Especialistas
dizem que transposição do São Francisco pode ficar pronta e faltar água no rio
Proprietário
que preservar margens do Rio São Francisco, como nesse trecho em Minas Gerais,
com matas ciliares, poderá ficar isento de pagar o Imposto Territorial Rural.
A
transposição do rio São Francisco começou em 2007 e, segundo o Ministério da
Integração Nacional, já está 70% pronta. A obra pretende levar água para o
semiárido nordestino e beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de
Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Mas
tem um problema que preocupa os especialistas: a degradação do rio, que
enfrenta poluição e desmatamento em suas margens. E é para este problema que
uma comissão externa da Câmara dos
Deputados estuda uma solução.
Uma
das propostas avaliadas é a isenção do pagamento do Imposto Territorial Rural
(ITR) para os proprietários de terras que preservarem a vegetação nas margens
do São Francisco. A medida é prevista em um projeto de lei em tramitação no
Senado (PLS 201/15), do senador Otto Alencar (PSD-BA), e ainda precisa
passar pela Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa para depois ser votado
na Câmara dos Deputados.
Falta
água
A
comissão externa se reuniu para discutir o projeto e convidou o senador
Alencar, que defendeu a medida: “São três os principais elementos do rio: as
árvores, as matas ciliares, a água e os peixes. Destruíram as árvores, acabaram
com os peixes e a água está acabando também. Só se produz água plantando
árvores”.
A
deputada Raquel Muniz (PSC-MG) é de uma região de Minas Gerais afetada pela
seca e resume o problema: “Para que essa obra tão gigante se a gente não tem a
água?”
De
acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reservatórios de água no
Nordeste estão com apenas 25% de sua capacidade, e 850 cidades estão em estado
de alerta por causa da seca.
Só
mais um ano de vida
Por
isso, a urgência na discussão da revitalização do São Francisco, de acordo com
o prefeito de Aracaju, em Sergipe, João Alves. “Eu diria que, com muita sorte,
o rio São Francisco pode chegar a mais um ano de vida. O rio está morrendo. E,
como todos os rios do mundo que morrem, morre a partir da foz.”
Para
o coordenador da Comissão Externa da Transposição do São Francisco, deputado
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), não basta construir os canais para levar a
água ao semiárido. Segundo ele, ainda é preciso um investimento de R$ 120
milhões só para bombear a água. Sem contar a recuperação das margens.
Gomes
de Matos cobra mais integração entre diversos órgãos do governo para resolver o
problema e ao mesmo tempo revitalizar o São Francisco: “A comissão está
servindo também de alerta aos órgãos governamentais para que estabeleçam o mais
rapidamente possível essa integração de ações, sob pena de nós termos um canal
construído e não ter a operacionalização.” (ecodebate)
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