Sabesp
fecha contratos sem licitação para obra de interligação da Billings.
Avaliada
em R$ 130 milhões, a ligação com a Represa Taiaçupeba é a principal aposta do
governo Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir atravessar o período de seca (de
abril a setembro) sem precisar decretar rodízio oficial no abastecimento.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) assinou dois novos contratos sem licitação, no valor de R$ 46,6
milhões, para fazer a interligação das Represas Billings e Taiaçupeba, na
Grande São Paulo. Avaliada em R$ 130 milhões, a obra é a principal aposta do
governo Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir atravessar o período de seca
(abril a setembro) sem precisar decretar rodízio oficial no abastecimento.
Segundo a Sabesp, a interligação tem “caráter
emergencial” e está prevista no plano de contingência para o enfrentamento da
crise hídrica neste ano. A obra visa a transferir 4 mil litros por segundo do
Sistema Rio Grande, braço limpo da Billings, que estava em 26/03 com 98% da
capacidade, para o Alto Tietê (23,1%) O objetivo é reduzir ainda mais a
retirada de água do Sistema Cantareira (18,2%) para evitar o colapso do maior
manancial. A previsão é de que ela seja concluída até julho.
Os novos contratos foram assinados com as empresas
DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. (R$ 30,2 milhões), que ficará
encarregada das obras aquáticas do projeto, e Jofege Pavimentação e Construção
Ltda. (R$ 16,4 milhões), responsável pelas obras terrestres. Ambas já haviam
sido contratadas sem licitação em março de 2014 pela Sabesp para executarem as obras
para captação do volume morto do Cantareira. Na ocasião, os contratos somaram
R$ 49 milhões.
A Sabesp afirma que todos os negócios estão
respaldados no artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 1993, que prevê dispensa de
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública que possam comprometer
a segurança das pessoas. Neste caso, as obras devem ser concluídas no prazo
máximo de seis meses.
Segundo a companhia, houve cotação de preços “com
empresas que apresentaram qualificação técnica, bom histórico de performance e
capacidade de iniciar imediatamente os serviços”, com infraestrutura própria
adequada. “A obra foi apresentada a todas as empresas interessadas para fins de
precificação. Foram escolhidas as que apresentaram o menor valor em relação aos
demais interessados e ao preço de tabela Sabesp”, informa.
Os contratos emergenciais da Sabesp são alvo de
investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor Otávio
Garcia, do Patrimônio Público, o objetivo do inquérito é apurar se as obras feitas
sem licitação se tornaram emergenciais por falta de planejamento da companhia.
Até o início deste ano, essas contratações, segundo ele, já haviam ultrapassado
os R$ 160 milhões.
Em 24/03 o presidente da Sabesp, Jerson Kelman,
disse durante um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) que está contando com a “compreensão de todos que podem atrasar essas
obras, porque a população precisa de água”. Segundo o dirigente, se as obras
emergenciais forem concluídas dentro do prazo e a população continuar
economizando água, é possível chegar à próxima estação chuvosa, que começa em
outubro, sem o rodízio oficial.
A meta, segundo ele, é obter 6 mil litros por
segundo adicionais para reduzir a produção do Cantareira dos atuais 14 mil para
9 mil l/s durante os meses de estiagem. “Nós já reduzimos a retirada do
Cantareira em 58% (antes da crise, a produção era de 32 mil l/s). Vamos reduzir
mais ainda para não deixar o sistema secar.”
Interligação
Conforme o Estado mostrou, a obra emergencial
definida pela Sabesp para socorrer o Alto Tietê deverá captar água da parte
poluída da Billings. Isso porque a estatal vai retirar 4 mil l/s do Braço Rio
Pequeno (o dobro da sua capacidade), que está diretamente ligado ao corpo
central que recebe o esgoto do Rio Pinheiros, para suprir a retirada do mesmo
volume do Rio Grande para a Represa Taiaçupeba.
Somente neste trecho da obra, a companhia estima
gastar R$ 20 milhões. No projeto original de ligação dos dois braços, estava
previsto o barramento do Rio Pequeno, que tem água de melhor qualidade que o
corpo central, e a retirada de 2 mil l/s. Agora, a Sabesp desistiu de separar
esse pedaço do reservatório para captar mais água. A empresa afirma que a água
sempre foi usada ali com extremo cuidado e monitorada. (OESP)
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