Cinco histórias de
vitórias populares contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao
trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa.
Não faz muito tempo
que a palavra de ordem “Não vai ter Copa” surgiu nas manifestações que
denunciam os impactos sobre a população e questionam o legado da Copa do Mundo
de 2014. Com outras faixas, como “Copa pra Quem?”, há três anos as organizações
populares das 12 cidades-sede vêm denunciando as remoções de comunidades,
questionando a construção de obras contrárias ao interesse público e
reivindicando o direito da população de trabalhar em áreas sujeitas às
exigências da FIFA. Protestos, abaixo-assinados e ações judiciais foram
instrumentos capazes de trazer a vitória da população organizada em alguns
desses casos – e essas conquistas talvez sejam o principal legado que a Copa
deixará para o Brasil.
Recuperamos cinco
dessas histórias.
Natal: Um projeto
alternativo de tráfego poupa a comunidade do despejo
Em Natal, o projeto
foi revisto após pressão popular e evitou despejos.
“O que eu aprendi?
Aprendi que temos direitos”, resume a professora de geografia Eloísa Varela,
que morava – e ainda mora – ao longo da Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro
de São Domingo, zona oeste de Natal. Em agosto de 2011, ela recebeu uma
notificação da prefeitura avisando que seria removida da casa onde vive há 21
anos. “De início a pessoa se aperreia com a história que vai perder a casa, tem
toda a questão do lugar, de se reconhecer nele e perder os laços estabelecidos
ali”, lembra. Cerca de 250 famílias residentes ao longo da avenida, que liga o
aeroporto ao estádio Arena das Dunas, receberam o mesmo papel com a sentença
que abateu Eloísa. “Tinha gente que vivia lá há 40 anos”, ela diz.
Eloísa começou a
participar dos encontros do Comitê Popular da Copa, que reuniam moradores,
arquitetos, urbanistas, advogados. Juntos, viram a luz no fim do túnel:
“Estudando o projeto, começamos a ver que a obra em si estava irregular: não
atendia aos parâmetros plano diretor, não houve audiência pública, não havia a
licença ambiental… A gestão simplesmente decidiu que ia ser esse o projeto e
avisou o povo“. Para entrar na Justiça contra o projeto, formalizaram a criação
da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC). Mas o mandado de segurança
impetrado para impedir o início das obras foi negado pelo juiz da 2ª Vara da
Fazenda Pública de Natal em março de 2012. Resolveram tentar outro caminho. “No
começo a gente só estava pensando em ações legais. Até que um morador propôs:
por que não montamos um projeto alternativo…?”, lembra Eloísa.
O projeto oficial
previa, como principal mudança naquele trecho, o alargamento da avenida – o que
provocaria as remoções – para acelerar a ligação entre o aeroporto e o estádio
Arena das Dunas, já conectado ao parque hoteleiro na via costeira. “É um
percurso turístico, ou um ‘percurso Copa’”, explica Dulce Bentes, professora do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN). Como se tratava de um projeto viário, passaram a realizar
seminários e workshops para propor um traçado alternativo, com a ajuda de Dulce
e outros arquitetos e urbanistas. Depois de estudar o tráfego da região, o
grupo chegou a um modelo em que vias paralelas à avenida também seriam
utilizadas para o deslocamento, sem necessidade de alargá-la. “É uma caixa de
ruas bastante largas, então a ideia era fazer fluir o tráfego num sentido em
uma avenida, e voltar em outra. Fizemos muito mais um estudo de tráfego do que
simplesmente optar por aumentar uma avenida para usar só uma via”, explica.
O projeto foi
entregue para representantes da prefeitura em uma audiência pública em maio de
2012 e, mesmo antes disso, o comitê popular já buscava explicar o problema à
população, entregando flores e panfletos aos motoristas que passavam no local.
Em agosto, a
Secretaria de Planejamento Municipal de Obras Públicas passou a discutir
alternativas. Mas, com a prefeita Micarla Araújo de Sousa (PV) em fim de
mandato, parecia difícil o projeto sair do papel. Os moradores passaram a
pressionar os candidatos em campanha, ávidos por apoio e generosos nas
promessas, e conseguiram arrancar de dois deles o compromisso de, se eleitos,
rever o projeto.
Ao tomar posse, o
novo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) revogou os decretos de desapropriação
e chamou o comitê para uma reunião. Pediu que a proposta fosse reapresentada
formalmente. “Nenhuma remoção foi realizada”, comemora Eloísa, ressaltando que
há outras bandeiras importantes ainda em disputa em Natal, como a de barrar a
redução da área do Parque Areia das Dunas, o segundo maior parque urbano do
país.
“Essas gestões foram
eleitas, então têm que atender às demandas da sociedade. Então não estou
cobrando nada além dos meus direitos, o cidadão tem o direito de discutir a
cidade e a construção dela”.
Salvador: Baianas
usam Internet no “lobby” contra a FIFA
Baianas protestam em
Salvador.
No dia 5 de abril de
2013, cerca de cem baianas paramentadas tomaram a entrada do Estádio Fonte
Nova, em Salvador, durante a cerimônia de inauguração da arena, com a presença
da presidenta Dilma Rousseff, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do
prefeito da capital baiana, ACM Neto. “Levamos
tabuleiro, distribuímos acarajé de graça, 200 camisas do Vitória e do Bahia, e
outras falando ‘A FIFA não quer acarajé na Copa’”, conta Rita Santos,
presidente da Associação das Baianas de Acarajé.
O protesto bem
humorado foi motivado pelas normas da FIFA para a venda de alimentos nos
estádios durante os jogos da Copa do Mundo que, na prática, impediam que as baianas
vendessem o quitute tradicional, considerado patrimônio imaterial do Brasil.
Além dos tabuleiros, as baianas traziam um abaixo-assinado com mais de 17 mil
nomes. Foi a cartada final de uma campanha de ‘advocacy’, um lobby do
movimento popular, que envolveu contatos com políticos e uma estratégia de
apoio da população que atraiu a atenção – e a simpatia
– da imprensa nacional e internacional.
A carioca Rita
Santos, mãe do goleiro Felipe, do Flamengo, gosta de contar a história que
terminou com a vitória das baianas. Foi um jornalista que a preveniu de que as
regras da FIFA para a venda de produtos nos estádios e em seu entorno exigiam
uma licitação, de burocracia inalcançável para essas trabalhadoras autônomas. A
resposta da FIFA: todas as lanchonetes poderiam vender acarajé desde que
vencessem as licitações.
“A gente disse que
não, que a gente não queria ser empregadas da empresa, queria trabalhar por
conta própria, como sempre trabalhamos”, diz Rita. “A Dona Norma, a Solange, a
Meirejane trabalham em todos os jogos. A Dona Norma trabalha lá há mais de 50
anos”, explica Rita. “Foi por causa dessas três que eu comecei a brigar”.
Rita, figura
conhecida da imprensa baiana (afinal, é a associação que cuida de diversos
cerimoniais do governo do Estado), passou a dar entrevistas criticando
duramente a jogada da FIFA. “Eu já tinha ido conversar com o governador aqui,
mandado emails para o ministro dos Esportes e para a FIFA, fui no Ministério
Público e abri uma ação contra a FIFA…”
O movimento atraiu a
atenção da equipe da Change.org., uma organização que promove petições on line
em defesa de direitos que estava chegando ao Brasil. “Entramos em contato para
ver se elas se interessavam em fazer um abaixo-assinado. Toparam na
hora”, explica Graziela Tanaka, diretora de campanhas da Change. “Elas já
são super organizadas politicamente, têm contato direto com as pessoas mais
poderosas da Bahia. A gente ajudou na parte estratégica, buscando ver quem era
o responsável da secretaria especial para a Copa em Salvador, fazer o contato
com o Governo Federal”, Nos seis meses seguintes, a petição recolheu 17.728
assinaturas. “Aí o movimento deixou de ser local, começou a sair matéria em
outros estados e outros países”, avalia Rita.
O abaixo-assinado foi
entregue a um assessor do gabinete da Presidência da República durante a
inauguração, quando as baianas foram convidadas de última hora a entrar no
estádio. Pouco depois, Rita foi chamada pelo Secretário Especial para Assuntos
da Copa: a FIFA tinha autorizado as baianas a trabalhar na Arena na Copa das
Confederações.
Apesar de a vitória
ter alcançado notoriedade internacional – afinal, foi uma das poucas vezes em
que trabalhadores conseguiram mudar uma determinação direta da FIFA – Graziela
lamenta que a entidade jamais tenha declarado publicamente ter mudado sua
posição. “Eles não queriam dar a vitória como fruto de pressão popular”, diz
Graziela.
Belo Horizonte: A
persistência dos feirantes do Mineirinho
Em Belo Horizonte, a
feira do Mineirinho foi reaberta após série de protestos
Os feirantes da
tradicional Feira de Artesanato do Mineirinho, o estádio Jornalista Felipe
Drumond, em Belo Horizonte, também tiveram que lutar muito – foram seis meses
de protesto – para obter um desfecho favorável de sua causa.
Entre 2011 e abril de
2013, a feira que acontecia todas as quintas-feiras e domingos, dentro do
estádio, foi fechada para dar lugar às estruturas temporárias da Copa das
Confederações. Rumores de que esse fechamento seria permanente ameaçavam 400
expositores e cerca de 4 mil empregos indiretos gerados por esse comércio.
“Nós tentamos diálogo
várias vezes antes de fazermos manifestações. Mas o secretário estadual dos
esportes, Eros Biondini, falava que não era ele que resolvia, e o Tiago
Lacerda, que na época estava à frente da Secretaria Estadual para Assuntos da
Copa do Mundo, nunca nos recebeu”, diz Thereza Marques, presidente a AEFEM.
A solução foi ir às
ruas – ou melhor, ao estádio. “A AEFEM continuou indo ao Mineirinho todas as
quintas e domingos, no horário da feira, pedindo a nossa volta”, lembra. “A
gente tinha umas 100 pessoas a cada dia com faixas, cartazes, panfletos. A
gente vendia bala no sinal, conversava com o pessoal, contava o que estava
acontecendo”. A convite do Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa (COAPC), os
feirantes ampliaram sua presença nas ruas, durante as primeiras manifestações
massivas na cidade, que recebia a Copa das Confederações em junho. “Fomos pras
ruas, mas agora pra uma manifestação maior que a nossa, no tamanho. No dia 17
de junho, seguimos da Praça 7 ao Mineirão, e lá Claudio, nosso colega de feira,
levou gás lacrimogêneo da cara, spray de pimenta, quase foi preso… Mas firmes
em trazer a feira de volta”, relata Thereza.
Foi quando o governo
do Estado procurou o Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa (COAPC) e a AEFEM
para conversar. “Fomos chamados para uma reunião com o governador sobre
segurança nas manifestações. Foi aí que conseguimos marcar outra reunião para
falar das demandas da população, entre elas a da feira do Mineirinho”.
Pouco depois, a sorte
virou. “Foi no dia 25 de Julho – não esqueço – que a gente recebeu a resposta
do Ronaldo Pedron, assessor do Governador, de que poderia voltar a um espaço
provisório, e depois da Copa ganhar um espaço efetivo [no Mineirinho]”, lembra
Thereza. Os feirantes retornaram no fim de 2013, e hoje ocupam o primeiro andar
do estádio. “Estamos gostando bastante. A feira fica mais compacta, mais
fluida, é mais fácil para as pessoas verem a feira toda”. Agora, eles brigam
para que esse acordo seja assinado com a nova empresa concessionária do
estádio. “Já avisamos que só vamos sair [para a Copa] quando tivermos em mãos o
contrato assinado”. Não há ainda data para a nova licitação.
Fortaleza: 22
comunidades ainda em luta
Em Fortaleza, 22
comunidades se uniram contra o VLT e ainda resistem.
Em meados de 2010, os
moradores da comunidade Caminho das Flores, no bairro de Parangaba, foram
visitados pelos técnicos contratados pelo governo estadual para fazer o
cadastro das 45 famílias residentes na única rua da comunidade. O motivo? A 18
metros dali, passaria o primeiro trecho do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que
ligaria o oeste de Fortaleza ao Porto de Mucuripe, a um custo estimado de R$
265,5 milhões, bancados pela Caixa Econômica Federal e o governo estadual. A
notícia veio tão abrupta quanto desencontrada; os moradores não ouviram falar
mais da obra até o final de 2012, lembra Thiago de Souza, morador e integrante
do Comitê Popular da Copa de Fortaleza: “Foi aí que o governo fez uma
reunião com a gente para explicar o que seria feito”.
A faixa de 7 metros,
que teria de ser cedida para o novo VLT, significava que boa parte das casas
seria “comida” pelas desapropriações. “No meu caso, por exemplo, meu terreno
tem 135 metros. Eles queriam desapropriar 35”. Foi aí que a comunidade resolveu
se organizar e se juntar a outras 21 comunidades que passavam por uma situação
semelhante. “As 22 comunidades existem há mais de 50, 60 anos. E o governo num
passe de mágica quer acabar com elas”, resume Thiago. “A gente foi atrás quando
a coisa esquentou para a gente”, lembra ele, apontando por exemplo que o
projeto do VLT não havia sido apresentado aos moradores.
Junto com as outras
comunidades, eles entraram em contato com o Escritório de Direitos Humanos e
Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, que contatou a
Defensoria Pública. “A gente só conseguiu ver o projeto mesmo depois que a
Defensoria entrou com uma ação civil pública exigindo que fossem respeitados os
nossos direitos”. Houve três audiências na qual a Defensoria mediou as
negociações com o governo estadual. O resultado, no caso da Caminho das Flores,
é que o terreno a ser desapropriado foi bastante reduzido, e os moradores
conseguiram reconstruir suas casas no próprio terreno, com maior recuo. “Na
comunidade Lauro Vieira Chaves iam ser 200 famílias removidas e conseguimos
reduzir para 50. Na Alcir Barbosa também, iam ser mais de 200 e conseguimos
abaixar para 50 famílias removidas”, comemora Thiago.
Segundo os dados
oficiais, cerca de 3 mil famílias seriam inicialmente removidas, mas o número
foi reduzido para 2.185 residências que estão atualmente em processo de
remoção. Já o Comitê Popular contabiliza 5 mil famílias em risco inicialmente,
e diz que ainda há 2.500 famílias que devem ser removidas pelo VLT (em
diversas residências há mais de uma família). “O governo diz que foi ele que
reduziu esse número, mas isso nada mais é que fruto da luta das comunidades. Se
ninguém tivesse resistido, hoje estaria todo mundo na rua…”, diz.
O Comitê segue em
negociação, e pretende reverter mais remoções forçadas na área do VLT.
Rio de Janeiro: O
Maraca é nosso, o Maraca é deles.
Audiência Pública no
Maracanã foi acompanhada de perto pelo Comitê Popular
No dia 29 de julho de
2013, o governador Sérgio Cabral anunciou pelo twitter: “Tenho ouvido muitas
manifestações em defesa da permanência do Parque Aquático no complexo do
Maracanã. Coaracy [Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos
Aquáticos] me disse que o governo com isso estaria atendendo à natação
brasileira. Diante disso, o Júlio de Lamare [nome do parque] está mantido”.
Os tweets marcavam
uma recuada e tanto do governo Cabral, amplamente comemorada pelos que
protestavam contra a destruição do complexo: além do parque aquático, a sede do
ex- Museu do Índio, ocupada por representantes de várias nações indígenas, o
estádio de atletismo Célio Barros e a Escola Municipal Friedenreich, estavam
igualmente condenados à demolição. “O anúncio começou pelo Júlio de Lamare,
posteriormente ele falou não ia demolir a pista de atletismo, e quando chegou
em 5 de agosto veio a confirmação que a escola não seria mais demolida”, lembra
Carlos Ehlers, pai de duas alunas da Friedenreich.
A suspensão das
demolições vinha sendo reivindicada pelo Comitê Popular da Copa no Rio de
Janeiro – um dos mais ativos do Brasil – desde 2012, mas os tweets do governo
vieram em um momento em que o Rio estava sob a intensa agitação das
manifestações que começaram em junho e se prolongaram por meses.
A revolta contra a descaracterização
do Maracanã pelas obras da Copa era uma das bandeiras que unia os cariocas bem
antes dos protestos de junho, como explica Gustavo Mehl, membro do Comitê
Popular e apaixonado pelo Maraca. “O Maracanã resumia o que estava acontecendo
na cidade: o processo de privatização, autoritarismo, falta de interlocução com
a sociedade civil, remoções, expulsão dos pobres, elitização dos espaços. Mas a
partir de 2012, o Maracanã vira um símbolo de luta”.
O anúncio oficial dos
planos de demolição foi tornado público em 22 de outubro de 2012, com a
publicação do edital de licitação da concessão pelo governo do Estado. Aos
protestos puxados pelo comitê uniram-se os indígenas, que moravam e expunham
objetos artesanais na Aldeia Maracanã, como foi rebatizado por eles o antigo
Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro; os pais dos alunos da escola
municipal Friedenreich, décima melhor do país segundo o índice do Ideb; os
atletas que treinavam no estádio de atletismo Célio de Barros; e os nadadores
do Parque Aquático Julio de Lamare. Juntos, eles passaram a se reunir
semanalmente, divulgando suas denúncias principalmente pela internet – um dos
vídeos, sobre violações de direitos humanos nos preparativos da Copa chegou a
ser apresentado na ONU.
O velocista Nelson Rocha
dos Santos , o Nelsinho, ex-campeão estadual, brasileiro, sul-americano e
mundial de corrida, que participou da mobilização, comenta hoje: “As redes
sociais são importantíssimas para que o restante da população seja informada, e
com isso a gente ganha força, ganha uma voz que não tínhamos”.
O movimento também
foi atrás do apoio jurídico do Ministério Público, conversou com vereadores,
reuniu-se com a secretária municipal de Educação para tentar evitar o
fechamento da escola. O principal embate veio em 8 de novembro de 2012, quando
os organizadores conseguiram mobilizar a população para comparecer à audiência
pública de explicação da licitação – até então as audiências pública haviam
sido meramente formais, segundo Gustavo Mehl. “Havia mais de 500 pessoas no
lugar e todas estavam revoltadas, aplaudindo e gritando de forma unânime contra
o teatro que estava montado para a entrega do Maracanã. A partir daí foram duas
horas de protestos, não houve audiência”, relatou à Agência Pública na época.
“Se o governo tivesse tido um pouco mais de sensibilidade, teria visto que
aquilo era um caldo que estava começando a entornar”, avalia ele hoje.
Embora Sérgio Cabral
tivesse anunciado que não iria demolir o prédio do Museu do Índio já em
janeiro, o governo insistiu em retirar os indígenas dali, para dar outra
finalidade a ele. Por isso, em 22 de março de 2013, policiais militares
invadiram a Aldeia Maracanã usando bombas de gás lacrimogêneo contra índios e
ativistas para desocupar o espaço. A truculência dos policiais foi denunciada
na ONU pela ONG Justiça Global. Segundo Carlos Tukano, um dos representantes
indígenas, o prédio está agora em reformas e será transformado em um “Museu
Vivo da Cultura Indígena”, a ser concluído em agosto de 2015. Mas eles
pretendem a voltar a expor seu artesanato no local a partir de abril e ali
permanecer durante a Copa do Mundo.
Hoje, a escola
continua funcionando, e uma reforma está prevista; o parque aquático voltou a
funcionar em 4 de novembro, depois de seis meses fechado. Mas Nelsinho continua
pessimista: o estádio Célio de Barros segue como estava antes do recuo de
Cabral. “Eles cimentaram a pista e o campo, destruíram o placar eletrônico, a
torre de controle, só está de pé a arquibancada”, lamenta. “Hoje, ali, todos
são funcionários da Odebrecht. Quer dizer, aquilo ali na verdade não é
público”.
A Pública apurou que,
no último dia 20 de janeiro, o Ministério dos Esportes liberou um repasse para
a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro através da Caixa
Econômica Federal, no valor de R$ 9,2 milhões para a reforma do estádio. “O
governo do estado deve, agora, apresentar o projeto para a Caixa Econômica
Federal, órgão responsável por acompanhar a execução do objeto do contrato”,
informou a assessoria de imprensa.
“Eles estão
empurrando a história” ataca Nelsinho. “O Célio de Barros vai ser usado durante
a Copa exatamente como foi usado na Copa das Confederações: para estacionamento
VIP.”
Mesmo assim, Nelsinho
não se decepcionou com a batalha. “Eu aprendi o seguinte: a gente deve se
organizar para se manifestar. E a gente não pode ter medo. Até comprei o disco
do Rappa, tem ate uma musica que diz assim: qual é a paz que eu quero para mim?
Paz sem voz, não é paz, é medo”. (ecodebate)
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