Cidades sustentáveis, agenda econômica, social e ambiental

Cidades sustentáveis precisam de agenda econômica, social e ambiental

Debatedores presentes em audiência pública interativa da Comissão Senado do Futuro ressaltaram que o conceito de cidade sustentável vai além do aspecto ambiental

O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGEE), Mariano Francisco Laplane, afirmou que a agenda ambiental é extremamente importante na busca de uma cidade sustentável, mas deve estar atrelada com a sustentabilidade econômica e social.

— A qualidade de vida e moradia deve estar garantida, deve ser um espaço não de confronto, mas sim de reconciliação entre habitante urbano e natureza, ter distribuição equitativa entre serviços essenciais, impacto ecológico baixo e ser resistente a desastres naturais e econômicos — disse.

Segundo ele, uma cidade sustentável e inclusiva deve adequar a agenda de sustentabilidade nas três dimensões (ambiental, econômica e social) a realidades diferentes. Nas grandes metrópoles, a agenda deve procurar mitigar os desastres já produzidos e nas pequenas e médias cidades, a agenda deve buscar evitar que aconteçam.

— Há três dimensões quando pensamos em sustentabilidade e percorrer a escala da rede urbana brasileira tipificando seus problemas é o melhor ponto de partida que podemos ter para executar uma agenda de sustentabilidade na rede urbana — disse.

Mariano ainda destacou a importância de ser priorizada a participação social, já que, segundo ele, a verdadeira transformação das cidades deve partir de dentro para fora, dentro da própria sociedade.

O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), destacou a relevância do tema para o Brasil e para o mundo e afirmou que o assunto é continuo e dinâmico, não se esgotando em uma ou duas audiências. Para ele, não existe uma receita de bolo pronta para a cidade do futuro e as soluções devem vir adaptadas à realidade de cada cidade.

— Tornar uma cidade sustentável é torná-la mais humana, solidária justa e acolhedora. É integrá-la ao meio ambiente para que ela passe a fazer parte dele — disse.

Saneamento básico

Um novo modelo de gestão dos serviços de saneamento básico está entre as propostas de sustentabilidade apresentadas pelo professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília Oscar de Moraes Cordeiro Netto.

Oscar destacou a insustentabilidade das cidades brasileiras em relação ao tratamento de esgoto, ao uso da água é à gestão de resíduos sólidos urbanos. Segundo ele, apenas 12,5% dos lares brasileiros urbanos possuem um bom atendimento em esgotamento sanitário, 40% do que se coleta da água é desperdiçado e não é faturado pelos prestadores de serviço e existe uma ausência de informações e monitoramento sobre o que se produz de lixo.

— A gestão dos resíduos sólidos urbanos, na nossa região, já beira a insolvência. No Distrito Federal, temos o maior lixão da América Latina — lamentou.

Oscar de Moraes afirmou que o problema do saneamento não está nas leis ou regulamentos e sim na prática. Segundo ele, os governantes não dão prioridade para o tema, que é tratado de forma pulverizada.

O professor da UnB defendeu, entre outras propostas na busca de sustentabilidade, soluções descentralizadas para o tratamento de esgoto, incentivos maiores para reutilização de água, instrumentos fiscais para favorecer a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos a redução da perda de água e utilização de águas subterrâneas.

Cidades inteligentes

Tom Rebello, sócio da Cip/Intercon Consultoria Internacional disse que, a partir do século passado, as cidades importantes não são as mais populosas, mas sim as que começam a desenvolver a inteligência. Reballo explicou que a cidade inteligente não está nem um pouco ligada à questão de espaços conturbados, de pouca qualidade ambiental e dificuldade de mobilidade.

— Quando falamos das cidades inteligentes, não se trata apenas de tecnologia, mas qualidade do espaço, da mobilidade urbana e existência de locais onde as pessoas possam viver, trabalhar e se divertir se deslocando o mínimo possível — explicou.

Plano Plurianual

A gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Nazaré Lima Soares, afirmou que o Plano Plurianual 2016-2019 do ministério pretende explorar o zoneamento ambiental em escala municipal. Ele informou que está sendo feita uma agenda muito próxima com o Ministério das Cidades com o objetivo de identificar prioridades e aumentar o diálogo com a sociedade.

A gerente de Comunicação e Campanhas do Instituto Akatu, Gabriela Yamaguchi, ressaltou que o maior desafio em um debate como esse é a mudança de consciência dos consumidores voltada a novos estilos de vida. As mudanças radicais em políticas públicas e as mudanças tecnológicas visando novos paradigmas também foram medidas citadas por Gabriela como fundamentais na busca de uma cidade sustentável. (ecodebate)

Chuvas de novembro/15 no Sudeste

Chuva de novembro/15 atinge a média no Cantareira

Com a chuva que caiu nos últimos três dias, o volume de chuva sobre o sistema Cantareira atingiu a média histórica de novembro. Segundo a Sabesp, de 1 a 23 de novembro choveu 165,4 mm, sendo que a média para este mês é de aproximadamente 160 mm. Entre os dias 20 e 23 de novembro choveu 33,2 mm. O total acumulado em 23 dias de novembro é o maior desde março quando choveu 206 mm.

Com a chuva que ocorreu entre os dias 22 e 23 de novembro 2015 vários mananciais tiveram um ligeira alta no nível de armazenamento. O Cantareira 0,1% e operava na manhã do dia 23 de novembro com 18,5%, em relação ao volume útil, mas considerando a reserva técnica.

Áreas de instabilidade continuam sobre o Sudeste nos próximos dias e a previsão é de que as pancadas de chuva continuem frequentes sobre os mananciais que abastecem a Grande São Paulo. Há condições para a chuva forte esta semana.

(climatempo)

O preço da água

No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; moradores de baixa renda têm de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das crianças.

A água, tão central na cultura amazônica, tem se transformado em um bem caro e até mesmo perigoso em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará. O líquido que chega às torneiras das casas está sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detém as concessões do serviço de abastecimento nas três cidades e em outros sete municípios paraenses. Moradores de baixa renda, que precisam do Bolsa Família para sobreviver, têm sentido dificuldade para pagar as contas todo mês. Também existem reclamações de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar às crianças.

Alguns pais enfrentam o dilema entre deixar as contas em dia ou manter a família, o que pode resultar em cortes até na alimentação. Há moradores que viram a fatura alcançar metade do orçamento, chegando a valores próximos de R$ 200. Nos três municípios, 4.107 pessoas vivem com até um quarto do salário mínimo por mês (o equivalente a R$ 197), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A saída é gerenciar a economia doméstica, em uma eterna corda bamba, que onera sobretudo as crianças.

Muitos recorrem a fontes alternativas de água, como poços artesianos e rios da região, que podem estar contaminados. Isso expõe as crianças ao risco de ter diarreia e doenças como febre tifoide, hepatite A e parasitoses. “A tarifa da água aperta demais o orçamento. Muitas vezes tive que deixar de comprar coisas para as meninas, como comida ou material de escola. Houve meses em que tive que pedir dinheiro para a minha sogra para colocar comida na mesa”, afirma a dona de casa Ana Carolina Dias Palone, de Xinguara, que tem duas filhas, de 5 e 7 anos. “Muitas vezes tenho que deixar uma conta pendente para o próximo mês, para dar tempo de sobrar um dinheirinho e conseguir comprar o que elas precisam comer.”

Os valores das tarifas de água foram definidos pelas prefeituras e pelas empresas nos contratos de concessão. Os moradores, principais afetados pela mudança, tiveram oportunidades restritas de participar da definição dos preços. “Não há no Pará uma agência reguladora que discuta com a prefeitura e com a população os valores. Eu, daqui, tenho que garantir que minha empresa continue funcionando. Somos uma companhia privada e visamos ao lucro. Não adianta ser hipócrita”, diz uma das engenheiras da empresa, que teve a identidade preservada.

Cada município atendido pela Odebrecht Ambiental possui obrigações específicas, descritas no respectivo plano de água e esgoto. “A região amazônica tem minério, terra, água. Tudo isso. As empresas vêm com a intenção de se apropriar da água e do bem público. A lógica da Odebrecht é mercantilizar a água, torná-la mercadoria”, afirma Cristiano Medina, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A empresa ressaltou, via assessoria de imprensa, que, pelo modelo de concessão adotado nos municípios paraenses, assume a operação sob supervisão da prefeitura e deve assegurar investimentos e prestação de serviços. Após 30 anos, as benfeitorias implantadas ficarão com os municípios.

Empresas públicas e privadas de saneamento têm as mesmas obrigações, previstas nos planos diretores das cidades onde atuam. “A diferença principal é que as empresas privadas veem na água uma forma de obter lucro, enquanto as estatais têm o objetivo de desenvolver a região e prestar um serviço de saúde. Assim, uma empresa estatal pode reduzir as tarifas ou subsidiar regiões pobres sem aumentar os preços para as outras pessoas. Já a empresa privada terá que cobrar mais caro de alguém para garantir seu lucro”, exemplifica o diretor regional do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Otávio Barbosa.

‘Compro comida ou pago água?’

A notícia da chegada de duas pessoas de São Paulo correu depressa na zona rural do pequeno município de São João do Araguaia. Famílias inteiras saíam de suas casas de madeira, ultrapassavam o quintal de terra batida e esperavam junto às cercas de madeira ou arame farpado, em um modelo de construção quase padronizado no local. Nas mãos, tinham as contas de água dos últimos meses, anexas aos avisos de corte do abastecimento. No rosto, uma clara esperança de resolver o problema que tira o sono – e sustento – de crianças e adultos da cidade: o valor a ser pago pela água.

“Não… Nós não somos da Odebrecht. Eu sou repórter e ele é fotógrafo.” A apresentação decepcionava aqueles que aguardavam uma resposta para o problema. Nas pequenas residências com banheiros inacabados, repletas de crianças e com sustento vindo basicamente do Bolsa Família, os valores das contas de água atingem parte significativa do orçamento familiar. “Minha conta vem por volta de R$ 18, porque nunca ultrapassei a primeira faixa de consumo. O valor pode parecer baixo, mas, para mim, que sustento a casa com R$ 200, é muito. A gente acaba tendo que tirar dinheiro do Bolsa Família para pagar a água e esse era um dinheiro que deveria ser para a comida das crianças”, conta a dona de casa Ednalda Moreira Gomes, que vive com o marido e dois filhos, de 10 e 13 anos.

Desempregado, o trabalhador rural José Reis recebeu em setembro uma conta de água de R$ 48,03 para um consumo de 26 m³. Ele mora em uma casa de três cômodos, sem banheiro, com a esposa e mais três filhas. “Antes nós não pagávamos nada pela água. Agora, começamos a pagar e nem fomos consultados sobre o preço que pagaríamos. Ficou caro. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda das minhas meninas para dar conta desse gasto”, lamenta. Ele aguarda uma vistoria da empresa para verificar a existência de vazamentos. “Está muito pesado para a gente que vive desempregado. Estou sem pagar, porque não tenho condições. O dinheiro que recebemos do Bolsa Família vai todo para comida e material escolar. Eu não posso mexer nisso.”

“O dinheiro que recebemos do Bolsa Família vai todo para comida. Eu não posso mexer nisso”, lamenta o trabalhador rural desempregado, José Reis.

A renda da família da dona de casa Marines Cardoso de Oliveira também vem do Bolsa Família, que paga R$ 35 por criança, até o teto de R$ 175 – R$ 33 a menos que o valor da conta de água de junho, de R$ 208,87, por 62 m³.

“Às vezes é preciso escolher: comprar comida para as crianças ou pagar a água”, explica. Ela vive em uma casa de um cômodo com um banheiro inacabado, com o marido e nove filhos, três deles com deficiência mental. “O Bolsa Família só dá para comprar comida para os meninos, e vez ou outra algo para eles vestirem”, diz. Com a conta atrasada, seu maior medo é ter o serviço cortado e precisar recorrer à água de um pequeno lago próximo a sua casa, usado pelo gado de criadores da região. “Já me deram o aviso que, se eu não pagar, vão cortar minha água. Como vou fazer?”, questiona.

A história se repete de casa em casa, entre pelo menos 100 pessoas que vivem no bairro Vila José Martins Ferreira, na zona rural de São João do Araguaia. Quem não consegue bancar o preço da água recorre a fontes alternativas, e pouco seguras, como os rios da bacia amazônica e poços artesianos – onde muitas vezes a água, mal armazenada e sem tratamento, oferece riscos pela presença de micro-organismos nocivos à saúde. As crianças acabam sendo as mais contaminadas por doenças bacterianas e verminoses, como confirmam funcionários da saúde pública da região. Apesar da percepção dos trabalhadores do setor, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará não contabiliza o número de crianças que apresentam os principais sintomas – diarreia e vômito – pois os problemas não são de notificação compulsória ao Ministério da Saúde.

A servente de escola Raimunda Carvalho dos Santos vive em três cômodos com o marido e três filhos, com apenas um salário mínimo. “Tem que tirar dos meninos, não tem jeito”, diz. Na conta de julho, o valor era de R$ 168 por 55 m³. “A renda é pouca. Então, para pagar a água, nós temos que tirar da alimentação das crianças e do material da escola. Como eu vou pagar se não fizer assim?”, lamenta olhando para o chão, quase envergonhada. “Se cortarem, vou ter que pegar água no poço do vizinho para dar para as crianças. Mas ela não é boa. Fico entre a cruz e a espada.”

“A lógica da Odebrecht é mercantilizar a água”, diz Cristiano Medina, do MAB.

O valor da tarifa média por m³ em São João do Araguaia é de R$ 2,22. Todo o lucro da Odebrecht Ambiental vem da tarifa cobrada dos usuários. A Agência Pública solicitou o valor médio recebido pela empresa por mês, porém a informação não foi fornecida. Em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, os contratos não preveem a tarifa social. Ela é aplicada por decisão da empresa. Podem ter acesso ao benefício clientes da categoria residencial, com casas enquadradas no padrão baixo de construção (área construída de até 100 m², sem forro, com apenas um banheiro ou instalações precárias) e que tenham renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Apesar de muitos dos entrevistados se enquadrarem nesse perfil, nenhum deles era contemplado com o benefício.

“Percebemos que muitas das contas vêm com um consumo muito alto de água. A empresa faz verificação de vazamentos quando os moradores reclamam, mas não há um controle mais rigoroso sobre possíveis desperdícios. Mesmo nos casos de vazamentos e das famílias de baixa renda, não conseguimos negociar um valor menor para a conta”, afirma o vereador Benisvaldo Bento da Silva (PMDB), que vem organizando os moradores e conduzindo reuniões com a Odebrecht Ambiental.

Na mira da Lava Jato

A empreiteira Odebrecht, membro do grupo da Odebrecht Ambiental, é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Em julho, comprovantes de depósitos bancários encaminhados pela Procuradoria da Suíça a integrantes da Força Tarefa da Polícia Federal comprovaram transferências entre contas pertencentes à Odebrecht e ex-diretores da Petrobras. No mesmo mês, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos. Ele se tornou réu, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e segue preso em Curitiba, desde 19 de junho.

Em 20 de outubro, a defesa do empresário entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual ele pedia “socorro”, em tom inflamado. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade por entender que a prisão preventiva é necessária, uma vez que o executivo teria orientado supostas atividades criminosas de outros réus e que supostamente atuou para evitar o levantamento de provas. No dia 26 de outubro, advogados da empresa entraram com recurso no Tribunal Penal da Suíça para tentar evitar que extratos bancários em contas no país europeu sejam remetidos oficialmente ao Ministério Público do Brasil.

Água para quem?

A empresa tocantinense Hidro Forte Administração e Operação Ltda venceu a concorrência, seguindo o critério principal de oferecer o menor valor de tarifa. Três meses depois de assumir a concessão, a empresa foi comprada pela Odebrecht Ambiental, em setembro do ano passado. A possibilidade de mudar a empresa prestadora do serviço não estava prevista no edital, como manda a Lei de Licitações (8.666/93). “Neste caso, para ser legal, a possibilidade deve estar descrita no contrato de prestação de serviço”, explica Flávio Guberman, advogado especialista em direito administrativo e societário. Não foi possível obter o contrato, pois o secretário de Administração de São João do Araguaia, Emiliano Soares, não respondeu à reportagem.

O prefeito afirmou que a administração municipal “possui toda a documentação”. “Nós optamos por ter uma água de qualidade, porque as águas estão muito poluídas. A Odebrecht tem conhecimento, tem mais recurso e uma trajetória em saneamento básico. Preferimos migrar”, disse. A empresa informou, pela assessoria de imprensa, que, desde que assumiu o serviço, reformou a Estação de Tratamento de Água e regularizou as redes de distribuição e as ligações domiciliares, além de eliminar ligações clandestinas e fazer a clorificação da água. O teor de cloro atinge o máximo permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, de 2 miligramas por litro.

“De repente fomos surpreendidos pelos contratos com a Odebrecht. Não pudemos fazer audiência pública nem consultar a população sobre essa mudança. Quando o serviço era público, a prefeitura não cobrava e a água do rio era distribuída para a população por um sistema municipal. A Odebrecht não faz ainda o tratamento completo da água, mas já cobra caro”, reclama o vereador Benisvaldo. “Passaram-se três meses e a conta que chega nas casas das famílias fica entre R$ 150 e R$ 300. Tem pessoas que não têm renda nenhuma e têm que pagar isso”.

A tarifa mínima cobrada em São João do Araguaia é de R$ 18,28 para um consumo de 0 a 12 m³, o equivalente a R$ 1,52 por m³. O valor aumenta de acordo com o consumo, chegando a R$ 5,73 por m³ para as residências que usam mais de 50 m³. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o preço é de R$ 20,62 para um consumo de 0 a 10 m³, sendo que, pela opção da tarifa social, voltada para as famílias de baixa renda, o valor cai para R$ 7 nessa faixa de consumo. No município paraense, é de R$ 12. Apesar disso, 30,41% das famílias de São João do Araguaia vivem com até um quarto do salário mínimo por mês, contra apenas 2,88% em São Paulo.

O Pará – onde muitos municípios ainda mantêm sistemas públicos de distribuição de água – tem a segunda tarifa média mais barata do país: R$ 1,64 por m³, atrás apenas do Maranhão (R$ 1,62), segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2013, do Ministério das Cidades. O estado com a tarifa mais alta é o Rio Grande do Sul (R$ 4,18), seguido por Amazonas (R$ 3,75) e pelo Distrito Federal (R$ 3,73).

Cidade alagada

O projeto terá duas eclusas e um lago de 3.055 km². Serão inundados 1.115 km² de terras de seis municípios do Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará), três do Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e dois no Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena). A obra tem custo previsto de R$ 12 bilhões e terá capacidade de produção de 2.160 megawatts.

A Odebrecht não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre por que investir em saneamento em uma cidade que será alagada, por considerar uma informação estratégica para a empresa. “Por questões estratégicas a Odebrecht Ambiental não fornece esses dados”, disse a assessoria de imprensa.

“Isso passa por controle do território, mercantilização dos recursos naturais e controle dos rios”, acredita Cristiano Medina, do MAB. “São as mesmas empresas que disputam e administram tudo aqui. A Amazônia tem uma reserva vantajosa mineral, energética e de água e as empresas chegam aqui para controlar esses recursos.”

Água mineral

Apesar de Xinguara ser a cidade mais desenvolvida entre as visitadas – única com Índice de Desenvolvimento Humano médio (0,659) –, o distrito de Rio Vermelho, popularmente conhecido como Gogó da Onça, é composto por algumas poucas casas de madeira, que se espalham na beira da estrada. “Mãe, mãe, o retratista pode tirar retrato de eu mais o papagaio?”, pergunta, muito alegre, a pequena Rafaela Dias Palone, de 7 anos, enquanto corre para dentro de casa. Mãe da menina, Ana Carolina Dias Palone estava atarefada, cuidando da filha mais nova, de 5 anos, que há uma semana sofria com fortes dores no estômago e nos rins. O motivo, segundo o diagnóstico médico, era o cloro na água. “O médico perguntou se eu dou água da rua para ela e, quando confirmei, ele disse tinha certeza que era isso, porque já tinha outros casos. Desde então estamos comprando água mineral, mas é muito caro”, conta a dona de casa.

Criança de 5 anos sofre com fortes dores no estômago e nos rins pelo cloro na água, segundo diagnóstico médico.

Uma dosagem excessiva de cloro para consumo humano pode levar, por exemplo, à degradação da flora intestinal e a problemas estomacais, segundo o especialista em química ambiental e tratamento de água, Jorge Antonio Barros de Macedo. “Além disso, se a água não for filtrada antes de receber o cloro, o contato de alguns tipos da substância com matéria orgânica pode resultar na formação de substâncias cancerígenas, chamados trialometanos”, diz.

Uma das enfermeiras que trabalham diariamente no posto de saúde do distrito – e que não quis se identificar – confirmou que muitas crianças adoecem devido ao cloro usado na água. Ela reconhece, contudo, que houve uma diminuição do problema desde o começo do ano. “As pessoas adoeciam mais, porque os níveis de cloro eram muito altos. Para ter uma ideia, a faxineira nem estava usando água sanitária para lavar os lençóis do posto”, conta. “Depois de muita reclamação melhorou, mas as pessoas mais sensíveis, sobretudo as crianças, ainda sentem dores de estômago, diarreia e vômito. Algumas também chegam com irritações na pele, porque tomaram banho com água com cloro forte.”

Nem a Secretaria de Saúde Estadual do Pará nem a de Xinguara contabilizam os casos de adoecimento em função da água ou do cloro, segundo a secretária adjunta de Saúde de Xinguara, Maria da Glória Barbosa. O levantamento fica por conta da observação dos funcionários da saúde. “Aqui temos pelo menos três casos de diarreia em crianças por semana. A maior parte é devido à contaminação por giárdia, que é um protozoário transmitido pela água que não é tratada adequadamente. Nós sabemos que muitos municípios do estado são carentes na questão do tratamento de água e enfrentamos esse desafio no nosso dia a dia”, conta a enfermeira-chefe de um dos postos de saúde do município, Ecilene Fera.

De acordo com a secretária adjunta de Saúde de Xinguara, Maria da Glória Barbosa, o município não contabiliza os casos de adoecimento em função da água ou do cloro.

A Odebrecht Ambiental disse que “obedece a todos os padrões de tratamento de água em atendimento ao preconizado pelo Ministério da Saúde” e que realiza monitoramentos constantes de qualidade da água por meio de exames laboratoriais. “O teor de cloro estabelecido pela legislação deve ficar entre 0,2 e 2 miligramas por litro, sendo que utilizamos o valor de 0,9 miligrama por litro”, informou.

A prefeitura, no entanto, não tem realizado sua análise da água para checar os dados coletados pela empresa. Esse acompanhamento deveria ser feito mensamente, por meio de amostras colhidas em diferentes locais da cidade, enviadas depois para um laboratório central, no município de Conceição do Araguaia. “A última coleta foi realizada em maio e não tivemos acesso aos resultados ainda. Está parada por causa de uma licitação para compra de materiais”, explica o coordenador do sistema de monitoramento na prefeitura, Marconi Ribeiro.

Devido ao cloro e ao valor elevado da conta (mínimo de R$ 27,80 para quem consome de 0 a 10 m³ e uma média de R$ 3,32 por m³, considerando todas as faixas tarifárias), algumas famílias voltaram a recorrer à água de poços. “A água que a gente coleta tem coliformes fecais, sobretudo a dos poços, que em geral ficam perto das fossas. O saneamento básico e o esgoto são ruins. Por isso, mesmo nas famílias de baixa renda, o pessoal acaba tendo que consumir galões de água mineral”, diz Ribeiro.

Em Xinguara, a água que chega às casas pelo sistema de distribuição operado pela Odebrecht Ambiental vem de uma barragem feita em um pequeno córrego. Apenas 30% da população do município tem acesso à água tratada. A empresa está investindo na ampliação da barragem, que deve duplicar de tamanho e permitir uma captação de água três vezes maior que a atual, além de aumentar a rede de distribuição para a cidade. “Não temos mais atendimento porque o córrego é pequeno. No período de estiagem, a qualidade dessa água fica muito ruim, com matéria orgânica, escura e temos que usar muitos produtos químicos. Com um lago maior, de profundidade maior, a qualidade melhora”, disse uma engenheira da Odebrecht. “Trabalhamos com meta desafiadora, porque atendemos a um percentual muito pequeno. Até 2017 temos que atingir 70% de atendimento.”

A água de qualidade também é um problema a 200 quilômetros dali, no município de São Geraldo do Araguaia, que, junto com Xinguara, capta água de superfície dos rios. Muitos moradores dizem que precisam comprar água mineral para beber. Segundo eles, a água da rua tem qualidade ruim e também chega às casas com cheiro forte de cloro ou suja, ainda com resíduos de matéria orgânica. De acordo com a empresa, o teor de cloro utilizado na água do município também é de 0,9 miligrama por litro. A prefeitura de São Geraldo não realizou nenhuma avaliação da qualidade da água neste ano, por falta de equipamentos como o reagente ou o coletor, segundo a Secretaria de Saúde do município. De acordo com o órgão, o teor de cloro no município variou entre 0,2 e 2 miligramas por litro, mas já chegou a 5 miligramas por litro.

Os moradores do município pagam uma das contas de água mais caras da região: R$ 31,10 para quem consome entre 0 e 10 m³ e uma tarifa média de R$ 3,73. Segundo a Odebrecht Ambiental, as diferenças de valores nas tarifas dos municípios “se devem às especificidades presentes no equilíbrio financeiro de cada uma destas concessões e obedecem a parâmetros presentes nos contratos de concessão com cada município”. Antes de a Odebrecht assumir a sistema de água no município, a responsável era uma empresa de capital misto chamada Companhia de Saneamento de São Geraldo do Araguaia (Cosanga). O primeiro contrato foi feito com uma empresa chamada Saneatins, que posteriormente foi adquirida pela Odebrecht Ambiental.

Com o valor alto da conta de água em São Geraldo do Araguaia, população continua utilizando o rio para lavar louças e roupas.

Devido às recorrentes queixas sobre a qualidade e o preço da água no município, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Agenor de Andrade, organiza, desde agosto, quatro procedimentos jurídicos contra a Odebrecht Ambiental, de quatro diferentes regiões da cidade. Três deles vieram com abaixo-assinados que reuniram 160, 110 e 70 assinaturas de moradores, reclamando de cheiro de esgoto na água, da cor barrenta ou do interrompimento constante da distribuição, sem aviso. “Várias pessoas estão passando mal com diarreia, infecções por bactérias, vômitos e crises estomacais”, diz o enunciado de um dos abaixo-assinados.

“Os moradores me encaminharam uma garrafa com uma amostra da água que chega à casa deles e ela veio realmente muito suja e barrenta. Por isso, vou convocar, junto à Câmara Municipal, uma audiência pública, para ouvir os munícipes e cobrar respostas da empresa”, diz Andrade. “Colheremos informações e instauraremos procedimento administrativo para subsidiar uma eventual ação civil pública contra a Odebrecht.”

Uma das alternativas que a população encontra para driblar a tarifa e os problemas na qualidade da água é o rio, sem tratamento. Na pequena São Geraldo, com suas casas de madeira e ruas de terra, onde além das pessoas circulam também galinhas e porcos, tudo acontece nas margens dos Araguaia, entre a lavagem de roupa e a pescaria. “A água da rua vem suja ou cheia de cloro. Para tudo que preciso uso o rio”, reclama a pescadora Silva Moreira, que mora em uma casa onde só há uma torneira e um vaso sanitário, sem descarga.

“Uma vizinha contou que colocou a roupa de molho e no dia seguinte apareceu manchada, porque é muito cloro”, conta a dona de casa Rosa Maria, que tem uma filha de 10 anos e outra de 9 meses. “Às vezes a água vem muito suja, outras vezes com bastante cloro. Chega a arder para beber. Acabamos tendo que comprar água mineral para dar para a bebê, porque a da rua é muito forte para ela. Mas infelizmente não temos dinheiro para as duas. O que vamos fazer?”

“Às vezes a água vem muito suja, outras com bastante cloro. Chega a arder para beber”, conta a dona de casa Rosa Maria. (ecodebate)

Música hidrográfica brasileira

“…e, eu, rio abaixo, rio a fora, rio a dentro — o rio.” - João Guimarães Rosa – A Terceira Margem do Rio

O que significam os rios para o interior do Brasil e para a cultura popular é algo do indizível. Isso é assim porque os rios são como a seiva dos lugares, dos territórios. São como membros de uma grande família e, se um deles morre, toda a família padece junto. São como limites de uma casa, nossa casa, e não é à toa que estamos delimitados de norte a sul pelo Oiapoque e pelo Chuí: dois rios.

Na semana passada, o Rio Doce, em Minas Gerais, foi sepultado de uma só vez, numa tragédia histórica e aparentemente irreversível. Não foi como acontece com muitos outros rios, arroios, riachos, que gemem diariamente da agonia dos despejos e das drenagens e dragagens incessantes. O Rio Doce foi sepultado vivo, sem direito nem a gritar, numa violência que só uma criatura das bem ruins pode fazer. Infelizmente, é justo a criatura humana, supostamente a mais sábia entre todas, quem vem se especializando nessas ruindades, batizando-as disfarçadamente de “acidentes”, “desastres” e outros eufemismos, conforme intenções mais ou menos veladas.

Não é somente pela pesca que os rios se fazem fundamental, também é pela presença e pela sua capacidade de favorecer a multiplicação dos recursos naturais. Pelo frescor da vegetação de seus arredores e a rarefação dos ares. Pelas piracemas milagrosas. Pelas nascentes, brotadouros e pelos olhos d’água. Pelas Iaras fantásticas, aparições e pelos animais de verdade que, agora, perdem sua casa, sua imagem, sua sombra no chão da existência.

E também pela inspiração de quem os cantava e agora terá em seu lugar estradas de asfalto, concreto, sujeira ou, ainda pior, coisa nenhuma. Alguém me diga quem escreveria uma história sobre um ex-rio? Quem comporia uma canção assim, com essa finalidade? Seja como for, os rios são como nossas artérias e veias. Somente uma criatura que não se importa consigo mesma os trataria tão mal como os tratamos. Será que deixamos de perceber de que somos na verdade, como o “nosso pai” de Guimarães Rosa, um só, o eu-rio?

Nos links abaixo, tentei reunir alguns momentos da música brasileira onde os rios estão homenageados. Para ver como rios e artistas estão mal considerados no mundo contemporâneo, que já não se os homenageiam tanto, hoje em dia. Mas, de outra sorte, imundície e destruição não tem faltado.

“Eu pus os meus pés no riacho

E acho que nunca os tirei” - (Força estranha – Caetano Veloso)

https://www.youtube.com/watch?v=LX_hSIGxu4U

“Dentro da terra o rio quer nascer

O rio chora água ao parir” - (Dois rios – Tavinho Moura e Fernando Brant)

https://www.youtube.com/watch?v=e4zYf8gPcJA

“A correnteza do rio

Vai levando aquela flor

O meu bem já está dormindo

Zombando do meu amor” - (Correnteza – Tom Jobim)

https://www.youtube.com/watch?v=6oWlY4l2dy0

“Canoa, canoa desce

No meio do rio Araguaia desce” - (Canoa, canoa – Nelson Angelo e Fernando Brant)

https://www.youtube.com/watch?v=rKrTEQiK8_w

“Vivi na beira de rio, não conheço outro lugar.

Eu e ele é um desafio, pra ver quem mai vai durar.

Rola espuma, rio grande, rola o rio Paraná” - (Rio Paraná – Tonico e Tinoco)

https://www.youtube.com/watch?v=-WTTZXPiyU8

“Nas águas do Rio Amazonas o meu coração se banhou” - (Rio Amazonas – Dori Caymmi)

https://www.youtube.com/watch?v=goE1fxNGV_g

“O rio de Piracicaba vai jorrar água pra fora

Quando chegar a água dos olhos de alguém que chora

Quando chegar a água dos olhos de alguém que chora

Lá no bairro onde eu moro só existe uma nascente.” - (Rio de Lágrimas – Tião Carreiro e Pardinho)

https://www.youtube.com/watch?v=Rzrm6dLP4zE

“Cumprindo sua sina, distraindo as mágoas

Parece que o rio inveja o mar

Nas ondas que os peixe branqueia” - (A Vida do Rio – Simone Guimarães, José Pacífico e J. Márcio Castro Alves)

https://www.youtube.com/watch?v=OaE8uiQh8YU

“Óia o dourado que bateu no espinhel

Traz a canoa que rio fundo não dá pé” - (Cantiga de Rio e de Remo – Os Angueras)

https://www.youtube.com/watch?v=STAoRcco29o

“Riacho do Navio corre pro Pajeú

O Rio Pajeú vai despejar no São Francisco

O Rio São Francisco vai bater no meio do mar” - (Riacho do Navio – Luiz Gonzaga)

https://youtu.be/2B2D4Sym5tE

“Vai a me levar como se fosse

Indo pro mar num riacho doce

Onde ser é ternamente passar” - (Rio Doce – Beto Guedes)

https://www.youtube.com/watch?v=xtrGSowtzjY (ecodebate)

Nordeste termina novembro com 5% do nível de reservatórios

Nordeste pode terminar novembro/15 com apenas 5% do nível de reservatórios

Previsão para armazenamento é melhor que na semana anterior, mas afluência piorou para 16% da média histórica.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico reviu as previsões para afluências e reservatórios para o mês de novembro. A situação da região Nordeste continua crítica, com a perspectiva de afluência em 16% da média de longo termo, 2% a menos que na semana passada. Já o armazenamento melhorou levemente, com o nível dos reservatórios esperado agora de 5%, ante 4,3% na semana passada.

No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a previsão é de uma afluência dentro da média histórica e o armazenamento de 27,3% da capacidade. No Sul, as fortes chuvas devem contribuir para uma afluência de 214% da MLT e nível de 95,3% nos reservatórios. No Norte, a previsão é de 45% da média da afluência e 20,3% de armazenamento.

O Custo Médio de Operação ficou em R$ 177,83/MWh na média semanal para o SE/CO; no Sul em R$ 160,74/MWh; no Norte em R$ 332,70/MWh; e no Nordeste em R$ 332,70/MWh. A perspectiva é que a carga do Sistema Interligado Nacional caia 0,7% no mês na comparação com novembro do ano passado, puxada pelas reduções no Sul (-8,2%) e Sudeste/Centro-Oeste (-1,1%), mas compensada pelas altas no Norte (6,5%) e Nordeste (5,6%). (canalenergia)

Causas da crise hídrica no Sudeste do Brasil

Estudo internacional avalia causas da crise hídrica no Sudeste do Brasil

O aumento da população e do consumo de água são apontados como os principais fatores associados à crise hídrica no Sudeste do Brasil, segundo estudo realizado por uma rede internacional de cientistas, da qual participa o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Intitulado “Factors other than climate change, main drivers of 2014/15 water shortage in southeast Brazil”, o estudo publicado no boletim da Sociedade Americana de Meteorologia não identificou alterações no risco climático induzidos por atividades humanas para a ocorrência de eventos extremos como a recente seca no Sudeste.

“As pessoas estão interessadas em saber se as influências humanas em nosso meio ambiente estão afetando as condições de tempo e clima que vivenciamos hoje”, diz Caio Coelho, do CPTEC/INPE. Segundo o pesquisador, secas podem ser estudadas sob várias perspectivas e esse trabalho examinou o fenômeno em termos de falta de chuva, disponibilidade e consumo de água.

As consequências ou impactos da seca, como a redução no fornecimento de água, o crescimento do número de casos de dengue e o aumento dos preços da energia, são resultado da baixa disponibilidade de água em combinação com o número de pessoas e infraestrutura afetadas.

Foram empregados três métodos independentes para analisar o papel do aquecimento global induzido pelas atividades humanas na falta de chuva e disponibilidade de água. O primeiro método empregou análises estatísticas dos dados históricos de precipitação para avaliar tendências nos eventos extremos observados desde 1941. Os resultados dessas análises indicaram que o déficit de chuva registrado no Sudeste em 2014/15 foi excepcional, porém não único, uma vez que condições similares foram observadas na região em 1953/54, 1962/63 e 1970/71.

O segundo método identificado como weather@home usou resultados de milhares de simulações produzidas por um modelo climático atmosférico, reconhecido pela comunidade científica internacional como estado-da-arte, para executar duas análises distintas: uma que representa o clima atual assim como observado durante o evento de seca 2014/15, e outra que representa o mesmo evento de seca, porém em um mundo hipotético sem a interferência humana na concentração de gases causadores do efeito estufa. O terceiro método utiliza modelos climáticos globais acoplados oceano-atmosfera do projeto internacional de intercomparação de modelos acoplados versão 5 (CMIP5).

A aplicação dos três métodos de forma independente levou a conclusão de que a frequência de ocorrência de seca em termos de disponibilidade de água nos últimos anos não foi influenciada pelas alterações climáticas promovidas pelas atividades humanas. O estudo indicou que a falta de chuva no sudeste do Brasil em 2014 e 2015 foi excepcional, porém não incomum, com o mais recente episódio de seca observado em 2001.

“Estudos empregando métodos múltiplos como este são importantes para ajudar a responder questões de direta relevância e interesse de diversos setores da sociedade após a ocorrência de eventos climáticos de grande impacto. O modelo weather@home, que roda em uma grande rede voluntária de computadores pessoais, produz um imenso volume de dados, fornecendo aos cientistas confiança para avaliar quantitativamente se os gases do efeito estufa impactaram o evento de seca de 2014/15 em São Paulo. Este é um aspecto inovador do estudo que permite ao público se envolver diretamente na ciência”, diz Coelho.

O estudo foi executado por uma rede internacional de pesquisadores do CPTEC/INPE (Brasil), KNMI (Holanda), Universidade de Oxford (Reino Unido), Universidade de Melbourne (Austrália), Centro Climático da Cruz Vermelha (Holanda), Universidade de Amsterdã (Holanda), Universidade de Utrecht (Holanda), Universidade de Columbia (Estados Unidos da América), IRI (Estados Unidos da América) e NASA (Estados Unidos da América), sob coordenação da Climate Central (Estados Unidos da América). (ecodebate)

Perenidade do velho Chico sempre mais ameaçada

A perenidade do rio São Francisco cada vez mais ameaçada

A cada dia aumentam as evidências de que a sangria do rio São Francisco progride a passos largos. As estatísticas oficiais divulgadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apontam que Sobradinho acumula apenas 3% de sua capacidade, o menor volume da sua história. O que se fala é que para tirar o rio deste estado agonizante, é preciso chover. A dependência das chuvas por si só já indica que o rio mais importante do Semiárido está perdendo sua característica perene e se igualando aos demais rios da região, que secam durante o verão.

“O rio São Francisco era um rio perene e de alguma forma ainda é um rio perene, mas cada vez mais fragilizado”, comenta Roberto Malvezzi, Gogó, colaborador da ASA e da Articulação Popular Semiárido Vivo e uma das referências para falar sobre o rio no Brasil. Na entrevista concedida à Asacom essa semana, com sua voz calma e segura, Gogó criticou severamente o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, cuja “concepção não olha a realidade, não faz a equação da sustentabilidade e está realmente levando o São Francisco a um processo de destruição”. Confira!

Asacom – Que leitura você faz da atual situação do rio São Francisco?

Gogó – A leitura que a gente tem da realidade atual do São Francisco, na verdade, é uma leitura histórica, de um processo de degradação do São Francisco, que começa com os vapores ainda no século 19, com o desmatamento das matas ciliares para abastecer os vapores com lenha, depois toda entrada do capital no São Francisco que começa em 1945 com a criação da Chesf, depois com a barragem de Paulo Afonso, depois com as Três Marias e a decisiva pra marcar a situação atual é, sobretudo, a construção da barragem de Sobradinho de 1975 a 1979. Aí o rio foi dividido no meio e junto com a barragem de Sobradinho veio todo o processo de irrigação no Vale do São Francisco.

Então, de uns 30 anos pra cá, a decadência do São Francisco [se dá] por conta deste modelo de desenvolvimento que puxa muita água do rio, mas ao mesmo tempo, não cuida de seus mananciais, não cuida dos seus aquíferos, não cuida das suas matas ciliares, não cuida de seus afluentes, e sobretudo, a depredação do Cerrado brasileiro, que é a grande caixa d´água do Brasil que abastece o São Francisco. O rio tem perdido força com muita velocidade, muita rapidez, chegando a essa situação que estamos vendo hoje com o lago de Sobradinho com 3% de sua capacidade, o menor nível da sua história.

É um drama real. Os projetos de irrigação de Petrolina e Juazeiro estão ameaçados e muitas comunidades e cidades ao longo do São Francisco estão com o abastecimento humano comprometidos e não temos nenhuma perspectiva de que isso vai se resolver, a não ser a expectativa de que chova, o que não é certo, não é garantido.

Asacom – E se chover, não resolve a situação, só faz amenizar…

Gogó – Ultimamente estamos vivendo uma situação no rio São Francisco praticamente igual aos demais rios do Semiárido brasileiro, que são rios intermitentes. Os nossos rios do Semiárido não são perenes. Eles só correm nos tempos de chuvas com a água da enxurrada. Já que aqui no Semiárido, nós que somos da ASA temos ciência do com o subsolo cristalino, a água não penetra, ela escorre rapidamente ou para em algum reservatório de superfície ou vai embora por evaporação ou por escoamento.

O rio São Francisco era um rio perene e de alguma forma ainda é um rio perene, mas cada vez mais fragilizado. Quando a gente entra nesta situação recessiva das chuvas permanentemente, é sinal que aqueles mecanismos naturais dos aquíferos e dos afluentes que alimentavam o São Francisco, mesmo em tempo de seca, já estão comprometidos.

Além do mais, aumentou o uso do rio São Francisco intensamente, sobretudo para a irrigação. Realmente, a chuva agora passa a ser um fator de amenização, mas ela não resolve evidentemente um problema fundamental que é degradação da bacia e de alimentação da calha central pelos afluentes e pelos aquíferos que abasteciam o São Francisco.

Asacom – E mesmo numa situação como essa, os projetos de irrigação continuam avançando?

Gogó – Como o modelo tem uma vitrine a ser mostrada, quem vem aqui em Juazeiro-Petrolina é levado para as áreas de irrigação, pro cultivo da manga, da uva, o vinho, como tem uma beleza nisso, de abundância e de riqueza, inclusive, foram cidades do Brasil que mais geraram empregos no passado. Só que o modelo não é universalizável porque já num estudo no governo de Fernando Henrique, se dizia que o Sertão tem apenas 5% de solos aptos para a irrigação e nós temos apenas água para 2%.

Então a ideia de expandir esse modelo como está proposto em vários projetos, como tem o projeto do Canal do Sertão, aqui pro lado de Petrolina – Pernambuco, indo pra Ouricuri, como tem a expansão no baixio de Irecê, como tem as proposta para a Bahia, nos cerrados chamado Matopiba, que pega Mato Grasso, Piauí e Bahia… se avançar essa expansão do modelo de irrigação, nós acabamos com São Francisco em muito menos tempo do que se imaginava porque o rio tem limite, as águas têm limites e o modelo não é universalizável.

Mesmo nessa situação crítica tem gente que só pensa em expandir o modelo. Inclusive o governo. O governo alimenta essa imagem, alimenta essa política e não mede as consequências do que está acontecendo. Sempre digo que o governo está de costas para o São Francisco. Ele pensa da tomada de água do rio para frente, mas não enxerga o que está acontecendo dentro do São Francisco.

Asacom – Nos debates sobre a transposição, tinha-se uma previsão de que o rio entraria em colapso lá para 2050. Mas as obras nem terminaram e vemos isso acontecendo agora…

Gogó – Então, quando a gente debatia com o governo sobre a transposição, inclusive debatendo com Ciro Gomes, eles tinham essa afirmação categórica: ‘O que vamos tomar do São Francisco – 26m³, no mínimo, 60m³, em média, e nos picos de cheia, 126m³ para os quais os canais estão preparados’. Eles diziam que isso não vai afetar em nada o São Francisco porque a partir de Sobradinho, nós temos uma vazão segura, firme – uma palavra técnica essa – de 1800m³. Na verdade, hoje estamos em Sobradinho com apenas 900m³por segundo, 50% do que eles garantiram que era a vazão segura.

Aquele mito de que o São Francisco tinha uma vazão segura de 1800m³/s, comprovadamente, há meses, que ele está muito abaixo sem que a gente saiba o que vai acontecer agora.

A transposição, efetivamente, ainda é uma promessa. Ela tem obras em construção, mas ela não retirou água do São Francisco. Então, a gente não sabe o que acontecer, qual vai ser o impacto real, na hora que começar a tirar água, sobretudo quando se está numa situação como essa.

Como aqui em Juazeiro e Petrolina, os próprios projetos de irrigação estão ameaçados de não ter acesso à água e de verem seu acesso cortado exatamente por falta de água, é claro, começa entrar nessa discussão – se você não consegue alimentar nem os projetos da borda do lago [Sobradinho], como você vai alimentar projetos para fora dessa região?

Tem toda uma campanha na mídia local pra transposição do Tocantins para o São Francisco. Enquanto o Ceará e os outros estados querem a transposição do São Francisco, agora o pessoal do São Francisco quer a transposição do Tocantins pra cá, que é uma loucura. Um rio que tinha quase 3000m³ de água por segundo, agora tem 900m³, você vai buscar o que no Tocantins? 100m³, 200m³? O que é isso diante da perda do volume de água que o São Francisco está tendo?

Esse modelo, essa concepção que não olha a realidade, não faz a equação da sustentabilidade, ele é mortal. E ele está realmente levando o São Francisco a um processo de destruição.

Asacom – De acordo com a Constituição Federal, diante de uma situação de colapso como essa que estamos vivendo, existem as prioridades para o uso da água que são para o consumo humano e dos animais…

Gogó – Isso é um consenso mundial. Vêm de outras reflexões na lógica dos direitos humanos, na lógica da sustentabilidade ambiental, os chamados dos Princípios Dublin [da Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente (ICWE) em Dublin, Irlanda, em janeiro de 1992] (http://www.meioambiente.uerj.br/emrevista/documentos/dublin.htm), em caso de escassez de água a prioridade é o abastecimento humano que é uma coisa lógica pra você ter água pra beber, pra cozinhar e também a dessedentação dos animais, que é pra matar a sede dos animais. Todos os outros usos, irrigação, geração de energia elétrica, mineração, todos os usos econômicos, eles estão subordinados a esses princípios fundamentais do uso da água.

Isso está na lei brasileira de recursos hídricos, que é a 9433/1997, que estabelece que a prioridade, em caso de escassez, é a pessoa humana e a dessedentação dos animais. Mas, na prática, nós sabemos que os outros usos competem com a necessidade humana e dos animais e, muitas vezes, têm a prioridade real. Sobretudo, no Brasil, a água para geração de energia elétrica acaba sendo prioridade e também, em vários lugares, a questão da irrigação. Temos isso aqui no Vale do São Francisco. Tem muitas casas em Casa Nova, que é uma cidade na porta do lago [de Sobradinho], que ficaram sem água esses dias, mas o braço do lago de Sobradinho que abastecia Casa Nova secou não por conta do abastecimento humano. Ele secou por conta do abastecimento dos projetos de irrigação. Ali a prioridade foi invertida.

De vez em quando, aqui no Brasil, se quer criar um mercado de águas, de outorgas, se quer privatizar a água, como se isso fosse a melhor forma de gerenciar, mas, na verdade, é uma forma de retirar a prioridade do uso humano e de animais para outros interesses que na lei são secundários. Mas, na prática, são economicamente poderosos e querem fazer prevalecer o seu uso em detrimento das prioridades humanas estabelecidas em lei.

Asacom – Como está a situação das comunidades ribeirinhas?

Gogó – De Sobradinho pra cima [alto, médio e parte do submédio do São Francisco, acima do lago do Sobradinho] e está muito grave porque o lago é muito raso. Tem comunidade que estava na borda do lago e hoje está a 20, 30 quilômetros de distância da água. Então, a dificuldade é imensa de você ter água mínima no dia a dia. Pro lado de Minas, várias cidades estavam com dificuldade de captarem água no leito do rio pra abastecer as suas populações. E essa situação tende a se agravar daqui pro final do ano.

Tem também toda a situação do Baixo São Francisco que é onde se concentram todos os problemas da bacia. Ali fica o lixo, ficam os dejetos, a vazão é mínima, o mar está entrando no rio São Francisco tem salinizado a água de alcance de vários municípios. Você tem uma série de problemas que essa baixa do rio causa ao longo do vale todo, sobretudo para os ribeirinhos.

Asacom – Quais são os riscos que a gente tem com a Agência Nacional de Água (ANA) colocando em votação um projeto de outorgas de água?

Gogó – Essa é uma ideia que existe há tempos. Isso é uma coisa do Banco Mundial (clique aqui para ler um artigo de Gogó sobre o assunto). Inclusive, na transposição do rio São Francisco a ideia é criar um mercado de águas. A Chesf vende, o pessoal do lago da Paraíba, as empresas compram essa água, depois elas vão revender para as empresas usuárias como irrigantes, abastecimento e depois é que chega no consumidor final. Vai ter todo um mercado de água que vai ser criado aí.

Só que no Brasil, até agora, você não tem como fazer isso porque é proibido. A água é um bem público, um bem da União e ela não pode ser privatizada, não pode ser mercantilizada no sentido de vender m³ de água. Você pode cobrar por serviços, não por m³ de água.

Agora, com o valor da água e como a outorga é uma licença, uma espécie de contrato entre o Estado e o usuário, o Estado tem em mente que uma determinada empresa tenha um volume de água para utilizar, por exemplo, uma empresa de irrigação vai pode captar 5m³/s e vai poder fazer esse uso e vai pagar por isso. Em todo caso, se ela não usar essa água, ela devolve pro Estado. E o Estado é que pode destinar para outro empreendimento que ele achar conveniente ou necessário.

O que eles estão querendo? Que em vez de você, que tem uma outorga, devolver para o Estado, que você possa vender a tua reserva de volume de água para outra empresa que esteja interessada nisso. O Estado perde a autonomia para gerenciar a água e as empresas podem vender entre si volumes de água conforme o preço. Numa situação como essa a água está valendo um horror, se você permite que um bem público como esse possa ser vendido sem que você tenha pago nada por ele, você cria um mercado de água. É isso que a Agência Nacional de Água está querendo criar.

Agora isso complica tudo porque se a prioridade é a pessoa humana e os animais, quem garante que no mercado de água isso estará garantido? E depois disso, se é um bem público não pode ter mercado de água, não pode ser privatizado, não pode ser vendido. Como defensor dos direitos humanos, como defensor da água como bem público, como bem da União, a gente é contra o mercado de água. Mas, de vez em quando, se volta nesta tentativa porque tem gente que está a serviço destas ideias no Brasil e o pessoal sempre rondou a Agência Nacional de Águas que é quem acaba estabelecendo as políticas de água no Brasil.

Asacom – Como podemos fazer para resistir?

Gogó – A primeira questão é a denúncia, temos a possibilidade de acionar o Ministério Público. Na minha visão, isso é inconstitucional, ilegal. (ecodebate)