Conama atualizou os padrões de qualidade do ar de
acordo com recomendações da OMS. Agora é necessário monitorar e ter políticas
para reduzir as emissões.
O
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou os padrões de qualidade
do ar (PQAr) segundo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS),
primeiramente publicadas em 2005. A nova resolução trouxe avanços tais como o
material particulado fino, responsável por agravar diversas doenças, finalmente
incluídos na lista de poluentes a serem obrigatoriamente monitorados no país.
Também foi exigido guia de monitoramento e o plano de controle das emissões.
Contudo, faltou a determinação de um cronograma para que o país atinja uma
melhoria no ar que se respira.
O
guia de monitoramento deve ser criado para definir métodos atualizados e
equiparar informações de cada estado. A apresentação dele pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA) em conjunto com os órgãos estaduais, está prevista para
novembro de 2019. Em seguida, a adoção de padrões de qualidade do ar mais
restritivos será determinada com base nas análises do Relatório Anual de
Qualidade do Ar e do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas.
A
nova resolução estabelece uma progressão na melhoria da qualidade do ar, porém,
ela permite que os novos padrões de qualidade do ar não sejam adotados caso os
relatórios estaduais apontem pela falta de condições para isso. Ou seja, o país
pode continuar com os padrões defasados.
“Embora
seja importante a atualização, entendemos que, para não se transformar em
‘letra morta’, é necessário um aperfeiçoamento de instrumentos de gestão da
qualidade do ar que levem tanto à ampliação da cobertura da rede de
monitoramento em operação no país como à efetiva redução das emissões de
poluentes atmosféricos de veículos e de fontes industriais, especialmente, em
áreas de não atendimento aos padrões”, explica André Luis Ferreira,
diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente, organização sem
fins lucrativos que produz dados técnicos para qualificar políticas públicas.
Sobre a qualidade do
ar no Brasil
Agora,
no Brasil os padrões são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que
revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990. Segundo o próprio MMA, o
padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar
para que o ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos
riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
Dos
27 estados do Brasil, apenas o Distrito Federal e oito realizam o monitoramento
da qualidade do ar: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Distrito Federal. Embora o estado
com melhor cobertura do monitoramento seja São Paulo, em geral, a cobertura da
rede é insuficiente no país, sendo mais crítica nas regiões Nordeste e
Centro-Oeste; e no Norte, onde não há nenhum monitoramento. Esses e outros
dados sobre a poluição do ar no Brasil estão compilados na Plataforma de Qualidade do Ar desenvolvida pelo
IEMA.
“A
baixa cobertura de estações de monitoramento significa que na maior parte do
país a população não sabe sobre a qualidade do ar que está respirando”, diz a
meteorologista Beatriz Oyama, analista de qualidade do ar do IEMA. Entre os
poluentes atualmente medidos no Brasil, os únicos que não apresentam uma
tendência clara de queda são o material particulado fino e o ozônio,
apresentando-se persistentemente acima dos padrões de qualidade do ar em vigor.
Carros
em São Paulo: estudo indica que 20% do material particulado fino é resultado da
queima incompleta de combustíveis.
O
material particulado mais fino (MP2,5) é emitido principalmente pela queima de
combustíveis nas indústrias e nos veículos, essa segunda fonte se torna ainda
mais relevantes nos centros mais urbanizados. Também é formado na atmosfera a
partir de reações químicas com outros gases e poluentes. Já o ozônio é formado
durante o dia, a partir da reação entre poluentes originados de processos
incompletos de queima (combustíveis, queimadas). Ambos são nocivos à saúde.
(ecodebate)
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