SP quer que o governo federal inclua sete obras contra falta
d’água no PAC
Segundo secretário estadual de
Planejamento, medida permitiria uso do Regime Diferenciado de Contratação para
acelerar a conclusão; ministra disse que resposta sobre ajuda sai na próxima
semana.
O
governo do Estado de São Paulo pediu à presidente Dilma Rousseff que sete das
oito obras para solucionar a falta de água na macrorregião de São Paulo e
Campinas sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Desse
modo, poderíamos nos beneficiar do Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
para acelerar a conclusão”, disse o secretário do Planejamento, Júlio
Semeghini, depois de reunião de três horas com as ministras do Planejamento,
Miriam Belchior, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Poderão
entrar no PAC os projetos de interligação dos reservatórios Atibainha e
Jaguari, as estações de produção de água de reuso Sul de São Paulo e Barueri, a interligação dos reservatórios do
Jaguari com o Atibaia, poços artesianos no aquífero Guarani e a interligação do
Rio Grande com o Guarapiranga. De fora ficaria só a obra dos reservatórios de
Pedreiras, em Campinas, e Duas Pontes, em Amparo. O conjunto deve custar R$ 3,5
bilhões, de acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que apresentou o
pacote à presidente Dilma Rousseff no dia 10. Semeghini disse que as obras deverão
ficar prontas em 12, 24 ou até 36 meses.
Prazo
Depois
da reunião que ocorreu em seu gabinete, em Brasília, a ministra Miriam Belchior
prometeu que o governo federal tomará uma decisão, ao menos parcial, sobre a
ajuda a São Paulo até a próxima semana. A ministra informou ainda que na
quinta-feira técnicos do governo federal e do governo paulista vão reunir-se
para “destrinchar o detalhamento das propostas”. Em 18 e 19/11,
serão analisadas as planilhas apresentadas por São Paulo.
Miriam
Belchior disse que a União responderá aos pleitos do governo de São Paulo já na
semana que vem, logo depois das análises técnicas que serão feitas nos próximos
dias. “A equipe do governo paulista nos apresentou detalhes, até mesmo sobre os
processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos, e, na próxima
semana, o governo federal dará uma resposta”, afirmou ela. “A presidente Dilma
está disposta a ajudar o governo de São Paulo e vamos discutir onde é mais
adequado o governo federal entrar”, ressaltou.
Segundo
Miriam, a decisão na próxima semana, porém, pode não ser sobre todos os
projetos. “Se houver necessidade, faremos blocos de análises”, completou. De
acordo com a ministra, a questão de criação de novos reservatórios no Estado de
São Paulo deve ser tratada paralelamente com o governo do Rio. Um dos projetos
- o de interligação da Represa de Atibainha com o Reservatório do Jaguari -
provocou uma disputa entre os dois Estados, que pode ser resolvida pela via
judicial.
Ambiente
Os
projetos detalhados pelo governo paulista não trazem nenhuma preocupação do
ponto de vista ambiental, segundo a ministra Izabella Teixeira, que também
participou da reunião. “Na quinta, teremos técnicos da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) para
detalhar a questão do licenciamento com técnicos do Ministério do Meio
Ambiente. Há a questão da Mata Atlântica, mas a legislação permite a supressão
de vegetação para obras de utilidade pública, com posterior recuperação da
área”, afirmou.
Júlio
Semeghini disse estar otimista com a ajuda do governo federal e afirmou que os
projetos apresentados ontem atendem às exigências do Ministério do
Planejamento. “Apresentamos um detalhado cronograma financeiro e faremos
ajustes em eventuais pendências na reunião de quinta-feira”, disse. Segundo
ele, todas as bases para licenciamentos ambientais também estão formatadas.
Conversa com o Rio
O
secretário disse ainda que, apesar do impasse com o Rio em relação ao uso da
água, nenhuma obra será feita sem que haja entendimento entre os dois governos
estaduais. “Nossas obras não afetam nem o abastecimento de água nem a geração
de energia no Rio. Mas o governador Geraldo Alckmin vai procurar o governo
fluminense para conversar sobre esses projetos”, adiantou Semeghini.
10,3% era o nível do Cantareira em
17/11, já com os 105 bilhões de litros da segunda cota do volume morto; a queda
foi de 0,2% de um dia para o outro. (OESP)
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