Investimento
no setor no primeiro mandato foi menos de um terço do gasto no último mandato
de Lula.
Em seu
primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff gastou em iniciativas federais de
controle ao desmatamento e preservação da Amazônia R$ 1,8 bilhão, menos de um
terço (3,6 vezes menos) do que o valor desembolsado no segundo mandato do
presidente Luís Inácio Lula da Silva, que totalizou R$ 6,4 bilhões. Nesse mesmo
período, porém, o país registrou as menores taxas de desmatamento desde 1988.
Esses dados fazem parte do estudo A Política do Desmatamento, coordenado pelo
InfoAmazônia e lançado em 31/03 em São Paulo.
Segundo o
consultor do estudo Mauro Oliveira Pires, que
foi diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente entre
2008 e 2012, “esse é o primeiro exercício de fôlego para entender o orçamento
voltado para combate ao desmatamento, mas é preciso lembrar que o esforço de
ação coordenada e estratégica para atacar o desmatamento não se reflete
necessariamente no orçamento. Ações de gestão, como a lista dos municípios que
mais desmatam e as limitações de crédito para atividades desmatadoras,
trouxeram muitos resultados, sem precisarem de desdobramentos orçamentários”,
disse.
Para Pires,
para passarmos do patamar atual de pouco menos de 5 mil Km2 de desmatamento ao ano e atingirmos a
meta de 3.800 km2 de
desmatamento ao ano até 2020, é preciso sair do modelo que derruba floresta
para um modelo que inclua a floresta. “Essa transição, que inclui atividade
madeireira, produtos florestais não madeireiros, maior produtividade na
pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), exige grandes esforços
de coordenação e integração”, avalia.
O
levantamento mostra, ainda, que as maiores quedas de investimento foram em
fomento às atividades sustentáveis, enquanto o monitoramento e controle foi o
que sofreu menos diminuição de recursos. “Dilma investiu sete vezes menos do
que Lula no desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia (recursos
caíram de R$ 4,6 bilhões para R$ 638 milhões). Tais gastos se referem a apoio a
atividades sustentáveis nos setores madeireiros, agropecuário e nos assentamentos
da reforma agrária, entre outros”, disse Gustavo Faleiros, coordenador do
InfoAmazônia e do estudo.
Segundo
Pires, “a maior eficiência no processo de fiscalização explica um pouco porque
diminuiu o orçamento e o desmatamento continuou a cair, mesmo com a permanência
de vetores históricos de desmatamento na região, como a construção de estradas
e hidrelétricas”. No entanto, para trazer a queda do desmatamento para taxas
menores do que as atuais, o consultor afirma que é necessária a transição para
atividades sustentáveis e melhor uso das áreas abertas, com maior produtividade
na pecuária, atualmente o maior vetor de desmatamento. “Para tanto, é preciso
investimento em assistência técnica e crédito específico, como o Programa ABC.
Hoje, se alguém for pedir crédito, provavelmente o gerente do banco vai querer
dar um financiamento tradicional, cujo retorno é mais fácil. Sem atuar nessas
áreas, não se consegue avançar o suficiente”. (Ecodebate)
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