Uma imagem e mil palavras

Uma coluna falando sobre como a água é rara e essencial causaria seu corte imediato na maioria dos jornais. É aborrecido.

No entanto, Jack Cook, um funcionário do Centro de Oceanografia de Woods Hole, de quem não havia ouvido falar, nesta semana teve a ideia genial de criar uma imagem que mostra a importância do aborrecido clichê, com uma imagem da Terra com uma pequena esfera de água cobrindo uns poucos estados norte americano. Esta é toda a água de nosso planeta. Oceanos, água doce e até a água contida em todas as formiguinhas de sua cozinha. É tão pouca água que se o planeta fosse do tamanho de um carro, a água seria o equivalente a uma garrafinha de água no porta luvas.

Você não sente isto deste tamanho porque a América Latina tem a maior taxa de água per capita entre todos continentes. Um terço da água doce do planeta está aqui, mas somente seis por cento da população mundial vive aqui. Somos os milionários da água.

Mesmo estando algo desalinhado com meu entorno mais próximo, resolvi ter em minha casa nova não só uma estrutura de coleta e estocagem de grande volume de água de chuva, mas ainda melhor que isso, tratamento de água de esgoto para uso na irrigação de plantas.

Foi na época da Rainha Vitória que inventamos o hábito burro de usar água para transportar nossos excrementos. Como parece difícil mudá-lo, o uso das águas servidas em substituição a águas mais nobres, como a de chuva ou água potável, é um jeito pratico não só de economizar água, como também de retornar estes nutrientes para o solo. Não só os excrementos humanos, mas também sabões, detergentes e restos de alimentos que vão para o esgoto são poluição na água, mas se adequadamente tratados, são adubo no solo.

Minha pequena usina de tratamento de esgoto inclui um biodigestor com decantação seguido de um filtro de areia de onde a água e bombeada e dali segue para poços superficiais de infiltração. Esta água é mais uma vez filtrada pelas plantas quando retorna para a atmosfera na forma de vapor, tão pura quanto a água destilada de laboratório.

- Crianças, Não repitam isto em casa a menos que queiram comprar briga com engenheiros, construtores e encanadores.

No fim você terá não só a recompensa de fazer a coisa certa, como de se divertir um monte lavando uma mamadeira e imaginando aquele resto de leite alimentando microorganismos na fossa séptica e os cadáveres destes microorganismos entrando no solo levados por um fluxo de água, irrigando e adubando o solo.

Em cada etapa da obra tentarão dissuadi-lo de formas variadas, pela ausência de técnicas convencionais, pelo custo ou por ambos. Se você realmente quiser, não desista.

A primeira delas será ainda no projeto. A água de chuva vai escurecer seu vaso sanitário ! Tratamento de esgoto custa milhões! Nunca vi um vaso sanitário escurecido, mas se isto é problema para você, então siga gastando a água dos outros. O tratamento de esgoto que custa milhões é aquele que deixa a água em condições de não poluir cursos de água. É muito mais fácil e barato deixá-la em condições de regar plantas. (EcoDebate)

Ásia corre o risco uma guerra da água

Ásia corre o risco de ver deflagrada uma guerra da água; Planos da China de usar rios que nascem no Tibete alarmam os países vizinhos.

Atravessando o planalto do Tibete, cinco grandes rios – Indus, Brahmaputra, Irrawaddy, Salween e Mekong – carregam a água das geleiras dos Himalaias e das monções que abastece 1,3 bilhão de pessoas em vários países do Sudeste da Ásia. Agora, no entanto, este fornecimento está ameaçado pelos planos da China e de outros países da região de construir usinas, barragens e desvios em seu curso, o que pode gerar o primeiro grande conflito mundial em torno deste recurso cada vez mais escasso.

A luta pelo controle desta verdadeira “caixa d’água” continental teve seu primeiro contragolpe desferido pela Índia, onde a Suprema Corte do país ordenou em abril/12 o início dos trabalhos para a construção de canais que vão interligar os principais rios indianos. No centro do projeto está uma estrutura de 400 quilômetros de extensão que vai desviar a água do Brahmaputra para o Ganges, visando a irrigar terras cultiváveis sedentas a cerca de mil quilômetros ao Sul.

A decisão indiana é uma reação aos planos chineses de construir barragens e desviar o Brahmaputra, um dos últimos grandes rios do mundo ainda sem modificações no seu trajeto pelo homem, mais acima no seu curso, no Tibete. No Cânion de Tsangpo, o governo da China pretende levantar duas gigantescas hidrelétricas, cada uma gerando mais do dobro da energia da usina de Três Gargantas, no Yangtsé, atualmente a maior do mundo. Além disso, ainda mais alto no curso do Brahmaputra, os chineses querem criar um desvio que levaria até 40% de seu fluxo para as planícies do Norte do país.

O choque entre os projetos de China e Índia – duas potências nucleares -, no entanto, deve fazer uma vítima ainda mais vulnerável: Bangladesh. O país depende do Brahmaputra para conseguir dois terços de toda água que consome, grande parte usada para a irrigação dos campos de arroz durante a longa estação seca da região. Com o fluxo do rio desviado e reduzido, cerca de 20 milhões de agricultores de Bangladesh podem ver suas plantações, e eles próprios, morrerem de sede.

“No caso do Ganges-Brahmaputra, já existem barragens como a de Farakka, construída pela Índia, que trouxe impactos reduzindo áreas úmidas [pântanos] em Bangladesh”, lembra Benedito Braga, professor de Engenharia Civil e Ambiental da USP e vice-presidente do Conselho Mundial de Água. “Mas não acredito que veremos um choque armado entre países por causa disso. Iniciativas como a comissão multilateral para gestão da bacia do Rio Mekong e a South Asian Association of Regional Cooperation (Saarc), fundada em 1985 com representantes do Butão, Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka, mas infelizmente sem a presença da China, mostram que há maior potencial para colaboração do que para conflito no caso da gestão das águas.”

Controle chinês – Até recentemente, a China havia focado a construção de suas usinas em rios que correm dentro do país. Mas, diante da explosão na demanda por eletricidade devido ao forte crescimento econômico, os chineses começaram a se voltar para os rios transnacionais. Nos últimos anos, o país já construiu uma série de barragens em afluentes do Brahmaputra e a primeira no curso principal do rio, a Usina de Zangmu, orçada em US$ 1 bilhão, deverá estar pronta em 2014. Depois, será a vez das obras no Cânion de Tsangpo, onde seriam instaladas as usinas gigantes de Motuo (38 gigawatts) e Daduqia (42 gigawatts). Para ser ter uma ideia do tamanho destas barragens, a usina das Três Gargantas, atualmente a maior do mundo, tem capacidade instalada de 22,5 gigawatts, enquanto Itaipu pode gerar até 14 gigawatts.

Mas a China não está de olho só na água dos rios tibetanos que fluem para Índia e Bangladesh. Suas ambições também preocupam outros países vizinhos. Outro atrito recente envolve a barragem de Myitsone, que os chineses estão construindo no Rio Irrawaddy, no Norte de Mianmar. Há três anos, a junta militar que governava o país aprovou a construção, embora 90% da energia que vai ser gerada na usina de 6 gigawatts será exportada para a China. No fim do ano passado, porém, o governo militar de Mianmar suspendeu as obras depois que dezenas de pessoas morreram em choques entre a polícia e moradores locais, cujas vilas serão inundadas pelo reservatório.

A confusa situação política em Mianmar deixa em dúvidas o destino das usinas de Myitsone e 12 outras planejadas pelos chineses na região – seis no Rio Irrawaddy e seis no Rio Salween. Muitas das barragens estão em áreas remotas designadas Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas por seus ecossistemas únicos de florestas e água doce. Depois que a construção da usina Myitsone foi paralisada, veio a público um relatório ambiental de 900 páginas encomendado pela própria China desaconselhando as obras da barragem pelo perigo de inundação dos ecossistemas listados pela ONU.

Já o impacto do projeto indiano de desviar o Brahmaputra para alimentar o Ganges foi avaliado por Edward Barbier, da Universidade do Wyoming, nos EUA, e Anik Bhaduri, do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água em Nova Déli. Eles alertam que uma redução de 10% a 20% no fluxo do rio poderia deixar secas grandes áreas em Bangladesh. Além disso, com um fluxo menor de água doce, a água salgada da Baía de Bengala invadiria boa parte do delta do rio, causando uma verdadeira catástrofe ambiental.

A melhor prova de que as usinas podem provocar danos ecológicos graves está ali perto, no Rio Mekong, onde a construção de barragens pela China está mais adiantada. Até agora, o país já levantou quatro das oito hidrelétricas que pretende instalar no rio. Estas barragens capturam o fluxo de água das monções e o liberam durante a estação seca. O governo chinês argumenta que, ao regular o fluxo do rio, elas são benéficas, mas há três anos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alertou que o fim do pulso natural de inundação e seca é uma “ameaça considerável” aos ecossistemas na parte baixa do rio. No estudo para o Pnuma, Ky Quang Vinh, do Centro Vietnamita de Observação dos recursos Naturais e Meio Ambiente, mostrou que um pulso mais fraco faria a água salgada do Mar do Sul da China invadir mais de 70 quilômetros adentro do delta do Mekong, destruindo grandes extensões de plantações de arroz na principal região de produção do segundo maior exportador mundial do cereal.

A luta pela água dos Himalaias está acirrada, mas muitos especialistas argumentam que o aproveitamento do potencial hidrelétrico da região é fundamental se o mundo quiser que países como a China e a Índia alimentem suas crescentes economias com fontes de energia de baixa emissão de carbono. Numa região onde o abastecimento de água já está no limite, no entanto, a disputa pelo recurso pode acirrar os ânimos. A China foi um dos países que votou contra proposta de tratado da ONU para regulamentar o aproveitamento de rios transnacionais, deixando seus vizinhos praticamente como reféns de seus projetos.

“Na verdade, esta resolução sobre usos não navegáveis de rios transfronteiriços está para ser ratificada desde 1997”, lembra Benedito Braga. “Há 15 anos, portanto, o sistema das Nações Unidas não consegue colocar em prática esta proposta de regular o aproveitamento pelos países dos rios que correm além das suas fronteiras políticas”.

Braga destaca ainda que o próprio Brasil, Turquia, EUA, Israel e Áustria, entre outros países, são contra os termos da proposta da ONU por entenderem que ela interfere com o princípio da soberania dos Estados.

“A perspectiva para solução desta questão seria o conceito moderno de compartilhar os benefícios advindos da gestão racional e integrada dos recursos hídricos das bacias transfronteiriças e não simplesmente compartilhar a água”, defende. “Um exemplo típico disso é o aproveitamento hidrelétrico de Itaipu, onde Brasil e Paraguai dividem a energia gerada na bacia do Rio Paraná”. (EcoDebate)

Água destinada aos sertanejos nordestinos

Operações flagram fazendas e fábricas desviando água destinada a abastecimento dos sertanejos durante a estiagem no nordeste

Operações flagram fazendas e fábricas desviando água durante a estiagem no nordeste - Operações realizadas em pelo menos três Estados do Nordeste – Bahia, Pernambuco e Sergipe– apontam que parte da água que deveria ser destinada a abastecimento dos sertanejos durante a seca está ou estava sendo furtada por fazendas e fábricas no sertão dos Estados. Em vez de abastecer a população, a água desviada servia para cultivar hortaliças ou até para fabricação de gesso.

Nas últimas semanas, ações realizadas em áreas às margens de rios, barragens e adutoras flagraram vários casos de desvio da água, o que, segundo as companhias de saneamento, prejudica ainda mais o abastecimento das cidades em situação de emergência pela estiagem.

Em Pernambuco, onde 90 cidades já decretaram emergência pela seca, os flagrantes estão sendo feitos pela Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) com apoio da Polícia Militar. As operações, que começaram no último dia 8 e vão durar três meses, tentam acabar com as ligações clandestinas na região abastecida pela adutora do Oeste.

A adutora é responsável pelo abastecimento de 13 municípios (todos em situação de emergência) e 24 distritos no sertão pernambucano. Ao todo, 270 mil pessoas são abastecidas pelo sistema e sofrem com racionamentos pela falta de chuva.

Segundo a companhia, no primeiro trecho alvo da operação – com 200 km de extensão– são produzidos 480 litros de água por segundo. Desse total, 80 litros por segundo estavam sendo desviados. A quantidade, segundo a empresa, era suficiente para abastecer a cidade de Ouricuri, por exemplo, que tem 64 mil habitantes. As operações vão se estender por toda a extensão da adutora.

Após um sobrevoo de helicóptero e marcação de pontos possíveis de furto da água, policiais e técnicos da companhia começaram a visitar as localidades suspeitas e, desde lá, encontraram vários casos de furto de água.

O caso mais significativo ocorreu em 15/05/12, quando duas fábricas entre os municípios de Ipubi e Ouricuri foram flagradas desviando água da adutora para confecção de placas de gesso. No local visitado estavam dezenas de placas de gesso recém-fabricadas e prontas para a venda. Os proprietários não estavam no local no momento da operação.

Também em Ouricuri foram localizados três tanques com capacidade de criação de mais de 50 mil peixes. Além disso, caminhões-pipa estavam sendo abastecidos com água da adutora. Em Parnamirim, foram flagradas fazendas que possuíam ligações clandestinas e irrigavam plantações de feijão. Já em Exu, outro flagrante encontrou hortaliças sendo irrigadas com a água furtada.

Na Bahia, onde mais de 240 municípios já decretaram situação de emergência pela estiagem, operações estão sendo realizadas desde a segunda quinzena de abril para flagrar o uso indevido da água em bacias de rios no Estado. Por conta da seca, o governo suspendeu todas as outorgas de direito para captação da água para fins comerciais (como a irrigação).

Operações policiais já realizaram várias apreensões de proprietários de terrenos que captavam água irregularmente em rios e barragens. As ações aconteceram no rio da Prata e no rio e nas barragens Água Fria 1 e 2. Outras regiões nos municípios de Várzea do Poço, Várzea da Roça e São José do Jacuípe também estão sendo fiscalizadas.

Às margens do rio da Prata – responsável pelo abastecimento de 40% da cidade de Seabra–, por exemplo, a polícia apreendeu seis bombas e desobstruiu duas barragens. Uma retroescavadeira, que realizava operação ilegal no rio campestre, foi apreendida. Quatro proprietários de terra foram notificados. Em Vitória da Conquista, três bombas foram apreendidas e dois barramentos foram destruídos durante operações.

“Aqui estamos em busca daqueles proprietários que estão clandestinos, captando água sem outorga. Vários casos irregulares já foram encontrados pelas operações. Mas por conta da seca, foi necessária a suspensão de fornecimento até de quem estava regular, para garantirmos a água para abastecimento humano, que é a prioridade”, explicou o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito.

Em Sergipe, que contabiliza 18 municípios em emergência, a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) informou ao UOL que conta com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para combater as ligações irregulares.

A companhia afirmou que, desde 2011, municípios do semiárido foram alvo de operações, que flagraram uso não autorizado da água e outras irregularidades na captação.

Segundo a Deso, todos os proprietários flagrados desviando água estão respondendo criminalmente pelo furto. Ainda segundo a companhia, o abastecimento de água é afetado pelas fraudes, que causam “problemas como vazamentos ou ainda a perda de pressão na rede, o que provoca falta de água em áreas mais distantes ou situadas em ponto altos”. (EcoDebate)

População mundial e os recursos naturais

População mundial já consome 50% mais recursos naturais que a capacidade do planeta

A população mundial está consumindo 50% mais recursos naturais do que o planeta pode oferecer. Segundo o Relatório Planeta Vivo, divulgado em 15/05/12, pela rede ambiental WWF, o crescimento da população e o consumo excessivo são os maiores responsáveis pela pressão sobre o meio ambiente. O Brasil está acima da média mundial na relação entre a demanda e a capacidade de regeneração do ambiente.

Segundo o documento, todas as economias emergentes do Brics – grupo que compreende o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – aumentaram o consumo per capita de recursos naturais. A elevação ficou em 65% nos últimos 50 anos. No caso brasileiro, a agricultura e a pecuária foram as atividades que responderam por dois terços do consumo medido, seguidas pela pesca, emissão de carbono, uso florestal e áreas construídas em cidades.

“Temos a maior área para pecuária e uma das menos produtivas. Enquanto a pegada ecológica [índice de consumo] da atividade no Brasil tem taxa de 0,95, na Argentina, o índice é 0,62 e a média mundial, 0,21. Na agricultura, o problema está voltado para outras questões, como o grande volume de consumo de água nas lavouras”, explicou a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

Para ela, o Brasil precisa se posicionar sobre questões polêmicas, como o Código Florestal, para continuar exercendo papel importante na reversão desses cenários e ser visto como modelo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“O Brasil pode perder credibilidade no debate sobre conservação se a presidenta Dilma [Rousseff] vetar parcialmente ou aprovar o texto. A presidenta precisa identificar que a pegada ecológica no país está na agropecuária e o debate é em torno de uma visão retrógrada, diante de tudo que já sabemos”, observou Maria Cecília.

Para os técnicos do WWF, o veto total, considerado “uma ação de responsabilidade”, terá melhor impacto para o Brasil na conferência internacional, do que os resultados sobre redução do desmatamento. “O que fica mal para o Brasil [na Rio+20] é não dar garantia de leis. Você vai investir em um país que não cumpre suas regras e dá anistia a quem cometeu crimes ambientais?”.

O Relatório Planeta Vivo, divulgado em 15/05/12 em vários países, mediu as mudanças dos ecossistemas em 9 mil populações. Segundo o documento, a biodiversidade continua apresentando declínio, principalmente nas regiões tropicais. Os países de maior renda, como o Catar, Kwait, os Emirados Árabes e Estados Unidos, consomem, em média, três vezes mais recursos naturais do que os países de menor renda. Apesar disso, foi nos países de renda mais baixa que o declínio da biodiversidade foi maior. “O que demonstra como as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos mais ricos”, destacou a WWF no relatório. (EcoDebate)

A usurpação dos bens comuns do planeta

A usurpação do planeta: a concentração e a privatização de terra, água e ar continuam

Fala-se muito das crises do planeta: climática, energética, alimentar, de perda de biodiversidade, financeira e mais. Sem dúvida são situações dramáticas cujas maiores repercussões recaem nas costas dos setores mais vulneráveis e despossuídos.

Mas, a estas alturas sabemos muito bem que não se trata de fenômenos naturais nem aleatórios. São manifestações do atual sistema capitalista e sua dinâmica de permanente expansão, que vê funcionalidade nessas crises, visto que elas permitem sua renovação e reciclagem. As bolhas que estouram permitem novos negócios e os investimentos incrementam-se ao amplificarem velhos mercados e criarem novos.

A debacle dos mercados financeiros em 2008 significou grandes perdas para os especuladores cuja necessidade de recuperação os levou a criar novos mercados e novos produtos. O planeta transformou-se assim no cenário de uma nova escalada do capital financeiro.

A “economia verde”, que surge com a proposta de novos mercados para investimentos em novos produtos, exige mais terra, mais água, mais ar, mais minérios.

O avanço sobre a terra

Se bem a apropriação e a concentração de terra não é um fenômeno novo, a crise financeira, e previamente, em 2007, o aumento abrupto dos preços dos alimentos provocado pela especulação nos produtos básicos (commodities), ocasionaram uma nova escalada.

Em pouco tempo, milhões de hectares trocaram de mãos, e também foi modificado o uso da terra. Das comunidades rurais passaram para investidores estrangeiros- e inclusive locais-, geralmente para a produção industrial e comercial de alimentos, ou para a extração de madeira, o comércio de carbono e a mineração, entre outros projetos.

A organização GRAIN- que vem acompanhando o processo e gerencia o site http://farmlandgrab.org que funciona como base de dados- identifica que “os contratos estão sendo assinados, os solos já estão sendo sulcados, a terra vem sendo cercada para manter as pessoas fora dela e as populações locais estão sendo expulsas de seus territórios com devastadoras consequências”.

Por sua vez, conforme um recente relatório da organização GAIA, os investimentos nas indústrias extrativas experimentaram uma aceleração nos últimos 3 anos, e não só em metais, minérios, petróleo e gás mas também em seus derivados financeiros associados, isto é, no mercado financeiro associado. Nos últimos 10 anos a produção de ferro aumentou 180%, a de cobalto 165%, a de lítio 125% e a de carvão 44%.

Também estão aqueles que compram enormes extensões de terra para estabelecer áreas para a caça ou para o turismo, e há conservacionistas que pretendem manter áreas no seu estado original.

Seja qual for o caso, o que têm em comum todos eles é o requisito de que a terra esteja sem habitantes- no máximo com os trabalhadores trazidos pelos novos donos da terra. Mas praticamente não há lugar no planeta que esteja desocupado, principalmente as terras férteis, e é por isso que as usurpações acabam expulsando pessoas, comunidades, povos inteiros, desarticulam seus tecidos sociais e até sua própria identidade, e geralmente o fazem de forma violenta. Também perderão as próximas gerações.

O processo de concentração de terras tem sido tão escandaloso que até os próprios organismos que propiciam o agronegócio u reconhecem: um relatório de 2010 do Banco Mundial registra que tão só em 2009 foram arrendados ou vendidos 47 milhões de hectareas. Inclusive a FAO, se bem que trata a questão com bastante cuidado, admite a existência de transações de terras “de uma escala sem precedentes.”

Por sua vez, a OXFAM informa que desde 2001 foram vendidos ou arrendados 227 milhões de hectares de terra nos países do Sul a investidores internacionais, em sua maioria nos últimos dois anos.

Diversos relatórios coincidem que é na África onde houve mais aquisições, certamente porque lá os investidores encontram excelentes condições: grandes extensões de terra, preços baixos, Estados fracos e permissivos que facilitam as transações.

Contudo, não exclusivamente. O avanço sobre as terras chega também à Ásia, América Latina e Europa Oriental. E não só na forma de compra- venda ou arrendamento. Na Índia, a “Missão Nacional por uma Índia Ecológica” (GIM em inglês), que faz parte do Plano de Ação Nacional sobre a Mudança Climática (NAPCC) do governo, planeja plantar 5 milhões de hectares com árvores para a captura de carbono com o fim de associar-se a programas de compensação de carbono como REDD+ ou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)- programas que transformam em mercadoria a capacidade de reciclagem do carbono. Os planos implicariam incursionar em terras voltadas para outros usos, como, por exemplo, as terras “marginais”. Mas, as terras que a GIM define como terras agrícolas marginais ou abandonadas têm usos múltiplos, como a pastagem, ou fazem parte dos ciclos de cultivo itinerante. Se forem cobertas de árvores, as comunidades que delas dependem perderão seus meios de vida, conforme denuncia a organização indiana Kalpavriksh (vide Boletim Nº 172 do WRM).

Apropriando- se do ar

No caso do sistema de comércio de carbono- que abre as portas à privatização e à mercantilização das últimas florestas remanescentes- a usurpação estende-se, ainda, ao ar, considerado um “serviço ambiental”, uma mercadoria que pode ser trocada por poluição. O mercado de compensação de carbono introduziu o que se denomina “financeirização” da natureza, na qual as principais fontes de investimento provêm dos mercados de capital (fundos de investimento, bancos, comerciantes de energia e outros especuladores).

Aqueles que poluem, mas não têm dinheiro para comprar bônus de carbono, apropriam-se, de alguma forma, do ar, porque essas licenças de emissão legitimam seu uso pessoal e irresponsável de um bem comum como é a atmosfera. Se a tendência atual continuar, é possível, inclusive, que assistamos à criação de um mercado formal do ar, com alcances inimagináveis.

Água privada

A concentração de terras, por outro lado, está intimamente ligada com a usurpação da água, cuja intensificação é apresentada pela organização Transnational Institute (TNI) também a partir da crise financeira de 2008. Em ambos processos, a água é controlada por interesses poderosos que fazem um uso maciço para seus próprios negócios que têm o lucro como principal objetivo, em definhamento das comunidades locais cuja sobrevivência está baseada no uso comum da água e de seus ecossistemas associados.

Isso vem ocorrendo em um contexto em que, conforme dados da organização TNI, quase 3 bilhões de pessoas vivem em zonas onde a demanda de água é superior à quantidade de água disponível, e 700 milhões de pessoas em 43 países vivem de uma quantidade de água abaixo nível mínimo de água necessária de 1.700 m3 por pessoa ao ano, o que resulta na situação chamada de “stress hídrica”.

A água, um bem comum de acesso público passa a ser considerada uma matéria prima a mais, de caráter privado. Sua usurpação apresenta diversas formas, que incluem desde a apropriação do mar que expulsa os pescadores tradicionais por causa das explorações petroleiras, a pescaria industrial ou as granjas camaroneiras até a construção de mega barragens, e o uso e a poluição da água pela mineração- que tem maior alcance por causa da nova tecnologia da “fratura hidráulica” – ou a produção industrial em grande escala de monoculturas com fins alimentares ou não alimentares, que exigem uso intensivo de água- pelo menos dez vezes maior que a exigência dos sistemas agrícolas diversos.

Entre as monoculturas existe uma crescente tendência de implantar plantações de árvores destinadas para a energia de biomassa, as quais, por sua vez, podem ser destinadas a outros mercados- madeira, celulose o créditos de carbono- conforme a conveniência dos preços. Além disso, crescem as plantações de biomassa, por exemplo, na região seca do nordeste brasileiro, para abastecer as usinas que geram energia a partir de madeira- algo que está sendo fomentado principalmente na Europa como energia “renovável”.Numerosos testemunhos confirmam as dramáticas situações que estas plantações provocam nas comunidades locais e nos ecossistemas, por causa da ocupação do território e o uso excludente das fontes de água. A situação se agrava quando não existem direitos sobre a terra legalmente reconhecidos, ainda mais para as mulheres, que costumam sofrer uma especial discriminação no reconhecimento de seus direitos à terra.

Não existe usurpação responsável

Neste novo colonialismo que se internacionalizou, os efeitos são evidentes e surge um divisor de águas no momento de identificar a saída. Na concentração tanto da terra, quanto da água, e do ar, o que subjaz é o modelo econômico extrativista industrial, em grande escala, especulativo e consumista do capitalismo com seu mais descarado rosto neoliberal.

As soluções que continuarem dentro desses parâmetros não serão soluções de jeito nenhum. É possível, por acaso, uma expulsão de terra “responsável”, uma poluição “responsável”, uma perda “responsável” da identidade e da dignidade como povo?

Contudo, há propostas nessa linha que- da mesma forma que os “selos verdes” da certificação, as mesas-redondas de produção sustentável, as iniciativas “transparentes”, acabam legitimando e dando uma aparência de “responsabilidade” a uma situação que é intrinsecamente “irresponsável”. É o caso dos sete “Princípios de Investimento Agrícola Responsável que Respeitem os Direitos, os Meios de Sustentação e os Recursos” (conhecidos pela sigla IAR), promovidos pelo Banco Mundial, e a partir de 2010, em forma conjunta com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Os princípios, de caráter voluntário, podem ser usados por investidores no momento de adquirir terras agrícolas em grande escala como uma prova de sua boa disposição em realizar um empreendimento “responsável”.

Mas os princípios basicamente aceitam as transações de terras, equiparando a todas as “partes interessadas” como iguais. Falam de possíveis cenários nos quais “todos ganhem”, ignorando as questões políticas e as desigualdades estruturais.

E não falam em absoluto sobre a reforma agrária, uma medida amplamente reivindicada pelos movimentos sociais no contexto do direito humano à alimentação. A decisão de quem tem direitos sobre a terra, em definitivo, é- como afirma a Campanha Global pela Reforma Agrária /Rede de Investigação- Ação sobre a Terra, impulsionada pela Via Campesina, FIAN Internacional, Focus on the Global South, Rede Social pela Justiça e os Direitos Humanos- “essencialmente um problema político que envolve conflitos de interesses e relações de poder, e não só um problema técnico ou administrativo. (…) A história evidencia que quase sempre, quando é usado um enfoque técnico universal para os direitos da terra, prevalecem os interesses do capital dos ricos (e do Estado), que dá lugar a uma maior marginalização das classes trabalhadoras através do deslocamento ou do despojo.”

Por outra parte, os IAR manejam o conceito de “segurança alimentar”, um conceito limitado que não coloca em xeque o modo de produção, distribuição e consumo que provocou a crise alimentar. Alimentos poderiam ser produzidos pela agricultura industrial, mas em detrimento do desmantelamento de comunidades rurais e de esgotar e poluir os solos e a água, além do ar. Por isso, a Via Campesina e outras organizações através da Campanha Global pela Reforma Agrária falam do direito à soberania alimentar. E a concentração de terras é incompatível com a soberania alimentar porque seu motor é o lucro em sua máxima expressão: promete aos investidores uma taxa de lucro de 20%, enquanto a produção alimentar dá lucros de 3 a 5%.

A discussão, portanto, não deve estar focalizada em mitigar os impactos negativos dos projetos de investimento em grande escala – o que geralmente se reduz a uma estratégia de relações publicas-, mas em identificar que tipo de investimentos são necessários para resolver a fome e apoiar os setores camponeses e as comunidades rurais em seus direitos sobre a terra.

A Via Campesina e a Rede de Camponeses/as e Produtores Agrícolas da África Ocidental (ROPPA) junto a outros grupos impulsionaram em 2011 o “Chamamento de Dakar contra a Concentração de Terras”, ao qual já aderiram numerosas organizações sociais. A iniciativa pretende transformar-se em “veículo para forjar amplas alianças em nível local, nacional e internacional e para abrir o caminho a grandes mobilizações que apoiem a todas as comunidades e organizações populares em sua defesa contra a concentração de terras. O chamamento clama por medidas imediatas para deter a concentração de terras e para restituir as terras subtraídas às comunidades locais. Além disso, inclui várias reclamações aos governos nacionais e organizações internacionais.”

Não existe usurpação responsável. Essa é o divisor de águas. (EcoDebate)

Rio+20 gera controvérsia

Destino do programa da ONU para ambiente gera controvérsia

Às vésperas da última semana de negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil, ainda há uma série de divergências entre os países em relação ao evento no Rio.

Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar de "todos os países quererem o fortalecimento (do programa)", ainda há divisões em relação à transformação do órgão em uma agência, afirma Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de negociações na ONU, A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final da Rio+20.

"A questão é em que grau ocorrerá este fortalecimento do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da instituição?", questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.

De um lado, a favor da transformação do Pnuma em uma agência ambiental com mais força e autonomia - nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - estão países europeus e africanos. De outro, defendendo um fortalecimento, mas sem alterar o atual status de programa, estão os demais países. O Brasil está mais próximo desse segundo grupo.

Um dos problemas para transformar um programa em uma agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.

Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros para os debates na semana que vem.

O documento deve conter os pontos nos quais já existe convergência e alternativas para os que ainda são divergentes.

A partir deste documento, que não será divulgado ao público, os negociadores devem tentar preparar um texto quase final para o Rio, onde as últimas negociações acontecem entre 13 e 15 de junho.

Ao longo deste mês, houve avanços especialmente na questão das metas ambientais. Há acordo de que estes objetivos devam ser estipulados na Rio+20, com a preocupação de eles não afetarem os Objetivos do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000 e que devem ser atingidos por todos os países até 2015. (OESP)

Rio+20: crônica de uma morte anunciada?

O livro de Gabriel García Márquez retrata fielmente os preparativos para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Conspiram para o fracasso diversas características que a tornam singular, em especial o seu desenho, processo preparatório e resultados esperados.

Em nítido contraste com a Rio-92, a Rio+20 não foi concebida como uma Reunião de Cúpula, mas apenas como uma “conferência de revisão”. Se a Resolução 44/228 da ONU que convocou a Rio-92 definia resultados específicos para a negociação prévia e levou a decisões cruciais como as convenções sobre clima e diversidade biológica, a Resolução 64/236 indica timidamente que os objetivos da Rio+20 são os de garantir um renovado compromisso político em relação ao desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e identificar novos desafios. Em suma, os mesmos objetivos da Rio+10 em 2002, e cujos resultados foram rapidamente esquecidos no lixo da história ambiental.

Por outro lado, o processo preparatório chega a ser exasperante de tão medíocre. Um dos coordenadores da Rio+20 expressou isso graficamente ao apontar para um diplomata dormindo: “Viu? Essa é a negociação, muito lenta e frustrante.” Até mesmo um funcionário do governo brasileiro reconheceu que “se esperava muito mais desses documentos” e questões como “o clima e a biodiversidade foram deixadas de fora da conferência”. De acordo ainda com o comunicado “Excluindo os Nossos Direitos, Colocando sob Colchetes o Nosso Futuro”, grupos expressivos da sociedade civil indicam que a Rio+20 está fadada “a adicionar quase nada aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável”, advertindo que “muitos governos estão usando as negociações para minar os direitos humanos e a luta por mais equidade, bem como princípios já acordados como “poluidor-pagador”, “responsabilidades comuns mas diferenciadas” e o princípio da precaução”.

É revelador também que ainda não tenha surgido um líder mundial com uma visão estratégica de futuro, um vazio que deixa sem rumo e sem conteúdo o processo “negociador” e a própria conferência. O governo brasileiro, de quem se esperava ousadia e liderança coerentes com a sua trajetória em temas ambientais, tem-se mostrado extremamente cauteloso, pouco criativo e conservador. O papel privilegiado como anfitrião da Conferência tem sido pautado por um perfil tão baixo que beira a omissão e deve fazer corar de vergonha os brasileiros que, no passado, literalmente “viraram a mesa” antes, em Founex, e durante a Estocolmo-72, contribuindo para o estabelecimento de princípios fundamentais como os mencionados acima.

Finalmente, o resultado mais importante da Rio+20, a declaração política “O Futuro que Queremos” só tem produzido um consenso, o de que pouco se pode esperar do Zero Draft ainda em discussão. Quando o texto se refere, por exemplo, ao “direito de todos a ter acesso a alimentos seguros, suficientes e nutritivos”, sugere-se que seja substituído pelo ambíguo “aumento da produtividade agrícola”. Consensos arduamente conquistados em conferências anteriores são submetidos ao ataque das grandes potências, tais como o direito à água segura e limpa e ao saneamento, as necessidades e direitos especiais de mulheres e povos indígenas e a necessária regulação dos mercados financeiros e de commodities. Todas as referências a esses temas são suprimidas e substituídas por declarações sem consequência como as de “promover a eficiência” ou “aperfeiçoar o acesso”.

Todas essas falhas de desenho, processo e resultados, que conduzem à “morte anunciada”, indicam que a Rio+20 não irá produzir compromissos concretos para realizar o desenvolvimento sustentável, nem metas específicas e sequer mecanismos para medir o avanço no sentido do “futuro que queremos”. Com resumiu um grupo de peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, “existe um risco real de que os compromissos assumidos no Rio permaneçam promessas vazias, sem um acompanhamento eficaz e sem mecanismos de prestação de contas”. Reiteram-se os alertas de que os sistemas de suporte à vida no planeta estão sendo destruídos, da mesma forma como a pobreza e a desigualdade ameaçam a coesão social e a paz. Em 1992, o então presidente George W. Bush retorquiu: “O modo de vida americano não é negociável; ponto.” Vinte anos mais tarde, os países que mais se beneficiam de padrões insustentáveis de desenvolvimento e de consumo atuam sob a mesma lógica perversa e reproduzem uma visão de futuro entrincheirados nos privilégios conquistados no passado.

Cedo ou tarde, todos iremos pagar o preço da irresponsabilidade social e ambiental. O recrudescimento da violência e do terrorismo representa apenas a ponta visível de um iceberg que ameaça pôr a pique um processo de globalização que produziu avanços consideráveis em diversos âmbitos da vida social. As gerações futuras não nos perdoarão por estarmos agindo como a orquestra do Titanic nos momentos finais antes do naufrágio. A ciência ainda pode avançar, mas o mundo está cansado de saber quais são os desafios mais urgentes, os atores responsáveis por sua perpetuação e como superá-los.

Já não é hora de perder tempo com conversa fiada regada a coquetéis e apresentações folclóricas. É hora de agir. Agir antes que seja tarde demais. À diferença do astronauta Jim Lovell da missão Apollo 13, os governos recusam-se a reconhecer que “Houston, we’ve had a problem”, e pilotam felizes a espaçonave Terra para um desastre de proporções. É provável que os livros de história apenas registrem mais uma oportunidade perdida no que poderá, com justiça, ser classificada como a Rio-20. (EcoDebate)