O desmatamento da Cobertura Florestal é um dos principais
problemas ambientais na Amazônia Legal. Este desflorestamento causa extinção de
espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema
amazônico. Esta derrubada está associada a degradação provocada pelo corte
ilegal de árvores, destinadas ao comércio ilegal de madeira, queimadas ilegais
para abertura de pastagens para o gado ou áreas agrícolas (principalmente para
a cultura de soja) e em virtude ao assentamento humano em função do crescimento
populacional na região.
Figura
1. Distribuição dos noves Estados que compõem a Amazônia Legal inseridos no
Bioma Amazônia.
Uma das principais consequências desta devastação, é a
extinção de espécies vegetais e animais, desequilíbrio no ecossistema da
região, aumento da poluição do ar nos casos de queimadas e aumento de casos de
erosão do solo.
Entretanto, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais-INPE,
através do projeto PRODES, realiza o monitoramento por Satélite do desmatamento
na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na
região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de
políticas públicas.
Nos últimos anos é visível a queda do Desmatamento na
Amazônia Oriental. Desde de 2009, a Amazônia Legal registrou uma queda
significante do incremento do desmatamento.
Incremento de Desmatamento (km²)
Amazônia Legal - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013
- 20141
_____________ - 7464 - 7000
- 6418 - 4571
- 5891 - 4848
1 Estimativa
ainda não consolidada.
Vale ressaltar, que algumas ações diminuíram o incentivo do
desmatamento na Amazônia Legal, tais como:
- Criação de novas Áreas Protegidas na Amazônia, incluindo
Reservas Indígenas e Unidades de Uso Sustentável, associado ao Plano de
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal;
- Moratórias Voluntárias adotadas para a indústria da soja,
que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras
desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de
2009 em diante;
Figura 2 - Histórico
dos últimos anos do Desmatamento na Amazônia Legal.
- A criação da
Portaria 28, do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu 36 municípios
classificados como prioritários para ações de prevenção, monitoramento e
combate ao desmatamento ilegal. A partir de então, os estabelecimentos rurais
nos municípios prioritários ficaram sujeitos ao monitoramento mais rigoroso de
suas atividades irregulares e à necessidade de requerimentos
para registro e licenciamento mais rigorosos;
- Atuação do Ministério Público, com ações judiciais que
reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e
monitoramento;
- Disponibilidade das imagens de Satélites, que incentivaram
ONGs a criarem seu próprio Sistema de monitoramento do Desmatamento, gerando
relatório mensais do desmatamento e;
- Outras.
Podemos destacar que o estado do Pará, vem contribuindo com o
desmatamento total nos últimos anos, inclusive na última estimativa de 2014.
Onde apontou que aproximadamente o estado contribuiu com 38% do desmatamento.
Ainda precisamos identificar a contribuição de cada ação, uma
vez que o nível de detalhamento do nosso conjunto de dados não permite a
avaliação do impacto de medidas individuais. Pesquisas adicionais permitirão a
identificação dos mecanismos e das políticas específicas mais efetivas no
combate ao desmatamento. (ecodebate)
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