Estado elabora documento
sobre descarte de PCs e outros equipamentos eletrônicos.
Quando você está disposto a
trocar de computador, certamente o primeiro pensamento é na alegria que o novo
bem vai lhe trazer. Algumas pessoas, dependendo do valor do produto adquirido,
também se preocupam com a quantidade de parcelas a pagar. A maioria dos
usuários, no entanto, não reflete sobre o destino do antigo PC ou impressora,
relegando a último plano a importância do descarte dos resíduos eletrônicos.
O destino final desses
componentes e suas consequências para a sociedade foram o tema principal do
Seminário Internacional de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos,
realizado pelo Porto Digital. Ao fim do evento, 40 representantes de diversas
instituições, como governo, faculdades e empresas privadas, se reuniram para
elaborar um termo de referência sobre boas práticas de gestão de resíduos
sólidos eletrônicos.
Apesar do nome extenso, o
documento tem um objetivo bastante simples: dar mais visibilidade à discussão
sobre o que fazer com os aparelhos eletrônicos que vão para o lixo. O termo de
referência deve ficar pronto após o carnaval. Ele será um conjunto de propostas
que entregaremos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que
incluam em suas diretrizes sobre o tema`, informa a consultora do Porto Digital
e responsável pelo seminário, Joana Sampaio.
De acordo com ela, os
projetos de reciclagem de resíduos eletrônicos são incipientes do ponto de
vista legislativo e prático. ´No Recife, temos oficialmente apenas dois pontos
de coleta, que são o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) e o
Centro de Democratização da Informática (CDI). Em 2010, começou a ser estruturada
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas falta um direcionamento mais
específico para o lixo eletrônico, defende a consultora.
No âmbito estadual, a lei
13.908 prevê que empresas produtoras e distribuidoras de equipamentos de
informática são responsáveis por recolher, reciclar ou destruir seus resíduos
eletrônicos. Em São Paulo, um decreto legislativo também obriga os fabricantes,
comerciantes e importadores a recolherem o lixo eletrônico e darem o destino
adequado.
Para Joana Sampaio, é preciso
desvincular o lixo eletrônico dos resíduos sólidos. Produtos como PCs e
celulares possuem componentes específicos, que podem causar danos ao meio
ambiente. A ampliação dos pontos de coleta, ainda deficitária, já seria uma
iniciativa. A própria Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), quando
recebe algum produto acaba passando para o CRC`, informa, explicitando a falta
de opção para quem deseja se desfazer da antiga máquina. (portodigital)
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