A falta d’água afeta a dignidade humana, tem implicações de saúde
pública, desespera, paralisa a atividade econômica. Pois prepare-se: 2015
começou sob a sombra da crise hídrica. O cenário que se está montando é
gravíssimo.
Já quase terminado janeiro, contata-se que
choveu muito menos do que era esperado. No Sistema Cantareira, choveu 35% da
média histórica. No Sistema Alto Tietê, meros 26% da média histórica. E o
quadro não encontra alívio nos demais mananciais, também deficitários.
A própria Sabesp admite que o que existe de
água em todos os sistemas, considerando o padrão de consumo atual, vai dar pra
50 dias, ou seja, março. E daí? Aí, acabou. Não
é que vai faltar um pouco de água. É que não tem água; não tem para onde
correr.
Para entender melhor as dimensões humanas, sociais, econômicas e
ambientais dessa crise, o projeto Conta
D’Água procurou uma das maiores especialistas do
tema, a ambientalista Marussia Whately, dirigente do projeto Água
São Paulo, do Instituto Socioambiental (ISA), e uma das principais
protagonistas da Aliança pela Água, uma iniciativa reunindo 30
ONGs, visando propor soluções e cobrar providências do poder público.
A crise na vida real
MARUSSIA WHATELY: Tornou-se séria a perspectiva de o Sistema Alto Tietê, que abastece a
zona leste de São Paulo, entrar em colapso. Isso quer dizer que quatro milhões
de pessoas deixarão de ter água pra beber. Hoje, o nível do reservatório está
em 10,4%, o que é extremamente crítico porque se trata de um reservatório com
apenas metade da capacidade do sistema Cantareira. E está baixando.
Como você vai fazer pra manejar essa região?
Onde as pessoas vão pegar água? Uma das possibilidades é levar água potável com
caminhões-pipa provenientes de Ubatuba, São José. Quantos litros serão
necessários para abastecer a zona leste todos os dias? Qual a qualidade da água
que chegará aos consumidores?
Nessa região, você tem reservatórios de
distribuição, as caixas d’água da Sabesp, como a que existe na avenida
Consolação, ou no Paraíso. Esses reservatórios, logicamente, estarão vazios.
Mas eles têm de ser o lugar para onde os caminhões-pipas serão levados.
Não se pode deixar caminhão-pipa no mercado. A
partir de agora, será preciso que se mapeiem todos os poços que estão
autorizados a captar água mineral. Num plano de contingência, todos esses 50
mil poços têm de ter sua outorga suspensa e a exploração será de uso exclusivo
do Estado.
Agora, a Sabesp vai fazer isso? Não. Esta é
uma responsabilidade do governo do Estado, com as prefeituras. É uma agenda que
temos que trabalhar para que se torne realidade.
Vamos um pouco mais em frente com esse
cenário.
“Os caminhões-pipas foram captar a água. E como essa frota chegará à
zona leste? Será necessário organizar uma grande operação de logística durante
as madrugadas, com menos trânsito, para transportar toda essa água. Porque
serão centenas de caminhões-pipas.”
Os caminhões encherão o reservatório e amanhã, das 10h às 12h, a
população de Ferraz de Vasconcelos, com seu comprovante de residência em mãos,
vai poder retirar uma quantidade de água por pessoa. Das 12h a tal hora, vai
ser a população da zona leste.
Coleta de água em postos improvisados na cidade de Itu,
interior de SP.
Isso é um plano de contingência numa situação
de estresse grave. Água pra escovar os dentes, tomar banho e cozinhar. Para
outros fins, como dar descarga, lavar roupa, limpar a casa, a saída será a água
da chuva. Para isso, postos de saúde, escolas, creches, unidades de serviço
público, precisarão se equipar com caixas para captar água da chuva, com
filtro, tudo direitinho.
É preciso que a cidade se prepare. É preciso
que o poder público se organize. A possibilidade de implantação de um
racionamento de cinco dias sem água é bem concreta. Mas uma coisa é viver cinco
dias sem água em uma situação organizada. Outra coisa, bem diferente, é ter o
racionamento em uma área como a zona leste da Capital, com uma rede toda
remendada, com áreas inteiras de ocupação irregular. O resultado torna-se muito
mais imprevisível.
Para dar um exemplo. Ontem, a partir das
16h30, não tinha mais água da rua em minha casa. Mas se trata de uma casa com
apenas dois moradores. Manejando o consumo, conseguimos ficar até cinco dias
sem água da rua. Vamos ter restrição? Claro, mas dá para garantir as
necessidades básicas. Essa situação é totalmente diferente da que é vivida em
uma comunidade com poucas caixas d’água, com casas habitadas por um número
muito maior de moradores.
Mas fica pior quando se considera que essas
pessoas funcionam em horários difíceis –gente chegando muito tarde em casa, por
causa do transporte deficiente (quando a água já foi fechada), e que sai muito
cedo de casa, também por causa do transporte deficiente (e a água ainda não
voltou).
“Uma creche que não abre porque não tem água gera um efeito cascata. Se
as crianças não podem ir para a creche, a mãe tem de faltar no emprego.”
Tomemos o caso de uma diarista. Quantos dias ela poderá faltar no
emprego? Será que ela vai poder levar os filhos ao emprego? E isso impacta a
vida da patroa dela também. Assim, começa um efeito de instabilidade grande na
sociedade. Esse é um dos efeitos que ainda não estão devidamente dimensionados.
Os governantes estão desatentos a essa questão.
E há a situação crítica das populações mais
sensíveis, que precisam ser levadas em consideração. Sabe-se que a população da
terceira idade, mais de 60 anos, e as crianças até 7 anos têm uma
vulnerabilidade maior à desidratação. E há ainda os acamados, com deficiência
de mobilidade e idosos, aos quais é preciso garantir o suprimento básico de
água no próprio domicílio. Em suma, há uma série de desdobramentos éticos
envolvida na gestão da crise.
Já se esperam protestos. Em Itu, vizinho de
São Paulo, até donas de casa colocaram fogo nas ruas. Aqui em São Paulo, vai
haver um escalonamento de manifestações e de violência porque a água mexe com a
questão da dignidade. Quantos dias nós aguentamos sem poder dar descarga?
Dona Rute e sua família vivem em cinco pessoas em uma casa
que recebe água apenas seis horas por dia no Capão Redondo, periferia de São
Paulo.
É preciso instalar um Comitê de Crise. Temos
de falar e explicar que se trata de uma crise sem precedentes. O mais natural
seria o governador do Estado de São Paulo [Geraldo Alckmin] puxar isso, mas se
ele não puxar, a sociedade civil tem de fazê-lo.
O Comitê é fundamental no sentido de começar a
desenhar as linhas de ação de um Plano de Contingência. A população precisará
de referências públicas em relação à água. Também é importante o acesso à
informação.
Nós lançaremos em fevereiro um copilado de
propostas de especialistas para a gestão dessa crise. Um dos itens importantes,
por exemplo, é a questão da qualidade da água oferecida pelos caminhões-pipa.
Teria haver em cada subprefeitura uma lista de caminhões-pipas autorizados a
operar. E informações claras do tipo: “Aqui, na área desta Subprefeitura,
faltará água nos próximos cinco dias; água potável poderá ser encontrada nesses
endereços, de tal hora a tal hora”. Isso tem que ser feito e não é
responsabilidade da Sabesp.
Em última instância, quem vai ter de decretar
os estados de emergência são as prefeituras, mas elas estão receosas de assumir
o protagonismo da crise. Pela lei de saneamento, as prefeituras são os
titulares do saneamento. Teoricamente, seriam as prefeituras que deveriam
mandar nessa confusão. O contrato de prestação de serviços da Sabesp é assinado
com a prefeitura, que delega a regulação para a Arsesp, Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Eu acredito que tem um canal, que vai ser
começado pelo município de SP, que está revendo o contrato com a Sabesp, e está
percebendo que os moradores do município vão ficar sem água, enquanto a empresa
recebe uma grana incrível em cima e não reinveste.
Um acionista da Sabesp que eu acho que está
sendo pouco questionado é o próprio governo do Estado, que detém 51% da
empresa. Quando são pagos os dividendos, 51% voltam para o governo do Estado, e
não necessariamente o governo tem reinvestido na Sabesp.
(Grande parte do investimento em
infraestrutura que a Sabesp fez nos últimos anos foi com financiamento da
Caixa, financiamento do Banco Mundial, várias fontes).
Plano de contingência
MARUSSIA WHATELY: O plano de contingência é a principal reivindicação da Aliança pela
Água. Em final de outubro do ano passado, fizemos um processo rápido de escuta
de mais ou menos 280 especialistas de diferentes áreas. E o plano de
contingência apareceu como uma das principais reivindicações desses
especialistas.
Volume morto na represa Jaguari-Jacareí, no Sistema
Cantareira.
Naquela ocasião, a ideia predominante era que
se adotasse um plano de contingência que permitisse que chegássemos a abril
deste ano com um nível de reservação de água nas represas, que desse para
aguentar o período da estiagem. Infelizmente, esse plano não foi elaborado e
muito menos realizado.
O que aconteceu na prática foi uma negação da
crise hídrica por parte do governo do Estado até dezembro de 2014 —uma negação
que vai levar para outras instâncias de responsabilização.
O governador terminou o ano dizendo que não teríamos racionamento e que
não haveria falta d’água. E começou 2015 dizendo que existe o racionamento e
que pode ser que falte água.
Se fosse um novo governador, a gente até
poderia aceitar, mas se trata do mesmo cara. Então tem uma questão aí: a forma
como a crise foi conduzida nos fez perder muito tempo em termos de ações para
chegar a um nível seguro em abril.
Realmente, existe um componente de clima na
crise que não dá para negar. Já está confirmado que 2014 foi o ano mais quente
da história. O que já seria um quadro de extrema gravidade, entretanto, tem
sido agravado porque desde 2011 a Sabesp está super explorando as represas. Ou
seja, tirando delas mais água do que entra.
O governo do Estado deveria ter assumido a
liderança em relação à crise da água em São Paulo. No caso do sistema
Cantareira, essa liderança deveria ser dividida com o governo federal, por
intermédio da Agência Nacional de Águas e do Ministério do Meio Ambiente, a
quem compete organizar a Política Nacional de Recursos Hídricos. O problema é
que muitos dos nossos instrumentos de gestão vem sendo desmantelados em escala
federal, estadual e municipal.
“O Ministério do Meio Ambiente está omisso em relação aos recursos
hídricos. A Agência Nacional de Águas transformou-se num mero órgão que faz a
outorga, já que ficou enfraquecido nesse processo de construção de Belo Monte.”
A síntese é a seguinte: “Já basta a licença ambiental, não me venham
inventar mais uma licença de recursos hídricos, pra empacar a hidrelétrica”.
É preciso recuperar as represas. O Sistema
Cantareira está com o nível em torno dos 5%. Não dá mais! Não vai encher. Vai
ter que ter racionamento.
A perspectiva com a qual a Aliança da Água
trabalha é a de união entre diferentes setores (especialistas na pauta do meio
ambiente e sociedade) para a elaboração de um Plano de Contingência mais
sólido. Ficar refém, à espera de um plano elaborado pela Sabesp, além de não
ser propositivo também não é eficaz. É fundamental que os movimentos sociais e
as universidades debatam esse tema com profundidade e urgência.
Quem é o responsável?
MARUSSIA WHATELY: O padrão de chuvas, repito, foi aquém da média histórica, mas houve o
acúmulo de infelicidades. Uma que é certamente muito grave foi a ausência de
visão estratégica mínima do responsável, que é o governo estadual paulista. Ele
deveria ter liderado a gestão da água, mas perdeu um ano negando a existência
da crise, afirmando para a população que não faltaria água, criando uma medida
que foi o bônus, apresentado como uma alternativa ao racionamento. Só que o
bônus ele é muito questionável porque descapitaliza a empresa. Diminui a
capacidade de investimento da Sabesp. Do ponto de vista econômico, no momento
de escassez de um produto, você baixar o preço dele, é um contrassenso.
Durante os nove meses de campanha, não se
conseguiu mudar o padrão de consumo. Metade dos consumidores aderiu e reduziu
20% o gasto de água. Um em cada quatro reduziu, mas não atingiu a meta. E um em
quatro aumentou o consumo. A verdade é que junto com o bônus teria de ter a
sobretaxa para o excesso de consumo e uma série de ações.
“O bônus foi apenas uma ação paliativa, tentando substituir uma ação
mais radical que seria o racionamento.”
Ao mesmo tempo, de um ponto de vista mais técnico e operacional, só isso
não gerou a redução do consumo de água que seria necessário.
Desde o início do ano passado, falava-se em
reduzir pela metade a retirada de água do sistema Cantareira. Ou seja, sair de
31 metros cúbicos por segundo para 16. Mas isso só está sendo atingido agora.
Eles foram baixando de 31 para 27, para 24…
No total do abastecimento de água de São
Paulo, conseguiu-se reduzir o consumo de 69 metros cúbicos por segundo para 55.
Ou seja, todas as medidas adotadas, bônus, redução da pressão, ampliação de
captação, melhoria no índice de vazamentos, lograram
uma economia de 20%. É pouco em termos de
redução da retirada de água dos mananciais.
Precisaria ser no mínimo 50%.
Em janeiro de 2014 houve um primeiro plano de
contingência, que previa um plano de racionamento no sistema Cantareira. Esse
primeiro plano simplesmente sumiu. Ele não está mais disponível. A proposta era
que o Cantareira, que em janeiro de 2014 estava com 24% de reservação, sem
contar o volume morto, já começasse a fazer um racionamento brando. Veja que
esses 24% de reservação (sem contar o volume morto) equivaliam a 46% da
capacidade total do sistema –e mesmo assim, já soou o alarme e se propôs o
racionamento.
Hoje, o Cantareira está com um nível de
reservação em 5,6%, já considerando o uso do segundo volume morto.
Corremos o risco de ter de decretar agora um
racionamento de cinco dias sem água.
Quem deve ser o responsável pela gestão da crise?
MARUSSIA WHATELY: A questão das responsabilidades é essencial para estabelecer um plano de
contingência. Qual é a grade de responsabilidades e atribuições? Quem tem de
fazer o quê?
A Sabesp é uma companhia prestadora de
serviço. E, como prestadora de serviço tem de ter constância, indicador,
desempenho, eficiência, meta… A Sabesp não é a gestora da política. Não é ela
quem deve decidir onde é melhor investir, quem vai ficar sem água. Quem tem que
decidir isso é a Arsesp, a agência reguladora. A gente tem feito cobranças
equivocadas em cima da Sabesp, quando a cobrança tem de ser em cima da
regulação.
É muito fácil colocar a Sabesp na linha de
tiro. E ninguém fala nada sobre as responsabilidades da Secretaria de Recursos
Hídricos, da Arsesp, da Secretaria de Meio Ambiente, que dá licenças, como a de
uso do volume morto. Alguém viu o licenciamento ambiental desse uso extremo do
Cantareira? Quais foram as condicionantes, os compromissos de mitigação? Foi
uma licença emergencial?
Bacia do Cantareira durante a seca.
Não é só que a água não está mais atingindo
suas margens normais. É que, por centenas de quilômetros, o solo ficará
ressecado, com impactos substanciais sobre todo o meio ambiente em torno.
Construir soluções para a crise vai depender
de um plano de contingência que não é um plano da Sabesp, é um plano do governo
federal, estadual, prefeituras e com a sociedade. Vai ter que entrar defesa
civil, vigilância sanitária, secretaria de segurança…
Como resolver a crise
MARUSSIA WHATELY: O governo do Estado apostou alto que ia chover. E, na outra mão, ele
veio com um conjunto de obras que conseguirão criar, daqui a cinco anos, mais
20 mil litros. A gente não precisa de mais 20 mil litros. A gente precisa
consumir melhor a água que tem.
Daqui a cinco anos, eu terei feito a
transposição de águas do rio Paraíba do Sul para cá, o Paraíba do Sul, aliás,
que agora está com apenas 5% de água. Então, veja, eu faço uma mega obra para
trazer água e, de repente, pode não haver água pra ser trazida para cá.
E se, em vez disso, houvesse a recuperação da
represa Billings, que está aqui ao lado? Nela, cabe a mesma quantidade de água
do que a Cantareira é capaz de produzir. Ela não produz a mesma quantidade, mas
ela pode guardar. Ou seja, eu posso trazer de outros lugares a água para a
Billings em quantidades menores; posso interligar algumas represas do Alto
Tietê; ou mesmo pensar em pequenos reservatórios no topo da serra do Mar, que
seria uma água de altíssima qualidade, e trazer para Billings.
São várias ideias que nem chegaram a serem
discutidas, a respeito de uma represa que está aqui, mais perto do que as
alternativas de abastecimento colocadas na mesa. A Billings, como se sabe, é o
destino do esgoto que a Sabesp não consegue tratar, que é jogado no Tamanduateí,
no Anhangabaú, no Pinheiros, no Tietê, em todos os rios que a gente colocou
avenidas em cima.
Depois, tem a drenagem urbana que é
esquizofrênica porque uma parte quem cuida e o Estado, outra são as
prefeituras. Só aí haveria uma capacidade de geração de água de chuva que seria
mais ou menos o equivalente à vazão do rio São Lourenço, 4 metros cúbicos por
segundo. O novo sistema São Lourenço, que deve ficar pronto em 2017, custará R$
2 bi só em obras, terá custo operacional de mais R$ 6 bi em cima. Trata-se de
uma mega obra para trazer água lá de longe do rio Ribeira, sem pagar
devidamente os encargos ambientais que serão gerados naquela região, sem que
aquilo gere prosperidade naquela região.
Os ensinamentos da crise
MARUSSIA WHATELY: Com a água acontece uma coisa curiosa: como cai do céu, é difícil
acreditar que vá faltar. Acaba a água da torneira, mas está tudo alagado lá
fora. Isso, imagino, gera uma confusão pra muita gente… Mas ao mesmo tempo gera
um aumento de consciência. Essa água que está alagando as ruas, será que ela
não poderia ser usada?
Estoque de água doméstico em Itu, no interior paulista.
Essa água é própria para o consumo?, alguém
poderia perguntar. Há controvérsias. Há pessoas filtrando e fazendo testes,
dizendo que é melhor do que a água da Sabesp. Cada vez mais, eu acredito que,
quanto mais a gente tornar as pessoas autônomas em relação a garantir o seu
básico, mais a gente estará caminhando para um mundo sustentável. Ensinar a
garantir o mínimo da sua água, o mínimo da sua comida, pode ser um caminho.
A gente está tendo falta de água, apagão de
energia, enchentes. Todos esses eles problemas estão ligados à gestão da água.
Todo esse processo é muito didático e deve induzir mudanças de atitude. Como
continuar aceitando como normal descarregar a privada com água potável? O baixo
nível dos reservatórios está mostrando o baixo nível das nossas políticas em
relação a isso. Se não for didático, então a única saída é o êxodo. (ecodebate)
