No grupo de 20 Estados onde o desflorestamento tropical mais ocorre, o Brasil está entre oito nações que definiram metas para desacelerar a perda de cobertura florestal em nível nacional.
5,6 bilhões de toneladas de CO2
Moçambique
é outro país de língua portuguesa no grupo que integra Bolívia, Peru, México,
Colômbia, Camarões, Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim, República Democrática do
Congo, Guiné Conacri, Libéria, Madagáscar, Serra Leoa, Indonésia, Laos,
Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã.
Coletivamente,
estes territórios emitiram 5,6 bilhões de toneladas de CO2
equivalente, tCO2e, através do desmatamento tropical a cada ano
entre 2019 e 2023.
A
análise alerta que o tempo está se esgotando para proteger as florestas do
mundo na sequência do compromisso assumido na Declaração de Líderes de Glasgow,
prevendo reverter a perda florestal até 2030.
Em
termos de metas internas, o relatório Aumentar a ambição, acelerar a ação: Rumo
a Contribuições Nacionalmente Determinadas aprimoradas para florestas aponta
grandes lacunas florestais em campos como proteção, gestão e restauração.
As emissões resultantes do desmatamento tiveram uma alta desde a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra buscando “interromper e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030, ao mesmo tempo em que proporciona desenvolvimento sustentável e promove uma transformação rural inclusiva”.
Aumento nas emissões
Entre
2019 e 2022, o Brasil aparece como uma exceção na América Latina e o Caribe
diante do aumento nas emissões resultantes do desflorestamento. Em terras
brasileiras, a desflorestação teve uma queda de 22%.
O
relatório indica que em relação às promessas feitas entre 2017 e 2023, os
países não atingiram as metas globais de redução pela metade ou reversão do
desmatamento que se pretende até 2030. Apenas oito das 20 nações com maior
desflorestamento tropical estabeleceram metas para reduzir a perda de cobertura
de árvores em suas NDCs.
O
México destaca-se por ter incluído uma meta de adaptação para atingir zero
líquido até 2030. A área mexicana reflorestada corresponderia ou excederia a
área desmatada.
Bolívia mira em baixar o desmatamento em 80% até o fim da década. Metade dessa redução está condicionada ao apoio internacional.
Acordo de Paris
Já
a Cote d’Ivoire, conhecida como Costa do Marfim, promete baixar
incondicionalmente a taxa em 70% em relação aos níveis de 2015.
A
Colômbia promete baixar o desmatamento para 50 mil hectares/ano até 2030 usando
abordagens de cooperação, tal como prevê o Acordo de Paris sobre Mudanças
Climáticas, para que possa atingir o desflorestamento absoluto.
No entanto, o relatório aponta a falta de clareza em relação a promessas. Um dos exemplos é que as metas de cinco países são baseadas em quantidade de hectares. Já os alvos de três Estados têm por base as emissões, por exemplo, toneladas de CO2 equivalente. Outros três deles têm os dois parâmetros conjugados.
Relevância das florestas
Ainda
em relação ao Brasil, as NDCs não contêm nenhuma meta relacionada a florestas.
No entanto, o Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na
Amazônia Legal prevê acabar com a desflorestação até 2030.
A análise
internacional conclui que os compromissos dentro das NDCs dos 20 países com as
maiores emissões por perda de cobertura de árvores não são suficientes para
atingir a meta definida.
O
relatório da ONU observa ainda a relevância das florestas por oferecerem
serviços benéficos aos ecossistemas como a manutenção da qualidade da água,
fornecimento de habitat para polinizadores e recursos para comunidades. As
matas também atuam como sumidouros de carbono essenciais ao contribuir para
mitigar as mudanças climáticas.
Mas a agricultura está entre as principais razões para o desmatamento devido à demanda internacional por commodities como óleo de palma, soja e carne bovina.
A caminho da COP30
O
documento recomenda o reforço, a melhora e alinhamento das medidas baseadas em
florestas mencionadas nas NDCs com as políticas nacionais claramente definidas.
Outra recomendação é a necessidade de atuação coordenada entre os países
desenvolvidos e florestais para atingir metas definidas em nível internacional.
Sugestão
é o aumento dos preços do carbono florestal na faixa entre US$ 30-50 / tonelada
de emissões de CO2 no mercado de carbono.
O
relatório observa ainda que devem ser promovidos modelos como participação de
comunidades locais e dos povos indígenas, e ainda o reconhecimento de suas
terras florestais e direitos de carbono para a proteção das florestas.
A
redução bem-sucedida do desmatamento na Amazônia brasileira em 2023 é atribuída
à aplicação aperfeiçoada das leis existentes em meio a atividades ilegais que
ocorrem em terras indígenas.
A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP30, em território brasileiro é tida como um marco global para a ambição na proteção florestal.
O relatório ressalta que à medida que os países se preparam para a apresentação da próxima rodada de NDCs no evento, aqueles que tenham extensa cobertura florestal, devem incluir metas concretas e mensuráveis sobre florestas em suas NDCs revisadas. (biodieselbr)
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