Objetivos do Pearc
Enfrentar os impactos das
mudanças climáticas no estado
Adaptar os ecossistemas, as
cidades e as populações vulneráveis
Melhorar a capacidade de
adaptação e resiliência climática do estado
Eixos temáticos do Pearc
Biodiversidade, Saúde única, Segurança alimentar e nutricional, Segurança
hídrica, Zona costeira.
Governo de SP abriu consulta
pública sobre plano de adaptação e resiliência às mudanças climáticas
Plano possui cinco eixos temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira, um eixo transversal – justiça climática – e outro focado na infraestrutura.
A consulta pública foi até 20/12/2024
Governo de São Paulo fez
consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática
(Pearc). Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística (Semil), o documento destaca sete eixos para a atuação do Estado no
enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em
49 ações e 216 subações.
Plano possui 5 eixos
temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional,
segurança hídrica e zona costeira. Além disso, há um eixo transversal – justiça
climática – e outro estruturante, focado na infraestrutura.
Consulta pública foi até
20/12/24, visou obter as contribuições da sociedade na definição das ações que
serão realizadas nos próximos anos. Os materiais estarão disponíveis no site da
Semil.
Para estimular a participação da sociedade nesse processo, a interação foi feita de 3 formas. Uma delas foi a consulta virtual. Também houve reuniões nos formatos híbrido, presencial ou remoto, em fóruns já instituídos para a articulação de atores, grupos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, para ampliar as possibilidades de contribuição. Houve encontros presenciais com alguns grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados ou com maior exposição aos impactos das mudanças climáticas, com objetivo de levantar as percepções sobre os impactos no dia a dia, ações em desenvolvimento ou a serem desenvolvidas para adaptação e resiliência.
Para avaliar os impactos das mudanças climáticas, os sete eixos de atuação do Pearc são:
• Zona costeira: avaliação
dos impactos das mudanças climáticas na costa paulista e no oceano relacionados
a variáveis geológicas, oceanográficas, climáticas e hidrometeorológicas
(eventos extremos).
• Segurança hídrica:
avaliação dos impactos da mudança do clima sobre a disponibilidade hídrica,
tanto em relação à qualidade quanto à quantidade, para usos múltiplos.
• Biodiversidade: avaliação
desses impactos no comprometimento de processos, funções e serviços
ecossistêmicos, e da conservação de espécies.
• Saúde única: avaliação dos
impactos sobre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas.
• Segurança alimentar e
nutricional: avaliação desses impactos na produção e qualidade de alimentos
(agricultura familiar) e na capacidade dos cidadãos de acessá-los.
• Justiça climática: trabalha
as dimensões de raça, gênero, idade, renda e grupos étnicos na definição e
seleção das ações e subações de adaptação e resiliência climática para atender
às populações vulnerabilizadas.
• Infraestrutura: avaliação dos impactos da existência ou da ausência das infraestruturas de logística, energia, saneamento, saúde e habitação nos demais eixos, sob a ótica das mudanças climáticas.
O plano tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação será dividida em ciclos de 3 anos, com foco na atuação estadual, com base nas iniciativas em curso ou já planejadas.
Para produzir o documento, as equipes partiram da identificação das principais ameaças climáticas e dos problemas causados por elas para propor ações e subações que buscam melhorar a capacidade de adaptação e resiliência climática no estado de São Paulo. Foram trabalhados, entre outros, os efeitos da elevação da temperatura do ar e do oceano, da alteração na frequência, duração e intensidade das chuvas, das ressacas, das estiagens e secas intensas, das ondas de calor e dos ventos intensos. Cada sub ação proposta foi detalhada em um ou mais projetos a serem desenvolvidos pelas diversas Secretarias de Estado, com o apoio do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
Elaboração do Pearc envolveu diretamente mais de 80 pessoas, entre técnicos estaduais e pesquisadores, além de contar com o apoio de entidades da sociedade civil na realização de seminário para definição das diretrizes de justiça climática para o plano. Esse processo contou também com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (Giz), por meio do Programa ProAdapta e de seus diversos consultores. O plano será apresentado pelo Governo de São Paulo na COP29, a Conferência do Clima da ONU, que ocorreu em Baku, no Azerbaijão. (agenciasp.sp.gov.br)
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