O envelhecimento brasileiro
até 2085 na projeção média de fecundidade
Durante 200 mil anos, desde o surgimento do homo
sapiens, houve crescimento do número de habitantes do mundo. Pode ter havido
recuos em certos momento e lugares ou até civilizações locais podem ter
desaparecido, mas nas contas globais, o crescimento foi contínuo e passou a ser
exponencial nos últimos 250 anos. Por conta disto, a demografia é uma ciência
que se acostumou com o crescimento e com uma estrutura etária jovem.
A pirâmide populacional tinha os grupos etários
quinquenais inferiores maiores do que os imediatamente superiores. A estrutura
etária jovem fazia com que as políticas públicas se preocupassem
fundamentalmente com a expansão das suas metas quantitativas. Vale dizer: maior
número de maternidades e pediatrias, mais escolas, mais moradias, mais
empregos, mais estradas, mais consumo, etc.
Porém, desde que as taxas de fecundidade (número médio
de filhos por mulher) começaram a cair, a estrutura etária da população começou
a sofrer uma transformação, com a redução da sua base, um crescimento da
população adulta (15-59 anos), num segundo momento, e um crescimento da
população idosa (60 anos e mais), num momento posterior.
A pirâmide populacional brasileira de 1985 foi a
última a manter o formato egípcio e foi neste ano que a coorte etária 0-4 anos
apresentou o maior número absoluto de crianças de toda a história brasileira
(passada e futura). Havia 18,5 milhões de crianças, representando 13,6% da
população total, sendo 9,4 milhões de meninos e 9,1 milhões de meninas. A
população brasileira era de 136 milhões de habitantes em 1985 e a partir desta
data o número de crianças brasileiras começou a diminuir em termos absoluto e
relativo.
O índice de envelhecimento (IE) mostrava uma estrutura
etária jovem. Havia 50,4 milhões de crianças e jovens de 0 a 14 anos
(representando 37% da população total) e 8,7 milhões de idosos de 60 anos e
mais (representando 6,4% do total). Desta forma, o IE era de 17,2 idosos para
cada 100 pessoas de 0-14 anos.
Todavia, nas décadas seguintes a base da pirâmide foi
se reduzindo e o topo foi se alargando, em um processo que vai continuar no
século XXI. As projeções demográficas da Divisão de População da ONU, na
hipótese média das tendências da fecundidade, apontam um pico de 231 milhões de
habitantes em 2055 e uma população total de 208 milhões de habitantes em 2085,
sendo que a população de 0-4 anos deve ficar em 9,4 milhões (cerca da metade do
número de crianças de 1985), sendo 4,8 milhões de meninos e 4,6 milhões de
meninas.
O índice de envelhecimento deve passar para 272 idosos
(78,6 milhões de pessoas de 60 anos e +) para cada 100 crianças e jovens de 0 a
14 anos de idade (28,9 milhões de pessoas). Os idosos vão representar 37,7% da
população total no ano de 2085. A população brasileira de 0 a 60 anos de idade
vai começar a declinar a partir de 2025 e o crescimento, no restante do século,
vai ocorrer apenas na população idosa.
Desta forma, em vez de planejar cada vez mais
maternidades, escolas e empregos deverá haver o planejamento de uma situação
com menos nascimentos, menos estudantes e menos trabalhadores entrando na força
de trabalho. O estado de São Paulo já está vivendo a falta de crianças nas
escolas e se busca, talvez não da melhor forma, uma maneira de se adaptar à
nova dinâmica demográfica e à nova estrutura etária.
Mas uma das tarefas mais difíceis será lidar com o
sistema de repartição simples da previdência social, pois este sistema
pressupõe que haja um fluxo crescente de pessoas em idade de trabalhar para
sustentar o fluxo crescente de pessoas idosas e em condições de inatividade
econômica (não contribuintes da previdência). O ano de 2015 já é um marco, pois
mesmo com baixo IE, a estagflação e o desemprego está diminuindo o número de
contribuintes da previdência, enquanto continua crescendo o número de
aposentados.
Para manter o mesmo padrão de vida, o grupo de idoso
precisa ser sustentado pelo grupo de adultos produtivos. Se estes últimos
diminuírem, a única forma de manter o padrão de vida dos idosos é promovendo um
grande aumento da produtividade do trabalho da população economicamente ativa e
um bom aproveitamento do segundo bônus demográfico.
Todavia, a produtividade, em geral, depende da
expansão da educação e da economia e da disponibilidade de recursos naturais,
especialmente de energia extrassomática. O Brasil já tem vários problemas de
produtividade e tem crescido graças ao aumento do emprego no período do boom
das commodities. Produzir mais com menos pode ficar cada vez mais difícil
quando há uma população em declínio, uma carga maior de dependência provocada
pelo envelhecimento da estrutura etária, uma escassez relativa de combustíveis
fósseis e crescentes problemas ambientais.
Desta forma, a sociedade brasileira, na fase do
envelhecimento e do decrescimento populacional, vai ter um grande desafio
prático e teórico pela frente, pois terá que lidar com uma pirâmide
populacional mais parecida com um retângulo. Isto vai dar o que pensar,
especialmente nos métodos e objetivos das políticas públicas. (ecodebate)
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