Atual
sistema agroalimentar precisa ser transformado. E com urgência. Evidências
robustas, produzidas no Brasil e no exterior, revelam o papel da agricultura
industrial na produção de vários dos maiores desafios da saúde pública em nível
global, com destaque para a fome e a desnutrição, a obesidade e as doenças
crônicas não transmissíveis. Em 2019, um artigo publicado por um conjunto de
pesquisadores no periódico científico britânico The Lancet, uma das mais
respeitadas revistas científicas da área da saúde no mundo, usou o termo
“sindemia” para chamar atenção para a convergência entre a desnutrição, a
obesidade e as mudanças climáticas. O artigo ‘The Global Syndemic of Obesity,
Undernutrition, and Climate Change’ (em português: A Sindemia Global de
Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas) faz uma ampla revisão de
literatura científica em diferentes áreas e afirma que juntos esses problemas
afetam a maioria das pessoas em todos os países e regiões ao redor mundo e
constituem uma sinergia de epidemias, ou sindemia, “porque ocorrem
simultaneamente no tempo e espaço, interagem entre si para produzir sequelas
complexas e compartilham fatores sociais subjacentes em comum”.
Fatores
que segundo os autores têm a ver com o modo como produzimos, transportamos,
comercializamos e consumimos alimentos atualmente. Há hoje um coro de vozes,
nacionais e internacionais, que vem chamando atenção para a insustentabilidade
do modelo industrial e defendendo uma mudança de paradigma. Para muitos –
ativistas, agricultores, representantes de organizações multilaterais e
cientistas –, a alternativa responde pelo nome de agroecologia.
A
agroecologia pode ser definida resumidamente como uma antítese do modelo
industrial. No lugar das monoculturas e da criação intensiva de animais, ela
aposta na diversificação de culturas, com a rotação de cultivos e a agricultura
mista (mesclando safras e criação de animais em um mesmo espaço); ao invés do
uso de variedades geneticamente uniformes ou espécies selecionadas para alta
produtividade e habilidade para responder a insumos químicos, a agroecologia se
baseia na utilização de diversas espécies de plantas e tipos de sementes, com
menos homogeneidade genética; em vez da segregação de cadeias de produtos (como
a criação de animais e a produção de alimentação desses animais em fazendas e
regiões separadas, como é o caso do milho exportado pelo Brasil para produzir
ração de gado na Ásia), a agroecologia aposta na produção integrada, com
sistemas combinando cultivos agrícolas, pecuária e agrofloresta.
A
fome é um tema que voltou aos holofotes de governos e agências multilaterais
nos últimos anos, por conta da explosão no número de famintos em meio à
pandemia de Covid-19. O último relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e da
Nutrição no Mundo’, da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que mais de
864 milhões de pessoas no mundo enfrentaram insegurança alimentar grave em
2023. Somado ao contingente populacional em situação de insegurança alimentar
moderada, o quadro desenhado pelo relatório é preocupante: em 2023, cerca de
2,3 bilhões de pessoas enfrentaram algum nível de insegurança alimentar, quase
30% dos cerca de 8 bilhões de habitantes do planeta.
No
Brasil, onde o atual governo elegeu o combate à fome como um tema prioritário,
o documento indicou que havia 14,3 milhões de pessoas em insegurança alimentar
grave naquele mesmo ano. Somado aos quadros de insegurança alimentar moderada,
o número chegou a 39,7 milhões. Outro estudo, desenvolvido por um grupo de
pesquisa da Universidade de Berlim em parceria com a Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB) em 2021 identificou que
a fome atingia mais fortemente as populações das áreas rurais do que as
urbanas: 12% contra 8,5%.
Persistência
da insegurança alimentar, especialmente no campo, em um país como o Brasil – ao
qual representantes do agronegócio frequentemente se referem como o “celeiro do
mundo” – é um paradoxo produzido pelo atual modelo de produção e distribuição
de alimentos. E que vem sendo construído
à medida em que a agricultura industrial avança, não só por aqui. Relatório
produzido em 2016 pelo Painel de Especialistas em Sistemas Alimentares
Sustentáveis, ou IPES-Food (inglês) – grupo que atua em prol da reestruturação
dos sistemas alimentares através de estudos e participação na formulação de
políticas – cita estudo da FAO, a agência das Nações Unidas para alimentação e
agricultura, que chamou atenção para o fato de que o continente africano, de
exportador líquido de alimentos nos anos 1970, tornou-se importador, com um
déficit comercial agrícola de US$ 22 bilhões, no final da primeira década dos
anos 2000. Tudo em meio ao avanço da agricultura industrial orientada à
exportação, que desestabilizou padrões de suprimento de alimentos.
No
Brasil, um dado que ilustra essa relação é o declínio gradual das lavouras de
produtos alimentícios. Segundo o estudo ‘Projeções do Agronegócio 2022/23’, do
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estima-se que o país vai perder,
até 2033, 980 mil hectares de área plantada com arroz, 994 mil hectares de área
plantada de feijão e 220 mil hectares de área plantada com mandioca, aumentando
a dependência externa em relação a esses produtos, base da alimentação
brasileira. Por outro lado, a soja deve ganhar, até 2033, 12 milhões de
hectares de área plantada; o milho, 3,75 milhões, e a cana-de-açúcar, 1,33
milhão.
Uma
consequência desse processo é que dietas anteriormente diversificadas se
tornaram cada vez mais homogêneas, sobretudo no Sul global. Ao ponto de que,
segundo a FAO, das 7 mil plantas usadas como alimentos pelos seres humanos,
apenas três – arroz, milho e trigo – fornecem mais de 50% da ingestão
energética de alimentos derivados de vegetais. E o relatório do Ipes-Food cita
vários estudos que apontaram que uma dieta diversificada e equilibrada pode
garantir a exposição a um conjunto mais amplo de nutrientes com propriedades
antioxidantes e anticâncer.
O
sistema que contribui para produzir a fome também tem sua parcela de culpa pela
obesidade, outra perna do tripé da sindemia global. Segundo a última Pesquisa
Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2021 a taxa de
mortalidade por obesidade cresceu 63% no país. Aproximadamente 168 mil mortes
por ano no Brasil são atribuíveis ao excesso de peso e à obesidade, segundo
estudo de 2019 da revista científica norte-americana Preventing Chronic Disease.
Outro levantamento, de 2022, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
estimou que o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano
em custos hospitalares e ambulatoriais com a obesidade e o sobrepeso, ou 22% do
gasto direto com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCTs).
Pesquisadores
do Brasil e de outros países têm analisado por que o consumo dos alimentos
ultraprocessados – os grandes vilões do crescimento da obesidade – vem
crescendo, mesmo entre as populações de baixa renda. E as conclusões mostram
que isso tem tudo a ver com o sistema agroindustrial, que ao mesmo tempo em que
investe bilhões promovendo o consumo desses produtos – ricos em açúcar,
gorduras e carboidratos e pobres em nutrientes, produzidos a partir de commodities
como a soja, o milho e o açúcar da cana – contribui para criar ambientes com
pouco ou nenhum acesso a alimentos saudáveis a preços acessíveis, na medida em
que se volta para a exportação, como as projeções do Ministério da Agricultura
mostram.
Wanessa
Natividade, líder do Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente da Coordenação de
Saúde do Trabalhador da Cogepe, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fiocruz, explica que a formação dos chamados desertos alimentares – que são regiões onde os alimentos saudáveis,
como frutas, verduras e legumes frescos, simplesmente não chegam, devido à
inexistência de iniciativas como as feiras livres e feiras agroecológicas e à
distância dos centros urbanos – tem tudo a ver com as características do modelo
agroexportador. Fenômeno que, segundo ela, afeta mais as populações negras, que
são a maioria nos desertos alimentares, como as periferias das grandes cidades,
por exemplo. Daí que vem a expressão “racismo alimentar”. “Essa população, um
percentual muito elevado no nosso país, não consegue ter uma alimentação
adequada. A falta de acesso a alimentos agroecológicos, a feiras livres, a
torna mais vulnerável. Ela acaba sendo direcionada para o consumo de alimentos
ultraprocessados”, pontua Natividade. Produzidos em larga escala, a partir de
matérias-primas fortemente subsidiadas por políticas estatais, como o milho e a
soja, e formulados para serem altamente palatáveis e viciantes, os
ultraprocessados acabam sendo mais baratos e acessíveis que os alimentos
frescos. “Aí você acaba tendo problema de saúde, gerando obesidade, e os
serviços de saúde cada vez mais inchados de pessoas com doenças crônicas não
transmissíveis”, lamenta.
Uma
pesquisa de 2023 da Universidade de São Paulo (USP) estimou que 57 mil pessoas
morrem prematuramente a cada ano devido ao consumo de alimentos
ultraprocessados, 10,5% de todas as mortes prematuras de adultos entre 30 e 69
anos no país. O conceito de morte prematura vem da Organização Mundial da Saúde
(OMS), que o define como a probabilidade de morrer entre 30 e 70 anos em
decorrência de doenças cardiovasculares, câncer, diabete e doenças
respiratórias crônicas.
“Esse
sistema baseado na comoditização da alimentação gera uma erosão cultural e
alimentar sem precedentes. É uma homogeneização, uma perda de diversidade de
nutrientes, de conhecimentos, que é ao mesmo tempo uma perda de diversidade
ecológica”, alerta Cristiane Coradin, que integra o Grupo de Trabalho em saúde
da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e é professora da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Ela alerta: “Temos uma dieta rica em
carboidratos e açúcares e pobre em proteínas, fibras, outros nutrientes
diversificados. A gente está reduzindo inclusive o consumo de alimentos
essenciais da nossa dieta, como o feijão. A gente tem energia, mas não tem os
nutrientes necessários para o nosso desenvolvimento pleno, o que nos torna mais
vulneráveis do ponto de vista imunológico, por exemplo”.
Reintroduzir
a diversidade de alimentos e nutrientes à dieta alimentar dos brasileiros e
aproximar consumidores e produtores de alimentos saudáveis é uma tarefa à qual
a agroecologia se propõe. Diversificação – de cultivos, de sementes, de
conhecimentos – é um princípio a todo momento mobilizado quando o assunto é
agroecologia, um contraponto à homogeneização intrínseca ao modelo do
agronegócio. “A agroecologia se preocupa em restituir essa diversidade que
muitos agricultores perderam, para que ela dê mais resistência para os ecossistemas
locais e que as pessoas também comam melhor”, afirma Coradin.
Uma
iniciativa desenvolvida em uma região historicamente associada com o flagelo da
fome ajuda a dar materialidade ao papel da agroecologia. É no semiárido da
Paraíba onde está localizado o Polo da Borborema, que congrega sindicatos de
trabalhadores rurais e associações comunitárias de uma área que reúne 14
municípios e que, desde a década de 1990, produz alimentos de base
agroecológica com apoio de organizações da sociedade civil como a AS-PTA
Agricultura Familiar e Agroecologia. Adriana Galvão, assessora técnica da
organização, explica que ali a agroecologia vem sendo construída a partir do
conceito de convivência com o semiárido, que, como o nome diz, procura
fortalecer estratégias para produzir ali a despeito da seca, reforçando a
importância de estocagem dos recursos: da água, da forragem para alimentar os
animais e das sementes crioulas adaptadas à região. Programas desenvolvidos
pela Articulação do Semiárido (ASA) no início dos anos 2000 para garantir a
segurança hídrica e alimentar das famílias da região, como a instalação de
cisternas para captação de água da chuva e tecnologias para retenção da umidade
no solo, a exemplo do Programa ‘Um Milhão de Cisternas’, foram fundamentais para
garantir a segurança alimentar das famílias, produzindo de forma agroecológica.
Com o tempo, a produção foi gerando um excedente, que passou a ser
comercializado em feiras agroecológicas organizadas em vários municípios,
inclusive Campina Grande, maior cidade da região, através de uma cooperativa
que reúne 13 sindicatos de trabalhadores da área, a CoopBorborema. Segundo
Galvão, hoje são 12 feiras agroecológicas espalhadas pelo território, além de
pontos fixos, ou quitandas, que começaram a ser organizados a partir de 2020, e
que vendem, além dos alimentos in natura, produtos agroecológicos oriundos da
unidade de beneficiamento da cooperativa, como cuscuz e fubá. “As feiras foram
se tornando oportunidades para vender esses alimentos a preços do mercado local,
sem elitizar seu acesso em nichos de mercado”, diz Galvão. Segundo ela, isso
foi fundamental para combater a insegurança alimentar na região durante a
pandemia. Ela lembra que, além da crise sanitária, 2020 marcou dez anos de seca
na região da Borborema, o que, somado ao crescimento do desemprego, apontava
para um aumento da vulnerabilidade e da insegurança alimentar. “Organizamos a
distribuição de cestas agroecológicas para essa população e foi impressionante,
porque mesmo num período tão seco, distribuímos por volta de 5,5 mil cestas
agroecológicas, com toneladas de alimentos de qualidade”, diz Galvão,
complementando que, além disso, foram distribuídos vouchers no valor de R$ 120
para que as famílias comprassem alimentos nas quitandas. “As pessoas ficavam
impressionadas com a quantidade de alimentos que poderiam levar para casa”,
lembra.
O apoio a feiras é uma das principais estratégias do movimento agroecológico para materializar a construção de cadeias curtas de valor, outro princípio da agroecologia, que basicamente significa aproximar produtores dos consumidores, reduzindo a dependência de intermediários e do transporte por longas distâncias, reduzindo custos, bem como o CO2 emitido pelo sistema alimentar. Em resposta a esse princípio, iniciativas desenvolvidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte têm reforçado que a agroecologia não é só um debate “do campo”. Ali, grupos como a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas trabalham com assessoria técnica em agroecologia para diversas iniciativas também em áreas não rurais. Laura Barroso, que integra a equipe técnica da Rede, afirma que crises como a pandemia, que afetou a distribuição de alimentos em todo o país, mostram a vulnerabilidade do sistema alimentar, que para ela pode ser combatida por meio de políticas públicas de incentivo à agroecologia em contextos urbanos. “A agricultura urbana às vezes é desvalorizada, mas se o fornecimento de alimentos para, por alguma razão, a maioria das pessoas passa dificuldades no acesso. Aí você entende a importância de ter quintais que produzam hortaliças, frutas. Se isso for implementado enquanto política pública, em territórios mais amplos, é uma forma de garantir autonomia”, afirma Barroso. Em 2023 a Rede assessorou, por exemplo, a instalação de tanques de aquaponia na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte. O sistema é baseado na reutilização total da água, produzindo proteína animal, no caso tilápias, cujos dejetos svervem de nutrientes para as hortaliças irrigadas pelo sistema.
Outro
exemplo de tecnologia social importante para o movimento agroecológico – e que
foi fundamental no enfrentamento à insegurança alimentar durante a pandemia –
são as cozinhas solidárias. Elas são iniciativas comunitárias de preparação e
distribuição de refeições gratuitas para pessoas em situação de
vulnerabilidade, e podem ser mantidas por voluntários, organizações da
sociedade civil ou movimentos sociais. No início de 2024 elas viraram um
programa de governo, sob a batuta do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social e Combate à Fome (MDS), em articulação com ONGs e apoio de
instituições como a Fiocruz. O programa procura incentivar a compra de
alimentos da agricultura familiar, da agricultura urbana e periurbana para a
produção de refeições saudáveis em cozinhas de todo o país.
Na
Saúde do Trabalhador também não faltam argumentos para fazer a denúncia do
agronegócio e a defesa da agroecologia. No Brasil, onde cerca de ¼ da população
economicamente ativa trabalhava na agropecuária em 2023, milhões de
trabalhadores estão expostos cotidianamente a uma série de agravos à saúde. Um
exemplo são as intoxicações por agrotóxicos, que como mostrou reportagem de
2020 da ONG Repórter Brasil, ainda constituem um grande gargalo do sistema de
seguridade social. A reportagem identificou, com base em informações do Sistema
de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, obtidas
pela via da Lei de Acesso à Informação, 7.163 trabalhadores rurais atendidos em
hospitais e diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de
trabalho ou em decorrência da atividade profissional entre 2010 e 2019. Mesmo
com o diagnóstico, apenas 11% deles (787) tiveram a comunicação de acidente de
trabalho (CAT) enviada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Parte do
problema se dá devido à precarização do trabalho rural: 67% dos casos ocorreram
com funcionários sem carteira profissional.
A
alta informalidade, associada a uma fiscalização deficitária e à dificuldade de
acesso a mecanismos de denúncia, é um fator de precarização do emprego rural no
Brasil, que acaba expondo esses trabalhadores a péssimas condições. Segundo
Wanessa Natividade, em muitos locais a falta de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), inclusive para assegurar um manejo minimamente seguro de
agrotóxicos, é regra. “O que inclusive pode colocar em risco as famílias, porque
ele [o trabalhador rural] utiliza essa roupa, que é levada para casa cheia de
resíduos de agrotóxicos, é lavada e há ali uma contaminação com impacto na
saúde humana e ambiental”, diz. As jornadas exaustivas são outro problema comum
– e um exemplo são os chamados boias-frias, trabalhadores temporários que se
deslocam diariamente de suas casas para as fazendas de cana-de-açúcar, café,
laranja e outras culturas pelo país, muitas vezes atuando em condições
precárias, com baixos salários e sem vínculo empregatício formal.
Informalidade
e falta de fiscalização adequada são ainda uma receita para a existência, até
hoje, de duas chagas do cenário do trabalho no Brasil, que afetam de forma
desproporcional o setor agropecuário. Segundo dados do Observatório da Erradicação
do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, 56% das vítimas resgatadas de
condições análogas à escravidão no país entre 2002 e 2024 estavam no setor
agropecuário. Já os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) indicaram que havia 345,6 mil crianças e adolescentes em situação de
trabalho infantil na agropecuária em 2023 no Brasil, 21,6% do total de casos
identificados naquele ano.
Por
tudo isso, construir relações de trabalho diferentes do modelo agroindustrial é
parte importante da transição defendida pelo movimento agroecológico.
Por
tudo isso, construir relações de trabalho diferentes do modelo agroindustrial é
parte importante da transição defendida pelo movimento agroecológico. A base
dessa transição é a agricultura familiar, forma de organização social que é
responsável, segundo o relatório ‘Da uniformidade à diversidade’, do Ipes-Food,
por 60% dos alimentos consumidos no mundo. Nesse enfoque, os núcleos familiares
são donos dos meios de produção, da terra, e empregam sua força de trabalho no
cultivo (leia mais na pág. 12). “É a agricultura familiar que sustenta hoje a
produção diversificada de alimentos, a produção de feijão, de mandioca, de hortaliças
em torno dos grandes centros das cidades. Por isso que a gente trabalha muito
essa valorização e esse fortalecimento”, explica Cristiane Coradin, da ABA. E
completa: “A agricultura familiar está gerando trabalho e renda para as pessoas
no campo, para que elas possam viver no campo e do campo”.
Na
agricultura familiar, explica Adriana Galvão, os sítios são lugares de moradia
e de trabalho, com uma organização diferente. “Ele tem seu próprio ritmo, de
acordo com os tempos da natureza, com o ano, se é de chuva ou de seca,
especialmente aqui no semiárido. E o que eu percebo é muito mais qualidade de
vida, porque eles [os trabalhadores] estabelecem relações diferenciadas com
aquele ambiente, com o processo da divisão do trabalho”, complementa.
O
trabalho coletivo e a organização comunitária, por exemplo, em cooperativas,
são também incentivados pela agroecologia e, segundo Wanessa Natividade,
contribuem para melhores condições de trabalho. “A agroecologia traz um modelo
que valoriza a autonomia desses trabalhadores, nessa produção, na escolha das
sementes que vão ser plantadas, dos insumos que vão ser utilizados, além de ter
uma relação de trabalho mais justa. Além disso, a agricultura familiar
agroecológica não tem os agrotóxicos e outros insumos químicos nocivos. Sem
dúvidas a gente consegue garantir a saúde desses trabalhadores muito mais no
modelo da agroecologia”, afirma Natividade.
Não que não haja contradições. Segundo Galvão, a questão da divisão sexual do trabalho é bastante presente na Borborema e no movimento agroecológico em geral, por conta das chamadas ‘duplas jornadas de trabalho’ das mulheres. “As mulheres acabam acumulando um trabalho muito maior, no plantio e também na casa, no cuidado com os filhos, e no quintal, que é um espaço produtivo central para a segurança alimentar da família”, afirma a assessora da AS-PTA.
Movimento agroecológico contribui na equipe de transição com propostas de combate à fome
Outra
contradição diz respeito ao fato de que, embora a agricultura familiar seja condição
fundamental para o enfoque agroecológico, as duas coisas não são sinônimas.
Existe agricultura familiar que produz com base na monocultura e nos
agrotóxicos, a qual o movimento agroecológico frequentemente se refere como
“agronegocinho”. São famílias muitas vezes atraídas pela promessa de lucros
mais elevados das cadeias de produção de commodities ou que são
impossibilitadas de produzir sem veneno devido à proximidade com grandes e
médias propriedades do agronegócio, que empregam a pulverização aérea de
agrotóxicos e sementes transgênicas, que trazem o risco da contaminação. Uma
aliança que acaba expondo os agricultores a vários riscos, como afirma o
‘Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde’ (lançado
em 2015 pela EPSJV/Fiocruz em parceria com a Expressão Popular): a perda de
autonomia dos agricultores, que ficam economicamente dependentes dos pacotes
tecnológicos de sementes transgênicas e agrotóxicos impostos pelas empresas. No
entanto, essa articulação é tão comum que a predominância da agricultura
familiar – em que a situação pode ser ainda mais grave, já que os trabalhadores
têm contato direto com os agrotóxicos, ao contrário das lavouras mecanizadas do
agronegócio – foi um dos critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para
selecionar os 273 municípios prioritários para a implantação de um programa de
Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos dentro do Plano Nacional de
Saúde 2020-2023, o que mostra o quanto os trabalhadores da agricultura familiar
são um grupo de elevado risco de exposição a essas substâncias.
Segundo
o Dossiê Abrasco, esse cenário em parte tem a ver com a maneira como estão
estruturadas as próprias políticas de fortalecimento da agricultura familiar,
como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
bem como as políticas de concessão de crédito rural e de Assistência Técnica e
Extensão Rural, que ainda são muito voltados para a difusão do modelo
agroquímico, enquanto as políticas de fomento à transição agroecológica sofrem
com a falta de recursos (veja mais na página 10). Por isso é importante não
“jogar o bebê fora com a água do banho”, como diz o ditado, e é em parte por
isso que se fala em “transição” agroecológica. Não se trata de uma lista de
exigências a serem cumpridas, mas de um processo que envolve ganhos
incrementais. Nesse sentido, a agricultura familiar, com todas as suas
contradições, está muito mais próxima do modelo de organização do trabalho que
a agroecologia preconiza, baseada em relações mais justas e solidariedade, do
que o modelo do agronegócio. Só que para isso é preciso convencer os
agricultores de que o enfoque agroecológico é mais viável, não só do ponto de
vista ambiental e da saúde, mas também econômico – além, claro, de criar
condições materiais para que isso seja verdade. Isso envolve, fundamentalmente,
o Estado e suas políticas, de modo que movimentos do campo a todo momento
reforçam a necessidade da transição agroecológica também na lógica de fomento à
produção rural no país, atualmente direcionada de maneira desproporcional ao
modelo agroexportador.
Mas
algumas iniciativas pelo país mostram o quanto a agroecologia, devidamente
apoiada e organizada, pode fazer frente ao poderio econômico do agronegócio. Um
exemplo vem do Polo da Borborema, onde, segundo Adriana Galvão, os
trabalhadores organizados na cooperativa CoopBorborema optaram por rejeitar uma
proposta de integração ao sistema produtivo do tabaco da empresa Souza Cruz em
2010. “Fizemos um estudo econômico e ecológico de viabilidade com a comparação
entre os dois sistemas. Chamamos todos esses agricultores, Secretaria Estadual
de Agricultura Familiar, órgãos que regulavam o uso de agrotóxicos e fizemos um
grande debate. E, no final, os agricultores perceberam que aqui era muito mais
vantagem permanecer na agroecologia”, diz Galvão.
Embora
a produção sustentável de alimentos saudáveis seja a dimensão central da
discussão sobre a transição agroecológica, não é a única. Experiências com
saneamento ecológico no Brasil têm mostrado o potencial da adoção dos
princípios da agroecologia para contribuir com esse que ainda permanece um
gargalo das políticas de saúde no país – segundo o Censo Demográfico 2022 do
IBGE, 49 milhões de brasileiros, ou 24% da população, vivem em residências sem
descarte adequado de esgoto.
Uma
experiência emblemática nesse sentido está completando dez anos. Em 2015 foi
instalado o primeiro de 11 módulos de saneamento ecológico na comunidade
caiçara da Praia do Sono, em Paraty, no estado do Rio de Janeiro. Coordenado
pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS),
parceria entre Fiocruz, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Fórum das
Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, o projeto,
segundo o coordenador do OTSS Vagner do Nascimento, nasceu do diálogo com as
comunidades da área, que apresentaram o saneamento como uma carência local. “A
partir daí houve uma demanda gigantesca de saneamento com esse viés da
agroecologia, unindo conhecimento tradicional com conhecimento
científico-acadêmico. Temos buscado parceria com os municípios da região e com
a própria Funasa e estamos ampliando o saneamento ecológico em outros
territórios”, comemora Nascimento.
Para
além da garantia da segurança alimentar e nutricional, a agroecologia tem
ganhado espaço no debate das plantas medicinais e dos fitoterápicos e seu papel
dentro do Sistema Único de Saúde. Desde 2006 o SUS conta com uma Política
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que tem, pouco a pouco,
ajudado a consolidar iniciativas de produção de medicamentos a partir de
plantas medicinais cultivadas de maneira agroecológica.
Estudos
têm apontado que as plantas medicinais cultivadas de forma agroecológica têm
maior concentração dos princípios ativos que interessam à produção dos
medicamentos. Uma nota técnica de 2015 da Embrapa indica que dois indícios de
má qualidade das plantas medicinais no Brasil, a quantidade inadequada de
princípio ativo e a presença de resíduos de agroquímicos, têm como solução um
cultivo “embasado em tecnologias agroecológicas”, com o uso, por exemplo, de
adubação com fontes orgânicas, utilização de policultivo e consórcio de
plantas, para diversificar a área de produção e reduzir infestação com pragas e
patógenos causadores de doenças. O próprio Ministério da Agricultura e Pecuária
faz, em um guia com orientações para o cultivo de plantas medicinais, de 2006,
uma defesa, ainda que implícita, da agroecologia e seus princípios – como a
consorciação e diversificação de culturas e o uso de adubos orgânico. O guia recomenda que o plantio seja feito em
áreas isentas de resíduos de agrotóxicos.
A
denúncia dos efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde é uma dimensão importante da
mobilização em favor da transição agroecológica. Os agrotóxicos se disseminaram
de tal forma – amparados por uma narrativa difundida pela indústria química de
que eles seriam inevitáveis para ‘alimentar o mundo’ – que cumpriram uma
profecia autorrealizável, se tornando de fato inevitáveis. Mas não pelos
motivos que as empresas defendem. A ciência vem provando que viver sem ingerir
esses venenos, de uma forma ou de outra, hoje é virtualmente impossível. No
Brasil, a literatura científica – como por exemplo o dossiê da Abrasco – hoje
mostra que os agrotóxicos estão presentes em cordões umbilicais e em fezes de
recém-nascidos, comprovando que a exposição se dá no pré-natal; eles estão
também no leite materno e nos seus substitutos, estão no ar que respiramos e na
água que bebemos. Outras pesquisas, essas do Instituto de Defesa dos
Consumidores (Idec), indicaram ainda que os agrotóxicos estão presentes nos
alimentos in natura, na carne de animais alimentados com ração feita com milho
e soja contaminados, e também nos alimentos ultraprocessados produzidos a
partir desses insumos.
Também
há indícios dos malefícios à saúde que essa exposição aos agrotóxicos vem
produzindo, de forma aguda ou crônica. Um dossiê divulgado no final de 2024
pela Abrasco em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
(ENSP/Fiocruz) traz uma série de pesquisas publicadas desde 1982 que mostram os
efeitos da exposição aos agrotóxicos para a saúde reprodutiva. Os estudos
indicam que a exposição provoca alterações hormonais e genéticas em células
reprodutoras e nos embriões, além de neoplasias (como o câncer de mama) e o
aumento do risco de partos prematuros, abortamentos e malformações congênitas.
Já
o primeiro Dossiê Abrasco, de 2015, alerta para a presença, em alimentos
consumidos pelos brasileiros, de diversos agrotóxicos acima dos limites
permitidos ou em culturas para as quais não são autorizados, conforme análises
do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, ou PARA, no
âmbito da Anvisa. Um exemplo é o inseticida permetrina, associado a mieloma
múltiplo (tipo de câncer com origem na medula óssea). Outro inseticida, a
lambda-cialotrina, está associado ao aparecimento de distúrbios neuromotores. O
procloraz, por sua vez, atua como um desregulador endócrino, diminuindo a produção
e síntese de hormônios corticosteroides e sexuais masculinos e feminino e
prejudicando funções fisiológicas como a fertilidade masculina, o metabolismo
de nutrientes e a regulação do sistema imunológico. Apesar disso, os
agrotóxicos contam há anos com uma política generosa de concessão de incentivos
fiscais por parte do Estado. Levantamento da Abrasco calcula que, enquanto o
SUS gasta R$ 12 bilhões ao ano com doenças causadas por agrotóxicos, o governo
concede R$ 10 bilhões em isenções fiscais a esses produtos.
Documento
de autoria de dois relatores do Conselho de Direitos Humanos da ONU intitulado
‘Efeito dos agrotóxicos no direito à alimentação’, de 2017, citando artigos
científicos produzidos por instituições de pesquisa e organizações da sociedade
civil de vários países, bem como de organizações do próprio sistema das Nações
Unidas, é categórico: “A agroecologia é capaz de produzir o suficiente para
alimentar toda a população mundial e garantir que ela seja nutrida
adequadamente”. Os relatores explicam
que sem usar agrotóxicos é possível produzir alimentos mais saudáveis e ricos
em nutrientes, com produção mais elevada em longo prazo, sem contaminar e
esgotar os recursos naturais. Afirmam ainda que a medida mais eficaz no longo
prazo para reduzir a exposição aos agrotóxicos é afastar-se da agricultura
industrial. A agroecologia, “base da agricultura sustentável”, aparece como
alternativa. “O argumento promovido pela indústria agroquímica de que os
agrotóxicos são necessários para se alcançar a segurança alimentar não é apenas
impreciso, mas também perigosamente enganador”, pontuam os autores.
Outro
relatório, este produzido em 2016 pelo IPES-Food, lista vários artigos
científicos que apontam resultados positivos da adoção de sistemas
agroecológicos diversificados em vários países. Alguns deles dizem respeito à
principal justificativa para o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos pelo
modelo industrial: o controle de pragas e a adubagem do solo. O relatório cita,
por exemplo, o sistema push-pull utilizado no Quênia, que conseguiu duplicar a
produção de milho e de leite. Funciona assim: as pragas do milho são afastadas
(push) por meio da plantação intercalada com Desmodium (planta usada como
forragem para o gado) e são simultaneamente atraídas (pull) para parcelas de
capim-elefante, que secretam uma goma pegajosa que retém insetos. Técnica
similar foi descrita em países da Ásia, com uma prática milenar: o sistema
pato-arroz: os patos comem ervas daninhas, insetos e pragas da plantação de
arroz, reduzindo a necessidade de capinar, e suas fezes servem de adubo à
plantação.
Adriana
Galvão narra um embate envolvendo agricultores agroecológicos e o governo do
estado da Paraíba em 2010 que ilustra bem essa disputa. A produção de laranja
de uma área da Borborema conhecida como Brejo foi contaminada com a chamada
mosca-negra-do-citrus, uma praga que coloca em risco o cultivo inteiro e exige
a adoção de medidas para sua erradicação e controle. As medidas incluíram a
distribuição, pelo governo do estado, de um inseticida, o Provado. “Eles iam
para a mídia para falar que tinha que colocar veneno, a gente ia para falar que
não tinha”, diz Galvão. A mobilização contrária aos agrotóxicos uniu, além dos
agricultores do Polo e organizações de assessoria como a AS-PTA, a Universidade
Federal da Paraíba, com o objetivo de mostrar que o controle biológico era o
meio mais efetivo de conter a praga, mas também de assegurar a viabilidade do
cultivo agroecológico já consolidado na região. “A gente se organizou, criou
produtos alternativos, manejos ecológicos, que deram resultados positivos.
Juntamos todo mundo, chamamos o estado, a Emater na época [empresa de
assistência técnica e extensão rural do governo paraibano], hoje chamada
Empaer, e provamos os resultados positivos. E eles recolheram o Provado que
haviam distribuído”, resgata.
Saúde
e agroecologia na Fiocruz
A Fiocruz vem fortalecendo sua atuação na produção de conhecimento da área de saúde e agroecologia e sua articulação com os movimentos populares e organizações que trabalham com essa agenda. Um processo que ganhou força a partir de 2017, quando os trabalhadores da Fundação aprovaram como diretriz da instituição o fortalecimento de “novas temáticas relacionadas à área de saúde e ambiente”, entre elas a agroecologia.
Segundo Hermano Castro, a agroecologia ocupa hoje um lugar de destaque na política institucional da Fundação. “A Fiocruz entende a agroecologia como um caminho para enfrentar doenças, atuar na promoção da saúde e garantir alimento de qualidade na mesa do trabalhador e das pessoas”, assinala. Até 2022, haviam sido mapeadas 91 iniciativas em agroecologia com participação direta da Fiocruz, em institutos localizados nos campi de 7 estados: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.
A
EPSJV/Fiocruz figura no topo da lista, junto com a Fiocruz Pernambuco, com 15
experiências. Desde 2018, por exemplo, por meio do projeto ‘EPSJV Sustentável’,
a Escola vem realizando a compra dos alimentos que compõem o cardápio escolar
de cooperativas de agricultores familiares, sem agrotóxicos, com recursos
próprios e complementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O
programa estabelece que 30% do dinheiro repassado pela União deve ser destinado
à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a Escola hoje
realiza 100% de suas aquisições dessa forma. Destacam-se ainda publicações como
o Dicionário de Educação do Campo, de 2012, em parceria com o MST, e o
Dicionário de Agroecologia e Educação, lançado em 2021 em parceria com a
Expressão Popular.
Outra
experiência importante é realizada desde 2014 no campus Manguinhos, no Rio de
Janeiro: a Feira Agroecológica Josué de Castro, organizada pela Ensp/Fiocruz e
pela EPSJV/Fiocruz. A feira fomenta a agroecologia, o trabalho dos pequenos
produtores rurais e urbanos, a alimentação saudável, e o artesanato das
comunidades tradicionais e acontece quinzenalmente no Campus Manguinhos, em
parceria com movimentos sociais agroecológicos do Rio.
Segundo
Hermano Castro, atualmente a agenda de saúde e agroecologia da Fiocruz vem
tocando a elaboração de um documento com orientações técnicas e normativas para
a produção de alimentação adequada e saudável nos eventos e ambientes
alimentares da Fiocruz. “A gente quer modificar nossos eventos internos,
reuniões, coffee breaks, para trazer alimentos de verdade, trazendo pequenos
agricultores, cozinheiras e cozinhas agroecológicas” afirma. Um segundo momento
envolve ampliar essa normatização para a aquisição dos serviços de alimentação
dentro do campus. Outra iniciativa da VPAAPS/Fiocruz no momento, segundo
Castro, é um projeto para garantir o fornecimento de alimentos saudáveis em
comunidades do Rio de Janeiro, com a instalação de sacolões e cozinhas
solidárias, que desde o ano passado são uma política de governo que a Fiocruz
vem apoiando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e
Combate à Fome (MDS).
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