazônia.
Como
resultado dessas ações, em novembro do ano passado foi registrada a segunda
menor taxa de desmatamento na Floresta Amazônica desde 1988. De acordo com o
Ministério do Meio Ambiente, de agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados
4.848 km2 de área desmatada, com redução de 18% em relação aos 5.891
km2 apurados no período anterior.
A ministra
do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse que a parceria surge do esforço para
equipar todos os órgãos federais que trabalham em parceria com o ministério no
combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.
“Toda
fiscalização federal está em campo. Ao longo do ano teremos como mostrar o bom
resultado dessas novas estratégias de combate aos crimes ambientais”, disse a
ministra.
Segundo o
Ministério da Justiça, desde 2008, a Força Nacional de Segurança faz ações de
repressão aos crimes ambientais, principalmente, desmatamento, extração e
comércio ilegal de madeira na Floresta Amazônica. Em seis aos, segunda a pasta,
foram fiscalizados cerca de 1.200 serralherias e apreendidos mais de 1 milhão
de metros cúbicos de madeira, 300 motosserras e 200 tratores.
De acordo
com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Fundo da Amazônia tem aprovado
cerca de R$ 1 bilhão em projetos, sendo mais de R$ 600 milhões desembolsados.
“E temos ambição de pensar em iniciativas para fazer acontecer uma redução
muito mais drástica dos índices de desmatamento do país. Já conseguimos
vitórias, mas precisamos dar novos passos”.
“Quando a
presidenta Dilma determinou a integração do governo para o combate ao
desmatamento, todos os ministérios envolvidos nesse comitê de gestão receberam
essa determinação como uma causa que precisava ser assumida em face da
gravidade do desmatamento. Temos empenhado e, agora com esses recursos, vamos
ter uma Força Nacional mais bem equipada, com aparelhos, embarcações, com
elevação de pessoal para um enfrentamento ainda mais agressivo”, disse o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (ecodebate)
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