Subsídios
governamentais para setores como combustíveis fósseis, agricultura e mineração
frequentemente financiam atividades que degradam o meio ambiente, perpetuando
emissões de GEE, desmatamento e poluição, embora existam movimentos para
redirecionar esses fundos para práticas sustentáveis, como os Pagamentos por
Serviços Ambientais (PSA).
Exemplos e Impactos:
Combustíveis Fósseis:
Subsídios massivos para petróleo, gás e carvão incentivam o uso de
"energia suja", superando o financiamento climático e contribuindo
para a crise climática.
Agricultura e Silvicultura:
Incentivos à produção podem levar à exploração intensiva de recursos,
desmatamento (como visto na Amazônia) e uso insustentável da água, resultando
em perda de biodiversidade e degradação do solo, diz CEPEA-Esalq/USP.
Pesca: Subsídios podem
promover a sobrepesca e a pesca ilegal, ameaçando ecossistemas marinhos, aponta
EcoDebate.
Mineração: Recebe bilhões em
subsídios, apesar de sua localização frequente em áreas de alta biodiversidade
e os profundos impactos ecológicos, segundo EcoDebate e EcoDebate.
Contexto Global e Soluções:
Relatórios indicam que mais
de 80% dos subsídios agrícolas são prejudiciais à natureza, e há uma meta
global de reduzir os subsídios prejudiciais em US$ 500 bilhões por ano até
2030, conforme brasil.un.org/pt-br/144300-87-dos-subs%C3%ADdios-agr%C3%colas-s%C3%A3o-prejudiciais-%C3%A0-natureza-e-%C3%A0-sa%C3%BAde-diz-relat%C3%B3rio-da-onu e VEJA.
Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA): Uma alternativa é usar esses fundos para recompensar quem
conserva (como gerar créditos de carbono), transformando a preservação em um
ativo econômico, de acordo com EcoDebate e youtube.com/watch?v=EY8x0duCNBA.
A natureza é fundamental para
a vida e o bem-estar humanos: permite a produção de alimentos, regula o clima,
mantém os ciclos da água e do carbono e contribui diretamente para a saúde.
Mais da metade da economia
global depende, em maior ou menor grau, dos serviços prestados pela natureza.
No entanto, as ações humanas estão causando uma deterioração acelerada e
generalizada do planeta e de todas as formas de vida que o habitam.
O estudo, liderado pela
pesquisadora Victoria Reyes-García, do ICTA-UAB, e publicado recentemente na
revista Ambio, analisou a ajuda pública concedida a seis setores
econômicos-chave (agricultura, combustíveis fósseis, silvicultura,
infraestrutura, pesca e aquicultura e mineração) e os impactos indiretos de
suas atividades.
Dados recentes indicam que
esses setores recebem entre US$ 1,7 e US$ 3,2 trilhões anualmente em subsídios
públicos, enquanto os danos ambientais que geram por meio de impactos indiretos
no planeta são estimados entre US$ 10,5 e US$ 22,6 trilhões anualmente.
O estudo indica que a
degradação ambiental gerada por esses recursos já está tendo consequências
econômicas significativas.
O Banco Mundial alerta que a perda de serviços naturais essenciais, como polinização, pesca marinha e fornecimento de madeira, pode reduzir o PIB global em US$ 2,7 trilhões até 2030. Só no Reino Unido, estima-se que o impacto da perda de biodiversidade possa levar a uma queda do PIB entre 6% e 12% no mesmo período.
A pesquisa analisa os setores mais críticos por meio de uma ampla revisão documental:
• Combustíveis fósseis: Em
2022, os subsídios para este setor atingiram US$ 7 trilhões. A eliminação
desses subsídios poderia reduzir as emissões globais de CO₂ em 43% e evitar até
1,6 milhão de mortes prematuras por ano, devido à melhoria da qualidade do ar.
• Agricultura: Seus impactos
incluem emissões de gases de efeito estufa, degradação do solo e poluição das
águas superficiais e subterrâneas.
• Silvicultura: Em 2024, as
atividades florestais receberam US$ 175 bilhões em subsídios. No entanto, o
desmatamento bruto em 2023 foi de 6,37 milhões de hectares. Isso contribui para
o fracasso no cumprimento das metas climáticas globais.
• Infraestrutura: A
construção de infraestrutura, como estradas e sistemas de irrigação, contribui
para a perda de habitats naturais e o uso insustentável da água. Em 2015, esse
setor recebeu US$ 2,3 trilhões em subsídios globalmente.
• Pesca e aquicultura: Os
subsídios neste setor atingiram US$ 55 bilhões em 2023. Muitos desses subsídios
promovem práticas insustentáveis, como a sobrepesca e a pesca ilegal, que
ameaçam a biodiversidade marinha.
• Mineração: Este setor recebeu pelo menos US$ 40 bilhões em subsídios, embora grande parte não seja reportada de forma transparente. Além disso, 80% da mineração metalúrgica é realizada em regiões do planeta com rica biodiversidade, causando profundos impactos ecológicos.
Subsídio à energia suja supera em 5 vezes financiamento climático
“Uma das principais mensagens
do estudo é que não existe um sistema para monitorar quantos subsídios são
concedidos, para qual setor e em apoio a quais atividades. Essas informações
são difíceis de obter, e este estudo defende maior transparência por parte dos
governos no fornecimento dessas informações”, explica Victoria Reyes-García.
Essa falta de informação
torna-se ainda mais preocupante quando se considera a magnitude dos subsídios a
diversos setores econômicos e seus impactos indiretos, que impulsionam a
degradação ambiental. Por isso, a pesquisa do ICTA-UAB demonstra que o modelo
econômico atual precisa urgentemente de transformação.
Felizmente, já existem exemplos positivos. A Nova Zelândia eliminou os subsídios à pesca e os substituiu por incentivos baseados em critérios de sustentabilidade. A Zâmbia está redirecionando os subsídios agrícolas para práticas favoráveis ao clima e à biodiversidade, e a Inglaterra implementou um sistema de pagamentos por serviços ecossistêmicos no setor agrícola.
Ganhos econômicos não compensam os custos ambientais da mineração no Brasil
Essas experiências demonstram
que é possível redirecionar os recursos públicos para modelos de
desenvolvimento que protejam a biodiversidade e garantam o bem-estar das
gerações presentes e futuras. (ecodebate)
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