Desmatador foi condenado por extrair ilegalmente 9
mil e 300 m3 de madeira da floresta amazônica, o equivalente a 232
caminhões carregados de toras.
A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou Giovany
Marcelino Pascoal a pagar mais de R$ 1,6 milhão em indenizações e danos pelo
desmatamento de 244,74 hectares de floresta amazônica. Pascoal foi preso em
2014 na Operação Castanheira, uma das maiores operações contra o desmatamento
na Amazônia e responde a 25 processos por devastação florestal. Na época, ele
foi considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais
líderes do que era a maior quadrilha de desmatadores, até então, na região da
BR-163, próximo a Novo Progresso, sudoeste do Pará.
A sentença, do dia 5 de dezembro de 2018, determina
o pagamento de R$ 1,4 milhão por um dos desmatamentos ilegais dos quais Pascoal
é acusado. Ele também foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais
coletivos à sociedade brasileira, que tem direito constitucional ao meio
ambiente saudável e equilibrado. Além disso, o empresário deve apresentar um plano
de recuperação das áreas que degradou, teve o cadastro ambiental rural (CAR)
suspenso e está impedido de receber incentivos e benefícios fiscais e
participar de linhas de financiamento públicas até comprovar a recuperação
integral e a regularização ambiental das terras exploradas ilegalmente.
De acordo com a sentença da Justiça Federal, cada
metro cúbico da madeira extraída ilegalmente por Pascoal vale comercialmente,
no mínimo, R$ 155,83. Multiplicando o valor mínimo do recurso florestal pela
tabela da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, ficou estabelecido o valor
de R$ 1,5 milhão como dano causado pelo desmatador. Conforme a Constituição
brasileira e a legislação ambiental em vigor, o desmatador é responsável não só
por ressarcir o dano causado, mas também à recomposição ambiental. Para isso,
deve ser elaborado um plano de recuperação ambiental por profissional
habilitado, que deve ser apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(IBAMA) e ao MPF, inteiramente financiado pelo causador dos danos.
Operação Castanheira – A Operação Castanheira foi
deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF
contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da
operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia até então.
Madeireiros ilegais desafiam combate ao desmatamento
na Amazônia.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação
dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos
de crimes. O processo aguarda sentença. (ecodebate)
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