Riscos à saúde ocupacional dos trabalhadores que coletam resíduos no Brasil

Os trabalhadores coletores de resíduos no Brasil enfrentam riscos à saúde que incluem exposição a agentes biológicos, químicos, físicos (atropelamentos, quedas, ruídos), e ergonômicos (esforço excessivo, manipulação de carga). Doenças respiratórias, dermatológicas, lesões musculoesqueléticas e infecções são algumas das consequências, agravadas pelo descarte inadequado de lixo, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e condições precárias de trabalho, o que exige maior conscientização da população e investimento em segurança e saúde no trabalho.

Riscos Biológicos

Contaminação por perfurocortantes: Acidentes com cacos de vidro e outros materiais perfurocortantes são frequentes, podendo causar cortes e transmitindo doenças.

Exposição a patógenos: Contato com microrganismos presentes no lixo que podem causar doenças como hepatites, tuberculose e leptospirose.

Riscos Químicos

Exposição a substâncias tóxicas: Contato com resíduos químicos, incluindo aqueles de serviços de saúde (RSS), pode causar problemas de saúde.

Riscos Físicos

Atropelamentos e quedas: O ambiente de trabalho, com tráfego de veículos e lixos em condições inadequadas, aumenta o risco de acidentes graves.

Exposição a condições climáticas: Calor e frio extremos, além de chuva, afetam diretamente a saúde dos trabalhadores.

Ruído: Exposição a níveis de ruído elevados nas atividades de coleta também pode ser um risco.

Riscos Ergonômicos

Esforço excessivo e manipulação de carga: Carregar sacos de lixo pesados e realizar movimentos repetitivos ou em posturas inadequadas levam a problemas musculoesqueléticos e lesões.

Outros Riscos

Falta de EPIs e treinamento: O uso inadequado ou a ausência de EPIs como luvas e calçados adequados, e a falta de treinamento para o manuseio correto do lixo, aumentam a exposição aos riscos.

Condições precárias de trabalho: A precariedade das instalações e a falta de gestão adequada dos resíduos contribuem para o aumento dos acidentes e doenças.

Vulnerabilidade social: Trabalhadores informais podem ter descontos na remuneração por faltas, o que os leva a trabalhar doentes e aumenta sua vulnerabilidade.

Como os riscos podem ser minimizados

Conscientização da população: É crucial que a população se conscientize sobre a importância do descarte correto e seguro dos resíduos.

Acesso a EPIs e treinamento: Garantir o fornecimento de EPIs de qualidade, o uso adequado e o treinamento para os trabalhadores sobre os riscos e medidas de segurança.

Melhora das condições de trabalho: Investir em equipamentos ergonômicos e melhorar as condições de higiene e segurança nas instalações de coleta é fundamental.

Acesso a programas de saúde: Programas de vacinação e acesso à saúde e seguridade social para proteger os trabalhadores.

Riscos ambientais e de acidentes de trabalho: uma proposta multidisciplinar para a coleta de resíduos sólidos urbanos

Os trabalhadores envolvidos na gestão de resíduos enfrentam diversos problemas ocupacionais, como riscos de acidente, exposição a doenças, contato com agentes químicos e biológicos, sobrecarga física, estresse ocupacional, entre outros.

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT de 2023, gerado pelo Ministério da Previdência Social, os acidentes nas empresas que atuam na coleta de resíduos não perigosos (CNAE 3811) e perigosos (CNAE 3812) aumentaram entre 2021 e 2023. Conforme demonstrado nas Figuras 1 e 2, tanto os acidentes típicos, ou seja, aqueles ocorridos durante o exercício da atividade profissional, quanto o total de acidentes, tiveram aumento em ambas as atividades.

Desse modo, fica evidente a necessidade dar visibilidade aos trabalhadores que coletam resíduos, considerando suas experiências e desafios enfrentados na rotina de trabalho, a fim de compreender melhor os riscos ocupacionais associados à função.

Figura 3: Total de acidentes e acidentes típicos para o setor de coleta de resíduos não perigosos – CNAE 3811, entre os anos de 2021 e 2023.

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT de 2023 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2021/2023.

Figura 4: Total de acidentes e acidentes típicos para o setor de coleta de resíduos perigosos – CNAE 3812, entre os anos de 2021 e 2023.

Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT de 2023 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2021/2023.

Diante deste desafio ocupacional dos trabalhadores que coletam resíduos, o estudo Urban Waste Collectors in Belo Horizonte, Brazil: Their Perceptions of Occupational Health Risk (https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30196766/) de 2018, apresenta uma pesquisa sobre os coletores de resíduos em Belo Horizonte, com o intuito de entender suas percepções em relação aos riscos ocupacionais associados à função exercida. Mesmo os autores se deparando com limitações como o baixo número de interessados em participar das entrevistas, foi possível extrair informações importantes para entender o cenário e propor ações de melhoria para o setor e para o gerenciamento dos resíduos em geral.

A pesquisa contou com seis grupos focais compostos por trabalhadores que atuam na coleta de resíduos em Belo Horizonte, sendo três grupos incluindo coletores de resíduos domiciliares e três grupos incluindo profissionais que coletam resíduos de serviços de saúde. O objetivo foi ouvir diretamente desses trabalhadores como eles percebem sua profissão, os riscos envolvidos, os cuidados adotados e o impacto de acidentes no cotidiano. As conversas seguiram um roteiro semiestruturado e aconteceram entre 2014 e 2015. Todos os encontros foram gravados com autorização dos participantes e depois transcritos para análise. Cada grupo contou com até 10 pessoas e, para garantir anonimato, cada participante recebeu um código numérico. A análise dos relatos seguiu critérios qualitativos e buscou identificar temas recorrentes, como o uso de equipamentos de proteção, as condições de trabalho, o preconceito enfrentado pela profissão e o impacto dos acidentes na saúde física e emocional (MOL et al., 2018).

A dinâmica escolhida pelos autores possibilitou que os participantes se sentissem mais à vontade em debater e apresentar seus relatos e opiniões. Em alguns momentos, os entrevistados demonstraram satisfação por estarem participando e por perceberem que havia pessoas interessadas em ouvi-los, além de compartilharem esse momento com outros colegas de profissão.

No estudo, ficou evidente alguns pontos de atenção, como a falta de fiscalização das empresas de coleta de resíduos à época. Nas entrevistas, houve relatos de que as empresas ao contratar os funcionários, nem sempre exigiam que as vacinas estivessem em dia, como a vacina contra Hepatite B, descumprindo assim a Norma Regulamentadora – NR 32, que trata da segurança e saúde do trabalhador em serviços de saúde e inclui uma disposição específica sobre a vacinação dos trabalhadores (Brasil, 2005). Além disso, foi destacado no estudo a falta de orientações para os casos de acidentes, sendo comentado que os cuidados dos ferimentos de menor gravidade ocorriam apenas ao chegarem em casa, após finalizarem o expediente de trabalho. Percebeu-se também a falta de entendimento sobre a definição de acidentes, sendo considerados pela maioria, acidentes apenas aqueles eventos em que havia o afastamento das funções laborais, seja por tempo determinado ou indeterminado. Com isso, os acidentes, de modo geral, não eram devidamente notificados segundo os relatos, tanto dos trabalhadores para a empresa quanto da empresa aos órgãos competentes.

Por isso, muitas vezes os trabalhadores investigados no estudo de Mol et al. (2018) relataram que a ocorrência de alguns tipos de acidentes era algo normal na rotina de trabalho, principalmente aqueles envolvendo perfurocortantes como agulhas, relacionados ao descarte inadequado em sacos plásticos. Além disso, houve relatos de embalagens com sobrecarga de peso, sendo dificultado o manuseio pelos trabalhadores, aumentando assim os riscos de acidentes devido a ergonomia inadequada ou ao rompimento dessas embalagens. Isso demonstra que há falhas na gestão e no gerenciamento de resíduos, tanto os domésticos quanto os de serviços de saúde, reforçando a falta de conhecimento dos riscos associados à função por parte dos trabalhadores e a invisibilidade dos mesmos perante a sociedade.

O estudo de Mol et al. (2018) ressaltou a importância de incentivar conversas com os trabalhadores com o intuito de entender seu dia a dia e a realidade da função exercida. Dessa forma, seria possível propor ações efetivas visando a melhoria das condições de trabalho. Notou-se também a insegurança dos entrevistados durante a pesquisa, por receio de sofrerem assédio moral ou retaliação por parte dos gestores, o que demonstra o porquê deles não falarem abertamente sobre os desafios da rotina na função. Além disso, é preciso haver uma sensibilização da população para o descarte correto e seguro dos resíduos, pensando não apenas no meio ambiente, mas também na saúde dos trabalhadores. A falta de gestão adequada nos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde também foi destacada.

Diante desse cenário apresentado pelo estudo de Mol et al. (2018) e considerando que, mesmo após sete anos de sua publicação, muitos dos desafios apontados persistem, é preciso reconhecer os trabalhadores coletores de resíduos como agentes fundamentais para a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Garantir o acesso a EPIs de qualidade, vacinações obrigatórias, treinamentos adequados e canais seguros de denúncia são medidas mínimas para a proteção desses profissionais. Torna-se necessário transformar a cultura institucional e social para que a saúde e a dignidade de quem lida diariamente com os resíduos sejam preservadas.

Brasil gera muito mais de 80 milhões de toneladas de lixo todos os anos, sendo que menos de 5% de todo esse montante é reciclado.

Este artigo surge como uma iniciativa para dar visibilidade a esses trabalhadores e reforçar a urgência de medidas que garantam sua valorização e proteção. Valorizar esses profissionais é, também, valorizar a vida urbana e coletiva. (ecodebate)