Amazônia – Desmatamento
causado por mineração ilegal aumenta 90% entre 2017 e 2020.
De acordo com o trabalho, o
avanço da mineração clandestina, especialmente de ouro, além de desmatar áreas
de floresta que não são recuperadas, contamina os rios próximos, afeta a vida
aquática e causa riscos à saúde das comunidades ribeirinhas e populações
indígenas. Os pesquisadores recomendam o rastreio da produção mineral por meio
de certificação, ações locais e nacionais para controle do desmatamento, e
alertam para os riscos da simplificação da legislação ambiental.
“O artigo procura entender
tendências de avanço no desmatamento da mineração nos últimos anos, analisando
tanto as taxas anuais em áreas de mineração industrial como alertas anuais de
desmatamento resultantes de mineração ilegal”, conta a pesquisadora Juliana
Siqueira-Gay, uma das autoras do artigo. O trabalho é parte de uma pesquisa de
doutorado que busca investigar os impactos da mineração das florestas. “Os
motivos que influenciam no aumento da mineração ilegal, principalmente de ouro,
vão desde fatores globais, como a demanda global pelo metal, a fatores locais,
como incentivos para expansão das atividades garimpeiras.”
O artigo aponta que a taxa de
desmatamento ilegal cresceu mais de 90% de 2017 a 2020, atingindo mais de 100 km² no ano de 2020 em comparação com 52 km² em 2017. “A
mineração ilegal opera sem compromissos ou regulações ambientais, portanto, não
há responsabilização pelos danos causados por essas atividades. O desmatamento
e degradação florestal resultantes dessas atividades ocorrem desenfreadamente,
sem qualquer comprometimento com a recuperação das áreas afetadas”, relata
Juliana. “Além da perda de floresta em si, corpos d’água são contaminados,
afetando a vida aquática e ameaçando a saúde de comunidades ribeirinhas e povos
indígenas que vivem nas proximidades dessas áreas.”
De acordo com a pesquisadora,
para a implantação e operação de projetos de mineração industrial são
necessárias licenças ambientais, para as quais são elaborados estudos e são
propostas medidas mitigadoras para os impactos significativos. “Dessa forma,
busca-se evitar, minimizar e compensar os impactos resultantes dessas
atividades”, relata. As licenças são emitidas pelo órgão ambiental responsável
que faz o acompanhamento do processo de licenciamento”, relata.
Legislação ambiental
“Atualmente há uma tendência
de simplificação da legislação ambiental que vai justamente na contramão de
todas as necessidades atuais de devida avaliação das consequências ambientais
dos projetos”, alerta Juliana. “A discussão no Congresso do Projeto de Lei
3729, que propõe o fim do licenciamento ambiental, é uma das tentativas de
extinguir um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente.”
Além das iniciativas
relacionadas especificamente ao comércio de ouro, estratégias locais e
nacionais para controle do desmatamento precisam ser fortalecidas. “Estas
estratégias, como a criação e manejo de áreas protegidas bem como criação e
implementação de instrumentos regulatórios, têm papel fundamental para controle
do desmatamento na Amazônia”, conclui a pesquisadora.
Juliana relata que, embora o artigo trate da Amazônia brasileira como um todo, para a pesquisa de doutorado houve visitas em área ameaçada pela mineração ilegal na região do Jari, nos Estados do Amapá e do Pará. “Apesar dos locais de mineração visitados não estarem ativos, o Jari é uma região com altíssimos valores de biodiversidade e com diversas áreas protegidas que permanecem ameaçadas caso a mineração avance na região”, afirma.
O artigo foi elaborado por Juliana Siqueira-Gay, doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Engenharia Mineral da Poli, com supervisão do professor Luis Enrique Sánchez, do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Poli. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário