Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do
Meio Ambiente
O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil
toneladas de resíduos sólidos produzidos por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar
esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual
de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio
Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos.
O evento ocorreu em Brasília, de 24 a 27 de outubro de 2013.
O tema ganhou relevância após a publicação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que
determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos
para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no
setor.
Os 1.352 delegados debateram a PNRS com base nas propostas
apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643
conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil
pessoas. A conferência teve quatro eixos temáticos: produção e consumo
sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e
educação ambiental.
Na etapa nacional produziu um documento com 60 ações
prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo deteve sua atenção nessas ações
demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constam na carta de
responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter
lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos
recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios
que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil
para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras
têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta
seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que
o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a
não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos
forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se
deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população.
Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais
que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais
inadequados”, disse Abreu.
A conferência discutiu, entre outras medidas, o fortalecimento
da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à
criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo
consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a
fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.
(yahoo)
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