União Europeia propõe leis para promover a reciclagem

União Europeia propõe leis para promover a reciclagem de materiais e a economia circular

Escassez de recursos e poluição são fatores a favor da reciclagem e da economia circular. Mas, além de serem positivas para o meio ambiente, Tais práticas podem ser lucrativa para as empresas: um argumento forte.

A União Europeia quer que, até 2030, seus países-membros passem a reciclar 70% do lixo municipal e 80% de embalagens plásticas. A proposta também prevê que material reciclável deixe de ser enterrado em aterros sanitários até 2025, além de abranger metas para reduzir o desperdício de alimentos e o lixo marinho.

“A proteção ambiental pode impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando crescimento e emprego”, declarou o comissário europeu de Ambiente, Janez Potočnik. Anteriormente ao anúncio, no início de junho, a economia circular, que prevê maior eficiência na criação de produtos e na reciclagem, já havia sido tema da Semana Verde, o encontro ambiental anual da UE, realizado em Bruxelas.

“Se não formos às raízes do comportamento econômico, de como consumimos, produzimos e vivemos, não acredito que, em longo prazo, possamos resolver a questão de como proteger o meio ambiente e viver nos limites do planeta”, disse Potočnik.

O comissário, cujo mandato termina este ano, ressaltou que os sistemas econômicos lineares, herdados do século 19, não são adequados ao século 21 das economias emergentes, com milhões de novos consumidores de classe média e mercados interconectados. “Se quisermos competir, precisamos tirar o máximo dos nossos recursos – e isso significa reciclar, colocando-os de volta no uso produtivo, e não enterrá-los em aterros sanitários, como lixo.”

Novos padrões consumo

Segundo Heinz Leuenberger, diretor da iniciativa Indústria Verde, promovida pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), sozinha, a eficiência de recursos não vai resolver todos os problemas ambientais, mas já é um passo na direção certa.

Potočnik defende que se aproveitem melhor os recursos naturais

Um estudo do Instituto McKinsey estima que em 2030 o benefício financeiro da eficiência de recursos chegará a 3 trilhões de dólares por ano, estando de 70% a 85% desse volume concentrado nos países em desenvolvimento. Para Leuenberger, há tempo demais a relação custo-benefício da eficiência de recursos vem sendo negligenciada.

“Estudos revelam que na Alemanha, um país com salários elevados, a mão de obra corresponde a cerca de 20% dos custos de produção, enquanto matéria-prima e energia ficam entre 45% e 55%, dependendo do setor. Ainda assim, quando se trata de reduzir custos de produção, a maioria dos executivos mira a mão de obra. Mas nós achamos que a eficiência de recursos é um aspecto-chave.”

Bas de Leeuw é diretor do Fórum Mundial de Recursos, baseado na Suíça, que conecta cientistas, políticos e ONGs com o fim de aprimorar a gestão de recursos naturais. Segundo ele, as tendências mundiais estão indo na direção errada: “Estamos superconsumindo, usando recursos demais, o que significa poluição demasiada e preços ascendentes. E pode também significar instabilidade crescente no mundo, pois os pobres é que são as vítimas.”

Leuenberger acrescenta que modificar os processos de produção é um aspecto central, mas os padrões de consumo do mundo industrializado também precisam mudar. “Se todos consumirem no mesmo nível das nações industriais, não haverá um mundo sustentável, mesmo se otimizarmos ao máximo. Não se pode convencer alguém no Vietnã a só comprar uma camiseta, ou uma bicicleta ao invés de um carro, quando se tem quatro carros e 50 camisetas.”

Políticas ambientais

As propostas da Comissão Europeia ainda precisam ser aprovadas pelo Conselho e o Parlamento Europeus, além de ser implementadas em combinação com as legislações existentes sobre lixo, aterros sanitários e embalagens. Porém tanto a UE quanto o da ONU enfatizam que a chave é convencer as empresas que eficiência de recursos faz sentido do ponto de vista econômico.

“Não acho que possamos esperar até que todos os países tenham políticas adequadas e todas as instituições governamentais estejam treinadas e equipadas para aplicar as leis ambientais ou de sustentabilidade. O que nós devemos, é tentar convencer as empresas a apostar em eficiência de recursos, em tecnologias mais ecologicamente corretas, pois elas podem lucrar produzindo de modo mais limpo e eficiente”, exorta Heinz Leuenberger, da Iniciativa Indústria Verde.

Matérias-primas não recicladas: como dinheiro no lixo

Para De Leeuw, contudo, a regulamentação governamental tem um papel decisivo em acelerar a transição para a economia circular. Iain Gulland, diretor da iniciativa Zero Waste Scotland, concorda. “É tudo uma questão de criar um mercado, persuadindo as pessoas a mudarem seu modelo de negócios e a desenvolver novos produtos. Elas não vão fazer isso em nível doméstico, mas o farão para um mercado mais amplo. Com essa agenda, nós criamos um novo mercado, e as empresas, pequenas e grandes, começarão a se adaptar.”

A Escócia defende na UE a ambiciosa meta de 60% de reciclagem até 2020 e 70% até 2025. Segundo Gulland, o setor público pode tomar a dianteira, ao implementar estratégias de aquisição sustentável. Essa abordagem conta com o apoio da TCO Certified, grupo sueco de origem sindical que opera um sistema de certificação – também promovido pela UE – para produtos de tecnologia de informação (TI) sustentáveis no setor público.

Niclas Rydell, diretor da TCO, defende que “a certificação pode ter grande impacto sobre todo um setor”. “O que tentamos fazer é minimizar os impactos ambientais e, ao mesmo tempo, aumentar a vida de um produto.”

Outro fator que impulsiona a eficiência de recursos e a economia circular é a escassez de matérias-primas, como os metais de terras raras, necessários à produção de produtos de TI. O fato de eles não serem encontrados na Europa e nos Estados Unidos, é mais um incentivo para que sejam usados mais economicamente, ressalta De Leeuw, do Fórum Mundial de Recursos: “Essa não é uma agenda ambiental, na realidade é uma agenda econômica e de segurança, que exige uma discussão internacional.” (ecodebate)

Maior parte do lixo brasileiro é orgânico e poderia ser reaproveitado

Maior parte do lixo produzido no Brasil é orgânico e poderia ser reaproveitada

Somente na cidade de São Paulo, mais de 5 mil toneladas de resíduos orgânicos domésticos são enviados diariamente para aterros sanitários. Resíduos podem ser aproveitados na forma de adubo orgânico.

Mais da metade de todo lixo produzido no Brasil é composto por resíduos orgânicos que inclui restos de alimentos como frutas, legumes e folhagens que consumimos diariamente. Essas sobras que, muitas vezes, vão para aterros sanitários e lixões, podem ser transformados em adubo orgânico para serem utilizados em hortas, parques, praças e jardins.

São Paulo acaba de lançar um projeto para compostagem doméstica, que deverá distribuir 2 mil composteiras para reutilização de resíduos orgânicos.

O projeto contempla uma das propostas defendidas há anos pelos catadores. O objetivo dos trabalhadores desse ramo é chegar a um patamar de 100% de reciclagem, como defendeu Alex Cardoso, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em recente entrevista à Radioagência BdF.

“Nós temos hoje no Brasil um potencial de 53 a 56% de materiais passíveis de reciclagem. E na nossa parte é que tenha investimento para fazer a compostagem e a partir da compostagem fazer biodigestores. E a partir dos biodigestores produzir a biomassa para geração de energia. E o reaproveitamento dos resíduos da construção civil para que se possa construir ruas e blocos para fazer pavimentação.”

Nos aterros sanitários, os resíduos orgânicos causam problemas ambientais, como por exemplo, a formação de chorume tóxico, ao se misturar a outras substâncias, que pode infiltrar-se no solo e contaminar a água subterrânea.

Diariamente, em São Paulo, são enviados para o aterro sanitário 18 mil toneladas de resíduos, sendo 10 mil toneladas de origem doméstica. Somente na capital paulista, mais de 5 mil toneladas de resíduos orgânicos domésticos são enviados todos os dias para aterros sanitários. (ecodebate)

Quanto falta para o desastre d'água?

Crise da água em São Paulo: Quanto falta para o desastre?

O que acontecerá com as torneiras em São Paulo e o que ensina a pior crise de água da maior metrópole do país.

Cadê a abundância?

Reservatório do Sistema Cantareira em Bragança Paulista. A crise mostra como o país precisa mudar a forma como lida com a água.

Verão de 2015. As filas para pegar água se espalham por vários bairros. Famílias carregam baldes e aguardam a chegada dos caminhões-pipa. Nos canos e nas torneiras, nem uma gota. O rodízio no abastecimento força lugares com grandes aglomerações, como shopping centers e faculdades, a fechar. As chuvas abundantes da estação não vieram, as obras em andamento tardarão a ter efeito e o desperdício continuou alto. Por isso, São Paulo e várias cidades vizinhas, que formam a maior região metropolitana do país, entram na mais grave crise de falta d’água da história.

A cena não é um pesadelo distante. Trata-se de um cenário pessimista, mas possível, para o que ocorrerá a partir de novembro. Moradores de São Paulo sentem, hoje, o que já sofreram em anos anteriores cidadãos castigados pela seca em Estados tão distantes quanto Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. A mistura de falta de planejamento, administração ruim, eventos climáticos extremos e consumo excessivo ameaça o fornecimento de água em cidades pelo Brasil todo. O episódio ensina lições aos governos. E exige respostas para perguntas que todo cidadão deve fazer a si mesmo e aos candidatos nas próximas eleições.

Como a crise surgiu?

A crise em São Paulo é, em parte, consequência da falta de água nas cabeceiras de rios que abastecem o Sistema Cantareira. Trata-se de um conjunto de represas responsável por abastecer 9 milhões de habitantes na Grande São Paulo. Todo esse sistema depende das chuvas do verão. Em anos normais, nos meses secos e frios, de junho a agosto, a precipitação é de menos de 150 milímetros. Isso é, normalmente, compensado no primeiro trimestre, que soma cerca de 600 milímetros. Desde o ano passado, as chuvas não vêm no volume esperado. “A maioria dos meses de 2013 já havia registrado níveis de pluviosidade abaixo da média dos últimos 30 anos”, diz o meteorologista Marcelo Shneider, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “A situação ficou pior a partir de outubro e novembro. Foi um clima anômalo em todo o Sudeste, não apenas na Cantareira.” Nos três primeiros meses de 2014, em vez dos esperados 600 milímetros, caíram menos de 300 milímetros.

O governo estadual põe a culpa na falta de chuva, mas ela não explica a história sozinha. A estiagem deste ano apenas tornou evidente quanto o sistema é frágil e quão escassa a água é, mesmo num país tropical. O Sistema Cantareira existe desde a década de 1970. Ele retira água das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Em 2004, a Sabesp (empresa de abastecimento da capital e de outras cidades) fez obras, aumentou o volume do Sistema Cantareira e renovou sua autorização para administrá-lo. O governo estadual permitiu a retirada de 36.000 litros de água por segundo, a maior parte destinada à Grande São Paulo. Esse volume de extração, segundo Antonio Carlos Zuffo, hidrólogo da Unicamp, supera o recomendável para a capacidade das represas. “Quando a outorga foi renovada, o governo subiu o volume de litros que poderia ser retirado com a condição de que fossem feitas mais obras para aumentar a capacidade de armazenamento das represas. E elas não ocorreram no ritmo previsto”, afirma.

A renovação da outorga previa a revisão de estudos hidrológicos, a criação de um plano de contingência para situações emergenciais e ações para reduzir a dependência que São Paulo tem do Sistema Cantareira. Nem todas as ações planejadas foram colocadas em prática. O problema chamou a atenção do Ministério Público. A promotora Alexandra Martins acredita que o poder público não deu a devida atenção ao caso. “Detectamos uma série de problemas no cálculo da destinação de água a cada área. A população cresceu muito e o volume não foi ampliado nos últimos 30 anos”, diz. Questionada por ÉPOCA, a Sabesp respondeu que fez as obras necessárias.

Lição

Não permitir que as obras parem. Para financiá-las, muitos países definem multas para quem polui ou consome em excesso. A Sabesp defende a isenção de impostos para empresas que invistam na manutenção e expansão do sistema de abastecimento. Parcerias público-privadas podem ser usadas para obras de esgoto e fornecimento de água.

Como a crise poderia ser evitada?

São Paulo já passou por momentos climáticos extremos antes. Em 2004, o nível do reservatório do Sistema Cantareira ficou abaixo dos 30%. A Sabesp iniciou então um racionamento de água por rodízio de bairros. Fez obras para acessar o que era, até aquele momento, uma reserva de emergência. Trata-se da água que fica abaixo do ponto de captação nos reservatórios, conhecido pelo termo “volume morto”. Nos anos seguintes, por sorte, os reservatórios voltaram a encher.

Em 2011, experimentamos o extremo oposto. Fortes chuvas atingiram a região. As comportas dos reservatórios precisaram ser abertas para liberar o excesso de água. “Havia um nível superior a 100% no sistema, algo nunca antes registrado”, diz Francisco Lahóz, secretário executivo do consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Lição

Não podemos mais desperdiçar chuvas como em 2011. As represas devem ser capazes de armazenar mais água nos anos de abundância. Os sistemas devem prever alternâncias mais extremas de chuvas e secas. Construtoras, fábricas e grandes edifícios têm de adotar coleta da água da chuva.

Como enfrentamos a escassez?

O consórcio de águas PCJ escreveu os “25 mandamentos da estiagem”, em fevereiro. O documento vem inspirando medidas de reação à seca. Duas cidades, Valinhos e Vinhedos, decretaram racionamento. As regiões de Campinas e Americana adotaram multas para os gastadores. Prefeituras têm cadastrado os caminhões-pipa.  “São Paulo ainda tem outras opções de reservatórios, caso o volume morto do Cantareira seque. A região do PCJ não tem”, diz Lahóz.

Em São Paulo, a Sabesp tomou quatro medidas emergenciais para evitar o racionamento: redução de tarifa para quem reduzir em 20% o consumo; obras que trazem águas de outras represas (do Sistema Alto Tietê e de Guarapiranga); a instalação de 17 bombas flutuantes, que extraem água do volume morto; e uma campanha nas rádios e TVs, para convencer a população a economizar água. A quantidade de água retirada dos reservatórios do Sistema Cantareira caiu de 31.000 litros de água por segundo, antes da crise, para 23.000 litros por segundo, em maio. De acordo com Ivanildo Hespanhol, diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso da Água, as medidas emergenciais são boas, mas insuficientes para lidar com o problema no longo prazo.

Lição

Crises de abastecimento de água envolvem várias cidades. Elas ocorrerão. Os comitês de gestão de bacias têm de funcionar de verdade. O “empréstimo” de água entre Estados, como o solicitado por São Paulo ao Rio em abril, tem de ser regulamentado. O Estado doador deve ser compensado.

Marcas da seca pelo Brasil

O que acontecerá?

Os modelos de meteorologia não conseguem mostrar, com precisão, como será o próximo verão nas nascentes do Sistema Cantareira. O mais provável, pelos dados atuais, é que chova algo abaixo da média. Nesse cenário, o volume de água das represas se recupera um pouco, mas não passa dos 40%. Isso evitará a situação de emergência no próximo verão, mas não afastará o problema para os anos seguintes. A Sabesp precisará, portanto, manter os bônus para quem economizar água e talvez aplicar multas a quem desperdiçar. Há também cenários otimistas. A formação de um El Niño – um aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico com efeitos no mundo todo – poderia trazer mais chuvas para a região. Isso já aconteceu no El Niño de 1982-1983. Mas é pequena a chance de isso se repetir. Segundo Zuffo, da Unicamp, o Sistema Cantareira tem condições de se recuperar da seca prolongada se o regime de chuvas normalizar nos próximos cinco a dez anos. “Se chover, e se o consumo não for maior do que o sistema aguenta, os reservatórios conseguem se recuperar a uma taxa de 10% a 20% ao ano”, diz. “Se não chover, o abastecimento será comprometido. Enfrentamos um risco grande.” E mais: no ritmo atual, em 30 anos São Paulo precisará de mais 25.000 litros de água por segundo – praticamente um novo Sistema Cantareira.

Lição

As autoridades podem tornar o consumo mais racional por meio de campanhas. É recomendável dar bônus e descontos que compensem a compra de equipamentos que economizem água. A conta d’água pode também mostrar aos perdulários que eles gastam mais que a média das famílias da mesma área ou do mesmo tamanho. (globo)

Problema da falta d'água em SP dura mais de 6 meses

Janeiro/Fevereiro/2014

Sabesp comunica baixo nível do Cantareira, lança programa para estimular economia no consumo pela população e inicia reversão de água de outros sistemas.

Março/Abril/2014

Sabesp inicia obra para captar o volume morto das represas e o governador Geraldo Alckmin anuncia plano de transposição entre a Bacia do Paraíba do Sul e o Sistema Cantareira.

Maio/Junho/2014

Seca se agrava e atinge o Sistema Alto Tietê. Volume útil das principais represas do Cantareira zera e Sabesp inicia a retirada do volume morto.

Julho/2014

Com previsão de esgotamento para outubro, Sabesp admite usar mais uma parte da reserva profunda do Cantareira e repetir a tática no Sistema Alto Tietê. (OESP)

Poços ‘caipiras’ estão secando no Cantareira

Estiagem afeta reservas com até 30 metros de profundidade, usadas por diversas famílias.

O medo do caseiro Natalício Correia Vilela, de 27 anos, era “dar pedra”. Seriam seis meses desperdiçados com 25 metros de escavação para encontrar rochas. “Deu água”, comemorou. “Só não sei até quando.”

O drama de Vilela se tornou rotina em Bragança Paulista, a 90 quilômetros da capital, onde ficam as duas maiores represas do Sistema Cantareira. A estiagem na região também está afetando os poços “caipiras” - de até 30 metros de profundidade - de diversas famílias que dependem, exclusivamente, da captação subterrânea.

Em janeiro, quando estourou a crise no manancial, o nível de água do poço que o caseiro dividia com o irmão baixou de 3 metros para 70 centímetros. A solução encontrada foi mudar de casa e cavar um novo buraco em busca de água. “O pessoal só fala da represa, mas a seca está acabando com o lençol freático. Vários poços aqui já secaram de vez”, disse Vilela.

Foi o que aconteceu na casa do segurança Benedito Aparecido Pinheiro, de 34 anos, há dois meses. Sem água, ele fez como o governo do Estado e foi atrás do volume morto. Contratou um pedreiro por R$ 500 para afundar seu poço em mais 2 metros. “Se não fosse isso não tinha água hoje. Agora a gente está economizando o que pode para não ficar sem. Antes dessa crise, a água batia 5 metros de altura.”

Segundo Sérgio Werneck Filho, CEO da empresa Nova Opersan, especializada em soluções ambientais para tratamento de água e esgoto, poços rasos como o de Pinheiro e Vilela ficam tão sujeitos às questões climáticas quanto as represas. “Esses poços captam água do lençol freático e sofrem de forma imediata os efeitos da estiagem porque sem chuva a terra não absorve água. Nesses casos, só um poço artesiano, com 300 metros de profundidade”, afirma.

Artesianos

Jacy Acácio dos Santos, dono da empresa Tecsonda, que instala poços em todo o Estado, disse que a seca nos reservatórios caipiras fez triplicar a procura pelos artesianos na região desde janeiro. “Só de pedido de orçamento são 30 por dia. Ele custa mais caro - cerca de R$ 25 mil -, mas é mais seguro com relação à contaminação e não há risco de secar”, explica. 

Sem disposição para investir essa quantia, o contador João Ricardo Barbosa Coelho, de 52 anos, abandonou a casa de campo que tem há 17 anos na beira da Represa Jacareí porque a mina de onde captava água secou no fim de 2013. “Até a casa do caseiro, que tem um poço mais profundo, demora de três a quatro dias para acumular 200 litros. Uma alternativa seria pegar água na represa, mas o espelho d'água de 300 metros que tinha na frente de casa desapareceu.”

Subterrâneo

O lençol freático segue o nível da represa. Sem chuva, continua caindo até chegar o momento em que só restará rocha, que é impermeável. (OESP)

Governo de SP fiscaliza 300 km de rios e barra furto d’água

Em meio à crise, governo de SP fiscaliza 300 km de rios para barrar furto d’água

Abastecimento

Sobrevoos ocorrem em busca de captações clandestinas e blitze em indústrias e fazendas já resultaram em 12 multas e 170 advertências por retiradas sem autorização e com volume superior ao permitido.

A escassez hídrica em São Paulo levou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a lançar uma ofensiva contra o furto de água na Grande São Paulo e em cidades do interior abastecidas pelo Sistema Cantareira, que passa pela pior estiagem da história. Só na região de Campinas, mais de 300 quilômetros de rios foram sobrevoados em busca de captações clandestinas e uma série de blitze em indústrias e fazendas já resultou em 12 multas e 170 advertências por retirada de água sem autorização e com volume superior ao permitido.

O cerco às fraudes em captações diretas nos rios foi intensificado em maio pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), responsável pela fiscalização, a pedido do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce. À época, o Cantareira estava com cerca de 9% da capacidade, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ainda não havia iniciado a retirada do volume morto do manancial, reserva de água represada abaixo do nível das comportas de captação. A pasta não informou os nomes dos responsáveis flagrados na operação. 

Segundo a secretaria, apenas entre maio e 18/07/14, 282 locais já haviam sido vistoriados pelos fiscais, a maioria com captações subterrâneas (119). Mas são as retiradas superficiais, onde 84 pontos já foram alvo de blitze, que mais preocupam. No dia 10, técnicos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas acompanharam o sobrevoo do Rio Atibaia, que abastece 95% da cidade, em busca de captações clandestinas. Antes da crise, as fiscalizações praticamente só ocorriam quando havia denúncia.

Segundo a empresa, a suspeita é de que as retiradas irregulares sejam responsáveis pelas quedas repentinas de até mil litros por segundo na vazão do rio na chegada ao município. Técnicos da empresa acreditam que a água possa estar sendo desviada para encher açudes particulares da região. Procurado, o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, não quis gravar entrevista.

Cerco a residências e comércios feito pela Sabesp desde janeiro resultou em 5.560 flagrantes de fraudes.

Fraudes

Em outra ponta, o cerco a residências e comércios feito pela Sabesp desde janeiro resultou em 5.560 flagrantes de fraudes até maio nas cidades onde opera na Grande São Paulo e na região de Bragança Paulista. De acordo com a companhia, o volume de água desviado em ligações clandestinas chega a 1 bilhão de litros, suficiente para abastecer 250 mil pessoas por um mês, população somada dos bairros da Penha (zona leste) e da Vila Mariana (zona sul), na capital paulista.

Ainda segundo a Sabesp, os suspeitos flagrados pela fiscalização, que tem o apoio da polícia, são levados para a delegacia e indiciados por furto, cuja pena é de 1 a 4 anos de prisão, além da aplicação de multa. A empresa informou ainda que cobra pelo volume de água que foi desviado. 

Apesar dos esforços para “recuperar” água, o nível dos dois principais reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo continua em queda. Além do Cantareira, que opera com cerca de 17% da capacidade, o Alto Tietê ficou abaixo de 23% pela primeira vez em uma década. (OESP)

Água: disputa entre o setor elétrico e outros usos

Operação de UHEs paralisa hidrovia Tietê-Paraná e provoca protestos da Antaq.

Diretor da agência reguladora questiona prioridade para o setor elétrico em decisões sobre o uso da água.

A paralisação há mais de 20 dias do transporte de cargas na hidrovia Tietê-Paraná em consequência da redução dos reservatórios das hidrelétricas de Três Irmãos e Ilha Solteira provocou o descontentamento de outros usuários dos rio Tietê e gerou protestos da agência reguladora do setor aquaviário. Após discutir sem sucesso uma solução para o impasse com o Operador Nacional do Sistema Elétrico e outros órgãos envolvidos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, denunciou à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado a existência "de uma espécie de hierarquia" no uso múltiplo das águas e disse estar preocupado com "o fato de que o setor elétrico esteja à frente das decisões."

A agência reguladora informou que a hidrovia opera há dois meses com dificuldades para o escoamento de cargas do Centro-Oeste e do Sudeste até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). A paralisação total do transporte aconteceu quando as usinas começaram a gerar mais energia por ordem do ONS, o que reduziu o nível dos reservatórios, interligados pelo canal de navegação Pereira Barreto.

A situação da hidrovia foi o assunto de reunião realizada na sexta-feira passada, 11 de julho, na sede da Agência Nacional de Águas. No encontro, estavam representantes dos ministérios de Minas e Energia e dos Transportes; do ONS; da Cesp e de três secretarias do governo paulista; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; além de diretores da ANA e da Antaq.

O debate não trouxe, no entanto, consenso sobre a melhor forma de tratar a questão. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, garantiu à Agência CanalEnergia que as decisões são tomadas sempre levando em conta as prioridades no uso da água, mas deixou clara a diferença de visão entre o setor elétrico e outros setores que tratam do tema. Chipp destacou que o abastecimento de energia é um problema nacional, enquanto a questão da hidrovia Tietê-Paraná é um problema local de navegabilidade, que tem como solução imediata o escoamento dos produtos por rodovia.

O diretor do ONS argumentou que os investimentos para garantir a operação sem problemas da hidrovia em anos hidrológicos ruins tem que ser tratados pela Antaq e pelo estado de São Paulo. Ele acrescentou que o governo local não fez em 20 anos o derrocamento (retirada de rocha do leito do rio para facilitar a navegação)  do trecho entre Nova Avanhadava e Três Irmãos. "Devido a esse enrocamento, o nível de água que se tem que manter para a hidrovia ser navegável é mais alto. [Esse] não é um problema do setor elétrico", disse.

Em ofício enviado à comissão do Senado, Mário Povia apontou justamente as divergências de diagnóstico entre a Cesp e o ONS. "Não observamos qualquer alteração de procedimento ou minimamente a abertura para discussão, por parte do Operador Nacional do Sistema, levando-se em conta um cenário novo, ou seja, as chuvas torrenciais que assolaram o Estado do Paraná e que serviram de farto suprimento hídrico para a usina de Itaipu Binacional", completou o dirigente.

Questionado sobre o impasse durante sabatina no Senado na última quarta-feira, 16, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, assumiu o compromisso de procurar a direção da Antaq para avaliar uma possível solução, mesmo que seu nome não seja ratificado pelo plenário da casa para um novo mandato na Aneel. A recondução de Rufino, cujo mandato termina no próximo dia 13 de agosto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura.

O diretor-geral lembrou, porém, que  as discussões sobre a gestão da oferta de energia acontecem dentro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, e a operação do sistema é de responsabilidade do ONS. A mesma ponderação foi feita pelo diretor André Pepitone, também sabatinado, ao lembrar que a Aneel não tem competência para tomar esse tipo de decisão, mas pode contribuir bastante para que uma solução seja encontrada.

Pepitone reconheceu que "a decisão tomada foi privilegiar o setor de energia elétrica em detrimento do setor de transporte, na medida em que se privilegiou a geração nas usinas da cascata, sobretudo em Três Irmãos”. Em consequência disso, faltou água para a atividade das eclusas, importantes no escoamento de grãos pela hidrovia”.

A capacidade de escoamento da Tietê- Paraná é de aproximadamente 7 milhões de toneladas/ano de mercadorias, e a alternativa ao corredor de navegação é o transporte rodoviário. A Antaq alerta que além de aumentar o congestionamento de caminhões na chegada ao porto, a manutenção da paralisação da hidrovia significa demissões nas empresas de navegação e perda dos investimentos realizados no sistema hidroviário. (canalenergia)