Procuradoria Federal recomenda racionamento de água em SP.
Claudio Tognolli comenta a recomendação do Ministério
Público para evitar o colapso do Sistema Cantareira.
Sinuca de bico para Alckmin: Procuradoria Federal recomenda
racionamento de água em SP, urgente.
Medida evitaria o colapso do Sistema Cantareira; estudo
indica que água pode esgotar em 100 dias. Segue a nota do MPF, emitida: e que
bota o governador Geraldo Alckmin em nó górdio: vai dizer não aos Procuradores?
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao
governador Geraldo Alckmin e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento
de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira. O objetivo é evitar um
colapso do conjunto de reservatórios que abastece 45% da região metropolitana
da capital.
A recomendação é consequência da maior crise hídrica do
Estado. Um estudo de pesquisadores da Unicamp indica que o volume do Sistema
Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias. Apesar da situação
delicada e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo de São
Paulo descartou o racionamento e estabeleceu apenas a concessão de descontos a
quem economizar água. A Sabesp chegou a propor o aumento da vazão para manter o
abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a
situação dos reservatórios rejeitou o plano.
Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do
chamado “volume morto”, ou seja, das camadas mais profundas dos reservatórios,
pois os níveis regulares se esgotaram. Porém, neste estrato, estudos apontam
maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos
prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus. OUTORGA.
Medida evitaria o colapso do Sistema Cantareira
Embora a Sabesp seja uma empresa de capital misto, cujo
maior acionista é o governo de São Paulo, o MPF tem atribuição para atuar no
caso porque os recursos hídricos do Sistema Cantareira pertencem à União, que
concede o uso para a companhia paulista. A última outorga de concessão data de
2004.
Na ocasião, a Sabesp assumiu o compromisso de apresentar
estudos e projetos que viabilizassem a diminuição da dependência da região
metropolitana em relação ao conjunto de reservatórios. No entanto, nada foi
feito nesse sentido. A concessão em vigor venceria no próximo mês, mas devido à
crise, foi prorrogada até outubro de 2015.
O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp têm 10 dias para
informar as providências a serem tomadas em relação à recomendação. O MPF não
descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não atenda à medida. A
recomendação insere-se em um inquérito civil público para apurar a crise hídrica.
O procedimento está sob responsabilidade dos procuradores da República Adilson
Paulo Prudente do Amaral Filho, Priscila Costa Schreiner e Suzana Fairbanks
Oliveira Schnitzlein, que oficiam no Grupo I – Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural e Populações Tradicionais – do MPF na capital" (yahoo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário