Brasil é o 4º país que mais
produz lixo plástico no mundo e o que menos recicla.
Patrícia Faga Iglésias Lemos
diz que impor multas ou punições é positivo, mas são necessários uma mudança de
comportamento das pessoas e um trabalho educativo.
O Brasil é um dos países que
mais produzem lixo plástico no mundo e o que menos recicla. São 11 toneladas
por ano, e apenas 9% do plástico produzido no mundo é reciclado. Os números
fazem parte de dados divulgados pela ONU no ano passado. Ainda não existe uma
lei específica para o descarte do plástico, mas já existem ações que proíbem
seu descarte irregular, com destaque e hoje em dia, para a proibição de uso dos
canudos feitos desse material em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Segundo a professora Patrícia
Faga Iglésias Lemos, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito
da USP, impor multas ou punições é positivo, surte efeito, mas são necessários
uma mudança de comportamento das pessoas e um trabalho educativo. A professora
lembra da existência da lei federal de 2010, a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, na qual o descarte do material plástico se enquadra e proporciona uma
destinação adequada. “O impacto dos resíduos dispostos inadequadamente no solo
e também muitas vezes no mar é muito ruim para as pessoas, o meio ambiente e,
no caso do mar, para os animais marinhos. Existe todo um entorno dessa lei que
deve ser considerado e não somente a questão dos canudos”, observa. “A
legislação é positiva ao impor um valor pelo descumprimento do seu regramento”,
afirma Patrícia.
Brasil é o 4º maior produtor
de lixo plástico do mundo; apenas 1,2% é reciclado.
Mas precisa ter um trabalho
no comportamento, na educação, para alertar as pessoas. (ecodebate)
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