MT: IBAMA apreende sete
tratores e aplica R$ 13,4 milhões em multas por desmatamento ilegal
Fiscais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) descobriram desmatamento de mais de 2,6 mil
hectares em Gaúcha do Norte, município situado no norte de Mato Grosso. Foram
apreendidos sete tratores e aplicada multa de 13,4 milhões. No rastreamento por
satélite, foi constatado desmatamento em área equivalente a 2.600 campos de
futebol.
Chegando ao local, os fiscais encontraram um trator
parado para conserto, além de outros seis, que estavam com os correntões
pendurados em mata recentemente derrubada. O proprietário possui laudo técnico
de um engenheiro florestal, conforme prevê o Decreto 2.151/2014, o qual permite
limpeza de áreas consolidadas no estado de Mato Grosso, contudo o perímetro
delimitado no documento abrange áreas que estavam em processo de regeneração, o
que configura, portanto, situação totalmente irregular.
Além de multado pelo IBAMA, o engenheiro será
denunciado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) por uso
indevido da profissão e ao Ministério Público Federal por falsa informação uma
vez que tem uma anotação de responsabilidade técnica de profissional. O
proprietário dessa fazenda, em 2014, já havia sido multado por desmatar
ilegalmente a área. Na ocasião, foram apreendidos 16 tratores em flagrante
crime ambiental, só que muitos foram devolvidos pela Justiça.
Há informação de que tratores recolhidos nesta ação
são reincidentes, ou seja, voltaram a cometer infração. Constatada a
reincidência, o perdimento imediato será buscado pelo instituto. Segundo o
agente ambiental Sidivan Resende, com o auxílio do correntão, cada dupla dessas
máquinas consegue desmatar naquela área o equivalente a 30 campos de futebol
por dia.
Segundo Maria Luiza Gonçalves de Souza, responsável
pela Coordenação de Operações de Fiscalização do IBAMA (Cofis), a
descapitalização do infrator é necessária tanto para dissuasão quanto para que
ele não volte ao ilícito. “Sempre que temos bens apreendidos devolvidos ao
infrator, corremos o risco de esses bens reincidirem na prática criminosa. Isso
acaba por incentivar a infração ambiental, como nesse caso”, lamenta. Esta é
mais uma ação dentro da operação Onda Verde, que combate o desmatamento ilegal
na Amazônia. (ecodebate)
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