A água está no centro do
desenvolvimento sustentável. Os recursos hídricos, e a gama de serviços
providos por esses recursos, contribuem para a redução da pobreza, para o
crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental. Desde a segurança
alimentar e energética até a saúde humana e ambiental, a água contribui para as
melhorias no bem-estar social e no crescimento inclusivo, afetando os meios de
subsistência de bilhões de pessoas.
Visão 2050: Água em um mundo
sustentável
Em um mundo sustentável,
possível em um futuro próximo, a água e os recursos correlacionados são geridos
em função do bem-estar humano e da integridade dos ecossistemas em uma economia
forte. Água suficiente e segura é disponibilizada para atender as necessidades
básicas de todas as pessoas, com estilos de vida e comportamentos saudáveis -
facilmente garantida por meio de serviços de abastecimento de água e saneamento
confiáveis e acessíveis. Estes últimos suportados, por sua vez, por uma
infraestrutura equitativamente ampliada e gerida de forma eficiente. A gestão
dos recursos hídricos, as infraestruturas e a prestação de serviços são
financiadas de forma sustentável. A água é devidamente valorizada em todas as
suas formas, com os efluentes tratados sendo utilizados como recurso na
viabilização de energia, nutrientes e água doce. Os aglomerados humanos
desenvolvem-se em harmonia com o ciclo natural da água e com os ecossistemas
que os suportam, graças a medidas que reduzem a vulnerabilidade e melhoram a
resiliência em relação a desastres relacionados aos recursos hídricos. As
abordagens integradas de desenvolvimento dos recursos hídricos, sua gestão e
uso - considerando os direitos humanos - são a norma. A água é gerida de forma
participativa, baseada no potencial de mulheres e homens como profissionais e
cidadãos, guiados por organizações idôneas e preparadas, dentro de um quadro
institucional justo e transparente.
As consequências de um crescimento insustentável
As consequências de um crescimento insustentável
Percursos de desenvolvimento
insustentável e falhas de governança têm afetado a qualidade e disponibilidade
dos recursos hídricos, comprometendo a geração de benefícios sociais e
econômicos. A demanda de água doce continua aumentando. A não ser que o
equilíbrio entre demanda e oferta seja restaurado, o mundo deverá enfrentar um
déficit global de água cada vez mais grave.
A demanda hídrica global é
fortemente influenciada pelo crescimento da população, pela urbanização, pelas
políticas de segurança alimentar e energética, e pelos processos
macroeconômicos, tais como a globalização do comércio, as mudanças na dieta e o
aumento do consumo. Em 2050, prevê-se um aumento da demanda hídrica mundial de
55%, principalmente devido à crescente demanda do setor industrial, dos
sistemas de geração de energia termoelétrica e dos usuários domésticos.
As demandas concorrentes pela
água impõem decisões difíceis quanto à sua alocação e limitam a expansão de
setores críticos para o desenvolvimento sustentável, em particular, para a
produção de alimentos e energia. A competição pela água – entre “usos” da água
e “usuários” da água – aumenta o risco de conflitos localizados e as
desigualdades são perpetuadas no acesso aos serviços, com impactos
significativos nas economias locais e no bem-estar humano.
Uma retirada excessiva é
frequentemente o resultado de modelos antigos de uso de recursos naturais e de
governança, onde a utilização de recursos para o crescimento econômico tem
regulação deficiente e é realizada sem controle adequado. Os lençóis freáticos
estão baixando, com uma estimativa de que cerca de 20% dos aquíferos do mundo
inteiro estão sobre-explotados. A perturbação dos ecossistemas, devida a
intensa urbanização, práticas agrícolas inadequadas, desmatamento e poluição
está entre os fatores que ameaçam a capacidade do meio ambiente de fornecer
serviços ecossistêmicos, incluindo o provisionamento de água limpa.
A persistência da pobreza, o
acesso desigual ao abastecimento de água e serviços de saneamento, o
financiamento inadequado e a informação deficiente sobre o estado dos recursos
hídricos, seu uso e gerenciamento, têm imposto restrições à gestão desses recursos
e à capacidade de contribuírem para o alcance de objetivos de desenvolvimento
sustentável.
A água e as três dimensões do
desenvolvimento sustentável
O progresso em cada uma das
três dimensões do desenvolvimento sustentável – social, econômica, ambiental –
está vinculado às restrições impostas por recursos hídricos limitados e muitas
vezes vulneráveis, e à forma como tais recursos são geridos para provisionar
serviços e benefícios.
Pobreza e equidade social
Enquanto o acesso ao
abastecimento de água de uso doméstico é fundamental para a saúde familiar e a
dignidade social, o acesso à água para usos produtivos, como a agricultura e
empresas familiares, é vital para a criação de oportunidades de sustento,
geração de renda e contribuição para a produtividade econômica. Investir na
melhoria da gestão dos recursos hídricos e serviços associados pode contribuir
para a redução da pobreza e prover suporte para o crescimento econômico.
Intervenções em recursos hídricos relacionadas à pobreza podem fazer a diferença
para bilhões de pessoas pobres, que são beneficiadas diretamente com a melhoria
dos serviços de abastecimento de água e saneamento por meio de uma saúde
melhor, da redução dos custos com saúde, do aumento da produtividade e da
economia de tempo.
O crescimento econômico em si
não é garantia de um progresso social mais abrangente. Em muitos países há uma
grande diferença – frequentemente crescente – entre ricos e pobres, e entre
aqueles que podem e não podem buscar novas oportunidades. O acesso à água potável
e ao saneamento é um direito humano, mas sua limitada implementação global tem
impacto desproporcional, em particular sobre os pobres, mulheres e crianças.
Desenvolvimento econômico
A água é um recurso essencial
na produção da maioria dos bens e serviços, incluindo alimentos, energia e
manufaturados. O abastecimento de água (em quantidade e qualidade), no local
onde o usuário precisa, deve ser confiável e previsível, para apoiar
investimentos financeiramente sustentáveis em atividades econômicas. Bons investimentos
em infraestrutura e gestão, que sejam adequadamente financiados, operados e
mantidos, facilitam as mudanças estruturais necessárias para promover avanços
na economia. Muitas vezes isso significa melhoria na renda, possibilitando
aumentar os gastos com saúde e educação, reforçando a dinâmica de alta
sustentabilidade do desenvolvimento econômico.
A poluição devida ao não
tratamento dos efluentes domésticos e industriais e ao escoamento superficial
de áreas agrícolas, também enfraquece a capacidade dos ecossistemas no
provisionamento de serviços relacionados aos recursos hídricos.
Lago Sentarum no Kalimantan Ocidental (Indonésia) é um dos ecossistemas de zona úmida mais diversos do mundo.
Lago Sentarum no Kalimantan Ocidental (Indonésia) é um dos ecossistemas de zona úmida mais diversos do mundo.
O usufruto de benefícios pode
ser ampliado com a promoção e facilitação do uso das melhores e disponíveis
tecnologias e sistemas de gestão para o abastecimento de água – mais produtivos
e eficientes -, e com a melhoria dos mecanismos de alocação de água. Esses
tipos de intervenção e investimento conciliam contínuo aumento do uso da água
com a necessidade de se preservar os ativos ambientais, dos quais dependem o
provisionamento de água e a economia.
Proteção ambiental e serviços
ecossistêmicos
A maioria dos modelos
econômicos não valoram os serviços essenciais prestados pelos ecossistemas de
água doce, levando muitas vezes à utilização não sustentável dos recursos
hídricos e à degradação desses ecossistemas. A poluição devida ao não
tratamento dos efluentes domésticos e industriais e ao escoamento superficial
de áreas agrícolas, também enfraquece a capacidade dos ecossistemas no
provisionamento de serviços relacionados aos recursos hídricos.
Os ecossistemas ao redor do
mundo, particularmente as zonas úmidas, estão em declínio. Na maioria das
atuais abordagens de gestão econômica e de recursos, os serviços dos
ecossistemas continuam sendo sub valorados, pouco reconhecidos e subutilizados.
Um foco mais holístico sobre os ecossistemas, que mantenha um benéfico
equilíbrio entre infraestrutura construída e natural, pode garantir a
maximização dos benefícios relacionados à água e ao desenvolvimento.
A argumentação econômica pode
tornar a preservação dos ecossistemas relevante para os tomadores de decisão e
planejadores. A avaliação de ecossistemas demonstra que os benefícios são bem
mais altos que os custos de investimentos relacionados aos recursos hídricos na
conservação de ecossistemas. Essa avaliação também é importante para verificar
os trade-offs na conservação de ecossistemas e para subsidiar com mais propriedade
os planos de desenvolvimento. A adoção de “gestão baseada em ecossistemas” é
fundamental para garantir a sustentabilidade hídrica em longo prazo.
O papel da água no
enfrentamento dos desafios críticos de desenvolvimento
As interconexões entre água e
desenvolvimento sustentável vão muito além de suas dimensões sociais,
econômicas e ambientais. A saúde humana, a segurança alimentar e energética, a
urbanização e o crescimento industrial, bem como as mudanças climáticas, são
áreas críticas de desafio, onde as políticas e ações de vital importância para
o desenvolvimento sustentável podem ser fortalecidas (ou enfraquecidas) por
meio da água.
A carência em abastecimento
de água, saneamento e higiene (WASH – Water Supply, Sanitation and Hygiene) é
determinante na saúde e bem-estar, e tem um grande custo financeiro, incluindo
a perda considerável nas atividades econômicas. A fim de alcançar o acesso
universal, é preciso progredir rapidamente em relação aos grupos desfavorecidos
e assegurar a não discriminação da prestação desses serviços (WASH). Os
investimentos em abastecimento de água e saneamento resultam em ganhos
econômicos substanciais; nas regiões em desenvolvimento, o retorno do
investimento foi estimado entre US$5 e US$28 por cada Dólar investido. Estima-se
que seriam necessários 53 bilhões de Dólares por ano, ao longo de cinco anos,
para atingir a cobertura universal – uma pequena soma, uma vez que representa
menos de 0,1% do PIB mundial de 2010.
Azeitonas recém colhidas (Itália)
Perfuração de sondagem geotérmica (Islândia)
Construção nova em Astana (Cazaquistão)
Azeitonas recém colhidas (Itália)
Perfuração de sondagem geotérmica (Islândia)
Construção nova em Astana (Cazaquistão)
O aumento do número de
pessoas sem acesso à água e saneamento em áreas urbanas está diretamente
relacionado ao rápido crescimento da população em favelas no mundo em
desenvolvimento e com a incapacidade (ou falta de vontade) dos governos locais
e nacionais em fornecer água potável e instalações sanitárias adequadas em tais
comunidades. A população em aglomerados habitacionais irregulares no mundo,
quase 900 milhões até 2020, também é mais vulnerável aos impactos de eventos
climáticos extremos. É possível, no entanto, melhorar o desempenho dos sistemas
urbanos de abastecimento de água, ao mesmo tempo em que se promova sua expansão
para atender às necessidades da população pobre.
Até 2050, a agricultura
precisará produzir globalmente 60% a mais de alimentos, e 100% a mais nos
países em desenvolvimento. Sendo já insustentáveis os atuais índices de
crescimento global da demanda de água pela agricultura, o setor terá de
aumentar sua eficiência no uso dessa água, reduzindo as perdas e, ainda mais
importante, aumentando a produtividade das culturas em relação aos recursos
hídricos utilizados. A poluição da água pela agricultura, fato que pode piorar
com o aumento da agricultura intensiva, pode ser reduzida mediante a combinação
de instrumentos, incluindo uma regulamentação mais rigorosa e aplicada, e
subsídios bem definidos.
A produção de energia é
geralmente intensiva em recursos hídricos. Atender às crescentes demandas de
energia gerará um aumento da pressão sobre os recursos hídricos continentais,
com repercussões sobre outros usuários, como os da agricultura e da indústria.
Considerado que esses setores também demandam energia, há espaço para a criação
de sinergias. Maximizar a eficiência do uso da água pelas geradoras de energia,
nos sistemas de refrigeração, e expandir a geração de energia eólica, energia
solar fotovoltaica e de energia geotérmica será um fator determinante para
alcançar um futuro sustentável em termos de recursos hídricos.
Entre 2000 e 2050, prevê-se
um aumento de 400% da demanda global de água pela indústria manufatureira,
afetando todos os outros setores, com a maior parte desse aumento ocorrendo em
economias emergentes e em países em desenvolvimento. Muitas corporações grandes
têm feito progressos consideráveis na avaliação e redução do próprio consumo de
água e das respectivas cadeias de suprimentos. As pequenas e médias empresas
(PME) enfrentam desafios semelhantes em menor escala, mas com meios e
capacidades de resposta mais limitados.
Os impactos negativos das
mudanças climáticas sobre os sistemas de água doce provavelmente superam seus
benefícios. As projeções atuais indicam importantes mudanças na distribuição
temporal e espacial dos recursos hídricos, e um aumento significativo na
frequência e intensidade dos desastres relacionados a eventos hidrológicos
críticos, com o aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A
exploração de novas fontes de dados, melhores e mais poderosos modelos e
métodos de análise, bem como a elaboração de estratégias de gestão adaptativa,
podem ajudar a responder eficazmente nessas condições de mudanças e incertezas.
Andando pelo Parque das Batatas em Pisaq, Cusco (Peru)
Andando pelo Parque das Batatas em Pisaq, Cusco (Peru)
Perspectivas regionais
Os desafios na interface água
e desenvolvimento sustentável variam de uma região para outra.
Aumentar a eficiência do uso
de recursos, reduzir o desperdício e a poluição, influenciar os padrões de
consumo e escolher as tecnologias apropriadas são os principais desafios
enfrentados por Europa e América do Norte. Conciliar os diferentes usos da água
no âmbito das bacias hidrográficas e melhorar a coerência política em nível
nacional e além fronteiras será a prioridade nos anos por vir.
A sustentabilidade na região
da Ásia e Pacífico está intimamente ligada ao acesso à água potável e ao
saneamento; ao atendimento às demandas dos múltiplos usos da água e,
concomitantemente, mitigação das cargas de poluição; à melhoraria da gestão de
águas subterrâneas; e ao aumento da resiliência aos desastres relacionados a eventos
hidrológicos críticos.
A escassez de água está na
linha de frente quando se consideram os desafios relacionados aos recursos
hídricos, que impedem o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável na região
Árabe, onde o consumo insustentável e a sobre-explotação de recursos hídricos
superficiais e subterrâneos contribuem para a escassez de água e ameaçam o
desenvolvimento sustentável em longo prazo. As opções que estão sendo adotadas
para melhorar o abastecimento de água incluem a coleta de água de chuva, o
reuso de efluentes e a dessalinização utilizando energia solar.
As grandes prioridades para a
região da América Latina e Caribe são construir a capacidade institucional
formal para gerenciar os recursos hídricos e promover a integração sustentável
da gestão desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e a redução da
pobreza. Outra prioridade é garantir o pleno cumprimento do direito humano à
água e ao saneamento no âmbito da agenda de desenvolvimento pós-2015.
O objetivo fundamental para a
África é alcançar uma participação duradoura e vibrante na economia global, ao
passo que desenvolva os próprios recursos naturais e humanos, sem repetir as
experiências negativas de desenvolvimento ocorridas em outras regiões.
Atualmente, apenas 5% do potencial de recursos hídricos da África são
desenvolvidos, e o armazenamento médio per capita é de 200m³ (diante dos
6.000m³ na América do Norte). Apenas 5% das terras cultivadas da África são
irrigadas e menos de 10% do potencial hidrelétrico são utilizados para geração
de energia.
Respostas e meios de
implementação
A agenda de desenvolvimento
pós-2015
Os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) tiveram sucesso ao mobilizar o apoio público,
privado e político para a redução da pobreza global. No que se refere aos
recursos hídricos, os ODM ajudaram a intensificar os esforços para melhorar o
acesso à água potável e ao saneamento. No entanto, a experiência dos ODM mostra
que, para além das questões de abastecimento de água e saneamento, impõe-se um
quadro temático mais amplo, mais detalhado e específico do contexto dos
recursos hídricos, no âmbito da agenda de desenvolvimento pós-2015.
Em 2014, a UN-Water
recomendou um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para
água, constituído por cinco áreas-alvo:
(i) WASH;
(ii) recursos hídricos;
(iii) governança dos recursos
hídricos;
(iv) qualidade da água e
gestão de efluentes;
(v) desastres relacionados a
eventos hidrológicos críticos. Tal objetivo específico para os recursos
hídricos produziria benefícios sociais, econômicos, financeiros e outros que
superam amplamente os seus custos. Os benefícios se estenderiam para o
desenvolvimento da saúde, educação, agricultura e produção alimentar, energia,
indústria e outras atividades sociais e econômicas.
O avanço em governança dos
recursos hídricos exige o envolvimento de uma ampla gama de atores sociais, por
meio de estruturas de governança inclusivas, que reconheçam a dispersão da
tomada de decisão através de vários níveis e entidades.
Prêmio de Consolação “Concurso de Fotografia Índia Limpa”
Prêmio de Consolação “Concurso de Fotografia Índia Limpa”
Alcançar “O Futuro que
Queremos”
O documento final da
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2012 (Rio
+ 20), O Futuro que Queremos, reconheceu que “a água está no centro do
desenvolvimento sustentável”, mas ao mesmo tempo o desenvolvimento e o
crescimento econômico criam pressões sobre esse recurso e desafios à segurança
hídrica para os seres humanos e a natureza. Ademais, permanecem enormes
incertezas sobre a quantidade de água necessária para atender a demanda de
alimentos, energia e outros usos humanos, e para sustentar os ecossistemas.
Essas incertezas são
exacerbadas pelo impacto das alterações climáticas.
A gestão de recursos hídricos
é responsabilidade de muitos tomadores de decisão, nos setores público e
privado. A questão que se coloca é de como a responsabilidade compartilhada
pode ser transformada em algo construtivo e ser elevada a um ponto de
convergência em torno do qual os diversos interessados possam se reunir e
participar coletivamente em tomadas de decisão informadas.
Governança
O avanço em governança dos
recursos hídricos exige o envolvimento de uma ampla gama de atores sociais, por
meio de estruturas de governança inclusivas, que reconheçam a dispersão da
tomada de decisão através de vários níveis e entidades. É imperativo
reconhecer, por exemplo, a contribuição das mulheres para a gestão local dos
recursos hídricos e seu papel nas tomadas de decisão relacionadas à água.
Enquanto diversos países
enfrentam impasses em relação a reformas na área de recursos hídricos, outros
têm feito grandes progressos na implementação de vários aspectos da gestão
integrada de recursos hídricos (GIRH), incluindo a gestão descentralizada e a
criação de organismos de bacias hidrográficas. Considerando que a implementação
da GIRH, com muita frequência, é orientada para a eficiência econômica, há
necessidade de enfatizar as questões de equidade e sustentabilidade ambiental,
e adotar medidas para fortalecer a responsabilidade social, administrativa e
política.
Minimizando riscos e
maximizando benefícios
Investir em todos os aspectos
da gestão dos recursos hídricos, de provisão de serviços e de infraestrutura
(desenvolvimento, operação e manutenção), pode gerar benefícios sociais e
econômicos significativos. Na área da saúde, os gastos com abastecimento de
água potável e saneamento, por si só, já são altamente rentáveis. Os
investimentos em prevenção de desastres, na melhoria da qualidade da água e na
gestão de efluentes também são altamente rentáveis. A distribuição dos custos e
benefícios entre todos os atores é fundamental para a viabilidade financeira.
Os desastres relacionados a
eventos hidrológicos críticos, os mais destrutivos de todos os perigos naturais
(economicamente e socialmente), tendem a aumentar devido às mudanças
climáticas. Planejamento, prevenção e respostas coordenadas – incluindo a
gestão de planícies de inundação, sistemas de alerta precoce e aumento da
conscientização pública sobre o risco – melhoram muito a resiliência das
comunidades. A combinação de abordagens estruturais e não estruturais para a
gestão de inundações é particularmente rentável.
A fim de alcançar o acesso universal,
é preciso progredir rapidamente em relação aos grupos desfavorecidos e
assegurar a não discriminação da prestação desses serviços (WASH – “Water
Supply, Sanitation and Hygiene”)
Crianças que aprendem a importância da lavagem adequada das mãos e bebendo água potável, Teve Ane Escola Primária, província Oudomxay (Laos).
Crianças que aprendem a importância da lavagem adequada das mãos e bebendo água potável, Teve Ane Escola Primária, província Oudomxay (Laos).
Os riscos e os vários
problemas de segurança hídrica também podem ser reduzidos por meio de
abordagens técnicas e sociais. Há um número crescente de exemplos onde
efluentes tratados são reutilizados na agricultura, para irrigação de parques e
jardins municipais, em sistemas de arrefecimento industriais e, em alguns
casos, para misturar à água potável de forma segura.
As avaliações existentes
sobre os recursos hídricos são muitas vezes inadequadas para enfrentar a
demanda de água atual. Avaliações são necessárias para a tomada de decisão
informada no que se refere a investimentos e gestão, e para facilitar a tomada
de decisão intersetorial, além de permitir compromissos e trade-offs entre
grupos de atores.
Equidade
A equidade social é uma das
dimensões do desenvolvimento sustentável que foi insuficientemente abordada nas
políticas de recursos hídricos e de desenvolvimento. As perspectivas de
desenvolvimento sustentável e de direitos humanos requerem a redução das
desigualdades e o combate às disparidades no acesso aos serviços de
abastecimento de água, saneamento e higiene (WASH).
Isso exige uma reorientação
das prioridades de investimento e procedimentos operacionais para fornecer
serviços e alocar água de forma mais equitativa na sociedade. Uma política de
preços a favor dos pobres mantém os custos tão baixos quanto possível e
garantindo, concomitantemente, o pagamento da água em um nível tal que assegure
a manutenção e a expansão do sistema de abastecimento.
As tarifas de água também dão
indicações de como alocar os escassos recursos hídricos pelo melhor
custo-benefício - em termos financeiros ou de outros tipos de benefícios.
Preços justos e autorizações de uso da água devem garantir de forma adequada
que a retirada de água, bem como o retorno de efluentes, mantenham operações
eficientes e ambientalmente sustentáveis, de maneira que sejam adaptáveis às
peculiaridades e necessidades da indústria e da irrigação em larga escala, bem
como às atividades da agricultura em pequena escala e de subsistência.
O princípio da equidade,
talvez mais do que qualquer recomendação técnica, traz consigo a promessa de um
mundo com maior segurança hídrica para todos. (unesco)
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